Lei controversa amplia poderes da polícia na Baviera
16 de maio de 2018
Maioria conservadora aprova legislação que permite "ações preventivas" contra suspeitos em caso de "perigo iminente", como vigilância online, apreensão de correspondências, uso de drones e testes de DNA .
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O parlamento regional do estado da Baviera, no sul da Alemanha, aprovou nesta terça-feira (15/05) uma controversa legislação ampliando os poderes da polícia. Críticos alertam para violações das liberdades civis.
A nova lei permite que a polícia adote "ações preventivas" em casos considerados pela lei como de "perigo iminente", e não apenas quando houver ameças concretas, como previa a lei anterior.
As novas atribuições das autoridades incluem o aumento das prisões preventivas de 14 dias para até três meses e a permissão para que a polícia vasculhe telefones e computadores de suspeitos em caráter preventivo, além de facilitar aos juízes a emissão de mandados de prisão e a realização de testes de DNA.
A lei foi aprovada pela maioria parlamentar composta pelos membros da União Social Cristã (CSU) – tradicional aliada da União Democrata Cristã (CDU) da chanceler federal Angela Merkel – e enfrentou a oposição do Partido Social-Democrata (SPD) e do Partido Verde. A legislação recebeu 89 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções.
Críticos da nova lei se opõem à permissão para que as autoridades ajam antes mesmo de que um crime seja cometido e alertam que poderá servir de base para a concessão de maiores poderes à polícia em outras regiões do país.
Eles temem abusos no uso da vigilância online, apreensão de correspondências, além do uso de drones e câmeras corporais pelos policiais. Na última quinta-feira, ao menos 30 mil pessoas saíram às ruas de Munique para protestar contra a nova legislação.
O secretário bávaro do Interior, Joachim Hermann, da CSU, defendeu as novas medidas, afirmando se tratar de "uma lei de proteção, e não de vigilância", que garante a segurança, os direitos civis e a privacidade. Os social-democratas, por sua vez, argumentam que a legislação não deixará a Baviera mais segura.
Recentes ações de terroristas islâmicos na Baviera exacerbaram os temores em relação à segurança no estado. Em julho de 2016, um refugiado sírio detonou uma bomba caseira na entrada de um festival de música na cidade de Ansbach. No mesmo mês, um afegão atacou com um machado passageiros de um trem em Würzburg.
CSU teme avanço da AfD na Baviera
A CSU está em campanha para as eleições regionais em outubro, promovendo uma agenda "linha-dura" para evitar a perda de votos para o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que obteve avanços significativos no estado nas eleições gerais do ano passado.
O governo bávaro se envolveu recentemente em outra controvérsia ao impôr a obrigatoriedade da instalação de crucifixos em todos os edifícios públicos do estado. A medida gerou uma enxurrada de críticas, com os opositores denunciando uma violação do princípio de separação entre religião e Estado. Muitos afirmam se tratar de uma mera estratégia eleitoral.
O governo disse que os crucifixos representam uma "expressão da formação histórica e cultural" do estado. O governador Markus Söder, da CSU, justificou a medida afirmando não se tratar de proselitismo religioso, mas de "reconhecer a identidade" e "os valores cristãos" dos bávaros.
A Baviera é tradicionalmente um dos estados mais católicos da Alemanha – mais de 50% da população é filiada à igreja.
RC/dpa/ap/afp
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Os 16 estados da Alemanha
Da Baviera a Hamburgo, de Brandemburgo à Renânia: uma viagem pelos 16 estados que, desde a Reunificação, formam a atual Alemanha. Conheça o ponto alto de cada região.
Baviera
A Baviera é o destino mais popular dos turistas na Alemanha – todos os anos, cerca de 7,5 milhões de estrangeiros visitam o estado. Ele é especialmente reconhecido por suas antigas tradições e belíssimas paisagens. Cerca de 12,5 milhões de pessoas vivem na Baviera, cuja capital é Munique.
Baden-Württemberg
Baden-Württemberg é um estado vizinho da Baviera, no sudoeste da Alemanha. Seu lema é: "Nós podemos tudo, menos falar o alemão padrão" – uma alusão ao forte dialeto local. Além da variedade de sotaques, o terceiro maior estado da Alemanha é diversificado também nas paisagens e na culinária. Mais de 10 milhões de pessoas vivem no local, cuja capital é Stuttgart.
Berlim
Entre os 16 estados da Alemanha, três deles são formados por cidades. Berlim é uma delas. A capital alemã, sede do governo e metrópole cultural, tem 3,4 milhões de habitantes, e é uma cidade empolgante que está constantemente em mudança – talvez seja por isso que os turistas gostam tanto dela.
Hamburgo
A cidade hanseática de Hamburgo também pertence às três cidades-estado e conta com aproximadamente 1,7 milhão de habitantes. "Grosse Freiheit" – ou "grande liberdade" – não é somente o nome de uma rua na área mais popular da cidade, mas uma representação do verdadeiro estilo de vida em Hamburgo.
Bremen
Do coração urbano de Bremen até o centro marítimo de Bremerhaven, é o menor estado da Alemanha, com apenas 664 mil habitantes. Ainda assim, a cidade-estado oferece uma ampla gama de atrações, moldadas sempre por tradições hanseáticas.
Baixa Saxônia
Poucas cidades e muitas paisagens rurais compõem a Baixa Saxônia. Dos lamaçais do Mar do Norte às colinas dos planaltos de Weser, o segundo maior estado da Alemanha orgulha-se de sua enorme variedade de paisagens. Cerca de 8 milhões de pessoas vivem na região, cuja capital é Hannover.
Renânia do Norte-Vestfália
O estado mais popular da Alemanha, com 18 milhões de habitantes, é conhecido por sua diversidade cultural, bem como pela população alegre e trabalhadora. A maior cidade da Renânia do Norte-Vestfália é Colônia, mas a capital é a cidade vizinha, Düsseldorf. A sede da DW fica em Bonn.
Renânia-Palatinado
Esse é um local de vinhos e madeiras, muito propício para caminhar. A natureza do estado é ainda mais bonita devido à presença de diferentes rios – Reno, Mosela, Nahe e Ahr – enquanto a rica cultura da região também oferece prazer garantido. Cerca de 4 milhões de pessoas vivem na Renânia-Palatinado, cuja capital é Mainz.
Hessen
O estado de Hessen oferece opções incríveis para todos que viajam pela Alemanha. É no norte da região que estão as paisagens dos contos de fadas dos irmãos Grinn. Na região do rio Meno, está a metrópole financeira Frankfurt, a maior cidade de Hessen. A capital é Wiesbaden e há cerca de 6,1 milhões de habitantes no estado.
Sarre
Localizado no oeste da Alemanha, o Sarre faz fronteira com França e Luxemburgo, é um estado pequeno e tem uma história bastante interessante. O estilo de vida europeu é parte da vida cotidiana em Sarre, que tem pouco mais de um milhão de habitantes e cuja capital é Saarbrücken.
Schleswig-Holstein
Com vista para o Mar Báltico e para o Mar do Norte, esse estado é fortemente influenciado pela vida marítima. As incríveis praias, ilhas e cidades portuárias são ótimas razões para visitar a região de Eslésvico-Holsácia. A capital é Kiel e cerca de 2,8 milhões de pessoas vivem em todo o estado.
Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental
Mecklemburgo-Pomerânia também tem sua parte de Mar Báltico. Antes da reunificação da Alemanha, em 1990, o estado pertencia ao lado leste do país. Nenhuma outra região possui tantos lagos e rios, e cerca de 1,7 milhões de pessoas vivem por lá. A capital é Schwerin.
Brandemburgo
Outro estado alemão recém-criado é Brandemburgo, vizinho de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental. Berlinenses adoram dar uma viajada por lá para apreciar a beleza natural do local, que tem fácil acesso para a capital alemã. Brandemburgo tem 2,5 milhões de habitantes e sua capital é Potsdam.
Saxônia
A Saxônia, no leste da Alemanha, tem cerca de 4 milhões de habitantes e abrange 18.400 quilômetros quadrados, o que a coloca em algum lugar do meio da lista dos estados alemães. Mas a Saxônia não é mediana: há muito para ver na região. Um exemplo é a arquitetura barroca de Dresden, sua capital.
Saxônia-Anhalt
A Alta Saxônia atrai inúmeros visitantes devido à sua famosa arquitetura de Bauhaus, assim como suas lindas paisagens e jardins, como os de Dessau-Wörlitz, que datam do século 18. A região tem cerca de 2,4 milhões de habitantes e a capital é Magdeburg.
Turíngia
Apelidada de “o coração verde da Alemanha”, a Turíngia fica exatamente no centro do país. O estado tem cerca de 2,3 milhões de habitantes e sua capital é Erfurt.