Lula negocia com a PF e deve se entregar neste sábado
7 de abril de 2018
Ex-presidente ainda está no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e deve se apresentar à Polícia Federal depois de uma missa. Petista tem mais um pedido de habeas corpus negado e recorre novamente ao STF.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou neste sábado (07/04) a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para onde havia se dirigido no início da noite de quinta, logo após o anúncio da expedição do mandado de sua prisão pelo juiz Sérgio Moro.
Ele subiu num palanque montado em frente ao sindicato, onde transcorre uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu no ano passado.
O mandado de prisão expedido por Moro determinava que ele se apresentasse à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba até as 17h desta sexta, mas o ex-presidente ignorou o prazo. Os advogados de Lula chegaram a entrar com um novo pedido de habeas corpus, mas este foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta sexta-feira, a Polícia Federal decidiu não cumprir o mandado de prisão do ex-presidente. A defesa de Lula negociou com a PF as condições para a apresentação do petista, e a expectativa é que Lula se entregue neste sábado, depois da missa em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, Lula não é considerado foragido.
Os advogados de Lula entraram ainda com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão do ex-presidente. Na solicitação da liminar, a defesa alega que Moro não poderia ter determinado a execução da pena, pois os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não estão esgotados.
Após mandado de prisão, Lula vai para sindicato
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"Sem o exaurimento da jurisdição da segunda instância, mesmo essa interpretação mais restritiva da garantia constitucional à luz da presunção de inocência foi claramente afrontada pela decisão de ontem do TRF4 que determinou o imediato recolhimento do reclamante à prisão", destacou a defesa.
Os advogados pedem que Lula permaneça em liberdade pelo menos até o fim dos recursos no TRF-4 ou ainda até o julgamento de mérito no STF de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) sobre a prisão após a condenação em segunda instância.
Moro ordenou a prisão de Lula após receber um ofício do TRF-4 que autorizou o início do cumprimento da pena. O documento foi emitido depois de o STF rejeitar nesta quinta-feira um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente.
Em declarações à emissora CBN, Lula acusou Moro de estar agindo politicamente para impedir seu direito à defesa e acrescentou que vai aguardar orientações dos seus advogados para decidir se vai se entregar ou não às autoridades. Lula afirmou que considera absurdo o mandado de prisão de que é alvo e acusou Moro de sonhar com sua detenção.
Entre as lideranças petistas há aqueles que defendem que Lula não deve se entregar à Justiça. Defensor dessa tese, o senador Lindbergh Farias afirmou na noite desta quinta-feira que Lula ainda não decidiu se vai se apresentar ou não à Polícia Federal em Curitiba. "Na minha avaliação, não tem que se entregar. Se entregar é admitir culpa, não é o caso. Tem de prender o Lula no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional, mas Lula ainda não decidiu, vai decidir só amanhã", disse Farias.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o mandado de prisão "reedita os tempos da ditadura" no Brasil. "É uma violência sem precedentes na nossa história democrática", acrescentou.
Apoio de políticos e militantes
Ao longo da noite e do dia, Lula recebeu o apoio de militantes, que se concentraram em frente ao sindicato, e de políticos. Num discurso feito em cima de um carro de som estacionado em frente ao sindicato, a ex-presidente Dilma Rousseff disse que o mandado de prisão "faz parte do golpe" que começou com seu impeachment.
"O Lula é inocente. Está sendo vítima de uma das mais graves ações contra uma pessoa. Nossa Constituição é clara. Não se pode prender sem ter esgotado todos os recursos. O presidente [Lula] tinha direito de recorrer", disse. "Isso faz parte do golpe. O golpe que começou quando me tiraram da Presidência da República sem nenhum crime que eu tivesse cometido."
Ela atribuiu o pedido de prisão a uma "perseguição política" a Lula e convocou à resistência. "Vocês que estão aqui são capazes de resistir. Nós não somos um bando de pessoas que entende a linguagem das pedras e dos tiros. Esse não é o Brasil que queremos. Vamos continuar resistindo com coragem", disse. Em seguida, o público começou a gritar: "Lula, guerreiro do povo brasileiro."
Em apoio ao ex-presidente foram ao sindicato a deputada Luiza Erundina, a senadora Gleisi Hoffmann e o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL. A pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D'Avila, também esteve no sindicato para prestar solidariedade a Lula.
Mais de 50 cidades tiveram nesta sexta-feira atos contra a prisão de Lula e diversas rodovias foram fechadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
AS/CN/abr/lusa/afp/efe
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Ex-governantes na mira da Justiça
Réu em vários processos, condenado e preso, Lula faz parte de uma extensa galeria de antigos governantes acusados de corrupção que cumprem pena ou ainda batalham nos tribunais.
Foto: picture-alliance/AP-Photo/L. Correa
Park Geun-hye (Coreia do Sul)
Presidente entre 2013 e 2016, Park sofreu impeachment por realizar tráfico de influência. Em seguida, foi acusada de desviar milhões de dólares de fundos de serviços de inteligência do país para compras extravagantes, além de pedir propina a grandes empresas sul-coreanas, como a Samsung. Em 2018, foi condenada a 25 anos de prisão.
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Hong-Ji
O quinteto peruano
O ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000) foi preso em 2005 por crimes diversos, e quatro sucessores se viram ligados à Odebrecht: Alejandro Toledo (2001-2006) teve prisão decretada em 2017 e está nos EUA; Alan Gárcia (2006-2011), investigado, se matou em 2019; Ollanta Humala (2011-2016), preso em 2017, foi solto no ano seguinte; e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) está em prisão domiciliar.
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Ricardo Martinelli (Panamá)
Presidente de 2009 a 2014, Martinelli foi preso em Miami em 2017 e extraditado a seu país no ano seguinte, onde era acusado de operar esquema ilegal de espionagem de adversários políticos durante seu governo e de receber subornos da empreiteira brasileira Odebrecht. O acordo de extradição exigiu que ele fosse julgado apenas pelo delito de espionagem, pelo qual foi absolvido em agosto de 2019.
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Carlos Menem (Argentina)
Presidente entre 1989 e 1999, o extravagante Menem foi mantido preso durante cinco meses em 2001 por envolvimento em um escândalo de venda ilegal de armas para a Croácia. Em 2013, foi condenado a sete de anos de prisão pelo caso. Em 2015, voltou a ser condenado por corrupção envolvendo o pagamento de propinas a servidores públicos. Por enquanto, um mandato no Senado lhe mantém fora da cadeia.
Foto: picture-alliance /dpa/S. Goya
Jacob Zuma (África do Sul)
Presidente entre 2009 e fevereiro de 2018, Zuma enfrenta pelo menos 18 acusações de corrupção, extorsão, fraude e lavagem de dinheiro. No dia 6 de abril de 2018, compareceu a um tribunal para prestar depoimento em um processo que o acusa de receber subornos na venda de armamento para o governo.
Foto: Reuters/S. Sibeko
Nicolas Sarkozy (França)
Presidente entre 2007 e 2012, Sarkozy enfrenta acusações de corrupção e financiamento ilegal de campanha. Em 2014, foi detido para prestar depoimento em caso de tráfico de influência envolvendo promessas a um juiz em troca de informações sobre processos. Em março de 2018, foi novamente detido para interrogatório, desta vez por suposta doação ilegal feita pelo antigo ditador líbio Muammar Kadhafi.
Foto: REUTERS
Um trio guatemalteco
O ex-presidente da Guatemala Alfonso Portillo (2000-2004) foi preso em 2010 por receber subornos do governo de Taiwan, e solto em 2015. Alvaro Colom (2008-2012) foi preso em março de 2018 por fraudes no sistema de ônibus da capital e solto cinco meses depois. Otto Pérez Molina (2012-2015) foi detido um dia após renunciar por fraude em esquema de importações e seguia preso até outubro de 2019.
Foto: AP
José Sócrates (Portugal)
Primeiro-ministro entre 2005 e 2011, Sócrates foi preso em novembro de 2014 por suspeita de corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo a Justiça, Sócrates beneficiou grupos empresariais enquanto esteve no poder e em troca recebeu 24 milhões de euros. Permaneceu na cadeia até setembro de 2015, quando passou para a prisão domiciliar. Em outubro de 2017, foi denunciado por 31 crimes.
Foto: Reuters
Ehud Olmert (Israel)
Premiê entre abril de 2006 e março de 2009, Olmert foi condenado em 2014 por aceitar subornos de construtoras quando era prefeito de Jerusalém. Nos meses seguintes, foi condenado em outros processos. Começou a cumprir pena em fevereiro de 2016 e deixou a prisão 16 meses depois, em liberdade condicional. Ele ainda aguarda o resultado de recursos.
Foto: Getty Images/AFP/G. Tibbon
Svetozar Marovic (Sérvia e Montenegro)
Presidente entre 2003 e 2006 da extinta Comunidade da Sérvia e Montenegro, Marovic foi preso em 2015 por envolvimento em uma rede de corrupção na administração da cidade de Budva. Em 2016, foi condenado a três anos e dez meses de cadeia por um tribunal de Montenegro. É considerado foragido pela Justiça. Vive hoje na vizinha Sérvia e é alvo de um pedido de extradição.
Foto: picture-alliance/AP Photo/D. Vojinovic
Ivo Sanader (Croácia)
Primeiro-ministro entre 2003 e 2009, Sanader foi acusado de receber suborno durante a negociação de empréstimo com um banco austríaco. Fugiu da Croácia em 2010. Extraditado em 2011, foi condenado a dez anos de prisão. Foi solto em 2015, após sua condenação ser anulada. Ainda enfrenta outras investigações e em 2017 voltou a ser condenado a quatro anos e meio de prisão por outro caso de corrupção.
Foto: AFP/Getty Images
Khaleda Zia (Bangladesh)
Primeira-ministra entre 1991 e 1996 e novamente entre 2001 e 2006, Khaleda Zia foi presa em fevereiro de 2018 após ser condenada a 17 anos de cadeia por corrupção e desvio de doações internacionais destinadas a um orfanato. Sua defesa afirma que as acusações têm motivação política.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/A. M. Ahad
Vlad Filat (Moldávia)
Primeiro-ministro da Moldávia entre 2009 e 2013, Filat foi acusado de embolsar mais de 200 milhões de euros em um esquema de fraude bancária. Durante seu governo, três bancos do país concederam 1 bilhão de euros em empréstimos para empresas de fachada, lesando milhares de correntistas. Foi preso em 2015 e no ano seguinte foi condenado a nove anos de prisão por corrupção e abuso de poder.
Foto: picture-alliance/dpa
Fernando Collor (Brasil)
Em agosto de 2017, o ex-presidente Collor (1990-1992) se tornou réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Lava Jato, acusado de cobrar propina em negócios envolvendo a BR Distribuidora. Em maio de 2019, foi denunciado também por peculato. Collor é senador e seus processos correm no Supremo Tribunal Federal.
Foto: picture-alliance/dpa/C. Gomes
Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil)
Em janeiro de 2018, o ex-presidente Lula (2003-2010) foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato, acusado de receber como suborno um apartamento no Guarujá. Detido em abril de 2018, ele já teria direito a ir ao regime semiaberto, mas segue preso. Em fevereiro de 2019, foi condenado em 1ª instância, desta vez envolvendo reformas num sítio em Atibaia.