Em Bruxelas, Puigdemont diz que ele e conselheiros de gabinete não vão prestar depoimento em tribunal em Madri. Promotores pedem a corte que envie ordem de prisão à Justiça belga visando futura extradição.
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O líder separatista catalão Carles Puigdemont, destituído do governo regional, manteve a queda de braço com a Justiça espanhola nesta quinta-feira (02/11) e se recusou a apresentar-se à Audiência Nacional, em Madri, que pode a qualquer momento emitir uma ordem de prisão internacional contra ele, atualmente em Bruxelas.
A Procuradoria-Geral da Espanha pediu que a Justiça emita uma Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE) contra Puigdemont e quatro ex-conselheiros do executivo catalão que se encontram na Bélgica. Caso o pedido seja aceito pelo juiz, o ex-chefe do governo destituído da Catalunha pode ser preso e extraditado.
Os principais responsáveis pela tentativa frustrada de independência da Catalunha começaram a ser ouvidos nesta quinta pela Justiça espanhola, em Madri. Ao todo, nove membros do antigo governo regional chegaram para depor na Audiência Nacional, que cuida de casos relacionados ao Estado espanhol.
Nesta quarta-feira, a coordenadora-geral do Partido Democrata Europeu da Catalunha (PDeCAT), Marta Pascal, disse que Puidgemont tem demonstrado "predisposição a cooperar com a Justiça". Pascal acrescentou que ele continua sendo o chefe do governo regional catalão e que a ausência no tribunal em Madri faz parte de uma "estratégia judicial".
"Julgamento político"
O ex-chefe do governo catalão diz que só vai retornar à Espanha quando tiver "garantias imediatas de um tratamento justo, com separação de poderes" e que só vai responder às convocações para depor "de acordo com os mecanismos que já estão previstos na União Europeia nestas circunstâncias".
Puigdemont afirmou que pretende denunciar o que considera um "julgamento político" à comunidade internacional e que dará um prazo à Europa para encontrar uma solução para o conflito com base no diálogo.
A declaração de independência da Catalunha, feita pelo Parlamento regional na última sexta-feira, foi cancelada nesta terça pelo Tribunal Constitucional da Espanha. O governo espanhol dissolveu o Parlamento catalão, destituiu o governo e convocou eleições regionais para o dia 21 de dezembro.
Mesmo destituído, Puigdemont, que se declarou o "presidente legítimo" da região da Catalunha, garantiu que nunca deixará o governo, mas que aceitará as eleições autônomas de 21 de dezembro e seus resultados.
A ausência de Puigdemont em Madri pode levar o juiz responsável pelo caso na Audiência Nacional a enviar uma ordem de prisão à Justiça belga visando a uma futura extradição.
"Quando alguém não aparece depois de ter sido convocado por um juiz a depor, na Espanha ou em qualquer outro país europeu, normalmente, é emitido um mandado de prisão", explicou o presidente da Suprema Corte espanhola, Carlos Lesmes.
Em Barcelona, cerca de 2 mil pessoas fazem um protesto contra os pedidos de prisão feitos pela procuradoria espanhola e em apoio a Puigdemont.
KG/dpa/efe/lusa
Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
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Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
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Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
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Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
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Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.