Líder do Centrão aceita convite para assumir Casa Civil
27 de julho de 2021
Presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira assume principal ministério do governo Bolsonaro, em esforço do presidente para manter o apoio do Centrão e se blindar de possível pedido de impeachment.
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O senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas e um dos principais nomes do Centrão, grupo de partidos que apoia o governo em troca de cargos e verbas para bases eleitorais, anunciou nesta terça-feira (27/07) que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a chefia da Casa Civil.
"Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita", escreveu o senador piauiense no Twitter, após encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto.
"Muito feliz em fazer parte desse grande time de ministros, trabalhando unidos, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, pelos brasileiros. Tenho certeza também de que contaremos com o apoio do meu querido amigo Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, nessa honrosa missão", escreveu em outro post, acompanhado de uma foto em que aparece ao lado de Bolsonaro e alguns ministros.
Para especialistas, a ida de Nogueira à principal pasta do Palácio do Planalto fortalece ainda mais o Centrão, que, desde o ano passado, vem conseguindo conquistar cada vez mais cargos no governo. A jogada é vista como fundamental para assegurar o apoio dos partidos do bloco ao seu governo e garantir a aprovação de pautas e, principalmente, a não abertura de um processo de impeachment.
O presidente havia feito o convite há uma semana, mas Nogueira estava de férias no México e a resposta dependia de uma conversa pessoalmente com o presidente. O encontro deveria ter ocorrido da segunda-feira, mas foi adiado para esta terça, pois Nogueira enfrentou problemas no voo de volta ao Brasil.
Com a minirreforma ministerial anunciada por Bolsonaro na semana passada, o atual ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá a Secretaria-Geral, hoje chefiada por Onyx Lorenzoni, que por sua vez comandará o novo Ministério do Emprego e da Previdência.
Também nesta terça-feira, Ramos postou no Twitter uma foto ao lado de Bolsonaro e Nogueira.
"Seja bem-vindo, Ciro Nogueira, ao time de Jair Bolsonaro. Desejo muito sucesso na Casa Civil. Agradeço aos servidores que estiveram comigo nessa jornada e sigo em nova missão determinada pelo presidente na Secretaria-Geral. Tenham certeza que mais uma vez darei o meu melhor em defesa do Brasil", escreveu na rede social.
Ex-aliado de Lula e investigado pelo STF
Nogueira era aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu governo. Em entrevista em 2017, ele disse que o petista havia sido o "melhor presidente da história deste país" e que era seu candidato para as eleições do ano seguinte, a qual Lula foi impedido de participar por ter sido condenado em segunda instância, decisão revertida pelo Supremo neste ano. Na mesma entrevista, ele disse que Bolsonaro era "fascista".
O novo ministro foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em processos relacionados à Operação Lava Jato, mas a Corte ainda não decidiu se aceita ou rejeita as denúncias. Ele também é alvo de um inquérito que apura pagamento de propinas pelo Grupo J&F.
Questionado sobre as investigações contra Nogueira, Bolsonaro minimizou a situação. Em entrevista nesta segunda-feira a uma rádio da Paraíba, o presidente disse que, caso cortasse relação com deputados e senadores que respondem a inquéritos, "perderia metade do parlamento". Ele citou ele próprio como exemplo para justificar a resposta.
"Eu sou réu no STF, sabia disso? Aquele caso da Maria do Rosário. Então não deveria estar aqui também. Acho que todos nós só somos culpados depois de a sentença ser apresentada em julgado. Então se o Ciro ou qualquer outro ministro meu for julgado e condenado, obviamente se afasta do governo. Mas, no momento, é o que eu tenho para trabalhar em Brasília", declarou.
Bolsonaro é reu no STF em um processo por ofensas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, ele afirmou que a petista "não merece ser estuprada" por ser "muito feia".
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Objetivos da reforma
As alterações no primeiro escalão do governo têm três objetivos principais: fortalecer a aliança de Bolsonaro com o Centrão para proteger o presidente de pedidos de abertura de processo de impeachment e aprimorar a articulação para a campanha presidencial de 2022; melhorar a interlocução de Bolsonaro no Senado, onde ocorre a CPI da Pandemia e serão decididas as recentes indicações do presidente para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República; e tentar acelerar a formulação de políticas públicas para reduzir o desemprego, que hoje atinge 14,7 milhões de pessoas e é um ponto frágil para a sua campanha à reeleição.
Um dos pilares da campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018 foram as críticas ao que se chamava de "velha política". O então candidato prometeu que não adotaria a prática de ceder verbas e cargos para partidos em troca de apoio ao Planalto, um dos elementos na formação de coalizões governamentais no presidencialismo brasileiro. Em outubro de 2018, antes do segundo turno, Bolsonaro afirmou que não aceitaria o "toma lá dá cá" caso fosse eleito.
Em meados de 2020, porém, após o início da pandemia de covid-19 e com dificuldade na relação com o Congresso, Bolsonaro começou a abrir espaço para partidos do Centrão no governo. Um marco foi a nomeação, em agosto, do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o cargo de líder do governo na Câmara, hoje envolvido em escândalos relacionados à compra de vacinas.
A aproximação se aprofundou nos meses seguintes, e alcançou um novo patamar com o engajamento do Planalto na eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL), um expoente do Centrão, para o cargo de presidente da Câmara. Em março de 2021, Bolsonaro nomeou a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo.
Também durante a campanha de 2018, Bolsonaro prometeu enxugar a estrutura do governo federal para 15 ministérios, mas não chegou a essa meta. Com a nova pasta da Previdência e Emprego criada para contemplar Onyx, que ficaria sem um cargo de ministro, o governo terá agora 23 ministérios.
le/ek (ots)
As principais baixas do governo Bolsonaro
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.