Até hoje, os prazos estabelecidos eram mais longos: a legislação européia previa que os navios considerados "bombas-relógio flutuantes", por serem passíveis de acidentes, poderiam navegar pelas águas que banham a UE até o ano de 2015. Reunidos na última quinta-feira (27), em Bruxelas, os ministros dos Transportes da UE decidiram por uma redução deste prazo.

Os países do bloco pretendem proibir ainda este ano que qualquer petroleiro de casco simples com carregamento de óleo bruto ancore nos portos da UE. A decisão dos ministros deverá ser selada pelo Parlamento Europeu, o que deve acontecer no mais tardar até meados deste ano. A decisão pode ser vista como uma conseqüência da catástrofe ecológica causada pelo naufrágio do petroleiro Prestige, em novembro último.

Histórico de acidentes -

O navio grego rompeu-se frente à costa norte espanhola, tendo poluído toda a região, inclusive parte da costa francesa. Uma tragédia semelhante havia sido vivida há não muito tempo: três anos antes do acidente com o Prestige, o petroleiro Erika, também de casco simples transportando óleo bruto, naufragou na costa atlântica francesa.

Exceções -

A nova regulamentação permite, no entanto, algumas exceções. Os ministros reunidos em Bruxelas deixaram, por exemplo, em aberto quais tipo de óleo devem ser considerados "pesados". Além disso, existem alguns pedidos ainda em trâmite, que podem vir a permitir que navios de casco simples naveguem nas águas da UE, se tiverem uma segunda camada extra de proteção, semelhante a um segundo casco.

"A decisão é um impulso para que haja mais segurança nos mares europeus", acredita Wolf Nagel, Secretário de Estado do ministério alemão dos Transportes. O titular da pasta, Manfred Stolpe, pretendia atingir em Bruxelas uma redução ainda maior do prazo dado aos petroleiros. Segundo a posição defendida pelo ministro, os navios de casco simples com carregamento pesado deveriam deixar as águas que banham a UE no mais tardar em 2007.

Programa de segurança -

Apesar da diferença de três anos, Stolpe vê a decisão conjunta dos ministros do bloco como "um sucesso dos esforços vindos de Berlim". Além desse objetivo, a Alemanha pleiteia a criação, em toda a Europa, de um sistema de emergência com capacidade para evitar acidentes como os do Prestige e do Erika. Pretende-se, entre outros, melhorar a formação técnica de pessoal, reformular as regras que estabelecem punições em casos de acidente e exigir que trechos marítimos difíceis só sejam atravessados com navios-piloto.