Lula mira Trump e regulamenta Lei de Reciprocidade Econômica
15 de julho de 2025
Texto abre caminho para que Brasil adote medidas proporcionais às impostas por países ou blocos econômicos, como o tarifaço anunciado pelo presidente americano.
Lei de Reciprocidade foi sancionada em abril pelo presidente Lula, mas faltava ser regulamentada para vigorar Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14/07) o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, assegurando o direito do Brasil de retaliar na mesma proporção países ou blocos econômicos que impuserem medidas unilaterais e injustificadas que prejudiquem a competitividade brasileira.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, mas sua aplicação dependia da regulamentação, processo que ganhou urgência com o anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, de impor tarifas comerciais de 50% a produtos brasileiros.
O texto estabelece critérios proporcionais também para outras questões econômicas e diplomáticas, como investimentos e emissão de vistos. O Brasil deve oferecer a governos e cidadãos o mesmo tratamento recebido.
Ao ser informado sobre o tarifaço de Trump contra o Brasil, Lula havia anunciado que não aceitaria ameaças unilaterais e que exigiria respeito mútuo nas relações comerciais.
Ele afirmou na ocasião que medidas protecionistas, como as anunciadas por Trump, vão de encontro a acordos internacionais. "Não é assim que se constrói uma relação justa no comércio global", afirmou.
O decreto deve ser publicado nesta terça-feira (15/07) no Diário Oficial da União.
Novas ameaças
Entre as motivações declaradas do tarifaço de Trump está o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, processo classificado como "perseguição" pelo líder americano. Outro fator determinante para a decisão foi o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela ampliação da responsabilidade das empresas de redes sociais sobre os conteúdos publicados, o que desagradou as big techs, grandes aliadas de Trump – ele próprio dono de uma rede social, a Truth Social.
Nesta segunda, o governo americano voltou a fazer ameaças ao presidente Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, por meio de postagens nas redes sociais.
O gabinete do subsecretário de Estado para Diplomacia Pública disse, no X, que "o presidente Trump enviou uma carta impondo consequências há muito necessárias ao Supremo Tribunal de Alexandre de Moraes e ao governo Lula, em resposta aos ataques contra Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio com os Estados Unidos".
sf/as (Agência Brasil, ots)
O mês de julho em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Thibaud Moritz/AFP/Getty Images
Tropas israelenses impedem drusos de cruzar fronteira com a Síria
Membros da comunidade drusa protestaram contra tropas israelenses ao serem impedidos de cruzar a fronteira em direção à Síria. Dezenas tentam chegar a Sweida em busca de familiares. No local, milícias drusas entraram em conflito com combatentes beduínos e forças do governo sírio, deixando centenas de mortos. Em retaliação, Israel lançou bombardeios contra alvos em Damasco. (16/07)
Foto: Jalaa Marey/AFP/Getty Images
Combates no sul da Síria deixam 203 mortos
Israel tem feito ataques contra as forças do governo sírio na região de Sweida, no sul da Síria, sob o argumento de proteger a minoria drusa e desmilitarizar a área próxima à fronteira. Nesta terça-feira, confrontos sectários deixaram ao menos 203 mortos, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Após vários dias de conflito, forças do governo foram enviadas à região. (15/07)
Foto: Omar Sanadiki/AP Photo/picture alliance
EUA enviarão Patriots para a Ucrânia financiados pela UE
O presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos enviarão sistemas de defesa antiaérea Patriot para a Ucrânia para apoiar os combates contra a invasão da Rússia, marcando a retomada da ajuda dos Estados Unidos a Kiev. No entanto, ele afirmou que a União Europeia (UE) é quem "pagará por isso". (13/07)
Foto: U.S. Army/ABACAPRESS/picture alliance
Unesco declara Cânion do Peruaçu, em MG, Patrimônio Mundial
O Cânion do Peruaçu, localizado no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade. Com 38.003 hectares de extensão, ele abriga um complexo de cavernas, sítios arqueológicos milenares e uma rica biodiversidade. Um dos destaques do local é a Gruta do Janelão, cujas galerias ultrapassam 100 metros de altura (13/7).
Foto: Tony Waltham/robertharding/picture alliance
"Castelo da Cinderela" alemão é declarado Patrimônio Mundial
O castelo de Neuschwanstein, na Baviera, conhecido por ter inspirado filmes de Walt Disney, foi declarado Patrimônio Mundial da Unesco, anunciou a agência da ONU. Três outros edifícios também construídos no final do século 19 sob o comando do rei Ludwig 2º da Baviera, que era obcecado por artes, também foram adicionadas à lista: Herrenchiemsee, Linderhof e Schachen. (12/07)
Foto: Lilly/imageBROKER/picture alliance
Trinta anos do genocídio de Srebrenica
Pessoas se reúnem em um memorial na vila de Potocari, próximo à cidade de Srebenica, onde há 30 anos tropas do general sérvio-bósnio Ratko Mladic promoveram um massacre contra bósnios muçulmanos que estavam em uma zona protegida pela ONU. No local, estão os restos mortais de cerca de 7 mil das 8.372 vítimas conhecidas do genocídio. (11/07)
Foto: Andrej ISAKOVIC/AFP
Lula ameaça retaliar tarifaço de Trump e chama carta de "afronta"
O presidente Lula disse que quer negociar com seu homólogo americano, Donald Trump, para evitar a taxação em 50% de exportações brasileiras, mas que retaliará na mesma medida se a estratégia não der certo. "Se ele vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele", afirmou à TV Record, chamando a carta de Trump com críticas ao Judiciário brasileiro e defesa de Jair Bolsonaro de "afronta". (10/07)
Foto: E. Blondet/W. Oliver/picture alliance
Trump pressiona Brasil e anuncia tarifa extra de 50%
O presidente dos EUA, Donald Trump, reagiu a uma troca de farpas com o governo brasileiro com a imposição de uma taxa extra de 50% sobre todas as exportações brasileiras, a partir de 1º de agosto. A tarifa se somaria aos 10% que o Brasil já paga desde 2 de abril. Ao justificar a medida, americano citou processo de Bolsonaro no STF e política comercial "injusta". (09/07)
Foto: Jacquelyn Martin/AP/picture alliance
Netanyahu indica Trump ao Nobel da Paz
Possível trégua em Gaza e novas conversas com o Irã foram temas na reunião de Donald Trump e Benjamin Netanyahu. Na terceira visita do líder israelense a Washington no segundo mandato de Trump, eles buscaram projetar alinhamento e admiração mútua. Netanyahu até disse ter indicado Trump ao Nobel da Paz e, durante jantar, deu ao americano uma cópia da sua carta ao Comitê do Nobel. (08/07)
Foto: Kevin Lamarque/REUTERS
Polônia reage à Alemanha e inicia controle de fronteiras
A Polônia começou a impor controles em 65 pontos das fronteiras terrestres com a Alemanha e a Lituânia como parte de uma ofensiva contra a migração irregular que gera pressão política tanto em Varsóvia quanto em Berlim. O governo polonês acusa a Alemanha de devolver sistematicamente imigrantes ao seu território, uma medida juridicamente controversa, e diz que há assimetria entre os países. (07/07)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Brics condena ataques contra seus membros e critica protecionismo
Líderes do grupo de nações em desenvolvimento Brics condenaram os ataques ao Irã, à Faixa de Gaza, à Caxemira indiana e à infraestrutura russa durante a cúpula do bloco que acontece no Rio de Janeiro. Em uma declaração conjunta, os países ainda criticaram o "aumento indiscriminado de tarifas" no comércio internacional e voltaram a pedir uma reforma no Conselho de Segurança da ONU. (06/07)
Foto: Pilar Olivares/REUTERS
Multidão protesta em Tel Aviv por acordo que liberte todos os reféns
Milhares foram às ruas para pressionar o governo a firmar um acordo "sem seleção" que garanta o retorno de todos os reféns mantidos em Gaza. Críticos acusam o premiê Benjamin Netanyahu de adiar as negociações para encerrar a guerra, com o objetivo de preservar sua posição política. Discussões atuais sobre um cessar-fogo entre Israel e Hamas não preveem a libertação de todos os sequestrados.(05/07)
Foto: Ohad Zwigenberg/AP/picture alliance
Enchentes no Texas deixam dezenas de mortos e desaparecidos
Chuvas torrenciais provocaram enchentes repentinas ao longo do rio Guadalupe, no estado americano do Texas, deixando ao menos 24 mortos. As autoridades seguem procurando um grupo de cerca de 20 meninas que participavam de um acampamento de verão próximo às margens do rio. Equipes de resgate estão usando 14 helicópteros e uma dúzia de drones nas buscas. (04/07)
Foto: Patrick Keely/UGC/REUTERS
Em prisão domiciliar, Cristina Kirchner recebe Lula
Após a cúpula do Mercosul em Buenos Aires, Lula visitou a ex-presidente argentina condenada por corrupção. "Lula também foi perseguido, usaram "lawfare contra ele", escreveu Cristina Kirchner no X após o encontro com o líder brasileiro. Ela descreveu a visita como um "ato político de solidariedade".(03/07)
Ondas de calor chegaram mais cedo este ano à Europa, no início do verão, aumentando as temperaturas em até 10°C em algumas regiões. Quatro pessoas morreram na Espanha, duas na França outras e duas na Itália devido às altas temperaturas. Os serviços meteorológicos nacionais emitiram alertas à população sobre o calor excessivo em muitas das maiores cidades do continente, como Roma e Paris (02/07)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Milhares protestam na Turquia contra prisão de oposicionista
Uma multidão protestou em Istambul em apoio ao popular ex-prefeito da cidade, Ekrem Imamoglu, na data que marca os 100 dias de sua prisão. Principal rival político do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ele foi detido por acusações de corrupção em uma investigação considerada por seus apoiadores como politicamente motivada. (01/07)
Foto: Su Cassiano/Middle East Images/AFP/Getty Images