Chavistas dão a Maduro poderes ilimitados contra sanções
9 de outubro de 2020
Assembleia Nacional Constituinte aprova lei que permite ao Executivo fazer "o que for necessário" para reverter ameaças ou proteger ativos. Objetivo é contornar sanções impostas por outros países, em especial os EUA.
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A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela – espécie de Parlamento paralelo criado pelos chavistas para esvaziar a Assembleia Nacional, o legislativo dominado pelos opositores – aprovou nesta quinta-feira (08/10) uma lei que permite ao presidente Nicolás Maduro ignorar normas legais em vigor, com o objetivo de contornar as sanções econômicas impostas pelos EUA ao seu governo.
Denominada Lei antibloqueio para o desenvolvimento nacional e as garantias do povo venezuelano, a legislação, apresentada por Maduro, foi aprovada às pressas por uma assembleia não reconhecida por vários países, composta exclusivamente por apoiantes do regime, depois de um debate único, no qual não foram discutidos todos os seus 44 artigos.
Segundo o artigo 1º, a lei visa providenciar ao "poder público" as ferramentas jurídicas para "contrariar, mitigar e reduzir de maneira eficaz, urgente e necessária todos os efeitos nocivos causados pela imposição" de sanções financeiras, principalmente as aplicadas pelos Estados Unidos.
O artigo 19 determina que, "quando for necessário para superar os obstáculos ou compensar os danos [das sanções]", o Executivo procederá a "desaplicar em casos específicos aquelas normas legais ou sublegais cuja aplicação seja impossível ou contraproducente".
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello, insistiu que essas manobras serão feitas sem violar a Constituição do país, apesar de a nova lei estabelecer que ela tem valor preferencial sobre o marco jurídico existente.
A lei confere ainda poder ao Executivo para "realizar todos os atos ou negócios jurídicos que sejam necessários" para a proteção de ativos nacionais, assim como para "impedir ou reverter atos ou ameaças" que atentem contra as riquezas do país.
Tudo isso, sublinhou Cabello, sem ferir o artigo 303 da Constituição, que ordena ao Estado a preservação de todas as ações da petrolífera estatal PDVSA, responsável pela gestão das maiores reservas de petróleo do mundo, pertencentes ao país sul-americano.
A legislação determina ainda que todos as medidas realizadas em seu âmbito sejam sigilosas, o que na prática acaba com qualquer tipo de controle sobre essas ações. A lei ficará em vigor até que sejam retiradas as sanções impostas ao país.
A mudança foi criticada por alguns membros do antigo governo de Hugo Chávez que desaprovam a atuação de Maduro no últimos anos. Para Rafael Ramírez, que presidiu a PDVSA durante mais de dez anos, a nova legislação apenas "valida a entrega do país".
Maduro alegou que todas as autoridades regionais e municipais foram consultadas sobre a lei, mas o governador do Estado de Anzoátegui, o opositor Antonio Barreto Sira, disse à agência de notícias Efe que nem ele nem os outros três governadores contrários ao chavismo foram levados em conta nesse processo.
A Venezuela enfrenta atualmente a pior crise de sua história e caminha para completar o sétimo ano seguido de hiperinflação e recessão. Desde janeiro de 2016, Maduro está protegido por um "estado de exceção e de emergência econômica", decretado devido à situação do país.
CN/lusa/efe/afp
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
Sean Connery morre aos 90 anos
Uma das maiores estrelas do cinema, o ator escocês Sean Connery morreu aos 90 anos. Ele morreu enquanto dormia nas Bahamas.O ator ganhou fama mundial ao dar vida no cinema ao agente secreto James Bond, sendo o primeiro ator a interpretar o personagem. Ao longo de sua carreira, ganhou um Oscar, um Globo de Ouro, dois BAFTA e foi nomeado cavaleiro pela rainha da Inglaterra Elisabeth 2ª. (31/10)
Foto: Danny Lawson/dpa/picture-alliance
Forte terremoto atinge a Turquia
Um terremoto de magnitude 6,6 na escala Richter atingiu a cidade de Izmir, na Turquia, na costa do mar Egeu. O tremor deixou vários mortos e centenas de feridos no município, que é o terceiro maior do país. Imagens mostraram carros soterrados pelos escombros e pessoas em pânico. O terremoto foi sentido em cidades próximas e também na metrópole de Istambul, a cerca de 540 quilômetros. (30/10)
Foto: DHA
Ataque mata brasileira e mais dois em Nice
Três pessoas morreram, incluindo uma mulher degolada e uma brasileira, num ataque com faca numa igreja na cidade de Nice, no sul da França. O agressor, um tunisiano nascido em 1999, foi ferido a tiros pela polícia e levado a um hospital. Dois foram mortos dentro da Basílica Notre-Dame, e uma terceira pessoa, uma baiana de 44 anos, foi gravemente ferida e morreu num café nas imediações. (29/10)
Foto: Serge Haouzi/Xinhua/picture alliance
Novo lockdown na Alemanha
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e os governadores dos 16 estados decidiram endurecer as medidas restritivas na tentativa de conter o avanço da covid-19 no país. Em reunião por videoconferência, eles acertaram um lockdown parcial de um mês de duração, que inclui o fechamento de restaurantes, bares, academias e cinemas, além da limitação da reunião entre pessoas. (28/10)
Foto: Fabrizio Bensch/Pool/REUTERS
Mais uma conservadora na Suprema Corte
A conservadora e católica devota Amy Coney Barrett tomou posse como juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, após ter seu nome confirmado pelo Senado americano por 52 votos a 48. Ela havia sido indicada para o posto pelo presidente Donald Trump, para substituir Ruth Bader Ginsburg, uma das mais célebres figuras progressistas do tribunal, que morreu em setembro. (26/10)
Foto: Tom Brenner/Reuters
Lua tem mais água do que se pensava
A Lua pode ser muito mais rica em água do que se pensava anteriormente, segundo sugeriram dois novos estudos publicados na revista "Nature Astronomy". As pesquisas não só comprovaram a existência "inequívoca" de moléculas de H2O na superfície do satélite terrestre, como apontaram que elas estariam presentes em grandes quantidades, inclusive em forma de gelo. (26/10)
Foto: Richard Addis
Espanha volta a declarar estado de emergência
A explosão no número de casos de coronavírus levou o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, a declarar estado de emergência em território nacional. É a segunda vez que a medida é tomada na pandemia. O governo quer que o estado de emergência dure até o início de maio e estabeleceu toque de recolher entre as 23h e 6h da manhã. Os estados, porém, terão liberdade para decidir a faixa de horário. (25/10)
Foto: Manu Fernandez/AP Photo/picture-alliance
Alemanha ultrapassa 10 mil mortes por covid-19
A Alemanha ultrapassou a marca de 10 mil mortes por covid-19 desde o começo da pandemia. O Instituto Robert Koch (RKI), agência governamental responsável pelo controle e prevenção de doenças infecciosas, relatou 49 mortes em 24 horas, elevando o total para 10.003. O país também registrou um novo recorde de casos diários, com 14.714 novas infecções em 24 horas. (24/10)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
França ultrapassa 1 milhão de casos de covid-19
A França ultrapassou a marca de 1 milhão de casos de covid-19, após registrar mais de 40 mil novas infecções por dois dias consecutivos, e se tornou o segundo país da Europa, depois da Espanha, a atingir esse número simbólico de casos. Especialistas afirmam que o número real de infecções é provavelmente muito maior dos divulgados oficialmente, devido à pouca testagem no início da pandemia. (23/10)
Foto: Ludovic Marin/AFP
Polônia praticamente bane o aborto
Um tribunal constitucional na Polônia decidiu que a realização de abortos por anormalidade fetal viola a Constituição. A decisão significa uma proibição quase total da interrupção da gravidez em um país com as leis contra aborto mais rigorosas da Europa. (22/10)
Foto: picture-alliance/Zumapress/I. Berezowska
França homenageia professor decapitado
A França homenageou o professor que foi decapitado num subúrbio de Paris, após mostrar uma caricatura do profeta islâmico Maomé em sala de aula. Na cerimônia solene, o professor recebeu o título póstumo da Legião de Honra, a mais alta condecoração na França. O presidente Emmaniel Macron disse que o docente foi morto por ensinar alunos a serem cidadãos. (21/10)
Foto: Francois Mori/Pool/Reuters
Irlanda é o primeiro país da UE a reimpor lockdown
A Irlanda é o primeiro país da União Europeia a impor um segundo lockdown para conter a disseminação do coronavírus a partir da meia-noite desta quarta-feira. Comércios e serviços não essenciais ficarão fechados por seis semanas, mas escolas e creches permanecerão abertas. Exercícios ao ar livre serão permitidos num raio de até 5 quilômetros de casa. (20/10)
Foto: Paul FaithAFP/Getty Images
Mundo ultrapassa 40 milhões de casos de covid-19
O mundo ultrapassou a marca de 40 milhões de infecções por coronavírus, enquanto a Europa vive uma segunda onda de contágios, com cada vez mais países anunciando novas restrições. Mais da metade dos casos totais se concentram nos Estados Unidos (8.155.592), Índia (7.550.273) e Brasil (5.224.362). Em todo o mundo, já foram registradas 1.113.962 mortes em decorrência da covid-19. (19/10)
Foto: Alexander Demianchuk/TASS/dpa/picture-alliance
Banksy leva consolo a hotspot de covid
Num muro de Nottingham, Inglaterra, apareceu uma nova obra do misterioso "street artist" Banksy. Ela mostra uma menina brincando de bambolê. Na frente, acorrentada a um poste, está uma bicicleta (de verdade) com uma roda só. Os locais interpretam a imagem como um estímulo em meio à crise. Nottingham tem o mais alto nível de contágios no país. (18/10)
Foto: Carl Recine/Reuters
Ardern é reeleita na Nova Zelândia
A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, foi a grande vencedora das eleições gerais realizadas na Nova Zelândia. "O país demonstrou o mais forte apoio ao Partido Trabalhista em pelo menos 50 anos", disse Ardern a seus correligionários eufóricos em Auckland, no discurso de vitória. A vitória esmagadora permitirá ao Partido Trabalhista assumir sozinho o governo. (17/10)
Foto: David Rowland/Reuters
Homem é decapitado nos arredores de Paris
Um homem foi decapitado em um subúrbio a noroeste de Paris. O agressor, um homem de origem argelina, foi morto a tiros pela polícia. Segundo a imprensa francesa, a vítima era um professor de História que mostrou caricaturas de Maomé para alunos. A seção antiterrorismo do Ministério Público francês abriu uma investigação por "assassinato em conexão com motivação terrorista. (16/10)
Foto: Charles Platiau/Reuters
Alemães voltam a estocar papel higiênico
Com o aumento no número de casos de covid-19 na Alemanha e a possibilidade de novas restrições, algumas redes de supermercado do país já começaram a registrar aumento na demanda por determinados produtos, como papel higiênico. Em março e abril, no auge da pandemia na Europa, as chamadas Hamsterkäufe (compras de Hamster) fizeram vários itens desapareceram das prateleiras. (15/10)
Foto: DW/M. Müller
Macron anuncia toque de recolher em Paris e outras oito cidades
O governo da França declarou estado de emergência de saúde pública por causa da covid-19 e a imposição de um toque de recolher entre 21h e 6h em nove cidades francesas, com previsão de multa de até 135 euros para quem desrespeitar a medida. As cidades que vão ficar sob toque de recolher são: Paris, Rouen, Lille, Saint-Etienne, Lyon, Grenoble, Montpellier, Marselha e Toulouse. (14/10)
FMI melhora previsão para o PIB brasileiro em 2020
O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá recuar 5,8% em 2020, em meio aos impactos negativos da pandemia de coronavírus. O dado é um pouco mais otimista do que a projeção divulgada em junho, que havia apontado tombo de 9,1% em 2020. (13/10)
Foto: picture-alliance/Agencia Brazil/T. Rêgo
Mudanças climáticas dobram ocorrência de desastres naturais, diz ONU
Relatório da ONU afirma que ao menos 7.348 desastres naturais ocorreram entre os anos 2000 e 2019, o que resultou na perda de 1,23 milhões de vidas e afetou 4,2 bilhões de pessoas, além de custar à economia global em torno de 2,97 trilhões de dólares. Catástrofes como enchentes e incêndios foram impulsionadas em todo o mundo pelo aquecimento global. (12/10)
Foto: Valery Hache/AFP/Getty Images
Parada do Orgulho LGBT de Colônia sobre bicicletas
A maior parada do Orgulho LGBT+ da Alemanha, na cidade de Colônia, pôde finalmente ocorrer após ter sido cancelada em junho em razão da pandemia. Mas, para assegurar o distanciamento social e a saúde dos participantes, o evento foi realizado sobre bicicletas. A maioria das pessoas também usava máscaras de proteção. (11/10)
Foto: Thilo Schmuelgen/Reuters
Brasil supera 150 mil mortes por covid-19
Brasil acumula 150.198 mortes por covid-19, quase sete meses após o início da epidemia da doença no país. A morte da primeira vítima do coronavírus em solo brasileiro foi registrada no dia 12 de março. País soma 5.082.637 infecções. (10/10)
Foto: picture-alliance /ZUMAPRESS.com/PPI
Nobel da Paz premia Programa Alimentar Mundial da ONU
A maior agência humanitária do mundo foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz por seu empenho no combate à fome e pelo trabalho durante a pandemia de covid-19. Segundo a ONU, mais de 821 milhões de pessoas no mundo sofrem de fome crônica, enquanto outros 135 milhões enfrentam fome severa e outros 130 milhões podem vir a se juntar a esse grupo no final de 2020. (09/10)
Foto: Niklas Elmehed for Nobel Media
Mundo registra aumento recorde de casos diários de covid-19
A Organização Mundial de Saúde (OMS) registrou um aumento recorde de casos diários de covid-19 em todo o mundo, com um total de 338.779 infecções. Somente na Europa, foram 96.996 casos em um dia, o maior total para o continente já registrado pela OMS, que supera o número diário de infecções nos Estados Unidos, no Brasil e na Índia, os três países mais afetados pela pandemia. (08/10)
Foto: Cristian Leyva/NurPhoto/picture alliance
Criadoras da "tesoura genética" ganham Nobel de Química
As pesquisadoras Emmanuelle Charpentier e Jennifer Doudna foram agraciadas com o Prêmio Nobel de Química pela descoberta de um método para a edição do genoma conhecido como CRISPR-Cas9 ou "tesoura genética". A francesa Charpentier e a americana Doudna se tornaram a sexta e a sétima mulheres a serem agraciadas com o Nobel de Química, se juntando à lista que inclui Marie Curie. (07/10)
Foto: Niklas Elmehed for Nobel Media
Nobel de Física premia pesquisa sobre buracos negros
O Nobel de Física de 2020 premiou três cientistas cujas pesquisas resultaram na descoberta de como se formam os buracos negros no universo. Os agraciados são o britânico Roger Penrose, o alemão Reinhard Genzel e a americana Andrea Ghez. A premiação celebra "um dos mais exóticos objetos no universo", ou seja, os buracos negros, "onde o tempo parece estar suspenso". (06/10)
Descobridores da hepatite C recebem Nobel de Medicina
O trio de pesquisadores Harvey Alter, Charles Rice e Michael Houghton foi agraciado com o Prêmio Nobel de Medicina, pela descoberta do vírus da hepatite C. Segundo o comitê responsável pelo prêmio, os três – Alter e Rice são americanos, e Houghton, britânico – foram escolhidos por sua luta contra a hepatite, "um grande problema de saúde global que causa cirrose e câncer de fígado". (05/10)
Foto: Niklas Elmehed/Nobel Media
Nova encíclica papal
O papa Francisco criticou o neoliberalismo e o populismo na sua nova encíclica, na qual apresentou uma visão para o mundo pós-coronavírus. O documento pede mais solidariedade para o enfrentamento de problemas globais como as mudanças climáticas ou a injustiça causada pela desigualdade econômica. Essa é a terceira encíclica do pontificado de Francisco e primeira divulgada em cinco anos. (04/10)
Foto: Divisione Produzione Fotografica/Vatican Media/picture-alliance
30 anos da Reunificação da Alemanha
Em discurso na cerimônia pelos 30 anos da Reunificação da Alemanha, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, agradeceu aos cidadãos alemães e aos parceiros internacionais pela contribuição à unidade do país. "Foi preciso muita coragem para chegar lá", disse. A cerimônia ocorreu sob restrições devido à pandemia. (03/10)
Foto: Sean Gallup/Getty Images
Trump afirma que está com covid-19
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que ele a primeira-dama, Melania, contraíram o novo coronavírus. Trump foi transferido para um hospital por precaução, onde deve permanecer nos próximos dias.Desde o início, Trump vinha menosprezando a doença. Ele ignorou em diversas ocasiões os alertas das autoridades de saúde e vinha realizando eventos de campanha. (02/10)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Queimadas no Pantanal batem recorde
As queimadas no Pantanal bateram o recorde histórico em setembro, segundo dados divulgados pelo Inpe. No mês, foram registrados 8.106 focos de calor no bioma, o maior número contabilizado desde o início do monitoramento em 1998.Em setembro, houve um aumento de 180% nos incêndios no Pantanal em relação ao mesmo mês de 2019. (01/10)