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Lula se torna réu sob acusação de obstruir a Lava Jato

29 de julho de 2016

Juiz aceita denúncia do Ministério Público e transforma em réus o ex-presidente da República e o ex-senador Delcídio, acusados de tentar obstruir ação da Justiça por meio da compra do silêncio de ex-diretor da Petrobras.

Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida

A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29/07) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas acusadas do crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além de André Esteves, ex-controlador do Banco BTG; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, o qual acabou se concretizando. Eles teriam tentado comprar o silêncio de Cerveró por 250 mil reais.

Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de Delcídio, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na corte.

Defesa de Lula

A defesa do ex-presidente sublinhou que ainda não recebeu a notificação, mas que a inocência de Lula será reconhecida. "O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu citação relativa ao processo que tramita perante a 10.ª Vara Federal de Brasília, Mas, quando isso ocorrer, apresentará a sua defesa e, ao final, a sua inocência será certamente reconhecida", disse o comunicado dos advogados.

No documento, é destacado que o ex-presidente "já esclareceu ao Procurador-Geral da República [Rodrigo Janot], em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato".

"A acusação baseia-se exclusivamente na delação premiada de réu confesso e sem credibilidade – que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar", advogaram os defensores de Lula, referindo-se ao ex-senador Delcídio do Amaral.

AS/PV/abr/efe/lusa