Em janeiro último, o governo alemão implementou novas regras que regulamentam as licenças para mães e pais após o nascimento de seus filhos. Se até então apenas a mãe tinha direito ao pagamento de parte de seu salário durante as seis semanas anteriores e as oito posteriores ao parto, hoje os pais podem receber até 67% de seus salários por um período de 12 a 14 meses após o nascimento de seus filhos. Com um detalhe: para fazer uso do benefício por 14 meses, os últimos dois meses da licença não podem ser tirados pela mãe, mas sim pelo pai.

Novos parâmetros

A média de salário recebida neste período pelos pais passou a ser de 1800 euros, um valor bem superior ao benefício básico pago anteriormente pelo governo, de meros 300 euros. “O fato de que o pagamento feito aos pais é agora baseado nos salários das pessoas e não mais uma soma irrisória é uma melhoria significativa, se comparada à situação anterior”, diz Eberhard Schaefer, consultor e fundador do Instituto do Papai, que presta serviços a políticos, homens de negócios e cidadãos comuns acerca de assuntos envolvendo a paternidade.

“A Alemanha está, enfim, alcançando os outros países europeus, em especial os escandinavos”, diz Schaefer. Os resultados dessas mudanças são visíveis. Desde a implementação das novas regras, já foram aprovados 200 mil pedidos de licença paternidade, afirma a ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen. E o número de pedidos mais do que duplicou do primeiro para o segundo trimestre, passando de 60 mil para 140 mil.

Baixa percentagem

“É claro que esta política de licença paternidade é o máximo”, propaga a ministra, cuja missão de facilitar a vida dos pais e mães que trabalham no país a transformou numa das figuras mais controversas da política alemã nos últimos dois anos. A ministra, ela própria mãe de sete filhos, se diz satisfeita com o número cada vez maior de pais que optam por passar alguns meses em casa, cuidando de seus rebentos.

Sua intenção, a longo prazo, é ver pelo menos 25% dos pais pedindo a licença paternidade. Um quadro ainda longe da realidade, uma vez que, no último ano, por exemplo, apenas 3,5% dos pais em todo o país deixaram em algum momento de trabalhar após o nascimento de seus filhos. Hoje, essa taxa já chega aos 8,5%. Dentro do país, os Estados que mais concentram pais em licença paternidade são Berlim, Brandemburgo, Baviera e Hamburgo.

Baixa taxa de natalidade

Com 8,5 nascimentos por mil habitantes, a Alemanha é o país com a menor taxa de natalidade em toda a Europa. Muitos analistas acreditam que esse problema demográfico só irá ser solucionado quando o governo passar a tomar medidas mais favoráveis aos pais que não querem abandonar o mercado de trabalho para se dedicar a seus filhos.

“No decorrer dos últimos anos, venho ouvindo de muitas famílias e pais, que eles não podem se dar ao luxo de parar de trabalhar por tantos meses. Agora, ficando em casa, eles só estão perdendo 33% do salário, o que faz com que muitos achem que podem fazer isso. E eles pegam a licença com prazer, pois não querem perder essa oportunidade”, observa o consultor Schaeffer.

Negociação facilitada

Para Susanne Seyda, analista de política econômica do Instituto de Administração de Colônia, as novas regras permitem aos homens passar alguns meses em casa sem prejudicar suas carreiras. “Agora eles têm mais força quando têm que negociar a licença com os empregadores, pois estes sabem da existência do incentivo financeiro do governo e compreendem a situação com mais facilidade”, observa Seyda.

Isso deve fazer, prevê a especialista, com que casais bem qualificados profissionalmente tenham mais disponibilidade em ter filhos, uma vez que sofrem menos perdas salariais. As estatísticas dos próximos anos irão mostrar se o benefício financeiro vai realmente fazer com que os alemães tenham mais filhos no futuro. (ja/sv)