Presidente interino é envolvido diretamente em esquema de propina por delator, em denúncia que tem potencial para arranhar a já desgastada imagem do governo e embaralhar jogo político antes da votação do impeachment.
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A divulgação da extensa delação do ex-senador Sérgio Machado, que presidiu uma ramificação da Petrobras por mais de uma década, colocou o presidente interino Michel Temer pela primeira vez diretamente no centro da Operação Lava Jato. A revelação mostra que as investigações têm potencial para desestabilizar o governo interino assim como ocorreu com Dilma Rousseff.
Ex-presidente da Transpetro, Machado envolveu mais de 20 políticos de oito partidos – entre eles Temer e toda a cúpula do PMDB – num esquema de propina que teria movimentado mais de 100 milhões de reais. O dinheiro, segundo ele, foi dividido em "mesadas" e doações de campanha eleitorais feitas sob uma "falsa legalidade".
Temer é particularmente acusado pelo delator de pedir 1,5 milhão de reais em doações para a campanha de Gabriel Chalita, candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 2012. O dinheiro teria sido pago pela construtora Queiroz Galvão.
O presidente interino chamou a delação de "absolutamente inverídica" e afirmou que sempre buscou recursos para campanhas eleitorais dentro da lei.
Cúpula do PMDB e aliados
Machado é, há cerca de um ano, o maior colaborador do Ministério Público. Suas delações, quando vazadas à imprensa, causaram a queda de dois ministros do governo interino – Romero Jucá, do Planejamento, e Fabiano Silveira, da recém-criada pasta da Transparência.
A delação divulgada nesta quarta-feira (15/06) pela Justiça brasileira chega como mais uma bomba para o governo Temer, que começava a deixar uma impressão positiva no mercado e mostrava ter obtido melhoras na relação entre o Planalto e o Congresso.
Isso porque as gravações envolvem a alta cúpula do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros, por exemplo, teria recebido 32 milhões de reais, o maior valor; o ex-ministro de Minas e Energia e atualmente senador Edison Lobão outros 24 milhões; e o ex-presidente José Sarney, mais 18,5 milhões.
Na delação, Machado envolveu ainda políticos-chave para o governo Temer, como o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, que teria organizado um grande de arrecadação de recursos ilícitos para eleger deputados, em 1998, e garantir sua eleição à presidência da Câmara três anos depois. Ele teria recebido 1 milhão de reais em dinheiro de propinas.
Mais bombas à vista
Embora a avaliação do Planalto seja de que as consequências diretas para Temer não serão graves, a delação tem potencial de aumentar a desconfiança da sociedade perante um governo que já nasceu com a sua legitimidade questionada.
Pesquisa divulgada na semana passada mostrou que 54,5% dos brasileiros consideram que o desempenho de Temer está igual ao de Dilma – ou seja, ruim. E apenas 11,3% avaliam o governo interino como positivo.
A situação pode piorar com as delações de executivos de duas empreiteiras que aceitaram colaborar com a Lava Jato – os da Odebrecht e da OAS, duas das gigantes no setor no Brasil. Além disso, há chance de as denúncias embaralharem o jogo político no Congresso, influenciando a votação final do impeachment no Senado.
Os fatos negativos do último mês fizeram com que a imprensa brasileira lançasse dúvidas sobre o julgamento do impeachment de Dilma, apontando que alguns senadores já estariam reavaliando suas posições.
RPR/abr/rtr
Entenda a Operação Lava Jato
A Polícia Federal apura, desde 2014, um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Entenda a maior investigação sobre corrupção já conduzida no país.
Foto: AFP/Getty Images
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
Foto: Reuters/S. Moraes
As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
Foto: imago/Fotoarena
As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
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Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
Foto: J. Sorges
De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e o ex-ministro José Dirceu.
Foto: Reuters/A. Machado
... e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em dez processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. As denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo. Em 2018, ele foi preso e teve uma nova candidatura à Presidência barrada.
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As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, estão o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
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As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
Foto: Getty Images/AFP/H. Andrey
O juiz
Responsável pela Lava Jato na 1° instância, o ex-juiz federal Sergio Moro logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e chegou a ser chamado de "herói nacional". Mas também foi acusado de agir com parcialidade política. Em 2018, deixou o cargo e aceitou ser ministro do presidente Jair Bolsonaro, cuja candidatura foi beneficiada pela prisão de Lula no ano anterior.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
Um terremoto político
Ao longo de cinco anos, a Lava Jato influenciou o impeachment de Dilma Rousseff, enfraqueceu o governo Michel Temer e contribuiu para a derrocada de velhos caciques do PT, MDB e PSDB. Em 2018, Lula, então favorito para vencer as eleições presidenciais, foi preso e teve a candidatura barrada. As investigações também fortaleceram um discurso antissistema que beneficiou a campanha de Bolsonaro.
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Críticas e revelações
A Lava Jato também acumulou acusações de parcialidade e de abusos em seus métodos. Em 2019, os procuradores da força-tarefa foram duramente criticados por tentarem criar uma fundação para gerenciar uma multa bilionária da Petrobras. No mesmo ano, conversas reveladas pelo site "The Intercept" apontaram suspeita de conluio entre Moro e os procuradores na condução dos processos, o que é proibido.