Após intensas negociações em Bruxelas, novo pacto prevê medidas abrangentes para diminuir fluxo migratório e traz alívio a Angela Merkel, evitando uma grave crise política em Berlim.
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Após 12 horas de intensas negociações em Bruxelas, encerradas apenas na manhã desta sexta-feira (29/06), os líderes da União Europeia (UE) conseguiram chegar a um acordo sobre a migração, tema que vem causando atritos entre os Estados-membros e está no centro de uma crise na coalizão de governo na Alemanha.
Antes da reunião, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, alertou se tratar de uma questão vital para o futuro da UE, e que estavam em jogo os próprios valores defendidos pelo bloco de 28 nações.
No acordo, os líderes se comprometeram a trabalhar para a criação de centros de processamento para refugiados em países fora do bloco, principalmente no norte da África e no Oriente Médio. A iniciativa deverá permitir o processamento dos migrantes antes mesmo de chegarem a solo europeu.
Esses países devem receber ajuda financeira em troca de aceitarem o estabelecimento dos centros, chamados de "plataformas de desembarque", com o fim de desencorajar os migrantes a se arriscarem em viagens de barco pelo Mediterrâneo nas mãos de traficantes de pessoas.
Segundo o acordo, os países europeus deverão estabelecer, em caráter voluntário, centros de processamento para os migrantes e requerentes de asilo também em seus territórios.
Os líderes, porém, não conseguiram progredir no tão aguardado plano de reforma das leis migratórias do bloco, como a Convenção de Dublin, que estabelece que os refugiados devem ter seus pedidos de asilo processados no país onde pisaram pela primeira vez solo europeu.
Merkel aliviada
O acordo trouxe algum alívio para Merkel, que enfrenta ameaça de rebelião dentro de sua coalizão de governo. Seu mais tradicional aliado, a União Social Cristã (CSU) da Baviera, vinha exigindo que os refugiados registrados em outros países fossem barrados nas fronteiras alemãs.
O ministro do Interior e líder da CSU, Horst Seehofer, ameaçou agir por conta própria para expulsar migrantes, o que poderia resultar numa ruptura da coalizão de governo e iniciar uma nova crise política em Berlim.
Numa concessão a Merkel, os líderes europeus concordaram em reforçar a vigilância, para impedir que os migrantes possam escolher livremente o país onde querem pedir asilo, o que, em termos práticos, permite impedir que refugiados registrados em outros países tentem se fixar na Alemanha.
No acordo, a UE convoca os Estados-membros a adotarem "todas as medidas necessárias" para impedir que os migrantes chegados pela Itália ou Grécia se encaminhem para o território alemão.
Ao fim das negociações, a premiê alemã se disse otimista com o pacto fechado em Bruxelas, mas ressaltou que ainda há muito trabalho e escolhas difíceis a serem feitos.
Segundo comentou nesta sexta-feira o vice-líder da CSU, Hans Michelbach, o acordo seria um "sinal positivo de que algo se moveu na direção certa", mas ressalvou que "a questão é o que mais ocorrerá em termos de integração e fronteiras nos próximos meses". "Queremos trabalhar juntos", disse Michelbach, a respeito manutenção da tradicional aliança de sua sigla com a União Democrata Cristã (CDU) de Merkel, a qual seria "prioridade absoluta".
Linha-dura da Itália
A Itália, país que lida com a maior parte do fluxo dos refugiados através do Mediterrâneo, ameaçou vetar o acordo, caso suas exigências não fossem atendidas, fazendo com que as conversas se estendessem até o início da manhã desta sexta-feira. O novo governo do país, liderado por partidos populistas e anti-imigração, exigia medidas concretas por parte dos demais Estados-membros.
Ao fim do encontro, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse estar satisfeito com iniciativas como a de criar centros no norte da África para processar os casos dos migrantes, comentando: "Hoje, a Itália não está mais sozinha."
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, lançou um alerta sobre a necessidade de agir na questão migratória, a fim de impedir o avanço do populismo e autoritarismo no bloco, pois "os desafios são grandes e o tempo é curto".
RC/afp/dpa/rtr/ap
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As imagens que marcaram a crise migratória
Fotos impressionantes do enorme fluxo de migrantes para a Europa em 2015 e 2016 circularam pelo mundo. No Dia Mundial do Refugiado, vale lembrar a perseverança dos que foram forçadas a deixar seus países.
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
A meta: sobreviver
Uma jornada combinada com sofrimento e perigo para corpo e alma: para fugir da guerra e da miséria, centenas de milhares de pessoas, principalmente da Síria, viajaram pela Turquia para a Grécia em 2015 e 2016. Ainda há cerca de 10 mil pessoas nas ilhas de Lesbos, Chios e Samos. De janeiro a maio deste ano, chegaram mais de 6 mil novos refugiados.
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
A pé até a Europa
Em 2015 e 2016, milhões de pessoas tentaram, a pé, chegar à Europa Ocidental através da Turquia ou da Grécia até a Macedônia, Sérvia e Hungria. Este fluxo não parou mesmo depois de a chamada rota dos Bálcãs ter sido fechada e muitos países terem bloqueado suas fronteiras. Hoje, a maioria dos refugiados vai para a Europa usando a perigosa rota pelo Mediterrâneo através da Líbia.
Foto: Getty Images/J. Mitchell
Consternação mundial
Esta foto chocou o mundo em setembro de 2015: numa praia da Turquia foi encontrado o corpo do menino sírio Aylan Kurdi, de 3 anos. A imagem se espalhou rapidamente pelas redes sociais e se tornou um símbolo da crise dos refugiados. Depois dela, a Europa não podia mais se omitir.
Foto: picture-alliance/AP Photo/DHA
Caos e desespero
Sabendo que a rota de fuga para a Europa seria fechada, milhares de refugiados tentaram desesperadamente entrar em trens e ônibus na Croácia. Alguns dias depois, em outubro de 2015, a Hungria fechou a fronteira e criou campos com contêineres, onde os refugiados seriam mantidos durante a análise de seu pedido de asilo político.
Foto: Getty Images/J. J. Mitchell
Hostilidades
A indignação foi grande quando uma repórter cinematográfica húngara deu uma rasteira num refugiado sírio que corria com um menino no colo. Ele tentava passar por uma barreira policial na fronteira húngara em setembro de 2015. No auge da crise de refugiados aumentavam as hostilidades contra imigrantes, com ataques xenófobos a abrigos de refugiados também na Alemanha.
Foto: Reuters/M. Djurica
Fronteiras fechadas
O fechamento oficial da rota dos Bálcãs, em março de 2016, gerou tumultos nos postos de fronteira, onde milhares de migrantes não puderam mais avançar e houve relatos de violência policial. Muitos, como estes refugiados, tentaram contornar os postos de fronteira entre a Grécia e a Macedônia.
Uma criança ensanguentada coberta de poeira: a fotografia de Omran, de 5 anos, chocou o público em 2016 e se tornou um símbolo dos horrores da guerra civil da Síria e do sofrimento de seu povo. Um ano mais tarde, novas imagens mostrando o menino bem mais feliz circularam na internet. Apoiadores do presidente sírio afirmam que a primeira imagem foi usada para fins de propaganda.
Foto: picture-alliance/dpa/Aleppo Media Center
Em busca de segurança
Um sírio carrega a filha na chuva em Idomeni, entre a Grécia e a Macedônia. Ele procura abrigo na Europa. Segundo o Regulamento de Dublin, o asilo político precisa ser solicitado no primeiro país da União Europeia a que o refugiado chegou. Por isso, muitos que prosseguem viagem são mandados de volta. Por sua localização fronteiriça, Itália e Grécia são os países onde mais chegam refugiados.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Esperança
A Alemanha continua sendo o principal destino dos migrantes, embora a política de refugiados e de asilo do país tenha se tornado mais restritiva após o grande afluxo no final de 2015. Nenhum outro país europeu acolheu tantos refugiados como a Alemanha, que recebeu 1,2 milhão de pessoas desde 2015. A chanceler federal Angela Merkel foi um ícone para muitos dos recém-chegados.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Hoppe
Miséria nos campos de refugiados
No norte da França, um enorme campo de refugiados, a chamada "Selva de Calais", foi fechado. Durante a evacuação, em outubro de 2016, houve um incêndio no acampamento. Cerca de 6.500 moradores foram removidos para outros abrigos na França. Meio ano depois, organizações de ajuda relataram sobre muitos refugiados menores de idade que vivem como sem-teto em volta da cidade de Calais.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Afogamentos no Mediterrâneo
ONGs e guardas costeiras estão constantemente à procura de barcos de migrantes em perigo. Eles preferem atravessar o mar em embarcações precárias superlotadas a viver sem perspectivas na pobreza ou em meio à guerra civil. Só em 2017, a travessia já custou 1.800 vidas. Em 2016 foram registrados 5 mil mortos.
Foto: picture alliance/AP Photo/E. Morenatti
Milhares esperam na Líbia
Centenas de milhares de refugiados da África Subsaariana e do Oriente Médio esperam em campos líbios para atravessar o Mar Mediterrâneo. Muitos estão nas mãos de contrabandistas humanos e traficantes de pessoas. As condições nesses locais são catastróficas, dizem ONGs. Testemunhas relatam casos de escravidão e prostituição forçada. Ainda assim, continua vivo o sonho de chegar à Europa.
Foto: Narciso Contreras, courtesy by Fondation Carmignac