Com divulgação de cadastro de empregadores que promovem escravidão contemporânea, país inovou no combate à prática. Em entrevista, coordenador da OIT afirma que não há motivo para impedir publicação do documento.
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Em meio à batalha judicial envolvendo a publicação da chamada lista suja, a comunidade internacional teme retrocessos no Brasil, antes considerado referência mundial no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.
Em entrevista à DW Brasil, Antônio Carlos Mello, coordenador do Programa de Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil defende que a lista seja publicada pelo governo, ainda que prossigam diálogos entre os infratores, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
"A lista suja é objeto de transparência, de controle social. As informações da lista são públicas. Não há motivo para não divulgá-la", afirma.
O documento não é divulgado desde junho de 2014. No final daquele ano, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) protelou a publicação do cadastro que identifica os empregadores que promovem a escravidão contemporânea no Brasil. Do final de 2016 até agora, novos capítulos judiciais também impediram a publicação da lista suja.
DW Brasil: Gera apreensão à OIT o fato de o Brasil não publicar, desde 2014, a lista suja do trabalho escravo?
Antônio Carlos Mello: Em dezembro de 2014 houve uma liminar, no apagar das luzes, em favor de uma ação proposta no Supremo pela Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc). Essa liminar perdeu o objeto quando saiu a nova portaria de estrutura da lista em meados de 2016. Mas, apesar da emissão dessa nova portaria, a lista continuou não sendo publicada. Em seguida houve a transição de governo.
Essa portaria foi editada no último dia do governo da então presidente, Dilma Rousseff. Depois houve a decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, de extinguir a ação da Abrainc. Porém, num novo capítulo, começa o embate entre Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. Como o senhor enxerga as últimas decisões judiciais?
Em abril de 2016, a ONU, num esforço coordenado com a OIT, se posicionou oficialmente a respeito de uma série de questões relativas ao trabalho escravo. A ONU menciona que, desde 1995, quando o Brasil reconheceu que havia em seu território trabalho escravo, houve um avanço. O Brasil foi um dos países que mais avançou no combate ao trabalho escravo, e isso é reconhecido pela comunidade internacional.
Entre as ferramentas que garantiram essa visibilidade do país está o cadastro de empregadores (a lista suja). A ONU insta o governo brasileiro a manter a divulgação da lista, o que garante ao Brasil a posição de referência internacional. A posição da OIT é de apoio à divulgação da lista.
É importante o diálogo amplo e democrático sobre essa portaria. Mas a lista suja é objeto de transparência, de controle social. As informações da lista são públicas. Não há motivo para não divulgá-la. A divulgação não traz nenhum malefício econômico para o Brasil. Ela separa o joio do trigo e protege determinados segmentos econômicos de estigmas e manchas que se joguem em um setor por não se ter claramente definido quem foi o contraventor.
O governo alega que há problemas na garantia ao amplo direito de defesa. O Ministério Público contesta, pois há duas instâncias de recurso e a inclusão do nome do empregador não é automática. Qual sua avaliação?
Nosso conhecimento é que o processo administrativo tem instâncias que garantem o amplo direito de defesa. Temos notícias de ajuizamento de casos em que realmente se questionam determinados autos de infração. Mas o processo administrativo tem a participação do suposto infrator e existe amplo direito de defesa até onde temos conhecimento.
A portaria nova introduziu um auto de infração específico para quando for identificado o trabalho escravo. Isso é positivo?
É a infração que chamam de auto 444. O Código Penal, no artigo 149, lista uma série de condições que, existindo em conjunto ou não, caracterizam trabalho em condições análogas à escravidão. O 444 é produto da discussão que aconteceu com os empregadores. Você não tem mais um conjunto dos autos de infração que, somados, acabam por caracterizar um contexto de trabalho escravo. Tem agora um auto de infração específico. E você vai trabalhar em cima desse auto com o amplo direito de defesa. Consideramos uma evolução.
Antes eram diversos autos de infração que, conjuntamente, dentro do critério de observação empírica, o auditor fiscal classificava como trabalho escravo. Por exemplo: se tinha alojamento precário, sem proteção, sem vedação, sem proteger o trabalhador rural contra animais peçonhentos, se você tem sistema de armas, vigilância armada, o sistema de barracão (condicionar o trabalho para pagamento de dívidas), se chegava a uma situação que era caracterizada como trabalho escravo. Hoje você tem um auto de infração específico.
Para que não pairem dúvidas?
Exatamente. A OIT acredita que é saudável a discussão sobre a objetividade do conceito. Essa discussão está evoluindo. A OIT já acompanhou fiscalizações e o que eu vi foi uma preocupação muito grande dos fiscais com relação à classificação do contexto como sendo análogo à escravidão. O que eu conheço do trabalho dos fiscais no Brasil é que realmente é muito criterioso. Não posso falar de maneira genérica e dizer que acontece em 100% dos casos. Há muitos questionamentos de empregadores. Seria interessante que exemplos fossem trazidos à tona por esses grupos que clamam por uma maior objetividade nas infrações.
Há países que seguiram o exemplo brasileiro de publicação da lista suja?
Nós desconhecemos, na OIT, outra experiência de publicação de listas da maneira como acontece no Brasil. O Brasil é inovador neste sentido.
O senhor teme que essa polêmica e a posição do atual governo possam tirar o Brasil do patamar de referência internacional?
Desde a condenação da Corte Interamericana com o caso da Fazenda Brasil Verde [o Estado brasileiro foi condenado por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas na fazenda, que manteve 128 pessoas exploradas de 1997 a 2000], a comunidade internacional está preocupada com retrocessos no Brasil. É uma preocupação que o Brasil tenha seu papel de inovação e referência ameaçado por retrocessos, como a não publicação da lista suja.
A manifestação da ONU sobre o assunto ocorreu em abril de 2016, portanto, ainda no governo de Dilma Rousseff.
Sim. Temos que deixar claro que a lista deixou de ser publicada no governo anterior. Problemas como a diminuição de auditores fiscais do trabalho vêm de outras administrações. Não poderíamos estigmatizar o atual governo com relação a esse enfraquecimento do combate ao trabalho escravo, como se tivesse início agora.
O Brasil vive um grave momento de recessão econômica, tem 13 milhões de desempregados e está em curso a votação de uma reforma trabalhista. A OIT teme que possa haver maior precarização do trabalho?
Não existe ainda posicionamento claro da OIT sobre as reformas propostas. Não há dúvida que recessão econômica com aumento de desemprego é ambiente fértil para maior informalidade e precarização do trabalho.
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/C. Hartmann
Reprovação recorde
Uma pesquisa Ibope mostrou que apenas 10% dos brasileiros consideram a gestão do presidente Michel Temer ótima ou boa. Já o percentual da população que classifica o governo como ruim ou péssimo é de 55% – a reprovação é a mais alta já divulgada pelo instituto. Em comparação com o governo de sua antecessora, 41% dos interrogados afirmaram que o governo Temer é pior. (31/03)
Foto: Reuters/A. Machado
Mais 15 anos
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A sentença contra o articulador do impeachment de Dilma Rousseff foi dada pelo juiz Sérgio Moro, em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. (30/03)
Foto: picture-alliance/epa/A. Machado
Início do Brexit
O governo britânico entregou a Bruxelas a carta com a qual o Reino Unido solicita formalmente sua saída da União Europeia (UE), depois de 44 anos como membro do bloco. No documento de seis páginas é invocado o Artigo 50 do Tratado de Lisboa – que estabelece o início das negociações sobre a saída do bloco comunitário. (29/03)
Foto: Reuters/Y. Herman
Ciclone na Austrália
Um poderoso ciclone atingiu a costa do nordeste da Austrália, derrubando cercas, arrancando árvores e deixando dezenas de milhares de casas sem energia elétrica. O ciclone batizado de Debbie, uma tempestade de categoria 4 e que registrou picos de até 260 quilômetros por hora, atingiu a terra entre as cidades de Bowen e Airlie Beach, uma área turística no estado de Queensland. (28/03)
Foto: Reuters/AAP/D. Peled
Roubo espetacular
Uma moeda única foi roubada do Museu Bode em Berlim. A polícia alemã disse que os ladrões provavelmente usaram uma escada para entrar no museu. A escada teria sido usada para acessar o edifício a partir dos trilhos de trem vizinhos ao local. A polícia não explicou como os ladrões conseguiram evitar os alarmes e fugir enquanto carregavam a peça pesada, avaliada em 1 milhão de dólares. (27/01)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Mettelsiefen
Conservadores emplacam vitória em ano eleitoral
Os democrata-cristãos alemães saíram reforçados das eleições regionais no estado do Sarre, tendo ganhado o pleito com vantagem em relação aos social-democratas, até mesmo melhorando os resultados da votação anterior. Êxito regional fortalece a chanceler federal Angela Merkel, na primeira de uma série de votações neste ano de eleições gerais. (26/03)
Foto: picture-alliance/dpa/O. Dietze
Cidadãos se manifestam pró-União Europeia
Nos 60 anos dos Tratados de Roma, cerca de 80 mil foram às ruas de Londres protestar contra a iminente retirada do Reino Unido da UE. Os manifestantes portavam dizeres como "Terrorismo não nos dividirá, o Brexit sim", "Brexshit", ou "Quero estar dentro da UE". Em Berlim, pelo menos 4 mil saíram em passeata a favor do projeto europeu. No Portão de Brandeburgo, derrubaram um muro simbólico. (25/03)
Foto: picture-alliance/empics/J. Stillwell
Primeira derrota de Trump no Congresso
Os líderes republicanos na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos decidiram retirar da pauta a votação sobre a reforma do sistema de saúde americano, que substituiria o chamado "Obamacare". Mesmo após mobilização intensa do governo de Donald Trump e apesar da maioria republicana no Congresso, a liderança do partido não conseguiu o apoio que precisava para aprovar a proposta. (24/03)
Foto: Reuters/C. Barria
Luto em Londres
Centenas de pessoas se reuniram no centro de Londres em homenagem às vítimas do ataque terrorista que deixou quatro mortos e 40 feridos na véspera. Durante a vigília, que contou com o prefeito Sadiq Khan, os presentes fizeram um minuto de silêncio e acenderam velas para prestar condolências às famílias. O autor, identificado como o britânico Khalid Masood, de 52 anos, também morreu. (23/03)
Foto: Reuters/D. Staples
Londres é alvo de ataque
Um ataque nos arredores do Parlamento do Reino Unido paralisou o coração de Londres. O agressor primeiro avançou com um veículo contra pedestres na ponte Westminster, matando pelo menos três pessoas e deixando dezenas de feridos. Próximo dali, no perímetro do Parlamento, o motorista esfaqueou um policial, que também morreu, antes de ser baleado e morto pelas forças de segurança. (22/03)
Foto: picture alliance/dpa/I. Aldama
Mais mercados em alerta por crise da carne
Em meio ao escândalo provocado pela operação Carne Fraca, Hong Kong, maior importador de carne bovina do Brasil, suspendeu temporariamente a importação do produto do país. O Centro de Segurança Alimentar de Hong Kong mencionou que "a qualidade da carne exportada do Brasil é questionada". Em seguida, México e Japão anunciaram vetos semelhantes, unindo-se à União Europeia, China e Chile. (21/03)
O bilionário americano David Rockefeller, patriarca de uma das mais influentes famílias dos Estados Unidos, morreu aos 101 anos em decorrência de uma falência cardíaca, informou um porta-voz da família em nota. Famoso pela filantropia, o banqueiro era filho de John D. Rockefeller Jr., que desenvolveu o famoso Rockefeller Center, e neto do magnata do petróleo John D. Rockefeller. (20/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/D. van Tine
Mais mortes no Peru
O número de mortos devido às inundações no Peru subiu para 75, de acordo com o Centro de Operações de Emergências Nacional (Coen). Vinte pessoas estão desaparecidas e 263 ficaram feridas. As enchentes afetaram cerca de 600 mil pessoas. Mais de 100 mil casas foram destruídas com a força das avalanches de lama, chamadas pelos locais de "huaycos". (19/03)
Foto: Reuters/G. Pardo
Ataque em aeroporto de Paris
Um homem foi morto a tiros pelas forças armadas francesas depois de tentar roubar a arma de uma militar do serviço de vigilância terrorista no aeroporto de Orly, no sul de Paris. O agressor era conhecido pela polícia e os serviços de inteligência franceses. O Ministério do Interior não descartou motivação terrorista. Aeroporto foi totalmente evacuado e todos os voos foram suspensos. (18/03)
Foto: Reuters/B. Tessier
Trump recebe Merkel
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, foi recebida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, para o primeiro encontro entre os dois líderes. Em coletiva após a reunião, eles listaram alguns dos temas discutidos, que incluem Otan, Rússia, Ucrânia, o comércio internacional, bem como questões migratórias e o combate ao terrorismo no Iraque, Síria e Afeganistão. (17/03)
Foto: picture allianceAP/dpa/E. Vucci
Enchentes no Peru
As enchentes que ocorrem em várias regiões do Peru, desde dezembro, deixaram 62 mortos e 11 desaparecidos. Devido às cheias, provocadas por intensas chuvas, 11 regiões de um total de 25 decretaram estado de emergência. A previsão é que as chuvas continuem até final de abril. (16/03)
Foto: Reuters/D. Juarez
Guerra na Síria completa seis anos
Em março de 2011, protestos eclodiam na Síria em busca de uma mudança no regime que governava o país desde a década de 1970. Os protestos que começaram pacificamente escalaram num conflito de extrema crueldade, que já dura mais do que a Segunda Guerra Mundial e, segundo estimativas da ONU, custou mais de 400 mil vidas e levou mais da metade dos 21 milhões de sírios a abandonar suas casas. (15/03)
Foto: picture alliance/dpa/A. Muhammed
Nevasca nos EUA
A tempestade Stella atingiu a costa leste dos Estados Unidos. Neves de até 60 centímetros de altura e ventos fortes eram aguardados na região da Nova Inglaterra e no estado de Nova York. O governador de Nova York, Andrew Cuomo, declarou estado de emergência. O mau tempo levou ao adiamento da viagem oficial da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, a Washington. (14/03)
Foto: Reuters/A.Kelly
Novo referendo
A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou que vai pedir ao Parlamento escocês para que inicie o processo de um novo referendo sobre a independência do país do Reino Unido. O pedido, que deve ser apresentado na próxima semana, prevê que a consulta popular ocorra entre o fim de 2018 e o início de 2019, antes do prazo previsto para a conclusão do Brexit. (13/03)
Foto: Reuters/R. Cheyne
Seis anos de Fukushima
Em Tóquio, japoneses param para um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tripla tragédia - terremoto, tsunami e acidente na usina nuclear de Fukushima - ocorrida seis anos antes, em 11 de março de 2011. Mais de 18 mil pessoas morreram no desastre. (11/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Kyodo/J. Ozaki
Impeachment na Coreia do Sul
O Tribunal Constitucional sul-coreano destituiu do cargo a presidente Park Geun-hye. O afastamento, movido por um escândalo de corrupção, gerou protestos de centenas de simpatizantes, e dois manifestantes morreram em confrontos com a polícia. O país deve realizar eleições em dois meses para a escolha de um sucessor. Enquanto isso, o premiê Hwang Kyo-ahn assume como presidente em exercício. (10/03)
Foto: Getty Images/South Korean Presidential Blue House
Ataque em Düsseldorf deixa feridos
Pelo menos sete pessoas ficaram feridas durante um ataque perpetrado por um agressor portando um machado na estação ferroviária central de Düsseldorf, no oeste da Alemanha. A polícia informou ter detido um suspeito, um homem de 36 anos nascido "na antiga Iugoslávia" e que reside na cidade alemã de Wuppertal. "O suspeito parece ter problemas psicológicos", dizia a nota das autoridades. (09/03)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Young
Manifestações pelo mundo no Dia da Mulher
O Dia Internacional da Mulher foi marcado por protestos e paralisações em todo o mundo. Mulheres foram às ruas em dezenas de países, como Brasil, Argentina, Estados Unidos, França (foto), Índia e Turquia, evidenciar temas como desigualdade e violência de gênero. No Brasil, movimentos também condenaram a reforma da presidência. Uma greve geral entre mulheres foi convocada em vários países. (08/03)
Foto: Getty Images/AFP/B. Langlois
Morre urso polar em zoo de Berlim
O filhote de urso polar Fritz morreu no zoológico Tierpark, em Berlim. Em fevereiro, dez mil pessoas em diversos países sugeriram um nome para o ursinho. Conhecido como um herdeiro do famoso urso Knut, Fritz não resistiu ao agravamento de um quadro de inflamação no fígado, mas a causa exata da morte, que comoveu funcionários e visitantes do Tierpark, deve ser anunciada em alguns dias. (07/03)
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Trump assina novo decreto anti-imigração
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma versão revisada da polêmica ordem executiva anti-imigração emitida em 27 de janeiro e suspensa pela Justiça. Por 90 dias, estarão proibidos de entrar nos EUA cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. O Iraque, porém, foi retirado da lista. Refugiados serão vetados por 120 dias. O decreto entra em vigor em 16 de março. (06/03)
Foto: Reuters/C. Barria
Congresso Nacional do Povo se reúne na China
Incremento do orçamento de defesa e aprovação parcial do primeiro Código Civil chinês dominam encontro do órgão legislativo, que vai até 15 de março. Segundo porta-voz do congresso, Fu Ying, decisão sobre gastos militares depende das intenções dos EUA no Mar do Sul da China, e o país "precisa se proteger da interferência de fora". (05/03)
Foto: picture alliance/Photoshot/J. Peng
Esquerda e direita em "briga de barulho"
Cerca de mil manifestantesse reuniram em Berlim contra uma passeata de extrema direita pelo centro da capital. Com cartazes como "Sem marcha nazista em Berlim" e "Não à AfD", em alusão ao partido populista de direta Alternativa para a Alemanha, os antifascistas realizaram uma "competição de barulho" para abafar os neonazistas reunidos sob o slogan "Merkel tem que ir". (04/03)
Foto: picture alliance/dpa/M. Gambarini
Banksy na Cisjordânia
Banksy espalhou sua arte pelos cômodos do novo hotel The Walled Off em Belém, na Cisjordânia ocupada, e cujos quartos têm vista para o muro de separação construído por Israel. O selo do artista urbano britânico está em todos os dez dormitórios do hotel, que fica na área C da Cisjordânia, sob o controle militar de Israel. Tanto palestinos quanto israelenses poderão visitá-lo. (03/03)
Foto: picture alliance/AP Photo/D. Vranic
Sem imunidade parlamentar
O Parlamento Europeu retirou a imunidade parlamentar de Marine Le Pen, candidata da extrema direita à presidência da França. A líder do partido Frente Nacional é acusada de divulgar imagens violentas, no caso de vítimas do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI), postadas no Twitter. Ela pode agora responder a processo. (02/03)
Foto: Reuters/R. Prata
Fillon na mira da Justiça
O candidato dos conservadores à presidência da França, François Fillon, disse que será formalmente investigado por ter supostamente criado empregos falsos para a mulher e os filhos, mas que mantém a sua candidatura às eleições de 23 de abril. Fillon disse que foi chamado para comparecer perante um juiz no dia 15 de março e negou as acusações, classificando-as de assassinato político. (01/03)