Lula anuncia reajuste de até 40% nas bolsas de pós-graduação
17 de fevereiro de 2023
Além de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, haverá aumento em bolsas de permanência para alunos carentes, entre outras. Novos valores começam a ser pagos em março e custo total será de R$ 2,38 bilhões anuais.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (16/02) reajustes de até 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e bolsas de permanência. Segundo o governo, os novos valores passam a vigorar já a partir de março.
No caso das bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, os valores não eram reajustados há 10 anos. A medida era uma das principais bandeiras de campanha de Lula na corrida presidencial.
As bolsas de mestrado passarão de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil; as de doutorado de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil (ambas com reajuste de 40%) e as de pós-doutorado, de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil (reajuste de 25%).
"É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde" disse Lula, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Serão beneficiados cerca de 178 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 78 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O custo total para os cofres públicos será de R$ 2,38 bilhões por ano.
De acordo com o Instituto Lula, o "aumento das bolsas estimula a permanência e dedicação dos estudantes, o desenvolvimento da produção científica e garante o futuro da ciência no Brasil".
Correções também abrangem outras bolsas
A Bolsa Permanência, criada em 2013, terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento variam de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. No caso das bolsas para indígenas e quilombolas, o valor passará de R$ 900 para R$ 1,4 mil.
Os alunos de iniciação científica do Ensino Médio também terão reajuste nas bolsas, que passarão de R$ 100 para R$ 300, uma correção de 200%. Ao todo, serão pagas 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência.
Já as bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%: em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores, que variam de R$ 400 a R$ 1.500.
Aumento do número de bolsas de estudo
Além de aumentar o valor, o governo vai ampliar o número de bolsas. No caso do mestrado, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, uma redução de cerca 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil bolsas nessa modalidade.
"Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento", afirmou Lula.
Doutoranda em Física pela Universidade Brasília (UnB), a pesquisadora Cícera Viana comemorou os novos valores. "Muitas vezes, trabalhamos sob péssimas condições recebendo pouco e fazendo pesquisas de impacto internacional. Por isso, a importância desse momento, pois nosso trabalho finalmente está sendo reconhecido e poderemos continuar sonhando com um futuro para nós estudantes", destacou.
Além dos cortes de verbas, o governo Bolsonaro atacou constantemente o ensino. Em 2019, o então Ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a afirmar que universidades federais promoviam "balbúrdia".
Aumento do salário mínimo e isenção do IR
Também nesta quinta-feira, Lulaconfirmou que o salário mínimo será reajustado a partir de 1º de maio para R$ 1.320 e que a faixa de isenção do imposto de renda será elevada progressivamente.
Para o presidente, o salário mínimo - que hoje é de 1.302 - precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Lula também anunciou que a isenção do IR inicialmente passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
"E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais", acrescentou.
A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio recebe R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.
le (AgBR, Lusa, ots)
O gabinete do novo governo Lula
Em seu terceiro mandato como presidente, petista conta com 37 ministérios, recorde de 11 ministras e novas pastas, como Igualdade Racial e Povos Indígenas.
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo Alckmin (PSB)
Alckmin comanda o Ministério da Indústria e Comércio, repetindo a fórmula de Lula de ter seu vice-presidente na equipe ministerial. Fundador do PSDB, Alckmin é médico e atua na política brasileira há 50 anos – já foi vereador, prefeito, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de São Paulo. Na chapa de Lula, foi um símbolo de moderação para tentar atrair a centro-direita.
Foto: Yuri Murakami/Zumapress/picture-alliance
Fazenda - Fernando Haddad (PT)
O Ministério da Fazenda, desmembrado do atual Ministério da Economia, foi assumido por Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo. Além da experiência como gestor público, Haddad é mestre em economia, doutor em filosofia e professor do Departamento de Ciência Política da USP. É um potencial nome do PT para disputar o Planalto em 2026.
Foto: Diogo Zacarias
Relações Exteriores - Mauro Vieira
Mauro Vieira já comandou o Itamaraty no governo Dilma Rousseff, até o impeachment da presidente, e agora retoma a chefia da pasta de Relações Exteriores. Diplomata de carreira, Vieira foi embaixador do Brasil na Croácia, na Argentina e nos Estados Unidos. Também foi o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas de 2016 a 2020.
Foto: Luiz Rampelotto/ZUMA Wire/picture alliance
Defesa - José Múcio Monteiro
Foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais no governo Lula, de 2007 a 2009, quando foi nomeado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Considerado um político conciliador, Múcio terá como desafio melhorar a relação entre o petista e os militares, que apoiaram em peso Bolsonaro. Sua escolha marca o retorno de um civil no comando da Defesa, o que não ocorria desde fevereiro de 2018.
Foto: Ton Molina/AP Photo/picture alliance
Justiça e Segurança Pública - Flávio Dino (PSB)
Ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado, Flávio Dino comanda o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino foi um dos coordenadores do grupo técnico que discutiu esses temas no período da transição, e já exerceu os cargos de juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Igualdade Racial - Anielle Franco
Anielle Franco comanda o novo Ministério da Igualdade Racial. Jornalista, escritora, educadora e ativista dos direitos das mulheres e da população negra, é irmã de Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro morta em 2018. No currículo, ela também traz a gestão do Instituto Marielle Franco e da Escola Marielles.
Foto: Bruno Lupion/DW
Direitos Humanos e Cidadania - Silvio Almeida
Advogado, professor e escritor, Silvio Almeida é um dos maiores especialistas em questões raciais no país. Ele é presidente do Instituto Luiz Gama, associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos e militantes de movimentos sociais, com ênfase em raça, minorias e direitos humanos. Também é autor de uma série de livros e publicações, e integrou a equipe de transição de Lula.
Foto: Silvio Almeida
Educação - Camilo Santana (PT)
Ex-deputado, ex-governador e senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana é o novo ministro da Educação – seu estado é considerado um modelo de políticas públicas do setor. Ele já foi também superintendente adjunto do Ibama e secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades do Ceará. Camilo participou da equipe de transição de Lula como um dos coordenadores de Desenvolvimento Regional.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Portos e Aeroportos - Márcio França (PSB)
Bacharel em Direito, França começou na política em 1989, como vereador em São Vicente (SP). Foi prefeito da cidade por dois mandatos e eleito deputado federal em 2006 e 2010. Atuou como secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo e depois do Desenvolvimento. Foi vice-governador de 2015 a 2018 e comandou o governo paulista de 2018 a 2019, após a renúncia de Alckmin para concorrer à Presidência.
Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil
Trabalho e Emprego - Luiz Marinho (PT)
Presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho, que já comandou de 2005 a 2007. Ele também já foi ministro da Previdência Social no segundo mandato de Lula, prefeito de São Bernardo do Campo, presidente da CUT e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no qual Lula se consagrou como líder sindical.
Primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde, Nísia é doutora em Sociologia, mestre em Ciência Política e graduada em Ciências Sociais pela UERJ. Ela é presidente da Fiocruz desde 2017 e, antes disso, liderou projetos da instituição como a Casa de Oswaldo Cruz e o Museu da Vida e foi vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação. Ela atuou ainda na implementação da Rede SciELO Livros.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Gestão e Inovação em Serviços Públicos - Esther Dweck
Dweck já foi assessora econômica e secretária de Orçamento Federal nos governos Dilma Rousseff. Ela é professora do Instituto de Economia da UFRJ e doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela mesma instituição, especialista em crescimento e desenvolvimento. O novo ministério comandado por ela é fruto do desmembramento do Ministério da Economia.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Santos (PCdoB)
Santos é engenheira e presidente nacional do PCdoB. Natural do Recife, ela foi deputada estadual e federal, prefeita de Olinda duas vezes e a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora de Pernambuco. A nova ministra da Ciência e Tecnologia também foi secretária estadual da mesma área no governo pernambucano.
Foto: EVARISTO SA / AFP
Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome - Wellington Dias (PT)
Ex-governador do Piauí por quatro mandatos e senador eleito pelo estado pela segunda vez, o petista Wellington Dias se destacou durante o período mais crítico da pandemia da covid-19, como representante do fórum dos governadores na CPI da Pandemia. Dias é bancário, escritor e foi um dos articuladores da campanha de Lula.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cultura - Margareth Menezes
A cantora baiana Margareth Menezes foi escolhida para liderar o Ministério da Cultura, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. Margareth tem mais de dez álbuns na sua discografia, diversos prêmios e indicações ao Grammy e mais de 20 turnês internacionais. A cantora também fundou a ONG Fábrica Cultural, de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras violações de direitos humanos.
Foto: Antonio/Agência Brasil
Mulheres - Aparecida Gonçalves
Especialista em gênero, Aparecida, ou Cida, foi secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos Lula e Dilma. Ela é consultora em políticas públicas para o combate à violência doméstica e assessora prefeituras e governos estaduais. Cida participou da fundação da Central dos Movimentos Populares, e integrou a equipe de transição de Lula.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Advocacia-Geral da União - Jorge Messias
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional, carreira que integra a Advocacia-Geral da União (AGU). O futuro advogado-geral da União, cargo com status de ministro, já atuou nas áreas jurídicas dos ministérios da Casa Civil, Educação, Ciência e Tecnologia, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Controladoria-Geral da União - Vinicius Marques de Carvalho
Professor da Faculdade de Direito da USP, Carvalho presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016. Antes, foi secretário de direito econômico do Ministério da Justiça no governo Dilma e chefe de gabinete do Secretário Especial de Direitos Humanos no governo Lula. Também foi Yale Greenberg World Fellow.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Relações Institucionais - Alexandre Padilha (PT)
O médico infectologista pela Unicamp e ex-deputado federal por São Paulo voltou ao cargo que já exerceu no primeiro governo Lula. Ministro da Saúde no governo Dilma de 2011 a 2014, implementou o Mais Médicos. Participou também da implantação dos programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.
Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/IMAGO
Secretaria-Geral da Presidência - Márcio Macêdo (PT)
Márcio Costa Macêdo é biólogo com experiência em gestão e meio ambiente. Foi secretário municipal de Participação Popular de Aracaju, superintendente do Ibama em Sergipe e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe. Macedo foi eleito deputado federal pelo estado em 2010, e também exerceu os cargos de presidente dos diretórios municipal de Aracaju e estadual de Sergipe do PT.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Casa Civil - Rui Costa (PT)
Governador da Bahia de 2015 a 2022, Costa também já foi secretário de Estado da Casa Civil e secretário de Relações Institucionais da Bahia e vereador de Salvador. Graduado em Economia pela UFBA, o novo ministro é considerado um nome conciliador. Ele iniciou sua vida política no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia e participou da fundação do PT no estado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Meio Ambiente - Marina Silva (Rede)
Nascida em um seringal no Acre, Marina foi escolhida como ministra do Meio Ambiente, cargo que já exerceu de 2003 a 2008, período marcado por redução do desmatamento. Também já foi senadora e é deputada federal eleita por São Paulo. Marina deixou o PT em 2019 e disputou a eleição para presidente da República em 2010, 2014 e 2018. Depois de anos rompida com o PT, reaproximou-se de Lula neste ano.
Foto: CARLA CARNIEL/REUTERS
Planejamento e Orçamento - Simone Tebet (MDB)
Originária de uma família de produtores rurais no Mato Grosso do Sul, Tebet foi senadora pelo seu estado e terceira colocada na eleição para presidente deste ano. No segundo turno, integrou a frente ampla que apoiou Lula e fez campanha ao lado do petista. No Ministério do Planejamento e Orçamento, caberá a ela conduzir os debates sobre a reforma administrativa e as parcerias público-privadas.
Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images
Pesca - André de Paula (PSD)
Deputado federal por Pernambuco por seis mandatos e próximo do presidente do PSD, Gilberto Kassab, André de Paula é advogado e começou sua carreira política do PDS, que apoiava o regime militar e depois virou o PFL. Já foi secretário de Produção Rural e Reforma Agrária e das Cidades de Pernambuco. Sua nomeação integra um acordo para que o PSD dê sustentação ao governo Lula no Congresso.
Foto: João C. Mazella/Fotoarena/IMAGO
Agricultura - Carlos Fávaro (PSD)
Senador pelo Mato Grosso, Fávaro foi coordenador da campanha de Lula no seu estado e um dos principais articuladores de Lula com o agronegócio. Produtor rural, ele foi presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil e da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso. Foi um dos coordenadores da equipe de transição de Lula.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Previdência - Carlos Lupi (PDT)
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi já foi ministro do Trabalho e Emprego de 2007 a 2011, secretário de Transportes da prefeitura do Rio e deputado federal pelo Rio de Janeiro. Lupi assumiu o comando do seu partido em 2004, após a morte de Leonel Brizola. A recriação do Ministério da Previdência Social é resultado do desmembramento do Ministério da Economia.
Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/IMAGO
Transportes - Renan Filho (MDB)
Economista, Renan Calheiros Filho foi governador do Alagoas e é senador eleito pelo seu estado. Filho do senador Renan Calheiros, Renan Filho já foi prefeito de Murici e deputado federal pelo seu estado. Sua nomeação para o Ministério dos Transportes se insere em uma articulação para o MDB dar sustentação ao governo Lula no Congresso.
Foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFP
Povos Indígenas - Sônia Guajajara (PSOL)
Deputada federal eleita pelo PSOL de São Paulo e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Guajarara é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de ativismo em defesa dos direitos dos povos indígenas e do meio ambiente. Ela comanda o novo Ministério dos Povos Indígenas e terá o desafio de recuperar as políticas do setor, enfraquecidas durante o governo Bolsonaro.
Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty Images
Esportes - Ana Moser
Ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica em 1996, Ana Moser fundou em 2001 uma entidade que utiliza o esporte como meio para fortalecer a formação de crianças e adolescentes de periferias, e participa do debate sobre políticas públicas de esporte e sua interação com aspectos sociais. Ela apoiou a campanha de Lula e integrou a sua equipe de transição.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Turismo - Daniela do Waguinho (União)
A deputada federal Daniela do Waguinho é pedagoga, ex-professora de ensino fundamental e trabalhou nas secretarias de assistência social do Rio e de Belford Roxo. Ela é esposa do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, muito popular na Baixada Fluminense e que apoiou a campanha de Lula.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Minas e Energia - Alexandre Silveira (PSD)
O senador Alexandre Silveira, de Minas Gerais, é advogado. No primeiro governo Lula, foi coordenador-geral de Infraestrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por indicação do então vice-presidente José Alencar. Elegeu-se deputado federal duas vezes, e em 2014 foi eleito suplente do senador Antonio Anastasia, que deixou o cargo para virar ministro do TCU.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Integração e Desenvolvimento Regional - Waldez Góes (PDT)
O governador do Amapá, Waldez Góes, será o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Atualmente no PDT, mas a caminho do União Brasil, Góes terá sob o seu comando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), um destino preferencial de emendas parlamentares e órgão cobiçado pelo Centrão.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Desenvolvimento Agrário - Paulo Teixeira (PT)
Deputado federal por São Paulo, reeleito para o quinto mandato consecutivo, Paulo Teixeira é advogado, foi líder do PT na Câmara e integrou a coordenação da campanha de Lula. Ele também foi secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, de 2001 a 2004, na gestão de Marta Suplicy.
Foto: Elaine Menke/Camara do Deputados
Secretaria Especial de Comunicação Social - Paulo Pimenta (PT)
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul eleito para o quarto mandato, Paulo Pimenta é o atual presidente do diretório do PT gaúcho. Formado em jornalismo, presidiu a Comissão Mista do Orçamento no governo Dilma Rousseff e a CPI do Tráfico de Armas. No novo governo Lula, a Secom do Palácio do Planalto terá status de ministério.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Comunicações - Juscelino Filho (União)
Deputado federal pelo Maranhão, Juscelino Filho é médico e vice-líder do União Brasil na Câmara. Ele é aliado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e sua indicação integra acordo para que a legenda apoie o governo Lula no Congresso. Atual presidente do Conselho de Ética da Câmara, foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e grande beneficiário das emendas de relator.
Foto: Pablo Valadares/Camara dos Deputados
Gabinete de Segurança Institucional - Marcos Antonio Amaro dos Santos
O general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos tomou posse como ministro do GSI em maio de 2023. Antes disso, ele já havia comandado a pasta em 2015, no governo Dilma Rousseff. Amaro substituiu o general da reserva Gonçalves Dias, exonerado do cargo após divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, em que aparecia circulando entre os invasores.
Foto: Eliane Neves/Fotoarena/IMAGO
Cidades - Jader Filho (MDB)
Jader Filho é de um tradicional clã político do MDB do Pará, filho do senador Jader Barbalho e irmão do governador reeleito Helder Barbalho. É empresário de um conglomerado de comunicações de sua família e presidente do diretório do MDB no estado. A nomeação faz parte de acordo para seu partido apoiar Lula no Congresso.