Marco Aurélio atende a pedido do PCdoB e suspende a prisão de condenados em segunda instância que ainda tenham recursos pendentes, como é o caso do ex-presidente.
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (19/12) uma liminar que suspende a prisão de condenados em segunda instância. A decisão deve beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes em tribunais superiores.
A decisão não é de caráter automático. Cabe ao advogado do preso pedir ao juiz responsável pela execução da pena para que ele seja solto no âmbito da decisão do ministro. O advogado do petista, Cristiano Zanin, já solicitou um alvará de soltura de Lula à juíza responsável pelo caso do ex-presidente, Carolina Lebbos, da 12° Vara Federal do Paraná. O pedido foi apresentado menos de uma hora depois da liminar.
Pelo Twitter, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou que a defesa já solicitou a expedição do alvará de soltura do ex-presidente Lula. Para apressar a soltura, a defesa fez um pedido que dispensa a realização de um exame de corpo de delito. Por enquanto, a 12° Vara informou que ainda "não existe prazo para liberação dos presos" porque "várias questões precisam ser analisadas antes da decisão". A juíza Lebbos também pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso.
Marco Aurélio tomou a decisão no último dia de funcionamento do STF antes do recesso do Judiciário. Com o recesso, não deve haver tempo para julgar a liminar em plenário, mas ela poderá eventualmente ser revertida a partir desta quinta-feira, quando o tribunal entra em regime de plantão. Neste caso, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, tomar decisões em casos de urgência.
A liminar, que responde a um pedido feito pelo PCdoB no primeiro semestre, determina que seja mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que afirma que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recursos.
"Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos", diz a decisão do ministro.
Marco Aurélio ainda apontou que a ação ajuizada pelo PCdoB e que ele relatou estava pronta para ser julgada desde abril deste ano, mas que o assunto nunca foi colocado em pauta pela presidência da corte. "Ao tomar posse neste tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo", escreveu ele na decisão.
Em entrevista ao blog BR18, Marco Aurélio afirmou que "antigamente", quando um ministro liberava uma ação para ser julgada em plenário, ela imediatamente era incluída na pauta do plenário pela presidência. “Depois de 40 anos de toga não posso conviver com manipulação da pauta", disse.
Na mesma decisão, o ministro informou ainda que o plenário poderá julgar a liminar na primeira sessão após o recesso, marcada para 1º de fevereiro.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169,5 mil presos cumprem pena provisoriamente no Brasil, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. O número representa um quarto do total de presos no país.
Em tese, aqueles que não acumulam um pedido de prisão preventiva podem solicitar um alvará de soltura com base na liminar concedida por Marco Aurélio. A decisão do ministro também faz a ressalva de que presos de alta periculosidade devem ser mantidos no cárcere.
Mas a decisão tem o poder de afetar vários presos da Lava Jato e de outros casos de corrupção. Logo após a divulgação da liminar, a defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), que foi condenado a 20 anos de prisão e cumpre pena desde maio, solicitou que ele fosse solto.
Há também outros 35 presos pela Lava Jato que cumprem pena em segunda instância, mas nem todos podem ser eventualmente beneficiados pela liminar, já que alguns também estão em prisão preventiva, como o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB). Mas presos conhecidos, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empreiteiro Léo Pinheiro, podem ser eventualmente soltos.
Após a decisão, o gabinete da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que já entrou com um pedido para recorrer da decisão liminar de Marco Aurélio “para evitar grave lesão à ordem e à segurança”. Segundo jornais brasileiros, a expectativa entre outros ministros do STF é que o presidente da corte, Dias Toffoli, suspenda os efeitos imediatos da medida.
Julgamento
A decisão de Marco Aurélio foi tomada dois dias após Dias Toffoli finalmente marcar, para 10 de abril de 2019, o julgamento sobre a validade do cumprimento da pena após confirmação por uma segunda instância. Nesta data está previsto que os ministros analisem três ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a medida, que passou a valer em 2016.
O tema tem sido um ponto de conflitos entre os ministros do STF. No início do ano, antes da prisão de Lula, vários membros do Supremo pressionaram para que a então presidente do tribunal, Cármen Lúcia, colocasse a questão em pauta no plenário, mas ela se recusou.
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sido condenado em segunda instância em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Sua pena alcançou 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Ele nega as acusações.
Reação
A decisão de Marco Aurélio provocou reação negativa entre membros e ex-membros da Lava Jato. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que deixou em outubro a força-tarefa da operação em Curitiba, disse no Facebook que a decisão é um "presente de Natal" para Lula.
"É como se Marco Aurélio dissesse: 'Dane-se o colegiado, danem-se as decisões reiteradas do plenário, a Justiça sou eu!'. Mais que um indulto! Marco Aurélio dá a Lula um presente de Natal! Só que às custas da crença da população na Justiça. Estou com vergonha de assistir esse deprimente espetáculo. Aproveita-se do recesso, aproveita-se das festas, tudo para soltar Lula."
Já o procurador Vladimir Aras, que fez parte do grupo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República à época em que o órgão era comandando por Rodrigo Janot, disse que Marco Aurélio "atropelou" os outros ministros.
"É mais uma manifestação da síndrome – a das decisões monocráticas – que vem destruindo a credibilidade do STF. A vontade de um ministro se sobrepõe à vontade da maioria dos membros do tribunal. Um ministro sozinho, de supetão, atropelou seu tribunal e também desautorizou todos os outros tribunais do País que há mais de dois anos vêm seguindo a orientação do STF, por seu colegiado", disse em sua conta no Twitter.
A liminar também gerou reações no mundo político. Enquanto petistas celebraram a decisão, outros lançaram críticas.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que é uma decisão “para ser cumprida”. “Ministro Marco Aurélio tinha poder, convicção e legitimidade para decidir. Assim o fez. Há um ano defende essa posição, baseada no entendimento da maioria do Supremo. Ninguém o questiona”, disse ela.
Já a ex-senadora e candidata derrotada à Presidência Marina Silva (Rede) disse que a decisão “vai na contramão do anseio da sociedade brasileira de ver o fim da impunidade praticada por agentes públicos e privados contra as finanças públicas”.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a decisão “mede-se pelas consequências; liberar condenados em 2. instância, mesmo em nome da Constituição, tem resultado negativo: aumenta a insegurança e a descrença na Justiça”.
No Twitter, a decisão também provocou reações entre usuários brasileiros. As hashtags #LulaLivre e #UmCaboEumSoldado apareceram nos assuntos mais comentados do país. A última é uma referência a uma declaração do deputado federal de extrema-direita Eduardo Bolsonaro (PSL) relevada em outubro de que seria preciso apenas “um soldado e um cabo” para fechar o STF.
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Em seu discurso de Ano Novo, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, destacou a importância da “cooperação internacional” contra a pressão que busca impedir as “certezas tradicionais”. Segundo ela, é preciso “defender, argumentar e lutar” por crenças e convicções. Disse ainda que só será possível vencer os desafios "se continuamos unidos e cooperamos com outros além das fronteiras".(31/12)
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Bangladesh foi às urnas em um dia marcado por violência, apesar do grande aparato de segurança mobilizado. A premiê do país, Sheikh Hasina, venceu as eleições legislativas, segundo resultados divulgados pela TV. A oposição rejeitou o resultado, denunciando uma fraude. Pelo menos 13 pessoas morreram em confrontos com a polícia e entre grupos políticos rivais em diversas regiões do país. (30/12)
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Uma cerimônia realizada encerrou simbolicamente a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Nos dez meses de intervenção no estado, os roubos de carga tiveram redução de 20% em comparação com 2017. Os homcidios caíram 13,6%, mas as mortes em confrontos com a polícia cresceram 38%. "Cumprimos a missão”, disse o interventor federal, Walter Braga Netto. (27/12)
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma visita surpresa a tropas americanas no Iraque, o que marcou seu primeiro encontro com soldados alocados numa zona de guerra desde que assumiu a Casa Branca, há quase dois anos. Ele aproveitou a passagem pelo Oriente Médio para defender sua polêmica e criticada decisão de retirar os cerca de 2 mil soldados americanos da Síria. (26/12)
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Foto: Reuters/M. Rossi
Mensagem de Natal do presidente alemão
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Foto: Reuters/A. Hilse
Tsunami mata e fere centenas na Indonésia
Mais de 200 pessoas morreram e quase 900 ficaram feridas após um tsunami atingir a Indonésia. Dezenas de pessoas ainda estão desaparecidas. Ondas que chegaram a cerca de três metros de altura atingiram as regiões costeiras do estreito de Sunda, localizado entre as ilhas de Sumatra e Java. Especialistas acreditam que a erupção do vulcão Anak Krakatau tenha causado o tsunami. (23/12)
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EUA paralisam serviços
O governo dos Estados Unidos começou um fechamento parcial por falta de fundos depois de republicanos e democratas não chegarem a um acordo orçamentário no Congresso sobre o financiamento de um muro na fronteira com o México. Mais de 800 mil dos 2,1 milhões de funcionários federais serão afetados pela paralisação de serviços da administração do país, deixando de receber seus salários. (22/12)
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Alemanha dá adeus às minas de carvão
A Alemanha e especialmente a região do Vale do rio Ruhr se despediram oficialmente das minas de carvão. O presidente Frank-Walter Steinmeier participou de uma cerimônia de desativação oficial da mina Prosper-Haniel, a última ainda em funcionamento. O combustível foi fundamental para o desenvolvimento alemão por quase dois séculos, mas há anos só vinha sendo extraído com subsídios. (21/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Meissner
Foto de menino com deficiência é premiada pelo Unicef
A imagem de um menino com próteses, registrada no Togo pelo fotógrafo Antonio Aragón Renuncio, recebeu o prêmio de "Foto do Ano" concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ao conceder o prêmio, a entidade fez um alerta contra o preconceito. Em algumas regiões do Togo ainda é prática que crianças com deficiência sejam maltratadas ou até rejeitadas pelas famílias. (20/12)
Foto: Antonio Aragón Renuncio, Spanien
Marco Aurélio decide libertar presos em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) pegou o mundo político e jurídico de surpresa ao conceder uma liminar que suspendeu o cumprimento de pena para condenados em 2ª instância. A medida poderia beneficiar presos da Lava Jato, como o ex-presidente Lula. Mas a decisão durou menos de cinco horas. Acabou sendo revogada no mesmo dia pelo presidente do STF, Dias Toffoli. (19/12)
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Primeiro-ministro belga renuncia
O primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, anunciou sua renúncia diante do Parlamento. A administração de Michel vinha enfrentando dificuldades desde que um dos partidos que fazia parte sua coalizão abandonou o governo no início de dezembro por não concordar com a adesão do país ao Pacto para a Migração da ONU. Desde então, Michel vinha liderando um frágil governo de minoria. (18/12)
Foto: picture-alliance/dpa/Belga/V. Dufour
ONU aprova pacto global sobre refugiados
As Nações Unidas aprovaram um pacto global sobre refugiados. Ao todo, 181 países votaram a favor, enquanto EUA e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram. O pacto procura promover uma resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados. No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados no mundo. (17/12)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Elias
Pássaros sul-americanos invadem Norte alemão
A única população selvagem de emas da Europa, na fronteira entre os estados alemães de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e Schleswig-Holstein, aumentou recentemente de 205 para 566..Parentes sul-americanas da avestruz, elas crescem até 1,7 metro de altura, pesando até 40 quilos. Os fazendeiros não gostam das aves gigantes, que estão devorando suas plantações de colza e cereais. (16/12)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Charisius
Júbilo em Katowice
Michal Kurtyka, presidente da COP24, pula de alegria. Após 13 dias de encontros e intensas negociações, 197 países encerraram a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas com "livro de regras" que permitirá implementar o Acordo de Paris, regendo a luta contra o aquecimento global nas próximas décadas, numa importante etapa para a política climática internacional. (15/12)
Foto: Reuters/K. Rempel
Temer decide extraditar Battisti
O presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição de Cesare Battisti. Após o anúncio, o italiano, que é procurado pela Polícia Federal, tinha paradeiro incerto e era considerado foragido. Battisti, um ex-membro do grupo terrorista de esquerda, foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Ele vivia em liberdade no Brasil desde 2011. (14/12)
Foto: picture alliance/dpa/Gattoni/Leemage
Autor de atentado em Estrasburgo é morto
O autor do ataque em Estrasburgo, na França, foi morto pela polícia do país na noite desta quinta-feira após uma caçada que durou 48 horas. Chérif Chekatt, de 29 anos, foi localizado e abatido na própria cidade após uma troca de tiros com policiais, a dois quilômetros do local do ataque, No ataque executado por Chekatt morreram duas pessoas e 13 ficaram feridas. (13/12).
Foto: Reuters/C. Hartmann
May sobrevive à moção de desconfiança
A primeira-ministra britânica, Theresa May derrotou uma moção de desconfiança dentro do Partido Conservador por 200 votos contra 117. Com a vitória, May permanece na liderança do partido e no cargo de premiê e ainda fica imune durante um ano a uma nova contestação interna. A moção foi apresentada por deputados insatisfeitos com o acordo sobre o Brexit que May negociou com a União Europeia. (12/12)
Foto: Reuters/P. Nicholls
Homem mata quatro e se suicida na Catedral de Campinas
Um homem abriu fogo dentro da Catedral Metropolitana de Campinas (SP), matou quatro pessoas durante uma missa e depois se suicidou no início da tarde desta terça-feira. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram levadas para hospitais da cidade paulista. O atirador foi identificado como Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos. (11/12).
Foto: picture-alliance/D. Cesare
Após protestos, Macron anuncia "pacote de bondades"
Pressionado por manifestações e perda de popularidade, presidente francês anuncia aumento de 100 euros no salário mínimo e fim de impostos sobre horas extras para tentar apaziguar ânimos dos "coletes amarelos". Em discurso na TV, Macron condenou violência em protestos, mas disse reconhecer que “raiva” dos franceses é profunda e prometeu um debate sobre uma profunda reforma do estado. (10/12)
Foto: Reuters/L. Marin
River Plate conquista a Libertadores
Depois do adiamento da partida devido à violência nos arredores do estádio em Buenos Aires que culminou com o ataque ao ônibus do Boca Juniors, a final da Taça Libertadores foi realizada no estádio Santiago Bernabéu, em Madri. De virada, por 3 a 1, o River Plate venceu o Boca Juniors e conquistou no campo o quarto título no torneio. (09/12)
Foto: Reuters/J. Medina
“Coletes amarelos” voltam a protestar na França
Manifestantes voltaram a tomar as ruas de Paris e outras cidades francesas contra políticas do governo de Emmanuel Macron pelo quarto final de semana seguido. As novas manifestações ocorrem apesar de o presidente ter suspendido temporariamente um aumento de impostos sobre combustíveis. Mais de cem pessoas ficaram feridas em confrontos. (08/12)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Euler
A sucessora de Merkel
Annegret Kramp-Karrenbauer, uma aliada de longa data da chanceler federal alemã, Angela Merkel, foi escolhida para sucedê-la como líder de seu partido, a União Democrata Cristã (CDU). A mudança marca o princípio do fim da era Merkel. Apesar de abrir mão da liderança da legenda, que assumiu há 18 anos, Merkel pretende seguir à frente do governo alemão até o fim de seu mandato, em 2021. (07/12)
Foto: Reuters/F. Bimmer
Executiva da Huawei é presa no Canadá
Autoridades canadenses revelaram que a diretora financeira da empresa chinesa de telecomunicações Huawei, Meng Whanzhou, foi presa, acusada de violar as sanções impostas pelo governo americano ao Irã. A prisão de Meng, filha do fundador da Huawei e uma das principais executivas da empresa, gerou novos temores sobre o agravamento das tensões comerciais entre a China e os EUA. (06/12)
Foto: Reuters/A. Bibik
Putin recebe Maduro em Moscou
O presidente russo, Vladimir Putin, manifestou apoio ao seu homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, que visita Moscou em busca de ajuda financeira para seu país. Maduro espera contar com o apoio da Rússia após ter se isolado cada vez mais no cenário internacional. A Rússia e a Venezuela mantêm laços de longa data. O antecessor de Maduro, Hugo Chávez, era um convidado bem-vindo no Kremlin. (05/12)
Foto: picture-alliance/AP Images/M. Shemetov
Governo Macron cede aos manifestantes
A França suspendeu, ao menos temporariamente, o aumento dos impostos sobre os combustíveis, que foi o estopim dos protestos de rua que acabaram se transformando em manifestações de massa contra o governo do presidente Emmanuel Macron. Esta é a primeira vez que Macron cede sobre uma decisão importante desde que assumiu o cargo, em 2017. (04/12)
Foto: Getty Images/AFP/S. Mahe
Fim de símbolo do turismo de massa
Atendendo a um pedido de ambientalistas, a prefeitura de Amsterdã removeu da Praça dos Museus um dos cenários fotográficos favoritos dos turistas que visitam a capital holandesa: enormes letras vermelhas e brancas que compunham o slogan "I Amsterdam". Os políticos verdes argumentaram que as letras se transforaram num símbolo do turismo de massa e do "individualismo exagerado". (03/12)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Linkel
Começa conferência do clima COP24
Negociadores de quase 200 países iniciam em Katowice, na Polônia, duas semanas de conversações sobre as mudanças climáticas e como implementar medidas para manter aquecimento do planeta abaixo de 2 graus Celsius. Encontro em Katowice é visto como teste do comprometimento dos países signatários em implementar medidas para alcançar suas metas climáticas. (02/12)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Dubray
Confrontos entre polícia e "coletes amarelos"
Tropa de choque da polícia francesa e grupos de manifestantes conhecidos como "coletes amarelos" voltam a entrar em confronto em Paris, durante o terceiro fim de semana seguido de protestos contra o aumento de impostos sobre combustíveis e a redução do poder aquisitivo. Policiais lançam bombas de gás lacrimogêneo e jatos d'água contra parte dos manifestantes. (01/12)