1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
PolíticaFrança

Macron sanciona reforma da Previdência

15 de abril de 2023

Presidente da França promulga mudança na lei que eleva de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria no país, após receber aval do Conselho Constitucional.

Manifestantes seguram cartaz contra Macron em protesto contra a reforma da Previdência
Protesto em Paris pediu que Macron não sancionasse a reformaFoto: Sarah Meyssonnier/REUTERS

O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou neste sábado (15/04) o projeto de lei que aumenta a idade para a aposentadoria, depois de o Conselho Constitucional francês ter validado a medida. A reforma da Previdência desencadeou uma onda de protestos no país europeu.

Projeto decisivo do segundo mandato de Macron, a legislação, que aumentará progressivamente a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, é extremamente impopular. Diversas manifestações contra o projeto reuniram centenas de milhares desde janeiro, sendo assinaladas por violência, incêndios nas ruas e forte presença policial.

A mudança entre em vigor a partir de 1º de setembro e prevê que a idade mínima suba três meses por ano, alcançado 64 anos em 2030. Apesar da reforma, o país continuará possuindo uma das menores idades mínimas para aposentadoria entre as principais economias europeias.

A revisão da lei das pensões da França foi aprovada pelo governo francês sem votação na Assembleia Nacional, com base numa disposição prevista na Constituição francesa. A manobra visou contornar a incerteza da votação parlamentar e garantir a aprovação da reforma.

Macron argumenta que a reforma seria necessária para evitar que o sistema previdenciário entre em colapso à medida em que a idade média da população do país aumenta, assim como a expectativa de vida.

Noite de protestos

O Conselho Constitucional da França validou nesta sexta-feira a maior parte das mudanças previstas na reforma da Previdência. Os membros do órgão constitucional censuraram alguns aspectos secundários do projeto de lei, invalidando seis artigos, especialmente dois relacionados com o fomento à contratação de trabalhadores com mais de 55 anos em grandes empresas. Contudo não alteraram sua principal medida, a prorrogação da idade legal de aposentadoria.

O governo enfatizou em comunicado que a decisão constitucional "marca o fim do caminho institucional e democrático da reforma".

Diversos protestos eclodiram em várias cidades francesas depois da decisão da Corte. Em Paris, manifestantes depredaram mobiliário urbano, como lixeiras, e 112 foram detidos por participação em confrontos com a polícia.

Rennes, no nordeste do país, também foi palco de grandes distúrbios. A porta de uma delegacia e a entrada de um antigo prédio religioso foram queimadas ao final de um protesto de várias centenas de jovens. Os dois incêndios foram rapidamente extintos.

Polícia de Paris prendeu 112 manifestantesFoto: Ewen Bazin via REUTERS

Em mensagem no Twitter, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, chamou os dois incidentes de "inaceitáveis" e garantiu que quem os incentivou vai ser processado.

Manifestações dos sindicatos

Após a decisão, sindicatos pediram a Macron que ele não sancionasse a lei. Depois do parecer do Conselho Constitucional, o presidente tinha 15 dias para sancionar o projeto, mas, apesar da pressão social e política, optou por encerrar o processo rapidamente.

"Os sindicatos pediram uma grande mobilização popular no dia 1º de maio, que deverá ser um momento histórico para deter a reforma", disse a secretária-geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Sophie Binet, durante um ato de protesto em Paris.

Binet afirmou que os sindicatos estão pedindo a Macron que "volte ao bom senso e devolva a lei à Assembleia Nacional para que os parlamentares possam debater e votar", pois foi aprovada sem votação naquela câmara. A sindicalista acusou ainda o presidente de "governar o país contra seu povo".

Os oito principais sindicatos franceses se reunirão na próxima segunda-feira para considerar novas medidas de protesto, depois de 12 dias de greves e mobilizações em todo o país desde o mês de janeiro.

cn (EFE, Reuters, Lusa)

Pular a seção Mais sobre este assunto