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Londres lança app para europeus que permaneçam após Brexit

30 de março de 2019

Após meses de testes e uma terceira derrota do acordo de saída no Parlamento britânico, governo May apresenta uma opção para os cidadãos da UE que pretendam ficar após o eventual divórcio, com ou sem acordo.

Bandeiras do Reino Unido e da União Europeia
Foto: picture-alliance/empics/T. Melville

O governo britânico lançou neste sábado (30/03) um aplicativo para os cidadãos da União Europeia que queiram continuar a viver no país depois de se concretizar a saída do Reino Unido do bloco europeu.

O "EU Exit ID Document Check App" (Aplicativo de verificação de documentos de identidade para a saída da UE) começa a funcionar plenamente após meses de testes. Através desse sistema, os demais cidadãos europeus no Reino Unido podem registrar-se para não perder o direito a permanecer, se e quando for consumado o "divórcio".

A ministra de Estado da Imigração Caroline Nokes manifestou orgulho pelo lançamento, que garante para os 3,6 milhões de "amigos e família" europeus residentes no Reino Unido poderem ficar "independentemente da relação com a UE". Para se registrarem, os estrangeiros europeus devem apresentar um documento de identificação, declarar se têm antecedentes criminais e entregar uma fotografia, de maneira digital e dentro do app.

"Minha mensagem aos europeus é que este é um processo simples e direto, e algumas das experiências que ouvi confirmam que os cidadãos recebem a confirmação do seu estado numa questão de horas", acrescentou a política conservadora.

Do outro lado do aplicativo eletrônico, estão mais de 1.500 funcionários governamentais, cuja função é verificar as informações e conferir o estatuto referente aos anos de residência e demais informações prestadas. Os cidadãos da UE, assim como os da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, devem completar o processo até 30 de junho de 2021 ou, se houver retirada sem acordo, até 31 de dezembro de 2020.

A iniciativa britânica surge num momento de incerteza relativa ao futuro da relação política entre o país e a comunidade europeia. Na sexta-feira, os deputados britânicos rejeitaram pela terceira vez, por 344 votos contra 286 (uma diferença de 58 votos), o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, abrindo as portas a um Brexit sem acordo, em 12 de abril.

O documento de 585 páginas estabelece os termos para uma saída ordenada do Reino Unido e estabelece um quadro jurídico para quando os tratados e a legislação da UE deixarem de se aplicar ao país. Após a contagem, a primeira-ministra Theresa May declarou que o resultado traz "graves" consequências e admitiu temer que o Parlamento tenha chegado ao "limite do processo" para a saída do bloco.

O Acordo de Saída fora antes rejeitado em 12 de março por 391 votos contra e 242 a favor, uma diferença de 149 votos, repetindo o rechaço de janeiro, que apresentara uma margem histórica de 230 votos.

AV/lusa,efe

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