O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (05/06), em Brasília, uma série de medidas de proteção da floresta amazônica enquanto "pulmão do mundo" e de combate às alterações climáticas, para assinalar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

No salão nobre lotado do Palácio do Planalto, Lula, ao lado do seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, do ministro das Finanças, Fernando Haddad, das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do cacique Raoni, entre outros, garantiu que seu governo tudo fará para reduzir a perda da vegetação na Amazônia e zerar o desmatamento ilegal até 2030.

"Hoje é dia de celebrar a vida, dos seres humanos, dos animais, das florestas, dos rios", disse, garantindo que o "meio ambiente passou a ser prioridade após quatro anos de abandono", e que o Brasil será "referência mundial em sustentabilidade".

"Impedir o desmatamento da Amazônia é ajudar a reduzir o aquecimento global", um "desafio que estamos determinados a seguir". Além disso, "Polícia Federal e Forças Armadas estão a postos para agir prontamente em qualquer emergência ambiental", assegurou.

Plano para Prevenção do Desmatamento entra em 5ª fase

Na cerimônia foram assinados vários decretos: foi fundada a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa; reforçada a estrutura do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono; instituído um conselho para a conferência climática COP-30, a se realizar em 2025 em Belém; ampliada a Unidade de Conservação de Chocoaré, no Mato Grosso; e criado o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba.

"A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais", afirmou o chefe de Estado.

Foi ainda lançada a 5ª fase do Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). Elaborada pela ministra Marina da Silva, ele prevê a criação, até 2027, de novas unidades de conservação em 3 milhões de hectares, e prevê o embargo de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil, dentro de Unidades de Conservação, identificadas pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes).

O PPCDam vai ainda estimular atividades produtivas sustentáveis, garantir a responsabilização pelos crimes e infrações administrativas ambientais ligados ao desmatamento e degradação florestal, além de ampliar e fortalecer a gestão das áreas protegidas, entre várias outras medidas.

Perdas nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas

A cerimônia se realizou uma semana depois de a estrutura ministerial ter sido aprovada pelo Congresso, após um impasse que poderia ter terminado com a dissolução de várias pastas. Ainda assim, essa vitória de Lula veio com vários custos na estrutura de alguns ministérios.

O do Meio Ambiente perdeu, entre outras, as pastas da Agência Nacional das Águas (ANA), sistemas de informações Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos. O dos Povos Indígenas perdeu influência na demarcação de terras originárias.

Marina Silva reagiu nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto: "Infelizmente, em recente decisão do Congresso Nacional, tivemos um retrocesso e reversão dessa decisão. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente – que acatamos porque na democracia a gente acata as decisões legítimas do Congresso Nacional – mas não posso concordar."

"Não posso concordar porque elas vão na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições", frisou a ministra.

av (Lusa,ots)