Lula recua e diz que Putin no Brasil é "decisão da Justiça"
11 de setembro de 2023
Presidente havia dito que líder russo, que tem mandado de prisão expedido pelo TPI, não corria risco de ser preso caso viesse ao Brasil. Nesta segunda, Lula recuou, mas também questionou por que o país é membro da corte.
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Depois de dizer que o líder russo Vladimir Putin não corria o risco preso caso viajasse ao Brasil, o presidente Lula recuou em novas declarações nesta segunda-feira (11/09). Em entrevista coletiva na Índia, o mandatário brasileiro disse que "se Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça".
O chefe do governo russo é alvo de um mandado de prisão expedido em março deste ano pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é membro.
Lula está na Índia para a cúpula do G20. No fim de semana, ele assumiu a presidência rotativa do grupo e terá o compromisso de ser o anfitrião da próxima reunião do grupo, em 2024. No sábado, Lula havia dito em entrevista ao site indiano Firstnews que Putin poderia "ir facilmente" ao Brasil para participar da cúpula do G20. "Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil", disse Lula na ocasião.
O mandado de prisão do TPI já levou Putin a evitar o encontro de líderes do Brics deste ano em Joanesburgo, já que a África do Sul também é signatária do Estatuto de Roma – tratado de 1998 que sustenta o TPI. Tanto na cúpula do Brics quanto na do G20, a Rússia foi representada pelo ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov.
Nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa antes de deixar a Índia, Lula voltou a ser questionado sobre o tema, mas desta vez evitou garantir a presença de Putin no Brasil. "Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional", afirmou.
Por outro lado, Lula também questionou a presença do Brasil no TPI, embora tenha negado que avalie retirar o país do tratado. "Eu inclusive quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional] porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatária dele também. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?"
"Não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber por que Estados Unidos não é signatário, por que a Índia não é signatária, por que a China e a Rússia não são signatárias e por que o Brasil é signatário”, declarou. "Qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário?", indagou Lula. "Os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os bagrinhos assinam."
Mandado expedido em março
No dia 17 de março deste ano, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão contra Putin por crimes de guerra, acusando-o de ser responsável pela deportação ilegal de crianças da Ucrânia.
Por meio de um comunicado, o tribunal acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".
O tribunal imputa a Putin crimes de guerra cometidos "em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022", alegando existirem "motivos razoáveis para acreditar" que o presidente russo falhou "em exercer o controle adequado sobre os subordinados civis ou militares que cometeram esses atos".
O mandado expedido pelo TPI obriga seus Estados-membros a prender Putin se ele pisar em seus territórios, mas a corte não tem uma força policial própria ou outras maneiras para executar os mandados.
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Kremlin ignora processo
Moscou nega as acusações de que suas forças tenham cometido atrocidades durante a invasão à Ucrânia. Mas não esconde que tem um programa por meio do qual levou milhares de crianças ucranianas à Rússia, apresentando-o como uma campanha humanitária para proteger órfãos e crianças abandonadas nas zonas de conflito.
Depois de divulgado o pedido de prisão de Putin, o Kremlin não respondeu imediatamente às acusações. Na época, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, disse que os mandados de prisão do TPI "não têm significado para nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico".
Ela acrescentou que a Rússia – tal qual a Ucrânia – não integra o Estatuto de Roma, e Moscou, portanto, argumenta que desconhece sua jurisdição.
Atualmente, 123 países são membros do TPI, a exemplo da maioria dos países europeus e latino-americanos. Estados Unidos, China e Índia não são signatários.
O Brasil assinou o documento em 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O acordo foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2002, levando-o, assim, a integrar a legislação brasileira e oficializando o ingresso do Brasil no TPI.
gb (ots)
Bakhmut: a "fortaleza do Donbass" na linha de frente da guerra
Antes da invasão russa, Bakhmut tinha 70 mil moradores. Intensos combates entre tropas russas e ucranianas causaram mortes e destruição na estratégica cidade do Donbass, mas nem todos os civis a abandonaram.
Foto: LIBKOS/AP Photo/picture alliance
A cidade antes da destruição
Esta foto, tirada na primavera europeia de 2022, mostra murais com o tema "Família e Crianças" em Bakhmut. Em maio, a linha de frente da guerra chegou à cidade, e os tiros e bombardeios aéreos começaram. Muitas casas foram seriamente danificadas.
Foto: JORGE SILVA/REUTERS
"Você se sente um sem-teto"
Blocos de apartamentos no leste de Bakhmut foram os primeiros a serem atingidos por ataques russos. Hoje, os bairros se assemelham aos da cidade portuária destruída de Mariupol. "Você se sente um sem-teto, perdemos tudo. Não há para onde voltar", disse uma moradora chamada, Halyna, retirada de Bakhmut e cuja casa foi totalmente destruída.
Foto: Aris Messinis/AFP/Getty Images
Escola em ruínas
Dois professores de Bakhmut se abraçam em frente às ruínas de sua escola. Ela foi bombardeada pelo exército russo em 24 de julho de 2022. O prédio ficou bastante danificado. Não houve mortos ou feridos no ataque.
Foto: Diego Herrera Carcedo/AA/picture alliance
Patrimônio cultural em pedaços
O bombardeio russo causou a destruição de muitos prédios históricos importantes em Bakhmut, incluindo o Palácio da Cultura, a antiga casa particular do comerciante Polyakov da década de 1880 e o antigo ginásio para meninas. Edifícios mais modernos, que já foram o "cartão de visitas" de Bakhmut, também foram destruídos.
Foto: Dimitar Dilkoff/AFP/Getty Images
Preparativos para a retirada
Oleksandr Hawrys faz os preparativos finais para transferir a esposa e dois filhos de Bakhmut para Kiev. Em 7 de março de 2023, menos de 4 mil pessoas ainda estavam na cidade, que antes da guerra tinha 73 mil habitantes.
Foto: Metin Aktas/AA/picture alliance
Só ficaram os solteiros e os mais fracos
Mais de 90% dos residentes deixaram Bachmut e arredores. Por meses, algumas lojas e uma farmácia ainda funcionaram durante momentos de trégua. Instituições de caridade e voluntários levaram ajuda humanitária aos moradores da cidade.
Foto: ANATOLII STEPANOV/AFP/Getty Images
Eles resistem, apesar de tudo
A grávida Olha e seu marido, Wlad, em 28 de janeiro de 2023 em frente a um abrigo antiaéreo em Bakhmut. O casal está entre os poucos civis que permaneceram na cidade, apesar dos violentos combates. Atualmente, para entrar em Backmut é preciso um passe especial.
Foto: Raphael Lafargue/abaca/picture alliance
Viver sob medo constante
A aposentada Valentyna Bondarenko, de 79 anos, olha pela janela de seu apartamento em Bakhmut, em agosto de 2022. Por causa dos bombardeios sem fim e do perigo constante, muitos moradores de Bakhmut permanecem em porões e abrigos de emergência por meses.
Foto: Daniel Carde/Zumapress/picture alliance
O dia a dia num porão
"Estamos acostumados aos zumbidos e explosões", disse Nina, de Bakhmut, à DW. Suas filhas foram "para a Europa", mas ela e o marido pretendem ficar enquanto o exército ucraniano estiver na cidade. Se a situação piorar, eles querem deixar a cidade "para não perturbar os militares quando o inimigo se esconder atrás das casas".
Foto: Oleksandra Indukhova/DW
Na fila pela ajuda humanitária
A situação humanitária na cidade piorou, principalmente nos últimos meses de 2022, depois da ofensiva das tropas russas de 1º de agosto. A rede elétrica foi danificada pelos ataques e bombardeios. O abastecimento de alimentos se tornou difícil, e a telefonia móvel entrou em colapso. Até voluntários foram atacados.
Foto: Diego Herrera Carcedo/AA/picture alliance
Batalhas de artilharia pesada
As principais batalhas por Bakhmut são travadas entre unidades de artilharia. Segundo estimativas militares, quase toda a gama de artilharia e morteiros fica nesta área. Bakhmut é fortemente atacada por unidades do exército privado russo Grupo Wagner. Os militares ucranianos continuam resistindo aos ataques.
Foto: Bulent Kilic/AFP/Getty Images
Bandeira ucraniana de Bakhmut no Congresso dos EUA
Em 20 de dezembro, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, visitou soldados ucranianos perto de Bakhmut. De lá, ele levou uma bandeira ucraniana, que deu à presidente da Câmara, Nancy Pelosi, dois dias depois, durante sua visita ao Congresso dos Estados Unidos. A bandeira traz as assinaturas de soldados que defendem a soberania da Ucrânia nas linhas de frente.
Foto: Carolyn Kaster/AP Photo/picture alliance
Tratamento dos feridos em Bakhmut
As principais tarefas dos médicos militares no front são estabilizar os feridos, prevenir mortes por perda de sangue e choque e, em casos graves, garantir o transporte para hospitais de áreas mais seguras no interior do país.
Foto: Evgeniy Maloletka/AP Photo/picture alliance
Cidade está 80% em ruínas
A foto é dos últimos dias de dezembro de 2022. A fumaça sobe sobre as ruínas de casas nos arredores de Bakhmut. De acordo com as autoridades locais, em março de 2023 os violentos combates já haviam destruído mais de 80% da área habitacional da cidade.
Foto: Libkos/AP/picture alliance
Destruição registrada por satélite
Uma imagem de satélite divulgada pela Maxar em 4 de janeiro de 2023 mostra a extensão da destruição em Bakhmut. "A cidade tem sido o centro de intensos combates entre as forças russas e ucranianas nos últimos meses, e as imagens mostram danos significativos em prédios e infraestrutura", informou a empresa aeroespacial.
Foto: Maxar Technologies/picture alliance/AP
Cidade-fantasma
Esta foto de 13 de fevereiro de 2023, tirada por um drone da agência de notícias AP, mostra a extensão da destruição causada pelos combates. Fileiras inteiras de casas foram destruídas, apenas as paredes externas e as fachadas danificadas ainda estão de pé. Telhados, tetos e pisos desmoronaram, e a neve se acumula dentro das ruínas.
Foto: AP Photo/picture alliance
"Fortaleza Bakhmut"
Um soldado ucraniano diante de uma pichação no centro da cidade que diz "Bakhmut ama a Ucrânia". Embora a liderança política e militar da Ucrânia tenha decidido continuar defendendo o lugar, a Otan não descarta que Bakhmut possa cair, embora isso não signifique necessariamente uma virada na guerra.