Lava Jato driblou lei para obter dados, apontam mensagens
18 de agosto de 2019
Conversas obtidas pelo Intercept mostram que força-tarefa buscou informações da Receita sem requisição formal, inclusive em ações contra Lula. Contato no órgão seria Roberto Leonel, atual chefe do Coaf indicado por Moro.
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Mensagens analisadas pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo site The Intercept Brasil sugerem que procuradores da Operação Lava Jato usaram o aplicativo de mensagens Telegram para buscar dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal, driblando assim os limites legais.
As conversas, obtidas pelo Intercept e reveladas pelo site e pela Folha neste domingo (18/08), apontam que integrantes da força-tarefa em Curitiba solicitaram, em diversas ocasiões nos últimos anos, informações fiscais de suspeitos sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal dessas pessoas.
O contato dos procuradores dentro da Receita Federal, segundo as mensagens, era o auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e, no ano seguinte, se tornou presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no governo de Jair Bolsonaro.
"As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que a força-tarefa estabeleceu com Leonel uma relação de trabalho tão próxima que recorreu a ele até para verificar hipóteses dos investigadores, sem que houvesse elementos objetivos para justificar o acesso a dados do Fisco", escreve o jornal paulista.
A Folha deixa claro que as mensagens analisadas não permitem saber se Leonel atendeu aos pedidos dos procuradores da Lava Jato, mas indicam que o auditor da Receita era o primeiro a ser consultado quando a operação recebia dicas de terceiros ou não contava com informações suficientes para pedir a quebra de sigilo à Justiça.
Em 2016, por exemplo, a força-tarefa fez várias solicitações desse tipo durante as investigações envolvendo reformas realizadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, caso que levou à segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo as conversas, de janeiro a março de 2016 os procuradores pediram informações sobre uma nora de Lula, o caseiro do sítio frequentado pelo petista, o patrimônio de seus antigos donos e compras que Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, teria feito na ocasião.
"Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)", escreveu o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, segundo a Folha e o Intercept. "Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal."
Dallagnol se referia ao caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. A mensagem de 15 de fevereiro de 2016 sugeria que fossem pesquisadas as declarações anuais de Imposto de Renda do funcionário do sítio em Atibaia.
Cerca de uma semana depois, o então juiz Sergio Moro, responsável pela operação em primeira instância no Paraná, autorizou a quebra do sigilo fiscal de Elcio. Segundo a Folha, no processo envolvendo o sítio não há informações da Receita sobre o caseiro.
Antes disso, em agosto de 2015, o procurador Roberson Pozzobon sugeriu acionar Leonel após notícias de que um sobrinho de Lula havia feito negócios em Angola com ajuda da Odebrecht. "Quero pedir via Leonel, para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs", teria escrito o procurador em diálogo com Dallagnol.
Também envolvendo o ex-presidente, o procurador Athayde Ribeiro Costa teria dito em setembro de 2016 que pediu a Leonel para verificar se seguranças de Lula haviam comprado uma geladeira e um fogão em 2014. A hipótese da força-tarefa era de que os eletrodomésticos teriam sido levados para um tríplex no Guarujá, no litoral paulista.
Segundo a Folha, Ribeiro Costa enviou a Leonel os nomes de oito seguranças que trabalhavam para Lula e duas lojas. Também não se sabe se a solicitação foi atendida.
No processo sobre o tríplex no Guarujá, que levou à primeira condenação do petista e pela qual ele cumpre pena na prisão, a conclusão foi de que a empreiteira OAS comprou os eletrodomésticos que equiparam o apartamento, e não o ex-presidente.
Advogados consultados pelo jornal paulista explicam que a lei brasileira permite que procuradores do Ministério Público solicitem dados à Receita Federal durante investigações, mas esses pedidos devem ser formais e fundamentados. Já uma autorização da Justiça é necessária em caso de solicitações muito abrangentes, afirmam.
Leonel no Coaf
Roberto Leonel foi indicado para o Coaf pelo próprio Moro, que deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.
Leonel, contudo, está com os dias contados na presidência do órgão. Ele deve deixar o cargo assim que o Coaf for transferido do Ministério da Economia para o Banco Central, conforme anunciou Bolsonaro. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a mudança deve ser oficializada pelo presidente nos próximos dias, bem como anunciado o nome do futuro chefe.
A versão oficial do governo é de que a transferência do Coaf para o Banco Central visa reduzir a influência política no órgão, que identifica ocorrências suspeitas e atividades ilegais no sistema financeiro. Mas o anúncio coincidiu com declarações de Leonel que deixaram o governo insatisfeito.
Leonel criticou, por exemplo, uma decisão tomada em julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todos os inquéritos que usam dados compartilhados por órgãos de controle sem autorização judicial prévia.
A decisão atingiu todos os processos que tramitam em qualquer instância da Justiça em que dados bancários de investigados tenham sido enviados por esses órgãos, como o Coaf, sem que o Poder Judiciário tenha autorizado previamente.
Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, investigado pela Justiça do Rio de Janeiro. Em dezembro do ano passado, um relatório do Coaf apontou movimentação financeira atípica por parte de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.
À época da decisão do STF, Leonel afirmou que a determinação de Toffoli – que favorece o filho de Bolsonaro – comprometeria o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no país.
Escândalo de mensagens
Desde 9 de junho, o Intercept e outros veículos parceiros estão divulgando uma série de reportagens que colocam em questão a imparcialidade da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no país.
O escândalo envolve o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro e membros da força-tarefa. As apurações apontam que Moro teria orientado procuradores da operação, indicado linhas de investigação e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância.
A Constituição determina que não haja vínculos entre juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora – neste caso, o Ministério Público – não devem trocar informações nem atuar fora de audiências. Se confirmadas, as denúncias indicam uma atuação ilegal do antigo magistrado e dos procuradores.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/Bildfunk/K. Nietfeld
Britânicos protestam contra suspensão do Parlamento
Milhares de pessoas foram às ruas de várias cidades do Reino Unido para protestar contra a decisão do primeiro-ministro, Boris Johnson, de fechar o Parlamento por cerca de um mês antes do prazo final para o divórcio com a União Europeia (UE). Manifestantes acusam o primeiro-ministro de dar um golpe para forçar um Brexit sem acordo. (31/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Grant
Lideranças pró-democracia são presas em Hong Kong
Figuras centrais do movimento pró-democracia de Hong Kong foram presas sob suspeita de organizar ou participar de manifestações ilegais no território semiautônomo da China. Entre os detidos estavam Joshua Wong e Agnes Chow, considerados mentores das manifestações. Mais tarde, Wong e Chow foram libertados sob fiança, mas continuam sob investigação por sua participação nos protestos. (30/08)
Foto: picture-alliance/dpa/MAXPPP/Kyodo
Brigitte Macron agradece brasileiros que publicaram mensagens de apoio
A primeira-dama da França, Brigitte Macron, agradeceu internautas brasileiros que manifestaram apoio na sequência de um comentário ofensivo de Jair Bolsonaro. Em português, ela disse "muito obrigada”. Após Bolsonaro endossar uma publicação sexista contra Brigitte, usuários brasileiros, incluindo celebridades, começaram a publicar mensagens com a hashtag #DesculpeBrigitte no Twitter. (29/08)
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Greta Thunberg chega a Nova York após cruzar o Atlântico
A jovem ativista ambiental Greta Thunberg chegou a Nova York após cruzar o Atlântico em um veleiro. A viagem durou duas semanas e teve como ponto de partida Plymouth, no Reino Unido. Greta, de 16 anos, ganhou notoriedade ao iniciar o movimento Greve pelo Futuro em 2018. Ela se recusou a viajar de avião por causa das emissões de carbono e decidiu fazer a travessia num veleiro sustentável. (28/08)
Foto: Reuters/M. Segar
Brasil indica "A vida invisível" para disputar vaga no Oscar
O longa "A vida invisível", de Karim Aïnouz, foi escolhido para representar o Brasil na disputa por uma vaga no Oscar de melhor filme internacional. O filme desbancou outros 11 longas. A escolha foi feita por uma comissão indicada pela Academia Brasileira de Cinema. Ambientado nos anos 1950, o filme conta a história de duas irmãs cariocas que vivem sob um rígido sistema patriarcal. (27/08)
Foto: DR
Macron rebate Bolsonaro por comentário sexista
Ao final da cúpula do G7, o presidente da França, Emmanuel Macron, reagiu a comentários desrespeitosos sobre a aparência de sua mulher, Brigitte, que foram endossados em uma rede social por Jair Bolsonaro. O francês disse esperar que os brasileiros "tenham logo um presidente à altura do cargo". "É triste, é triste para ele, primeiramente, e para os brasileiros", disse Macron. (26/08).
Foto: picture-alliance/dpa/F. Mori
Dois anos do massacre dos rohingya
Dezenas de milhares de muçulmanos rohingya realizaram manifestações em seus campos de refugiados em Bangladesh para marcar os dois anos do início do êxodo. Quase 750 mil rohingya fugiram para a nação vizinha a partir de Rakhine, seu estado natal em Myanmar, após repressões violentas contra o grupo étnico. (25/08)
Foto: Reuters/R. Rahman
Visibilidade para a igualdade de gêneros
"Virem a maré na igualdade de gêneros": ativistas aproveitam cúpula do G7 para dar visibilidade ao tema, com um manifesto gigante nas areias de Biarritz. Além dos chefes de governo e Estado do clube das sete potências, representados no desenho, estão presentes dirigentes de cinco outras nações. Com acesso ao palco do encontro interditado, manifestantes se concentram em cidades vizinhas. (24/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Dejong
Macron se opõe a acordo com Mercosul
Diante da crise gerada pelas queimadas na Amazônia, o governo do presidente francês, Emannuel Macron, disse que Jair Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do meio ambiente durante a cúpula do G20 no Japão, algo que, segundo a França, deve inviabilizar a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O governo da Irlanda também adotou uma posição similar. (23/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Planet Labs Inc.
Macron recebe Johnson
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, viajou a Paris para se reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron, e tentar convencê-lo a aceitar a reabertura das negociações entre Reino Unido e União Europeia sobre o Brexit. Macron afirmou, porém, que, até o divórcio, não há tempo suficiente para que Reino Unido e UE cheguem a um um acordo amplamente diferente do já negociado. (22/08)
Foto: Reuters/G. Fuentes
Merkel recebe Johnson em Berlim
Em sua primeira visita oficial à Alemanha, o novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, voltou a afirmar estar confiante que poderá renegociar o acordo do Brexit com a União Europeia. A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, sinalizou estar aberta a debater a questão e disse que uma possível solução para o impasse sobre o mecanismo pode ser encontrada nos próximos 30 dias. (21/08)
Foto: AFP/O. Andersen
Fim de governo populista na Itália
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou sua renúncia e atribuiu a culpa pelo fim do governo populista, que durou 14 meses, ao ministro do Interior e vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini. O premiê criticou severamente as recentes demandas de Salvini por um eleição antecipada, para que, segundo ele, pudesse ganhar "plenos poderes" e conquistar o posto de primeiro-ministro. (20/08)
Foto: Reuters/Y. Nardi
El Salvador absolve acusada por suspeita de aborto
Um tribunal de El Salvador absolveu uma jovem de 21 anos acusada de homicídio após o bebê ter nascido morto. O caso de Evelyn Hernandez atraiu atenção internacional ao país que possui uma das leis mais rigorosas do mundo sobre o aborto. Em 2016, depois de fortes dores, Hernandez deu a luz num banheiro a um bebê morto. Acusada de homicídio, promotores pediam uma pena de 40 anos de prisão. (19/08)
Foto: AFP/Getty Images/M. Recinos
Protesto, chuva e paz no território chinês
Sem se impressionar com as pesadas chuvas, no 11º fim de semana seguido de protestos, dezenas de milhares exigiram mais democracia no centro de Hong Kong. "Hoje é um dia de paz", explicou uma organizadora. "Podemos mostrar ao mundo que o povo de Hong Kong pode ser totalmente pacífico." Se qualquer tipo de distúrbio irrompesse, seria culpa da polícia, assegurou. (18/08)
Foto: Reuters/T. Siu
Menores podem desembarcar em Lampedusa
Dos 134 migrantes resgatados pelo navio humanitário espanhol Open Arms, 27 menores de idade desacompanhados tiveram permissão de descer na ilha do Mediterrâneo, após 16 dias de espera. ONG responsável afirmou não poder mais garantir a segurança a bordo e temer um motim. Ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, aquiesceu a contragosto ao pedido de premiê Giuseppe Conte. (17/08)
Foto: Reuters/G. Mangiapane
Morre Peter Fonda, estrela de “Easy rider”
O ator Peter Fonda, que ficou famoso por interpretar um dos motoqueiros de "Easy rider – Sem destino", filme símbolo da contracultura americana, morreu aos 79 anos, pouco mais de um mês após o aniversário de 50 anos do lançamento da obra. Além de atuar, Peter coescreveu e produziu o filme. De um clã de atores, ele era filho de Henry Fonda e irmão de Jane Fonda. (16/08)
Foto: Imago//EntertainmentPictures
Noruega suspende repasses para o Fundo Amazônia
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, disse que seu país vai suspender o repasse de 133 milhões de reais que seriam destinados ao Fundo Amazônia. Ao anunciar o bloqueio, ele disse que o governo Bolsonaro descumpriu acordo de gestão do fundo ao promover mudanças unilaterais. Em resposta, presidente disse: "a Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima?”. (15/08)
Foto: Getty Images/M. Tama
Ativistas jogam tinta na embaixada do Brasil em Londres
Ativistas protestaram contra a política ambiental e indigenista do governo de Jair Bolsonaro em Londres, jogando tinta vermelha na fachada da embaixada brasileira. Membros do grupo Extinction Rebellion subiram sobre uma cobertura de vidro na entrada do edifício, enquanto outros colaram cartazes com frases de protesto. Marcas de mãos e rajadas de tinta vermelha cobriram a fachada. (13/08)
Foto: Reuters/P. Nicholls
Protesto pró-democracia fecha aeroporto de Hong Kong
As autoridades aeroportuárias de Hong Kong cancelaram voos depois que ao menos cinco mil manifestantes ocuparam o terminal do aeroporto internacional da cidade pelo quarto dia consecutivo. O fechamento de um dos aeroportos mais movimentados do mundo foi anunciado num momento em que o governo chinês diz ver "sinais de terrorismo" no movimento de protesto. (12/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Thian
Confronto em Jerusalém
Forças de segurança israelenses e manifestantes palestinos entraram em confronto no Monte do Templo, em Jerusalém, no primeiro dia do Eid al-Adha (A Festa do Sacrifício, um festival muçulmano). Ao menos 14 palestinos e quatro policiais israelenses ficaram feridos. (11/08).
Foto: Getty Images/AFP/A. Gharabli
Mais um dia de protestos em Moscou
Policiais revistam ativistas dispostos a participar das manifestações contra bloqueio, pela Comissão Eleitoral, de candidatos oposicionistas ou independentes no pleito legislativo da cidade. Como nos sábados anteriores, dezenas de milhares foram às ruas, centenas foram presos. (10/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/R. Sitdikov
PIB britânico encolhe
O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido caiu de 1,8%, no primeiro trimestre, para 1,2%, anunciou o Escritório para Estatísticas Nacionais (ONS). Esta foi a primeira retração da economia britânica desde 2012. Primeira queda desde 2012 é atribuída tanto à desaceleração global quanto ao aumento do temor de recessão gerado pela saída do Reino Unido da UE. (09/08)
Foto: picture-alliance/empics/Y. Mok
Alerta da ONU
O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) fez uma alerta sobre as mudanças climáticas e seus impactos na agricultura. Ao mesmo tempo que contribui para alterações climáticas, sistema alimentar atual é fortemente afetado por suas consequências, aponta IPCC. Relatório ressalta necessidade de conter desmatamento e monoculturas. (08/08)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Pera
Desenhos inéditos de Kafka
Após anos de disputa na Justiça, a Biblioteca Nacional de Israel apresentou desenhos inéditos do escritor tcheco Franz Kafka. Os desenhos fazem parte do acervo deixado por Kafka a seu amigo Max Brod. O material estava no cofre de um banco em Zurique. Depois de uma batalha de oito anos, a Suprema Corte israelense determinou que o material fosse para a Biblioteca Nacional. (07/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Schreiner
Morre Toni Morrison
A escritora americana Toni Morrison, primeira mulher negra a ganhar o Nobel de Literatura, morreu aos 88 anos, em Nova York. Em comunicado, a família de Morrison informou que a escritora "morreu após uma breve doença". A escritora deixa um legado de obras premiadas que deram voz a personagens negras e evocaram questões como racismo e escravidão. (06/08)
Foto: Getty Images/AFP/F. Fife
O julho mais quente da história
Julho de 2019 foi o mais mês mais quente já registrado no mundo, segundo dados divulgados pelo serviço europeu Copernicus sobre mudança climática. O mês foi 0,04ºC mais quente do que o recorde anterior: julho de 2016. O mês foi marcado por ondas de calor que atingiram a Europa, com quebra de recordes de temperaturas em vários países. (05/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Yaghobzadeh
Tutancâmon volta à juventude
Estima-se que o trabalho de restauração do sarcófago do faraó Tutancâmon, morto aos 18 anos, mais de 33 séculos atrás, levará cerca de oito meses para se completar. O que exigirá mais tempo é o esquife exterior, de madeira dourada, em estado de conservação muito frágil. O tesouro arqueológico será exibido no futuro Grande Museu Egípcio do Cairo, a inaugurar-se no fim de 2020. (04/08)
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Manifestantes desafiam polícia em Hong Kong
Mais de cem mil manifestantes pró-democracia se reuniram neste sábado em Mongkok, um movimentado bairro comercial de Hong Kong, no nono fim de semana consecutivo de protestos na região semiautônoma chinesa. Houve choques com a polícia, que usou gás lacrimogêneo para dispersar ativistas que ocuparam uma delegacia. (03/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Thian
EUA deixam acordo de desarmamento com a Rússia
Os Estados Unidos desligaram-se oficialmente do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF). Assim se extingue o acordo binacional de 1987 que exigia que americanos e soviéticos eliminassem inteiramente os mísseis de cruzeiro lançados do solo com alcance entre 500 e 5.500 quilômetros. (02/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/G. Sysoev
75 anos do Levante de Varsóvia
A Polônia celebrou os 75 anos do Levante de Varsóvia, com um pedido de desculpas oficial da Alemanha e um minuto silêncio cumprido em toda a cidade. Em 01 de agosto de 1944, insurgentes se rebelaram-se contra a ocupação nazista. Nos 63 dias de combate, 200 mil civis foram mortos e a cidade transformada em ruínas. (01/08)