Equivalências de diploma escolar e de carteira de motorista devem facilitar vida de brasileiros em solo português. Parcerias abrangem áreas de cultura, saúde e tecnologia, entre outras.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (22/04) 13 acordos e parcerias com Portugal, no primeiro dia de sua agenda pública no país europeu, durante a 13ª Cúpula Luso-Brasileira.
O encontro, que não ocorria desde 2016, foi presidido por Lula e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Antes disso, o líder brasileiro havia se reunido com o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, residência oficial do presidente, quando fez declarações sobre a guerra na Ucrânia, em que condenou a violação ao território ucraniano e negou ter igualado Kiev e Moscou sobre a responsabilidade pelo conflito.
Os acordos abrangem as áreas como cultura, educação, saúde, transportes, ciência e tecnologia, entre outras.
Eles incluem cooperações entre agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos países para coprodução audiovisual, entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e diversos ministérios do governo português.
Equivalência dos ensinos fundamental e médio
Também foi assinado o acordo para equivalência dos ensinos fundamental e médio dos dois países. Com este compromisso, segundo os dois governos, visa-se "estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), visando promover uma adequada integração escolar de nacionais dos dois países, para efeitos de prosseguimento de estudos nos estabelecimentos de ensino do outro país".
Em destaque está também o acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo – Centro de Língua e da Cultura Portuguesa.
Além de um acordo em matéria de proteção de testemunhas, visando o combate "de forma coordenada à criminalidade violenta e organizada". Os dois países firmaram também um memorando de entendimento "para a criação de mecanismos de fomento da cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência".
Os governos de Lisboa e de Brasília assinaram um memorando no domínio da energia com o objetivo de promover "o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica, bem como a partilha de conhecimento, e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades.
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Carteira de motorista
Segundo o texto final, estão previstos na área de energia "programas e iniciativas de eficiência energética, na integração de eletricidade de base renovável na rede, no armazenamento de energia e de combustíveis renováveis, como o hidrogênio e o biometano.
Também foi assinado memorando de entendimento na área de geologia e mineração, com finalidade, conforme os dois governos, de "promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica, bem como a partilha de conhecimento, e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades". Este compromisso prevê "a constituição de parcerias, partilha de conhecimentos na pesquisa geológica e na exploração mineral e a contribuição para a transição energética sustentável na ótica da verticalização do setor".
Também foi firmado acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.
Apex em Lisboa, parceria entre EBC e Lusa
Lula também anunciou a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa. Segundo o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”.
Além disso, foi assinado um acordo de parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência de Notícias de Portugal (Lusa). O contrato prevê troca de conteúdos entre os veículos, apoio logístico, intercâmbio e qualificação de profissionais das duas empresas públicas de comunicação.
A última Cúpula Luso-Brasileira, havia sido realizada há sete anos, pelo então presidente Michel Temer, quando foram assinados cinco acordos bilaterais. As relações entre os dois países ficaram estremecidas durante o governo Jair Bolsonaro, que chegou a desmarcar uma reunião com o presidente de Portugal sem antecedência protocolar.
Esta é a primeira viagem oficial de Lula à Europa neste terceiro mandato. Durante a manhã, ele foi recebido por Rebelo de Sousa com honras militares na Praça do Império, em Lisboa, e depois fez uma visita ao túmulo de Luís de Camões. Os dois presidentes seguiram então para um encontro em Belém, antes de uma coletiva de imprensa conjunta.
ek/md (Lusa, EBC)
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Michael Chavet/ZUMA Wire/IMAGO
Pela primeira vez, campeão mundial de xadrez é chinês
Ding Liren, 30 anos, tornou-se neste domingo o primeiro chinês campeão mundial de xadrez, após derrotar o russo Ian Nepomniachtch, em torneio realizado no Cazaquistão. "O momento em que Ian desistiu do jogo foi um momento de muita emoção, não consigo controlar meus sentimentos", disse ele após receber o prêmio da Federação Internacional de Xadrez (30/04).
Foto: Stanislav Filippov/AP/picture alliance
Estátua de morsa sacrificada é inaugurada na Noruega
Foi inaugurada em Oslo, capital da Noruega, uma escultura em tamanho real de Freya, a morsa que foi sacrificada no ano passado, provocando indignação pública. Em 2022, o mamífero marinho de 600 quilos encantou o público por meses nas águas da cidade. Autoridades decidiram sacrificá-la alegando haver sinais de que Freya estaria passando por estresse e poderia representar ameaça ao público. (29/04)
Foto: Annika Byrde/NTB/IMAGO
Mísseis russos deixam ao menos 23 mortos na Ucrânia
A Rússia realizou ataques aéreos contra várias cidades da Ucrânia na manhã desta sexta-feira, os primeiros bombardeios em larga escala em quase dois meses. Em Uman, na região central do país, ao menos dez pessoas foram mortas, entre elas duas crianças, e nove foram hospitalizadas após um ataque atingir um edifício residencial (28/04).
Governo promove faxina no GSI
O governo federal anunciou a demissão de 58 servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apenas um dia após exonerar 29 funcionários. A faxina ocorre em meio a uma crise que se instalou no órgão após a divulgação de imagens que mostram servidores, incluindo o então chefe da pasta, circulando no Palácio do Planalto durante a invasão do local por bolsonaristas em 8 de janeiro. (27/04)
Foto: Gustavo Basso/DW
Pacheco cria CPMI dos atos golpistas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu durante sessão do Congresso Nacional o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as invasões e depredações das sedes dos três Poderes em Brasília. O próximo passo será a formação do colegiado, composto por 16 deputados e 16 senadores titulares. (26/04)
Foto: Gustavo Basso/DW
Tentativa de empresa privada japonesa de pousar na lua falha
A empresa privada japonesa Ispace perdeu o contato com uma nave que deveria pousar na lua e anunciou que, aparentemente, a missão falhou. A nave começou a descer de uma altitude de 100 quilômetros acima da lua e estava programada para aterrissar na cratera Atlas. Se a nave tivesse pousado, a empresa seria a responsável pelo primeiro projeto privado a conseguir realizar tal façanha. (25/04)
Foto: Kim Kyung-Hoon/REUTERS
Ativistas do clima se colam nas ruas de Berlim
Ativistas do grupo alemão Die Letzte Generation ("A Última Geração") protestaram em 33 pontos de Berlim contra o que chamam de ações governamentais lentas no combate às mudanças climáticas. Os manifestantes colaram as próprias mãos no asfalto de diversas ruas e avenidas da capital alemã, causando grandes congestionamentos e interrupções no trânsito da cidade. (24/04)
Foto: Christian Mang/REUTERS
Países retiram cidadãos do Sudão
Soldados da Bundeswehr embarcam na Jordânia para missão de retirada de alemães do Sudão. A Alemanha e outras nações, como EUA, Reino Unido e França, organizaram ações de resgate de seus cidadãos no país africano, abalado há dias por uma guerra entre o exército sudanês e um grupo paramilitar, que já matou mais de 400 pessoas e deixou milhares de feridos. (23/04)
Foto: Neumann/Bundeswehr/dpa/picture alliance
Lula fecha 13 acordos com Portugal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 13 acordos e parcerias com Portugal, no primeiro dia de sua agenda pública no país europeu, durante a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, encontro que presidiu em Lisboa junto com o premiê português, António Costa (foto). As parcerias em diversas áreas incluíram tratados sobre equivalências de diploma escolar e de carteira de motorista. (22/04)
Foto: Patricia De Melo Moreira/AFP/Getty Images
Caça da Rússia bombardeia cidade no próprio país
Um caça russo supersônico Sukhoi-34 disparou acidentalmente contra a cidade russa de Belgorod, perto da fronteira com a Ucrânia, na noite de quinta-feira, causando uma explosão e ferindo três pessoas. O Ministério da Defesa russo disse que o caça "descarregou munição acidentalmente" e que abriu uma investigação para esclarecer o ocorrido. (21/04)
Foto: Pavel Kolyadin/TASS/dpa/picture alliance
Starship explode minutos após lançamento
A nave Starship, da empresa SpaceX, explodiu nesta quinta-feira pouco após seu lançamento de uma base em Boca Chica, no Texas, Estados Unidos. Junto com seu impulsionador gigante, chamado de Super Heavy, o sistema forma o foguete mais poderoso do mundo e realizava um primeiro voo de teste não tripulado quando se desintegrou após quatro minutos de voo (20/04).
Foto: SPACEX/REUTERS
Ministro do GSI cai após aparecer em imagens do 8 de Janeiro
General Gonçalves Dias aparece interagindo de maneira suspeita com invasores dentro do Palácio do Planalto. Ele é o primeiro membro do gabinete do novo governo a deixar o cargo. Divulgação das imagens selou mudança de postura da base governista no Congresso, que mudou de estratégia e decidiu apoiar CPMI do 8 de Janeiro. (19/04)
Foto: Gustavo Basso/DW
Governo envia texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso
O texto do novo arcabouço fiscal foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse acreditar em uma "aprovação rápida" no Legislativo. A proposta inclui zerar o déficit da União em 2024, gerar superávit primário de 0,5% do PIB em 2025, e saldo positivo de 1% em 2026. (18/04)
Foto: Diogo Zacarias
Ministro das Relações Exteriores da Rússia em Brasília
Serguei Lavrov se reuniu com seu homólogo brasileiro, Mauro Vieira, no Itamaraty, onde discutiram a guerra na Ucrânia e temas referentes ao comércio bilateral. Chanceler russo agradeceu o governo brasileiro pelo que chamou de "compreensão da gênese da situação na Ucrânia" e disse que "as visões de Brasil e Rússia são únicas em relação aos acontecimentos na Rússia". (17/04)
Foto: Ton Molin/AA/picture alliance
Confrontos no Sudão deixam dezenas de mortos
Os confrontos entre o Exército do Sudão e o poderoso grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (FAR) deixaram um saldo de 56 civis mortos em dois dias, incluindo três funcionários das Nações Unidas. Mais de 600 pessoas ficaram feridas. No segundo dia, os dois lados concordaram com uma trégua humanitária de três horas. (16/04)
Foto: AFP
Alemanha abandona energia nuclear
A Alemanha conclui o desligamento das últimas três usinas nucleares do país, que deveriam ter fechado até o final de 2022. No entanto, a guerra na Ucrânia mudou o cenário, já que havia temores de que o corte de gás russo provocaria uma emergência energética. Na ocasião, o chanceler federal Olaf Scholz, determinou a prorrogação do funcionamento das últimas usinas. (15/04)
Foto: Armin Weigel/dpa/picture alliance
Lula na China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu em Pequim com o líder chinês, Xi Jinping. O encontro começou com uma cerimônia diante do Grande Salão do Povo, quando Lula chegou com sua comitiva, sendo recebido por Xi. Em seguida, os dois mantiveram uma reunião ampliada e um encontro bilateral antes de seguirem para um jantar programado para a noite. (14/04)
Foto: Ken Ishii/Kyodo/AP/dpa/picture alliance
Suspeito de vazar documentos nos EUA é preso
Um integrante da Guarda Aérea Nacional de Massachusetts foi preso pelo FBI em conexão com o vazamento de uma série de documentos confidenciais nos EUA. A prisão de Jack Teixeira, de 21 anos, ocorreu após uma busca do governo dos EUA pela identidade de um usuário que publicou documentos em uma plataforma de mídia social de jogadores de videogame. (13/04)
Foto: Marc Vasconcellos/USA TODAY Network/IMAGO
Lula desembarca na China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Xangai, primeira parada de sua viagem à China. No desembarque, a comitiva de Lula foi recebida pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em Xangai, Lula participa da posse de Dilma como nova presidente do banco do Brics. (12/04).
Foto: Palacio Planalto/dpa/picture alliance
Elefanta criteriosa
A elefanta Pang Pha nasceu no zoológico de Berlim e foi criada por seus tratadores, que a alimentavam com bananas. Agora, já adulta, ela é a única do local que sabe descascá-las. Ela só adota esse comportamento se estiver sem outros elefantes por perto – e também rejeita as bananas muito maduras. O caso foi relatado em um artigo publicado nesta semana na revista "Current Biology" (11/04)
Foto: Lena Kaufmann/dpa/picture alliance
O Coelho de Páscoa com mais tempo de serviço
Sim, além do Domingo, a Alemanha e outros países europeus também comemoram a Segunda-Feira de Páscoa. E desde 1968 o ex-empreiteiro Dieter Melzer atravessa a região entre Brandemburgo e Saxônia fantasiado de coelho, distribuindo doces para pequenos e grandes. Agora, aos 74 anos, acompanhado da filha Carina. A motocicleta é uma IWL SR59 Berlin, modelo 1959. (10/04)
Foto: Sebastian Kahnert/dpa/picture alliance
Papa conduz missa de Domingo de Páscoa
Recuperado após uma internação por bronquite, Francisco conduziu a missa do Domingo de Páscoa no Vaticano e pediu "ajuda ao amado povo ucraniano" e "luz" sobre o povo russo. Ele também se mostrou "preocupado" com a escalada da violência entre Israel e Palestina. (09/04)
Foto: Alessandra Tarantino/AP/dp
China inicia exercícios militares ao redor de Taiwan
A China iniciou exercícios militares de três dias em torno de Taiwan, os quais chamou de uma "advertência severa" ao governo da ilha autogovernada após um encontro entre a presidente taiwanesa e o presidente da Câmara dos Representantes dos EUA. A presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, condenou imediatamente os exercícios e prometeu trabalhar contra o "expansionismo autoritário contínuo". (08/04)
Foto: CCTV/AP Photo/picture alliance
França exibe sarcófago de Ramsés II
O sarcófago do faraó egípcio Ramsés II começou a ser exibido em Paris, graças a uma cooperação sem precedentes entre a França e o Egito. A exposição está em uma turnê que inclui os Estados Unidos e a Austrália, mas apenas a França receberá o sarcófago, em reconhecimento à ajuda de cientistas franceses que salvaram a múmia do antigo faraó da deterioração, em 1976. (07/04)
Foto: Sabine Glaubitz/dpa/picture alliance
Triste fim de uma baleia em Bali, Indonésia
Um cachalote de 18 metros encalhou inicialmente a leste da ilha, e os moradores locais conseguiram conduzi-lo de volta ao mar. Mas horas depois, o cetáceo apareceu novamente na orla, encalhando em outra praia, a de Yeh Malet, onde morreu, sem ferimentos visíveis. Agora será investigado se a ingestão de lixo plástico foi responsável pela morte do mamífero. (06/04)
Foto: Dicky Bisinglasi/AFP/Getty Images
Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Santa Catarina
Um ataque a uma creche em Blumenau deixou mortas ao menos quatro crianças com entre 4 e 7 anos de idade e feriu outras cinco. A polícia relatou que um homem de 25 anos entrou no local com um machado e atacou as crianças. Em seguida, saiu da creche a pé e se entregou num batalhão da PM, sendo preso e encaminhado à Polícia Civil. (05/04)
Foto: Denner Ovidio/REUTERS
Filândia ingressa oficialmente na Otan
A Finlândia ingressou oficialmente na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), tornando-se o 31º membro da aliança. Com isso, a fronteira da Otan com a Rússia dobrou em extensão, para 2.600 quilômetros. A adesão da Finlândia à Otan é um grande revés para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que tem como uma de suas prioridades impedir a expansão da aliança militar ocidental. (04/04)
Foto: Geert Vanden Wijngaert/AP/picture alliance
Trump chega a Nova York para se apresentar à Justiça
Ex-presidente dos EUA Donald Trump deve se apresentar às autoridades judiciais para responder a acusações sobre suposto pagamento que teria feito pelo silêncio da atriz pornô Stormy Daniels em 2016, na tentativa de ocultar relação extraconjugal. Ele se tornou o primeiro presidente americano a ser indiciado como réu em um tribunal. (03/04)
Foto: Yuki Iwamur/AP/picture alliance
Imaginação solta
O céu da praia de Jesolo, na Itália, ficou colorido com um festival de pipas. Mais de 250 participantes de 15 países estiveram no Jesolo Beach & Kite Festival, na região do Vêneto. Trata-se de um dos maiores festivais do gênero - e quase não há limites para as pipas: elas devem ser as maiores, mais coloridas e mais inusitadas possíveis. O único requisito: que elas sejam capazes de voar (02/04)
Foto: Michael Chaveta/ZUMA Wire/IMAGO
Papa Francisco deixa o hospital às vésperas da Semana Santa
O papa Francisco deixou o hospital onde estava internado devido a uma infecção respiratória, que pôs em dúvida sua presença no Vaticano durante a Semana Santa.
Ao deixar o Hospital Policlínico A. Gemelli, em Roma, o pontífice de 86 anos desceu do carro que o transportava e se aproximou de fieis e jornalistas que o aguardavam, afirmando "ainda estou vivo", em tom de brincadeira. (01/04)