A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chamou nesta quarta-feira (23/06) a lei húngara contra a "promoção da homossexualidade" para menores de 18 anos de uma vergonha e disse que o braço executivo da União Europeia expressará suas preocupações legais à Hungria.

"A lei húngara é uma vergonha. E eu já incumbi os meus comissários responsáveis de escreverem uma carta às autoridades húngaras a esse respeito, expressando as nossas preocupações legais antes da entrada em vigor do projeto de lei", declarou Von der Leyen em Bruxelas.

Ela afirmou que a lei "discrimina claramente as pessoas com base na sua orientação sexual e vai contra todos os valores fundamentais da União Europeia".

"Acredito firmemente numa União Europeia onde se é livre para amar quem se quiser", sublinhou.

Por isso, "usarei todos os poderes da Comissão para assegurar que os direitos de todos os cidadãos da UE sejam garantidos, sejam quem forem e onde quer que vivam", afirmou.

Países pediram à Comissão que agisse

Nesta terça-feira, 13 países da União Europeia afirmaram que a lei húngara discrimina as pessoas LGBT e instaram a Comissão Europeia a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu".

Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi assinado também por Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estônia, Letônia e Lituânia.

Nesta terça-feira, a Uefa proibiu a cidade de Munique de iluminar a fachada do estádio Allianz Arena com as cores do arco-íris, em demonstração de apoio à comunidade LGBT, durante a partida entre Alemanha e Hungria na Eurocopa 2020. A decisão foi criticada por ativistas e governos europeus, incluindo o do Alemanha.

Em 15 de junho, a Hungria aprovou a lei proibindo "a promoção da homossexualidade" junto a menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, num momento em que o governo conservador do primeiro-ministro Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.

as/lf (Lusa)