Em reunião realizada na segunda-feira (16/07), catorze dos 24 membros do Conselho Nacional de Ética, órgão responsável por questões de ética médica, recomendaram uma série de emendas à lei sobre pesquisa com células-tronco, de 2002, que proíbe a produção de células embrionárias. Cientistas alemães afirmam que a lei os atrapalha de conduzir pesquisas no mesmo nível de institutos internacionais.

O Conselho também sugeriu ao Legislativo que suspenda a proibição – tanto fora como dentro do país – de cientistas alemães usarem células-tronco criadas depois de 1° de janeiro de 2002. Em vez do uso de uma data limite, o Conselho recomendou o estabelecimento de um comitê independente para avaliar caso a caso os planos dos cientistas.

"A manutenção da atual lei implicará a marginalização da ciência alemã", afirmou o jurista Horst Dreier, que falou pelos 14 membros a favor da mudança legal, acrescentando que a nova lei deverá estipular, explicitamente, que a origem das novas linhas de células-tronco embrionárias deve ser a mais ampla possível, evitando assim a avidez de lucro de certos fabricantes.

Expansão para permitir determinados usos

A lei de 2002 também coíbe os alemães de usarem 20 linhas de células-tronco, às quais tinham acesso para fins terapêuticos e de diagnóstico, limitando assim seu trabalho de pesquisa básica.

Os defensores das células-tronco afirmam que as pesquisas neste campo podem, eventualmente, levar a tratamentos de diabetes e do Mal de Parkinson.

Devido ao passado nacional-socialista, a pesquisa com células-tronco continua um assunto delicado na Alemanha. Nove membros do Conselho de Ética votaram contra as emendas à atual legislação, afirmando que isso iria "esvaziar a lei de células-tronco".

Sem terapias à vista

O grupo minoritário também afirmou que não haveria razões para reavaliar a questão, já que não seria possível desenvolver terapias baseadas em células-tronco em um futuro previsível. O grupo também criticou a decisão de permitir o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas e, ao mesmo tempo, a proibição de que cientistas criem suas próprias células.

A Conferência dos Bispos da Alemanha declarou que nenhuma mudança deverá ser executada na lei vigente. "As demandas de até mesmo importantes interesses de pesquisa não podem, em nenhuma circunstância, levar à criação de embriões humanos", afirmou a Conferência, acrescentando que "não devemos subordinar a proteção da vida à liberdade de pesquisa".

A Sociedade Alemã de Pesquisa (DFG), no entanto, apóia as recomendações do Conselho de Ética. "Isto oferecerá um impulso positivo para a pesquisa com células-tronco na Alemanha", afirmou o vice-presidente da Sociedade, Jörg Hinrich Hacker.

Decisão política no outono europeu

Políticos declararam que levarão a questão das células-tronco embrionárias ao Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, no próximo outono europeu. "Nós vamos sugerir a mudança da data limite para 1° de maio de 2007", comentou Rene Röspel, especialista em pesquisa do Partido Social Democrata (SPD), em entrevista ao diário Berliner Zeitung, nesta terça-feira (17/07). "Isto é suficiente para pesquisas mais versáteis", explicou Röspel.

No entanto, a especialista em política de pesquisa dos dois partidos conservadores cristãos da Alemanha (CDU e CSU), Ilse Aigner, afirmou, à edição de terça-feira do jornal Handelsblatt, que "a não-unanimidade dos votos no Conselho de Ética reflete as divisões que este assunto também cria no Parlamento"

Se a Alemanha mudará ou não a lei, isto será, com certeza, ainda tema de bastante debate, como o foi em 2002. (sms/ca)