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Líderes da UE aprovam neutralidade climática até 2050

13 de dezembro de 2019

Objetivo de zerar as emissões líquidas de carbono em 30 anos foi acordado com ressalvas. Polônia é único país a não aprovar medida, enquanto húngaros e tchecos dão aval após receber permissão para uso de energia nuclear.

Cúpula dos líderes da União Europeia aprova meta de atingir neutralidade climática até 2050
Cúpula dos líderes da União Europeia aprova meta de atingir neutralidade climática até 2050Foto: picture-alliance/AP Photo/Y. Herman

Os líderes da União Europeia (UE) aprovaram nesta sexta-feira (13/12) a meta de implementar a neutralidade climática até 2050, com o objetivo de zerar o nível de emissões líquidas de carbono até a metade do século.

Os países conseguiram chegar a um acordo na madrugada desta sexta-feira após várias horas de negociações para tentar convencer três dos Estados-membros menos favorecidos que exigiam maior apoio financeiro para a transição energética, além do direito à utilização da energia nuclear.

O debate veio no dia seguinte ao lançamento do Acordo Verde Europeu, uma estratégia de políticas em prol do meio ambiente lançada pela presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

Ela propôs disponibilizar 100 bilhões de euros para os Estados-membros que ainda são significativamente dependentes dos combustíveis fósseis para que possam realizar a transição para as energias verdes.

Uma declaração conjunta dos líderes europeus afirma que as metas climáticas foram acordadas "à luz das evidências científicas mais recentes e com base na necessidade de reforçar as ações climáticas globais".

A República Tcheca e a Hungria removeram suas objeções após obter garantias de que a energia nuclear será reconhecida pelos Estados-membros como um dos meios de reduzir a dependência da energia do carvão e reduzir as emissões de CO2.

Apenas a Polônia se manteve reticente e conseguiu manter uma "reprimenda temporária" ao acordo sobre a neutralidade climática até 2050. O país, que também depende fortemente do carvão, recebeu prazo até o mês de junho para se decidir sobre a questão.

O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, disse que as negociações foram bastante complicadas. "A Polônia atingirá as metas climáticas dentro do seu próprio ritmo", declarou. O país exigiu garantias mais específicas em relação à escala e o alcance dos financiamentos para a diminuição escalonada dos combustíveis fósseis.

A questão, porém, está diretamente associada a outro complicado debate sobre o orçamento do bloco para o período 2021-2027. Na cúpula em Bruxelas, os líderes conseguiram concordar apenas em empurrar a discussão para 2020.

A República Tcheca e a Hungria ganharam uma disputa com outros países do bloco ao conseguir o reconhecimento do direito de investir em energia nuclear, apesar da oposição de Áustria, Luxemburgo e Alemanha.

"Foi uma luta prolongada e difícil", disse a chanceler federal da Áustria, Brigitte Bierlein, ressaltando que, a partir de agora, "cada país poderá decidir sobre sua mistura energética". "Para a Áustria, a energia nuclear não é uma fonte de energia segura e sustentável", observou.

Por sua vez, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, negou que houvesse um racha entre os países do bloco, afirmando que "há apenas um Estado-membro que necessita de mais tempo" para se adaptar às metas de neutralidade climática. Ela se disse satisfeita com o resultado do acordo.

"Sabemos que a transição representa um grande desafio para a Polônia", observou, por sua vez, Von der Leyen. "Eles precisam de mais tempo para avaliar os detalhes, mas isso não muda os nossos prazos." A presidente da Comissão Europeia avalia que o acordo atingido na cúpula dos líderes em Bruxelas já é suficiente para que o Executivo do bloco inicie a preparação de projetos de lei com base na estratégia climática.

A ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, comemorou a aprovação da meta, que considera um importante sinal para as negociações em andamento na Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas (COP25), em Madri. Segundo ela, esse avanço era algo impensável há apenas um ano.

RC/rtr/dpa

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