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Líderes da UE fazem cúpula de emergência sobre refugiados

23 de setembro de 2015

Reunião deve ratificar realocação de 120 mil migrantes, medida criticada por Estados do Leste Europeu. Encontro ocorre em meio a relatos de processos judiciais contra 19 países por violação da legislação de asilo.

Foto: picture-alliance/dpa/I. Ruzsa

Os líderes da União Europeia (EU) participam, nesta quarta-feira (23/09), de uma cúpula emergencial sobre a crise migratória na Europa, um dia após a maioria dos ministros do Interior do bloco ter aprovado a realocação de 120 mil refugiados entre os 28 Estados-membros.

Em Bruxelas, chefes de governo e de Estado devem discutir o reforço das fronteiras externa da UE e um aumento na ajuda para Turquia, Jordânia, Líbano e agências humanitárias. O encontro ocorre em meio a relatos de processos judiciais contra 19 países por violarem a legislação de asilo da UE.

Na terça-feira, a maioria dos ministros do Interior aprovou a controversa realocação de 66 mil refugiados que estão em centros de acolhimento na Grécia e na Itália. E, em 2016, serão distribuídas outras 54 mil pessoas que estão vivendo em abrigos na Hungria.

República Tcheca, Eslováquia, Romênia e Hungria votaram contra a proposta, e a Finlândia se absteve. Na prática, no entanto, o resultado da votação significa que os países que votaram contra o sistema de cotas também terão que acolher mais refugiados.

A organização não governamental VoteWatch Europe, que acompanha a presença e o comportamento em votações dos membros do Parlamento Europeu, publicou um gráfico que mostra quantos migrantes cada país receberá caso o Conselho Europeu adote o plano.

Após a decisão de terça-feira, o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, disse que preferiria correr o risco de infringir regras da UE do que implementar cotas adotadas pelo bloco. "Eu preferiria cometer uma infração a respeitar o ditado pela maioria, que não foi capaz de impor sua opinião usando argumentos racionais para alcançar um consenso na UE", disse Fico.

Já o ministro do Interior da República Tcheca, Milan Chovanec, chamou a decisão de "um gesto político vazio" – tom seguido pelo premiê tcheco, Bohuslav Sobotka: "É uma decisão ruim, e a República Tcheca fez de tudo para bloqueá-la."

Violação da legislação de asilo

Em publicação desta quarta-feira, o jornal alemão Die Welt afirmou que a Comissão Europeia abrirá 40 processos contra 19 países por violação da legislação de asilo da UE. Os países, que incluem Alemanha, França, Itália, Áustria e Hungria, são acusados de não terem "aplicado de modo adequado" os procedimentos de asilo.

As violações incluem falha na manutenção das normas mínimas relativas aos procedimentos de asilo e recepção inadequada de refugiados. Dinamarca, Irlanda e Reino Unido foram isentados dos processos judiciais, uma vez que eles não seguem a legislação de asilo da UE.

Um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que a UE registre 1 milhão de pedidos de asilo em 2015 e que até 450 mil pessoas recebam o status de refugiado. A Alemanha estima a chegada de 800 mil refugiados em 2015.

PV/afp/dpa/ap/rtr

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