Madri convoca reunião para suspender autonomia catalã
19 de outubro de 2017
Ao fim de ultimato, líder catalão não cede e, em carta ao governo central, ameaça levar ao Parlamento votação sobre a independência da região. Gabinete de Rajoy abre procedimentos para ativar polêmico Artigo 155.
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O ultimato expirou às 10h (horário local) desta quinta-feira (19/10) para a Catalunha esclarecer sua ambígua declaração de independência, e os líderes de Madri e Barcelona não mostraram sinais de rever suas posições.
Em carta a Madri, o líder catalão, Carles Puigdemont, ameaçou votar formalmente a independência no Parlamento regional. Em resposta, o premiê da Espanha, Mariano Rajoy, falou em iniciar já no sábado o processo que culminaria na suspensão da autonomia catalã.
Na semana passada, Rajoy enviou uma carta com um ultimato aos separatistas catalães, dando-lhes a última segunda como prazo para que esclarecessem se realmente declararam a independência e esta quinta para que voltassem à legalidade. Na prática, Puigdemont deixou Madri sem resposta.
Nesta quinta-feira, Puigdemont afirmou, em carta a Rajoy, que "se o governo do Estado espanhol persistir em impedir o diálogo e continuar a repressão", o Parlamento regional "poderá, se estimar ser necessário, votar a declaração formal de independência que não votou no dia 10" de outubro. Em resposta, o gabinete do governo espanhol anunciou uma reunião extraordinária para o sábado para desencadear os procedimentos de suspensão da autonomia catalã.
Na quarta-feira, em discurso a correligionários em Barcelona, Puigdemont disse que avançaria com uma declaração de independência mais formal se o governo central da Espanha tomar medidas que suspendam a autonomia da Catalunha. No mesmo discurso, ele propôs ao Parlamento catalão suspender os efeitos de uma declaração de independência – que nunca proferiu explicitamente – por "algumas semanas" para facilitar um diálogo com Madri.
O Tribunal Constitucional da Espanha já determinou como ilegal o referendo realizado em 1º de outubro na Catalunha. Caso Madri invoque o Artigo 155, ele não entraria em vigor até o início da próxima semana, pois precisa de aprovação parlamentar. Tal artigo da Constituição da Espanha, de 1978, permite ao governo central assumir qualquer uma das 17 regiões autônomas do país caso elas violem a legislação.
Puigdemont declarou em 10 de outubro que a Catalunha ganhara o direito de se tornar uma república independente, mas suspendeu a implementação da independência e pediu diálogo com Madri. No entanto, Rajoy afirmou que o governo central não negociará até que o governante catalão abandone sua demanda separatista.
A imprensa espanhola dá por certo que Puigdemont não vai fazê-lo e que nem o governo central em Madrid acredita nessa opção, por considerar que seria "uma humilhação" para o presidente da Generalitat. Por isso mesmo, fontes do governo Rajoy e da cúpula do PSOE adiantaram na quarta-feira que, se o governo catalão abdicar de uma declaração de independência e convocar eleições regionais antecipadas, essa medida será considerada como "um regresso à legalidade", travando a aplicação do Artigo 155.
Espanha prende a respiração
Mesmo assim, há preocupações de que qualquer movimento para impor um controle direto sobre a Catalunha possa inflamar as tensões num impasse político que já provocou grandes manifestações populares em toda a Espanha, além de ter reduzido as previsões de crescimento econômico e provocado a fuga de emrpesas.
Enquanto Rajoy tem reiterado a ilegalidade do referendo catalão, Puigdemont tem dito que a violenta repressão policial e detenções de líderes separatistas são evidências de que o governo espanhol estaria se tornando mais autoritário. Na terça-feira, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas em Barcelona para protestar contra o encarceramento de dois líderes separatistas acusados de sedição.
Com sua própria cultura e idioma, a Catalunha se orgulha de sua autonomia, mas seus 7,5 milhões de habitantes estão divididos em relação à independência da Espanha. Líderes catalães afirmam que o referendo resultou em 90% de votos favoráveis pela separação – a participação do eleitorado, porém, foi de apenas 43%. A maioria dos se opõe à independência não foi às urnas.
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PV/rtr/dpa/afp
Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
Foto: picture-alliance/Quagga Illustrations
Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
Foto: picture-alliance/AP Photo
Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.