Para analistas, foi mais do mesmo: ex-presidente repetiu que está sendo perseguido e reiterou argumentos já apresentados por seus advogados. Depoimento não deve ter grande impacto político nem legal, afirmam.
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Estilizado pela imprensa brasileira como um duelo de boxe, o esperado interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira (10/05) em Curitiba, arrastou-se por cinco horas sem grandes novidades. A expectativa de um confronto entre um Moro inquisidor e um Lula desafiador não se materializou. O tom geral foi cordial, apesar de algumas poucas trocas de farpas.
Acabaram se confirmando as previsões mais óbvias. Lula, ensaiado, deu na maior parte das vezes respostas com o objetivo de consolidar sua defesa jurídica. Ele também aproveitou politicamente o episódio, pontuando suas falas com acusações contra a Operação Lava Jato, que, segundo ele, tenta criminalizar seu governo, e depois ainda participou de um ato ao lado de apoiadores, onde voltou a se colocar como vítima da operação e reforçou suas ambições eleitorais. "Quero dizer para vocês que estou vivo e me preparando para voltar a ser candidato em 2018", afirmou aos apoiadores.
Moro, por vezes engessado, praticamente seguiu um roteiro básico de perguntas em mais uma etapa da ação penal que tramita contra o ex-presidente por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em comum, esses dois personagens têm consciência clara do papel desempenhado pela opinião pública na condução da Lava Jato. Moro já escreveu que o apoio da população é fundamental para a continuidade e sucesso da operação.
Lula: "Sou vítima da maior caçada a um político brasileiro"
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Mas analistas ouvidos pela DW disseram que o depoimento de Lula não deve causar muito impacto político e na opinião pública. "Quem já tem uma posição crítica em relação ao Lula não vai mudar o que pensa. Os segmentos que simpatizam com o ex-presidente provavelmente vão continuar com ele. Ninguém vai ver cinco horas de depoimento para notar contradições e frases evasivas ou avaliar objetivamente a postura de Moro", afirmou o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio.
Segundo ele, Lula não foi bem-sucedido na tentativa de reforçar seu argumento de que Moro age por impulso e motivações pessoais. "Ele não conseguiu colocar em Moro a pecha de juiz perseguidor com esse depoimento, pelo menos não para um público mais amplo do que os seus apoiadores. Politicamente, teria sido mais interessante para Lula se Moro tivesse agido de uma maneira mais agressiva", afirmou.
Já para David Fleischer, da UnB, o depoimento acabou servindo apenas à narrativa que Lula tem propagandeado, que tem semelhanças com a tática adotada na época do escândalo do mensalão: se algo aconteceu, foi responsabilidade de outras pessoas, e ele não sabia de nada. "Lula voltou a assumir o papel de perseguido. Se vendeu mais uma vez como um mártir e conseguiu transformar a coisa em um comício. Ele já disse que 'quer ser julgado pelo povo' em eleições, mas isso só tem funcionado para os já convertidos e que já declararam apoio", afirmou. "Por outro lado, isso não melhora a situação dele juridicamente. Legalmente, essa foi mais uma etapa de um processo que parece indicar uma condenação. Aí, todo o discurso político vai ser inútil se ele for impedido de se candidatar", afirmou.
Aspectos jurídicos
O depoimento faz parte da ação penal em que Lula responde à acusação de ter recebido 3,7 milhões de reais em propina da empreiteira OAS. O valor não teria sido pago em espécie, mas se refere a um tríplex no Guarujá e ao aluguel de um depósito para guardar objetos que o ex-presidente recebeu durante seu governo. Esses "presentes", segundo o Ministério Público Federal, eram originários de dois contratos firmados entre a empreiteira e a Petrobras.
Ao responder, Lula negou ter qualquer relação com o imóvel após ele ter sido objeto de várias reformas dispendiosas realizadas pela OAS e disse que qualquer ligação seria apenas resultado do interesse de sua mulher, Marisa Letícia, já falecida. Segundo Lula, ela realizou uma visita ao apartamento já reformado sem o seu conhecimento. "Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre ela pergunta para a gente o que vai fazer", disse ele a Moro.
Já o segundo eixo da acusação envolve o pagamento do aluguel de um depósito que, entre 2011 e 2016, guardou bens e presentes que Lula recebeu como presidente. Segundo os procuradores, a OAS desembolsou 21,5 mil reais por mês para o aluguel. O valor acumulado chega a 1,3 milhão de reais. O contrato apresentado pelo MPF mostra que tudo foi acertado pela OAS, que aparece como contratante. No depoimento, Lula disse não ter conhecimento sobre o papel da OAS no aluguel. Disse que isso foi tratado por Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.
Para o criminalista Adib Abdouni, o interrogatório foi apenas mais uma etapa do processo e não deve ter impacto legal determinante. "O depoimento não trouxe nenhuma novidade. Lula apenas repetiu o que os advogados já vem apresentando ao tribunal: que é inocente, não sabia de nada e está sendo perseguido pela Justiça", disse.
"Só foi interessante porque foi a primeira oportunidade de juiz e réu estarem frente à frente. É importante psicologicamente. Serve para o juiz sentir a sinceridade do réu. Resta saber como Moro vai interpretar o que Lula disse", completou. Ainda segundo Abdouni, a fase determinante do processo deve ser a de instrução complementar. "Nela mais testemunhas vão ser ouvidas, e novas provas devem ser coletadas. O interrogatório é apenas uma peça, que dificilmente é fundamental num processo."
O jurista Luiz Flávio Gomes também concorda que o interrogatório deve ter pouco impacto no processo. "Só se falou aquilo que o próprio Lula já havia argumentado antes", disse. Segundo ele, essa etapa só poderia gerar fatos políticos. "Moro foi comedido e também não deixou Lula usar a sala como palanque. Lula teve que fazer isso na rua", disse.
Segundo Gomes, o episódio serviu para lembrar que o Ministério Público ainda precisa apresentar provas contra Lula. "O que já vinha sendo mostrado mesmo antes do interrogatório não é sólido. Só há indícios. Se ficar só no depoimento do Léo Pinheiro [empreiteiro da OAS], o Lula vai acabar absolvido. Cabe aos procuradores mostrarem algo mais cabal. Nenhum deles citou um documento que de fato liga o triplex e o depósito a um esquema específico de propina para fraudar um contrato", disse. "Juridicamente, esse depoimento não alterou nada, nem para Lula nem para o Ministério Público."
Prazos
Se considerado o histórico de Moro em outros casos da Lava Jato, é possível estimar que a ação contra Lula possa ter um desfecho nos três próximos meses. Esse costuma ser o tempo médio que o juiz leva para proferir uma decisão após o interrogatório de um acusado. Depois disso, os casos costumam ser remetidos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que costuma levar um ano para julgar um caso novamente. Se condenado em segunda instância antes de julho de 2018, quando ocorrem as convenções partidárias, o objetivo do ex-presidente de voltar ao Planalto pode ser enterrado pela Lei da Ficha Limpa.
"Até o meio do ano teremos uma sentença, seja para condenar ou absolver", afirmou em março o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol.
Nos tribunais, a defesa do presidente tenta ganhar tempo. Seus advogados já pediram a uma instância superior da Justiça Federal e ao Superior Tribunal de Justiça para que o processo seja suspenso. A alegação é que o volume de documentos do caso é muito grande e precisa de mais tempo para ser analisado. Também já pediram em diversas oportunidades que o caso seja retirado das mãos de Moro, a quem acusam de agir politicamente.
A estratégia até agora não tem tido sucesso, e o caso tem avançado em Curitiba. Em outra ação nas mãos de Moro em que Lula é réu, e que envolve a Odebrecht, a defesa convocou 87 testemunhas de defesa, o que levou a acusações de usar truques duvidosos para atrapalhar o andamento. Além da ação que contou com depoimento desta quarta-feira, Lula é réu em outros quatro processos.
A trajetória política de Lula
Das greves no ABC à Presidência. Da condenação pela Lava Jato ao terceiro mandato. Os principais momentos políticos na vida de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
Lula e as greves do ABC
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
Foto: Instituto Lula
Fundação do PT
Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
A campanha de 1989
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa a favor de Collor.
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A campanha de 1994
No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1992, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à Presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". O PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).
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A campanha de 1998
Em 1998, Lula sofreu uma de suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53% no primeiro turno.
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A posse de Lula
O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma campanha que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.
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Economia em alta
Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do pré-sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.
Foto: AP
Queda na desigualdade
Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.
Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images
O escândalo do mensalão
Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
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A eleição de Dilma
Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
Prestígio mundial
Durante a Presidência, Lula gozou de prestígio mundial e se reuniu com os mais importantes chefes de Estado do planeta. Em abril de 2009, em um encontro do G20, o presidente dos EUA na época, Barack Obama, cumprimentou o colega e disse: "Adoro esse cara! O político mais popular da Terra". No mesmo ano, Lula apareceu em 33º lugar na lista das pessoas mais poderosas do mundo da revista Forbes.
Foto: AP
Luta contra o câncer
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
Lula e a Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também negou ser proprietário dos imóveis investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
Morre Marisa Letícia
Em fevereiro de 2017, morreu a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Lula e Marisa se conheceram em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Ela esteve ao lado do marido durante a sua ascensão política, desde os tempos do sindicato, quando liderou passeata em apoio a sindicalistas presos, passando pela fundação do PT, costurando a primeira bandeira do partido, até a Presidência.
Foto: Reuters/N. Doce
Caravana pelo país
Visando uma nova candidatura à Presidência no ano seguinte, Lula começou em 2017 uma caravana pelo Brasil que reuniu milhares de pessoas. Em junho de 2018, o PT confirmou sua pré-candidatura, mesmo com ele já preso. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral impediu que ele concorresse. Como sucessor, Lula escolheu Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.
Foto: Ricardo Stukert /Instituto Lula
Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ligados ao triplex no Guarujá. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil.
Foto: Abr
Derrota no STF
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em 4 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.
Foto: picture alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Lula se entrega à PF
Em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, após ordem de prisão expedida por Sergio Moro. Antes de se entregar, Lula fez um discurso acalorado aos apoiadores. De Congonhas, Lula partiu de avião para Curitiba, onde começou a cumprir sua pena.
Foto: Paulo Pinto/Instituto Lula
Vigília em frente à PF em Curitiba
Depois da prisão de Lula, apoiadores do ex-presidente revezaram-se em um acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde ele permaneceu preso. O local recebeu constantes visitas de políticos e de artistas, do Brasil e do exterior. Apoiadores também realizaram caravanas pelo país, com o slogan "Lula Livre". Em fevereiro de 2019, Lula também foi condenado no caso do sítio em Atibaia.
Foto: Ricardo Stuckert
Solto após 19 meses na prisão
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o STF derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que passou a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula fez um discurso para apoiadores repleto de críticas à Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Supremo anula condenações
Após o fim da prisão, a campanha "Lula Livre" focou na anulação de suas condenações. Os advogados do petista recorreram até o Supremo, alegando que ele era vítima de perseguição judicial. Em abril de 2021, o plenário do Supremo concluiu que Moro não era o juiz competente para atuar nos processos do petista, e dois meses depois decidiu que Moro era parcial. As condenações de Lula foram anuladas.
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Uma aliança inesperada
A preparação da sexta campanha presidencial de Lula envolveu uma costura política inusitada. O petista e aliados articularam para ter como vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que foi filiado ao PSDB por 33 anos e era seu antigo adversário. A aproximação teve o objetivo de atrair o voto conservador e vingou: em abril de 2022, o PSB, novo partido de Alckmin, confirmou sua indicação.
Foto: Ricardo Stuckert/AFP
Em busca do voto anti-Bolsonaro
Lula lançou sua pré-candidatura em maio de 2022, defendendo a união de pessoas de orientações políticas variadas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No evento, Alckmin prometeu lealdade, disse que o futuro do Brasil "está em jogo" e foi aplaudido pelos petistas.
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP
Triunfo na busca por terceiro mandato
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou novamente a Presidência. Com apoio de uma frente ampla que reuniu forças de centro e antigos adversários, o petista impôs uma derrota inconteste sobre o extremista de direita Jair Bolsonaro. Aos 77 anos, Lula se tornou o político mais velho a conquistar o Planalto.