A lei regulamentou trecho da Constituição que torna o racismo crime inafiançável e imprescritível. Especialistas apontam grandes avanços em três décadas, mas temem retrocessos dada a atual conjuntura política do país.
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Até 1989, atos de discriminação racial eram tratados no Brasil como contravenções penais passíveis de prisão simples (três meses a um ano) e multa. Essa realidade foi transformada pela Lei Caó, que completou 30 anos no sábado (05/01).
A norma regulamentou o trecho do artigo 5º da Constituição Federal que torna o racismo crime inafiançável e imprescritível. Especialistas e representantes do movimento negro apontam avanços nessas três décadas, mas veem as conquistas ameaçadas pelo fortalecimento do discurso de ódio no país.
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A lei sancionada pelo então presidente José Sarney ficou conhecida pelo apelido do autor do projeto, o advogado e jornalista baiano Carlos Alberto Oliveira, o Caó, então deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro, morto em fevereiro de 2018.
Ele integrou um grupo de parlamentares ligados ao movimento negro que, desde a Constituinte, buscava apresentar demandas levadas pelo grupo ao Congresso. Era preciso fazer valer o que a Constituição recém-formulada já previa sobre a prática de discriminação racial.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cumpria seu primeiro mandato na Câmara durante a discussão da lei. Ela dividiu com Caó a tarefa de convencer os colegas a aprovar a proposta. Embora o país vivesse um momento de efervescência democrática, ela conta que não havia consenso em torno do projeto no Congresso.
"Foi uma batalha, eu e Caó trabalhamos muito para passar essa lei. A principal argumentação dos deputados contrários é de que não tem racismo no Brasil, e que nós queríamos imitar os Estados Unidos. Infelizmente, essa visão ainda persiste. A figura do Caó era de muito prestígio, e dava credibilidade para essa articulação", relembra a deputada.
Em 1989, a advogada Edna French cursava a faculdade de direito no município de Valença (RJ) quando uma professora disse, após discussão em sala de aula, que ela deveria "voltar para a senzala". Ao receber a queixa, a direção da instituição pediu que French assinasse um termo admitindo que tinha praticado injúria contra a docente.
"Eles mexeram com a negra errada. Com apoio do movimento negro e me baseando na Lei Caó, que tinha acabado de ser sancionada, eu reuni o material que precisava para levar o caso à Justiça. A direção ficou com medo e acabou demitindo a professora. Ela era juíza criminal. Fico pensando nos negros que passaram pela mão dela", diz a advogada.
Os indicadores socioeconômicos medidos pelo IBGE mostram que ainda há uma grande desigualdade racial no país. Em 2016, a taxa de analfabetismo entre os brancos era de 4,2%, ante 9,9% entre negros e pardos. No terceiro trimestre de 2018, a taxa de desocupação registrada entre a população branca era de 9,4%, bem abaixo daquela observada entre negros (14,6%) e pardos (13,8%).
Em junho do ano passado, foi publicado o Atlas da Violência 2018, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O relatório analisou os dados mais recentes disponíveis do Ministério da Saúde, de 2016.
"É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos. Em 2016, por exemplo, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (16 por 100 mil habitantes contra 40,2)", diz o texto.
Apesar dos números desoladores, os especialistas ouvidos pela DW Brasil avaliam o saldo dos últimos 30 anos como bastante positivo no combate ao racismo. O advogado Gustavo Proença, doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pontua o arcabouço jurídico criado a partir da Lei Caó com essa finalidade.
"Tivemos no campo jurídico a lei que tornou crime a injúria racial e outras legislações no âmbito penal e, principalmente, no civil. Em particular, as cotas no ensino superior e concursos públicos", afirma o advogado. "Tivemos também a lei que instituiu a obrigatoriedade do estudo da contribuição africana e afrodescendente para a história do Brasil. Essa lei visa a dar visibilidade e resgatar essa memória, buscando um reencontro do Brasil consigo mesmo."
Apesar do otimismo, Proença expressa preocupação com o risco de retrocessos apresentado pela atual conjuntura. Em sua visão, a interdição ao diálogo gerada pela polarização política não é benéfica para a superação desse quadro.
"Essa tensão gera posições irrefletidas ou extremamente superficiais, como a ideia de que não podemos dividir a sociedade em brancos e negros, uma vez que somos todo brasileiros. É claro que somos, mas, entre os brasileiros, há desigualdades e injustiças. O racismo não é um problema dos negros, mas da sociedade. Para a sociedade superar esse problema, é preciso dialogar."
Posição semelhante é a do advogado Carlos Alves Moura, secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB).
"Se considerarmos as manifestações dos personagens que estão assumindo as rédeas da República, nós temos que ficar preocupados. Há indicativos de um retrocesso por parte do Estado brasileiro", afirma Moura. "Agora, acredito que esse retrocesso, felizmente, não atingirá a sociedade, que está avançando na superação do racismo, embora não da maneira que nós desejamos."
Ao longo dos últimos trinta anos, outras formas de discriminação foram incorporadas à Lei Caó, como a intolerância religiosa e contra pessoas com deficiência. Em 2017, por outro lado, foi arquivado o Projeto de Lei Complementar 122, que integrava o crime de homofobia ao escopo da lei de 1989.
Outros dois projetos de atualização da lei tramitam no Congresso Nacional. O PLS 518 propõe tipificar o crime de veiculação de informações ou mensagens que induzam ou incitem discriminação étnica, religiosa ou de procedência nacional em rede de computadores. Já o PL 1.749 objetiva tipificar o crime de injúria racial coletiva e tornar pública e incondicionada a respectiva ação penal.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/S. Izquierdo
Parlamento Europeu reconhece Guaidó como presidente interino
O Parlamento Europeu reconheceu o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, como "único presidente interino legítimo do país" até que novas eleições livres sejam realizadas, instando os membros da União Europeia (UE) a fazerem o mesmo.A resolução foi aprovada com 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções em uma sessão especial em Bruxelas. (31/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Abd
Onda de frio extremo congela parte dos EUA
Uma onda de frio extremo congelou o centro-oeste dos Estados Unidos com temperaturas mais baixas que na Antártica, o que levou ao cancelamento de centenas de voos. Em Chicago, os termômetros marcaram -30°C, com uma sensação térmica de -46°C devido ao vento gelado. No estado da Dakota do Norte, a temperatura chegou a -37°C. Pelo menos sete pessoas morreram. (30/01).
Foto: Getty Images/S. Olson
Engenheiros responsáveis por segurança de barragem da Vale são presos
Três funcionários da Vale e dois engenheiros da certificadora alemã TÜV Süd foram presos em uma operação que apura a responsabilidade pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho. Os funcionários da Vale eram diretamente responsáveis pela Mina Córrego do Feijão e seu licenciamento. Já os engenheiros foram responsáveis por atestar a estabilidade da barragem. (29/01)
Foto: Getty Images/M. Pimentel
Governo alemão rejeita limite de velocidade nas autobahns
O governo da Alemanha rejeitou a sugestão feita por uma comissão de especialistas de introduzir um limite de velocidade nas autoestradas alemãs, as autobahns. A comissão, nomeada pelo próprio governo, havia recomendado a imposição de um limite de 130 km/h nas autobahns para diminuir emissões de poluentes, ajudar a proteger o clima e reduzir o número de acidentes. (28/01)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Pleul
Atentado em catedral nas Filipinas deixa 27 mortos
Pelo menos 27 pessoas morreram e 77 ficaram feridas após duas explosões na catedral católica da cidade de Jolo, no sudeste da Filipinas. A primeira explosão aconteceu dentro do recinto religioso durante a missa dominical. A segunda, no exterior da catedral. A região tem um longo histórico de ataques terroristas cometidos por grupos islâmicos. . (27/01)
Foto: picture-alliance/AP/WESMINCOM Armed Forces of the Philippines
Europeus dão ultimato a Maduro
Os governos da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido anunciaram que vão reconhecer o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela caso Nicolás Maduro não convoque novas eleições no prazo de oito dias. O anúncio do governo alemão foi feito pela porta-voz Martina Fietz. Ela disse que o "povo da Venezuela deve decidir livremente e com segurança sobre seu futuro”. (26/01)
Foto: Reuters/Miraflores Palace
Mais um desastre ambiental no Brasil
Pouco mais de três anos após o desastre em Mariana, uma barragem da Vale se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Um mar de lama destruiu diversas casas na região. Ao menos sete pessoas ficaram feridas, sete morreram, e, segundo o Corpo de Bombeiros, mais de 200 estão desaparecidas, a maioria funcionários da mineradora. (25/01)
Foto: Reuters/Washington Alves
Jean Wyllys decide não assumir novo mandato
O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) anunciou que deixará o Brasil e não assumirá seu novo mandato, para o qual foi eleito em outubro do ano passado. Ameaçado de morte e vivendo com escolta policial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, Wyllys disse que está deixando o país para "se manter vivo". (24/01)
Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
Líder opositor se declara presidente da Venezuela
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, se declarou presidente interino do país, durante um protesto contra o governo de Nicolás Maduro em Caracas. Os Estados Unidos, Brasil e outros países reconheceram o líder opositor como novo chefe de Estado. Nicolás Maduro acusou EUA de liderarem golpe contra seu governo. (23/01)
Foto: Reuters/C.G. Rawlins
Bolsonaro em Davos
Jair Bolsonaro fez sua primeira aparição no cenário internacional na abertura da sessão plenária do Fórum Econômico Mundial em Davos. Diferente do esperado, seu discurso, que ele basicamente repetiu a retórica da campanha eleitoral, teve apenas oito minutos de duração. Bolsonaro evitou detalhar as reformas, mesmo quando indagado pelo fundador e presidente do fórum, Klaus Schwab. (22/01)
As Forças Armadas da Venezuela afirmaram que militares que haviam se rebelado contra o governo do presidente Nicolás Maduro foram presos, após tentar promover uma insurgência com apoio da população. A prisão do grupo foi divulgada horas após o surgimento de vídeos postados nas redes sociais em que membros da Guarda Nacional Bolivariana aparecem pedindo a renúncia de Maduro. (21/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Llano
Gregos protestam contra novo nome da Macedônia
O protesto em Atenas contra o acordo firmando entre a Grécia e a Macedônia, que aceitou que o país passe a se chamar Macedônia do Norte, terminou em confronto com a polícia. O pacto quer encerrar a disputa aberta há quase 30 anos. Os críticos, porém, temem que a nação vizinha, ao continuar tendo Macedônia no nome, reivindique o território homônimo localizado no norte da Grécia. (20/01)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Explosão no México deixa 66 mortos
O número de mortos após a explosão de um oleoduto da empresa estatal Pemex no estado de Hidalgo, na região central do México, subiu de 21 para 66 nas últimas horas. A tragédia aconteceu durante uma tentativa de roubo de combustível. A explosão aconteceu duas horas depois de um vazamento no oleoduto ter sido detectado. (19/01)
Foto: Getty Images/AFP/F. Villeda
Bolsonaro condecora premiê de Israel
O presidente Jair Bolsonaro concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A honraria é a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros. A grã-cruz foi entregue a Netanyahu no Rio, durante sua ida ao Brasil em dezembro, mas o decreto presidencial com a concessão foi publicado somente em janeiro no Diário Oficial. (18/01)
Foto: Agência Brasil/F. Frazão
STF suspende investigação de Queiroz
O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu uma liminar suspendendo o inquérito contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (foto) e investigado por movimentações financeiras suspeitas. A decisão provisória responde a um pedido feito pelo filho de Jair Bolsonaro. Cabe ao relator do caso, Marco Aurélio, tomar uma decisão final sobre o pedido quando voltar do recesso. (17/01)
Foto: picture-alliance/dpa/Agencia Brazil/T. Rêgo
Bolsonaro recebe Macri em Brasília
Jair Bolsonaro e o presidente argentino, Mauricio Macri, se encontraram em Brasília, em meio a um consenso em relação à Venezuela e à expectativa de união entre as duas potências latino-americanas em outros temas. A "ditadura de Nicolás Maduro", conforme tacharam, e o fortalecimento do Mercosul foram alguns dos temas tratados na primeira visita de um chefe de Estado do governo Bolsonaro. (16/01)
Foto: picture alliance/AP Photo
Bolsonaro flexibiliza posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas, uma de suas principais promessas de campanha. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele classificou a medida de "um legítimo direito à defesa" concedido aos cidadãos. O texto se refere exclusivamente à posse de armas, em casa ou no trabalho, e não ao porte, e amplia a validade do registro de cinco para dez anos. (15/01)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Prefeito polonês é assassinado a facadas
O prefeito da cidade polonesa de Gdansk, Pawel Adamowicz, morreu um dia depois de ter sido esfaqueado diante de uma multidão durante um evento beneficente que procurava levantar doações para hospitais. Os golpes atingiram seu coração e abdômen. O ataque ocorreu quando o prefeito estava no palco. O agressor, de 27 anos, disse que queria se vingar por ter sido preso. (14/01)
Foto: Reuters/Agencja Gazeta/B. Banka
Termina refúgio de Battisti na América do Sul
O ex-membro de guerrilha de esquerda condenado por assassinatos na Itália, foi detido na Bolívia e será extraditado, após 38 anos foragido. Ele desaparecera do Brasil desde 14 de dezembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar sua detenção. Contrariando afirmações do gabinete de Segurança Institucional (GSI), Cesare Battisti sai da Bolívia em voo direto. (13/01)
Foto: picture_alliance/dpa//Polizia di Stato
"Coletes amarelos" em 9º fim de semana
Polícia de Paris empregou gás lacrimogêneo e canhões d'água durante confrontações com os manifestantes nas proximidades do Arco do Triunfo. ministro do Interior advertiu ativistas pacíficos que eles se tornam cúmplices ao participar de passeatas violentas. Está em planejamento cadastro dos agitadores semelhante ao mantido para controle de hooligans do futebol. (12/01)
Foto: Getty Images/AFP/L. Marin
Nevascas castigam Europa
As maiores nevascas em 20 anos na Europa Central, que já duram vários dias, causaram transtornos em países como Alemanha, Áustria e República Tcheca. No sul do estado alemão da Baviera, centenas de motoristas na região de Rosenheim, entre Bernau am Chiemsee e Frasdorf, tiveram de passar a noite em caminhões e automóveis após uma rodovia ficar bloqueada pela neve. (11/01)
Foto: picture alliance/dpa/B. März
Maduro toma posse na Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse em Caracas, para um segundo período de seis anos na presidência depois de vencer as polêmicas eleições de maio passado. A legitimidade do segundo mandato de Maduro foi questionada pela oposição venezuelana e por vários governos estrangeiros que não reconhecem os resultados do pleito. (10/01)
Foto: picture-alliance/AP/A. Cubillos
João de Deus vira réu
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, de Abadiânia, aceitou a denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, acusado de estupro de vulnerável e violação sexual. Feita pelo Ministério Público, a denúncia diz respeito a crimes praticados em 2018, entre os meses de abril e outubro. Ele é acusado por centenas de mulheres por abusos cometidos entre 1975 e 2018. (09/01)
Foto: Agência Brasil/M. Camargo
Drone causa transtornos em Heathrow
O maior aeroporto da Europa, Heathrow, em Londres, suspendeu todas as decolagens por cerca de uma hora após um drone ser visto nos arredores de suas pistas. A suspensão foi uma medida de precaução e ocorre quase três semanas após um incidente semelhante no aeroporto britânico de Gatwick. (08/01)
Foto: Reuters
Expansão territorial na Dinamarca
O governo da Dinamarca anunciou que planeja construir nove ilhas artificiais para expandir o distrito industrial de Copenhague e atrair investimentos. A construção das ilhas está prevista para começar em 2022 e terminar em 2040. A expansão aumentará em 3 milhões de metros quadrados o território da capital do país. A proposta precisa ser aprovada pelo Parlamento. (07/01)
Foto: URBAN POWER for Hvidore Kommune
Cristãos ortodoxos celebram o Natal
O dia 7 de janeiro marca o nascimento de Jesus Cristo no calendário juliano, por isso os cerca de 260 milhões de cristãos ortodoxos no mundo celebram o Natal nessa data. A Rússia é o país com população mais predominantemente ortodoxa, seguida da Ucrânia. Na véspera do Natal, o presidente russo, Vladimir Putin (foto), visitou um hospital infantil em São Petersburgo para comemorar a data. (06/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Druzhinin
Parlamento da Venezuela declara ilegítimo novo mandato de Maduro
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, declarou ilegítimo o novo mandato de Nicolás Maduro. "A partir de 10 de janeiro, ele estará usurpando a presidência, e esta Assembleia Nacional será a única representante legítima do povo", disse o novo presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó (foto), ao tomar posse no cargo durante a primeira sessão parlamentar do ano. (05/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Llano
Centenas de políticos alemães têm dados vazados
Centenas de políticos alemães, incluindo a chanceler federal Angela Merkel e o presidente Frank-Walter Steinmeier, tiveram seus dados roubados e divulgados online, através do Twitter, segundo revelou a imprensa local. O vazamento, embora não tenha levado à revelação de informação sensível, atingiu todas as legendas representadas no Parlamento, exceto a populista de direita AfD. (04/01)
Foto: picture-alliance/dpa/B. von Jutrczenka
Democratas retomam controle da Câmara
A democrata Nancy Pelosi foi eleita presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, cargo que já ocupou entre 2007 e 2011, depois que seu partido recuperou o controle dessa Casa nos pleitos legislativos de novembro do ano passado. A veterana representante da Califórnia, de 78 anos, somou 220 votos, superando o candidato republicano, Kevin McCarthy, que recebeu 192. (03/01)
Foto: Getty Images/AFP/S. Loeb
Líderes estrangeiros em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro participou de quatro encontros com líderes internacionais em seu primeiro dia no cargo: o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o premiê húngaro, Viktor Orbán, e o vice-presidente do Parlamento chinês, Ji Bingxuan. Pompeo se encontrou ainda com o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (foto). (02/01)
Foto: picture-alliance/dpa/Ministerio das Relacoes Exteriores
Bolsonaro toma posse
Jair Bolsonaro tomou posse, em Brasília, como o 38° presidente da República. Após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o novo presidente afirmou que sua posse marca o dia em que o povo brasileiro “começou a se libertar do socialismo, se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”. (01/01).