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Liberação de visto para turcos na UE pode ser restrita

17 de abril de 2016

Nova cláusula de suspensão permitiria retirada relativamente rápida do livre acesso ao Espaço de Schengen para cidadãos turcos, diz jornal alemão. Liberação é parte de acordo UE-Ancara para conter afluxo de refugiados.

Bandeiras da Turquia e da União Europeia
Foto: picture-alliance/dpa/C. Petit Tesson

A planejada liberação de visto de permanência para cidadãos turcos no Espaço Schengen deverá obedecer a regras especiais. Ao contrário da prática usual, o acordo correspondente com Ancara "conteria uma espécie de cláusula de suspensão, a ser ativada caso a Turquia não se atenha aos compromissos acertados anteriormente", noticiou neste domingo (17/04) o semanário alemão Welt am Sonntag.

Tais compromissos incluem "a aceitação regulamentar de refugiados devolvidos pela Grécia, proteção suficiente para os refugiados necessitados ou o respeito aos direitos humanos", prossegue o periódico, com base em fontes diplomáticas da UE. Assim, a nova cláusula permitiria que a liberação de vistos para a Turquia seja retirada com relativa rapidez.

Estão também sendo estudadas restrições semelhantes para o Kosovo, Geórgia e Ucrânia. Ainda segundo o Welt am Sonntag, a decisão definitiva sobre a cláusula de suspensão é esperada para breve, devendo ocorrer deliberações sobre o assunto à margem do encontro de ministros do Interior da UE da próxima quinta-feira, em Luxemburgo.

O livre acesso ao Espaço Schengen para cidadãos turcos é parte do acordo entre a UE e a Turquia para conter o afluxo de refugiados à Europa. Nesse pacto, Ancara se compromete a aceitar de volta todos os migrantes aportados ilegalmente na Grécia desde 20 de março. Em contrapartida, para cada refugiado devolvido, a UE acolherá um sírio dos campos de acolhimento na Turquia.

AV/afp/dpa

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