Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
9 de outubro de 2025
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, ministro ocupou o cargo por 12 anos e conduziu casos de repercussão nacional. Sua presidência na Corte ficou marcada pelo julgamento da trama golpista.
Luís Roberto Barroso decidiu deixar o cargo no STF oito anos antes do previstoFoto: Dario Oliveira/NurPhoto/picture alliance
Anúncio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (09/10) sua aposentadoria antecipada da Corte. Por lei, ele poderia ocupar o cargo até 2033, quando completa 75 anos.
"Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta, sem as obrigações e exigências públicas do cargo", disse ao pedir a fala ao fim de sessão plenária do STF.
A possível aposentadoria de Barroso estava em aberto desde que ele deixou a Presidência do STF, substituído por Edson Fachin na última semana. Ele havia indicado que pretendia deixar a magistratura antes do tempo.
Segundo o ministro, a decisão não tem relação com a conjuntura política. O ministro presidiu a Corte ao longo do julgamento dos atos golpistas em Brasília, que já responsabilizou centenas de pessoas pessoas, e da ação penal que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por golpe de Estado. Ele e sua família foram alvos de restrições de viagens impostas pelos EUA contra ministros do Supremo.
"Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República dessa intenção", afirmou. Barroso ainda destacou que pretende se dedicar à literatura e à poesia. Esta foi sua última sessão plenária. Segundo o jornal Folha de São Paulo, ele passará um período no Instituto Max Planck, na Alemanha, e na Universidade de Sorbonne, em Paris.
Anúncio
Barroso atuou em casos de repercussão nacional
Ao anunciar a aposentadoria, o ministro relembrou sua trajetória na corte. "Na presidência do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, percorri o país em contato com magistrados e cidadãos procurando aproximar o judiciário do povo. Conversei com todos, indígenas e produtores rurais, patrões e empregados, situação e oposição, não discriminei ninguém", disse.
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado constitucionalista e defendeu diversas causas no STF, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, o reconhecimento da união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Ao longo de sua atuação no STF, Barroso conduziu casos de repercussão internacional, com foco em temas referentes à defesa de minorias e dos direitos individuais. Entre eles, teve papel importante para determinar que o Senado instalasse a Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 e suspender despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia.
Ainda relatou o processo que limitou o foro privilegiado de parlamentares e o que determinou execução imediata de pena após condenação pelo Tribunal do Júri. Entre 2020 e 2025, conduziu ação em que determinou a retirada de invasores de terras indígenas e exigiu outras garantias de proteção. Seus votos favoráveis à descriminalização do consumo pessoal de maconha também ganharam destaque.
Ele também acumulou atritos com bolsonaristas ao declarar a estudantes que "nós derrotamos o bolsonarismo", ou ao dizer "perdeu mané" a um manifestante que pedia a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas.
Com a ausência de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar um novo ministro ao STF. A nomeação é de livre escolha, mas o candidato deve possuir notável saber jurídico e ter seu nome aprovado pelo Senado.
Nos bastidores, os principais cotados são o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD).
gq (Agência Brasil, OTS)
O mês de outubro em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Pablo Porciuncula/AFP/Getty Images
Moradores do Complexo da Penha protestam contra violência policial
Moradores do Rio de Janeiro protestaram contra a megaoperação que deixou 121 mortos, na última terça-feira. Na Vila Cruzeiro, uma das comunidades do Complexo da Penha, centenas de pessoas se reuniram em um campo de futebol. Um grupo de motociclistas vestido de branco também rodou pelas vias da região. (31/10)
Foto: Pablo Porciuncula/AFP/Getty Images
Palácio de Buckingham retira título de príncipe Andrew
O Palácio de Buckingham iniciou o processo formal para retirar os títulos restantes do príncipe Andrew e expulsá-lo da residência real, o Royal Lodge. Irmão mais novo do rei Charles III, ele se envolveu em escândalos sexuais ao manter laços com Jeffrey Epstein, acusado de manter uma rede de exploração de menores e morto em 2019. Andrew também renunciou ao seu título de Duque de York. (30/10)
Foto: Toby Melville/REUTERS
Furacão Melissa deixa rastro de destruição no Caribe
A passagem do furacão Melissa causou a morte dezenas de pessoas no Haiti e deixou um rastro de destruição em Cuba, após causar danos generalizados e cortes no fornecimento de energia na Jamaica no dia anterior. Ao longo do dia, o furacão acabou sendo rebaixado para a categoria 2 de um total de 5 na escala Saffir-Simpson. (29/10)
Rio é palco da ação policial mais letal da sua história
Uma megaoperação das polícias Civil e Militar contra a organização criminosa Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, resultou em mais de uma centena de mortes. Foi a operação mais letal da história do estado. A ONU condenou a onda de violência. (28/10)
Foto: Aline Massuca/REUTERS
Aos 92 anos, presidente de Camarões é reeleito pela 8ª vez
No poder há mais de quatro décadas, o presidente de Camarões, Paul Biya, de 92 anos, foi declarado vencedor das eleições presidenciais de 12 de outubro. Chefe de Estado mais velho do mundo, Biya poderá agora ocupar o cargo por mais sete anos – até os 99 anos. Esse será seu oitavo mandato na Presidência do país africano. (27/10)
Foto: Zohra Bensemra/REUTERS
Lula e Trump se reúnem para discutir tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo americano, Donald Trump, reuniram-se pela primeira vez desde o início do mandato do republicano para discutir as tarifas de 50% impostas pela Casa Branca contra o Brasil, além das sanções que afetam autoridades brasileiras. Lula classificou o encontro como "positivo", embora não tenha resultado em um acordo para suspensão das medidas. (26/10)
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Ataques russos deixam três mortos na Ucrânia
Pelo menos três pessoas morreram e 17 ficaram feridas em bombardeios russos na Ucrânia. De acordo com o governo ucraniano, um socorrista morreu após um ataque com mísseis na cidade de Petropavlivska, na região de Dnipropetrovsk. Na mesma região, uma mulher também morreu e sete pessoas ficaram feridas. A Rússia também atacou a capital, Kiev, onde uma pessoa morreu e dez ficaram feridas. (25/10)
Foto: Yan Dobronosov/REUTERS
Trump envia maior porta-aviões do mundo à América Latina para pressionar Maduro
Em uma escalada sem precedentes das tensões militares entre Estados Unidos e Venezuela desde que o governo de Donald Trump deflagrou sua guerra ao narcotráfico, o maior navio de guerra do mundo – o porta-aviões USS Gerald R. Ford – agora navega em direção ao Mar do Caribe. Ele se soma a oito navios de guerra, um submarino nuclear e caças F-35 já na região. (24/10)
Lula confirma que irá disputar quarto mandato em 2026
De passagem pela Indonésia, onde se reuniu com o seu homônimo Prabowo Subianto (foto), Lula confirmou que deve se candidatar à reeleição e disputar um quarto mandato presidencial no pleito de 2026. Prestes a completar 80 anos, ele disse ter "a mesma energia de quando tinha 30 anos de idade". (23/10)
Foto: Willy Kurniawan/REUTERS
CIJ insta Israel a abrir passagem para ajuda humanitária em Gaza
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, decidiu que Israel deve abrir passagem de ajuda humanitária em Gaza, enfatizando que é preciso fornecer aos palestinos "necessidades básicas" essenciais à sobrevivência. O chamado "parecer consultivo" da CIJ não é juridicamente vinculativo, mas o tribunal acredita que tem "grande peso jurídico e autoridade moral" para a decisão. (22/10)
Foto: Koen van Weel/ANP/AFP/Getty Images
Milhares protestam em Berlim contra fala de Merz sobre imigração
Milhares protestaram em frente à sede da CDU, partido do chanceler alemão Friedrich Merz, em Berlim, após ele associar imigrantes a um "problema da paisagem urbana". Mais tarde, ele rejeitou críticas de que sua fala teria teor racista. "Perguntem às suas filhas, vocês terão uma resposta clara", afirmou. Como forma de reação, o protesto foi convocado sob o nome "Nós Somos as Filhas". (21/10)
Foto: Lilli Förter/dpa/picture alliance
Ibama autoriza Petrobras a explorar a Foz do Amazonas
A Petrobras obteve licença para prospectar petróleo em um poço localizado na bacia da Foz do Rio Amazonas. De acordo com a empresa, a sonda exploratória já se encontra na região e a perfuração está prevista para começar "imediatamente". Para críticos, a exploração trará impactos diretos ao meio ambiente. Ibama afirma que exigências ambientais foram atendidas. (20/10)
Foto: Panthermedia/IMAGO
Ladrões roubam joias "inestimáveis" do Louvre à luz do dia
Em ação espetacular que durou menos de dez minutos, criminosos invadiram museu parisiense usando um elevador de carga para acessar a Galerie d'Apollon, um salão abobadado na ala Denon que exibe parte das joias da Coroa da França. Grupo levou nove peças e fugiu de motocicleta. Um dos itens, uma coroa cravejada de diamantes e esmeraldas, foi recuperada na rua. (19/10)
Foto: Dimitar Dilkoff/AFP/picture alliance
Milhares saem às ruas nos EUA em protesto contra Trump
Com mais de 2,6 mil atos convocados em todos os 50 estados do país, cerca de 200 organizações chamaram americanos para protestar contra o que veem como uma escalada autoritária do presidente Donald Trump, sob o mote "No Kings" ("Sem reis"). Foi a terceira mobilização em massa desde o início do governo dele, desta vez em meio a uma paralisação do governo por falta de orçamento. (18/10)
Foto: Seth Harrison/Imagn Images/IMAGO
Trump e Zelenski se encontram na Casa Branca sob impasse sobre mísseis
O presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu que seria prematuro fornecer a Kiev os mísseis americanos Tomahawk, frustrando a principal demanda levada pelo líder ucraniano, Volodimir Zelenski, a um encontro na Casa Branca. Segundo o americano, a guerra na Ucrânia poderia ser encerrada sem o emprego do armamento de longo alcance contra alvos no interior da Rússia. (17/10)
Foto: Win McNamee/Getty Images
Tumulto em velório do líder da oposição queniana deixa dois mortos
Duas pessoas morreram em Nairóbi depois que a polícia abriu fogo contra apoiadores que acompanhavam o velório do líder da oposição queniana, Raila Odinga, morto na quarta-feira. Agentes também lançaram gás lacrimogêneo para dispersar a multidão que acompanhava a cerimônia. Centenas ainda tentaram invadir o parlamento, onde o governo havia inicialmente programado uma visitação pública. (16/10)
Foto: Andrew Kasuku/AP Photo/picture alliance
Trump concede medalha póstuma a Charlie Kirk
O presidente dos EUA, Donald Trump, concedeu postumamente ao ativista de direita Charlie Kirk a Medalha Presidencial da Liberdade, a maior honraria civil do país. Kirk foi morto a tiro em 10 de setembro passado durante um evento universitário no estado de Utah. A medalha foi entregue à viúva de Kirk, Erika, durante cerimônia nos jardins da Casa Branca. (15/10)
Foto: Kevin Dietsch/Getty Images
Hamas devolve mais 4 corpos a Israel, que limita ajuda a Gaza
Na Faixa de Gaza, a fome aflige mais de meio milhão de palestinos, mas caminhões com mantimentos ainda não foram autorizados a entrar no território na quantidade máxima prevista. O Hamas entregou mais quatro corpos de reféns mortos após Israel anunciar que limitará o fluxo de ajuda humanitária, afirmando que o plano de paz não está sendo respeitado pela organização islamista. (14/10)
Foto: Eyad Baba/AFP/Getty Images
Trump e líderes árabes assinam acordo de paz para Gaza
Estados Unidos, Egito, Catar e Turquia assinaram uma declaração como garantidores do acordo de paz em Gaza, dias após o início da trégua entre Israel e o grupo terrorista palestino Hamas. "Juntos, conseguimos o que todos diziam ser impossível. Finalmente, temos paz no Oriente Médio", disse Donald Trump em um discurso dirigido aos líderes internacionais reunidos no encontro, no Egito. (13/10)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Ajuda chega a Gaza após garantia de liberação de reféns
Grupos de ajuda humanitária intensificaram os esforços de socorro a Gaza, devastada por dois anos de guerra. Os envios foram autorizados após o Hamas confirmar que seguirá o cronograma de libertação de reféns. Diante do quadro de fome generalizada causado pelo bloqueio imposto por Israel, entidades se preparam para enviar cerca de 600 caminhões com alimentos e suprimentos médicos por dia. (12/10)
Foto: Stringer/REUTERS
Protestos pró-palestinos se espalham pela Europa
Manifestantes pró-palestinos marcharam por várias cidades da Europa no segundo dia de cessar-fogo entre Israel e Hamas em Gaza. Milhares de pessoas ocuparam as ruas de Londres, Berlim e Viena. Em Berna, na Suíça, houve confrontos com a polícia. Em Tel Aviv, israelenses comemoraram o acordo de paz com gritos pró-EUA. (11/10)
Foto: Jaimi Joy/REUTERS
Palestinos iniciam retorno ao norte de Gaza após cessar-fogo
Dezenas de milhares de palestinos caminham rumo ao norte de Gaza para retornar às suas casas, após o exército israelense recuar de suas posições como parte do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas, que entrou em vigor ao meio-dia (horário local). Um intenso bombardeio ainda foi registrado no território durante a manhã. A expectativa é que os reféns sejam libertados até segunda-feira. (10/10)
Foto: Eyad Baba/AFP
Milhares se reúnem para comemorar cessar-fogo em Gaza
Milhares de pessoas tomaram as ruas de Tel Aviv para comemorar o acordo que propõe colocar fim à guerra entre Israel e o grupo radical palestino Hamas. O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ratificou o texto e deve recuar suas tropas. A expectativa é que 20 reféns israelenses sejam devolvidos até segunda-feira. (09/10)
Foto: Ilia Yefimovich/dpa/picture alliance
Israel e Hamas firmam 1ª fase do acordo de paz em Gaza
Representantes de Israel e do grupo islamista Hamas concordaram com a primeira fase do plano de paz proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que prevê um cessar-fogo no conflito na Faixa de Gaza. A resolução prevê a libertação de reféns israelenses e prisioneiros palestinos (08/10).
Foto: Hassan Jedi/Anadolu Agency/IMAGO
Guerra entre Israel e Hamas completa dois anos
Em 7 de outubro de 2023, combatentes do Hamas realizaram um ataque-relâmpago contra Israel, matando quase 1,2 mil pessoas e sequestrando outras 251. Reação israelense deu início à guerra na Faixa de Gaza, onde, depois de dois anos, mais de 66 mil palestinos morreram em meio ao conflito, segundo Ministério da Saúde local administrado pelo Hamas. (07/10)
Foto: Chris McGrath/Getty Images
Premiê da França renuncia após menos de um mês no cargo
O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu apresentou sua renúncia ao presidente Emmanuel Macron, que a aceitou, após a oposição ameaçar derrubar o novo governo. A renúncia inesperada e sem precedentes aprofunda ainda mais a crise política na França, causada pela falta de uma maioria para Macron na Assembleia Nacional. (06/10)
Foto: Eliot Blondet-Pool/SIPA/picture alliance
Síria realiza a primeira eleição pós-ditadura
Após mais de 50 anos de ditadura e uma década de guerra civil, a Síria realizou suas primeiras eleições parlamentares. Mas o processo de votação está longe de ser simples – e está repleto de controvérsias e polêmicas. Nem todos os sírios foram às urnas. Também não houve partidos políticos. Os votos foram emitidos por vários comitês, razão pela qual a eleição é descrita como "indireta". (05/10)
Foto: Mahmoud Hassano/REUTERS
Japão prestes a eleger a primeira mulher para comandar o país
O Partido Liberal Democrático (PLD), que governa atualmente o Japão, escolheu a conservadora linha-dura Sanae Takaichi como líder da legenda, abrindo caminho para ela se tornar a primeira mulher a assumir o cargo de primeira-ministra do país. (04/10)
Foto: Kim Kyung-Hoon/POOL/AFP/Getty Images
Nos 35 anos da reunificação, Merz pede união frente a autocracias
No dia em que a reunificação da Alemanha completa 35 anos, o chanceler federal Friedrich Merz fez um apelo por união em meio a mudanças na ordem econômica mundial e à ascensão de autocracias. "Vamos fazer um esforço conjunto por uma nova união em nosso país", disse em Saarbrücken, falando a uma plateia que incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron. (03/10)
Foto: Jean-Christophe Verhaegen/AFP
Ataque perto de sinagoga deixa 2 mortos no Reino Unido
Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após um agressor dirigir contra um grupo de pedestres e esfaquear um segurança próximo a uma sinagoga em Manchester, na Inglaterra. O incidente ocorreu no Yom Kippur, o dia mais sagrado do calendário judaico. O primeiro-ministro britânico Keir Starmer ordenou que a segurança de sinagogas em todo o Reino Unido seja reforçada. (02/09)
Foto: Peter Byrne/PA/AP Photo/picture alliance
Israel intercepta flotilha humanitária rumo a Gaza
A flotilha internacional que transportava ajuda humanitária e cerca de 500 ativistas de vários países rumo à Faixa de Gaza, incluindo a sueca Greta Thunberg e um grupo de brasileiros, foi interceptada por navios militares israelenses. O Ministério do Exterior de Israel disse que "Greta e seus amigos estão seguros e saudáveis" e foram levados para um porto em Israel. (01/10)