Maioria dos brasileiros é contra redução de terras indígenas
13 de janeiro de 2019
Datafolha aponta que seis em cada dez pessoas desaprovam diminuição de áreas destinadas a povos indígenas. Bolsonaro transferiu demarcação da Funai para o Ministério da Agricultura e pretende revisar processos.
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A maioria dos brasileiros é contra a redução de terras indígenas no país, aponta uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (13/01). No levantamento, 60% se disseram contrários a uma redução das áreas demarcadas, enquanto 37% disseram concordar com a medida, e 3% não souberam responder.
Dos contrários à redução, 46% afirmaram discordar totalmente, e 13%, parcialmente. As mulheres são menos favoráveis à medida do que os homens, com 62% delas e 57% deles contra a redução.
A aprovação à diminuição do tamanho das terras, por sua vez, é maior entre os mais velhos – 46% dos entrevistados com mais de 60 anos concordam – e os menos escolarizados – 48% dos que têm apenas ensino fundamental completo são a favor.
Entre os mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos, apenas 32% concordam com a redução de terras. Dos que têm ensino médio completo, 32% gostariam que houvesse uma diminuição das terras indígenas, e dos com superior completo, a parcela a favor é de 30%.
O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 13 municípios entre 18 e 19 de dezembro de 2018.
A questão indígena voltou a chamar atenção no noticiário no início deste mês. Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro após a sua posse foi a edição de uma medida provisória estabelecendo a nova estrutura do governo federal, incluindo a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
A medida provisória estabeleceu que "a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" ficam a cargo do ministério, chefiado pela ex-deputada federal Teresa Cristina, que pertencia à bancada ruralista da Câmara.
Na prática, a medida retira a competência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para lidar com as demarcações das terras indígenas. A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta da Agricultura a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.
Durante a campanha, Bolsonaro havia dito que os povos indígenas não terão novas terras demarcadas e chegou a cogitar a revisão da demarcação de algumas reservas, como a Raposa Serra do Sol.
Logo após ser empossado, o presidente tuitou: "Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros."
A Constituição atribui ao Estado o dever de demarcar terras indígenas, que são áreas destinadas à sustentabilidade dos povos nativos. Existentes em todos os estados brasileiros, elas abrangem cerca de 14% da superfície nacional e, salvo situações excepcionais, não podem ser exploradas por não índios.
Citado pelo jornal Folha de S.Paulo, Nabhan Garcia, chefe da Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura, afirmou que a pasta vai revisar demarcações realizadas nos últimos anos.
"Temos o dever de revisar algumas demarcações porque existem indícios de irregularidades. O que puder ser revisto e passado a limpo, será passado a limpo", afirmou.
Em entrevista à DW, a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, classificou a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura de um retrocesso.
Para a ativista, tais ações são racistas e representam um descumprimento de compromissos internacionais por parte do Brasil, o que pode comprometer inclusive o futuro da Floresta Amazônica.
"A demarcação de terras indígenas que incluem florestas é uma das formas mais efetivas de salvar essas florestas e a biodiversidade remanescentes do planeta", observou.
LPF/ots
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Cercados pela Floresta Amazônica, índios da etnia munduruku lutam para impedir construção de hidroelétricas no rio Tapajós, no Pará.
Foto: DW/N. Pontes
Junto às margens
Os índios da etnia munduruku habitam principalmente as regiões de florestas, às margens de rios. Estão distribuídos especialmente no vale do rio Tapajós, no Pará, e nos estados do Amazonas e Mato Grosso. Atualmente, estima-se que a população de índios munduruku seja de 12 a 15 mil.
Foto: DW/N. Pontes
A cacica
Atualmente, algumas aldeias de munduruku são representadas por mulheres, conhecidas como cacicas. Maria Anicéia Akay Munduruku, da região do Alto Tapajós, faz parte do movimento pela demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e contra a construção de hidrelétricas. Ela não fala português: para se comunicar com os demais fora da comunidade, ela precisa da ajuda na tradução, feita pelo marido.
Foto: DW/N. Pontes
As ameaças
Os moradores da Terra Indígena Sawré Muybu aguardam a homologação do território que habitam há pelo menos três séculos. A área, de 178 mil hectares, sofre ameaça principalmente de madeireiros, garimpeiros e, agora, pode ser impactada pela construção de hidrelétricas. Como estratégia, os indígenas iniciaram a autodemarcação do território com instalação de placas que imitam as oficiais.
Foto: DW/N. Pontes
A essência da vida
Para os mundurukus, o rio Tapajós é a essência da vida indígena. Eles dependem de suas águas principalmente para se alimentar e se locomover. Estudos apontam a existência de mais de 110 espécies de peixes, além do peixe-boi e ariranha. Animais como anta e tamanduá-bandeira também vivem às margens do rio.
Foto: DW/N. Pontes
Trabalho diário
Na época de chuvas, que vai de dezembro a maio, o nível do Tapajós chega a subir sete metros. Já na estação seca, de junho a novembro, a água volta ao curso normal. Nos igarapés da aldeia Sawré Muybu, indígenas tomam banho, lavam a louça e a roupa no começo e no final do dia.
Foto: DW/N. Pontes
Professores indígenas
As crianças munduruku frequentam a escola da aldeia, sob orientação de professores indígenas. Normalmente, apenas o ensino fundamental é oferecido nas comunidades. Na foto, as meninas brincam na sala de aula compartilhada na aldeia Sawré Muybu durante o período de férias escolares. Alguns animais, como macaco, papagaio, cachorro e capivara convivem com as crianças na aldeia.
Foto: DW/N. Pontes
A bebida tradicional
Em ocasiões especiais, como visitas à comunidade, as famílias mundurukus preparam uma bebida conhecida como kaxidi. Ela é feita de batata-doce, farinha de mandioca e caldo de cana ou açúcar. Embora consumam principalmente alimentos cultivados nas roças, alguns produtos não tradicionais fazem parte da dieta há algum tempo, como açúcar, sal, café, e são comprados na cidade cerca de uma vez por mês.
Foto: DW/N. Pontes
Mandioca, batata-doce, cará e banana
A farinha é o principal alimento nas aldeias mundurukus. Ela é fabricada artesanalmente, por quase toda a família. A mandioca, plantada na roça familiar, é triturada, ralada e depois torrada num tacho aquecido com lenha. O produto é armazenado em sacos de estopa e servido praticamente em todas as refeições. Além da mandioca, os índios cultivam principalmente batata-doce, cará e banana.
Foto: DW/N. Pontes
A ameaça
Vista aérea da hidrelétrica Teles Pires, construída no leito do rio homônimo, afluente do Tapajós, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. Pronta desde 2015, a usina tem potência instalada de 1820 MW, mas ainda está praticamente sem produzir eletricidade devido à falta de linhas de transmissão. A cor verde mais clara indica área de floresta que foi submersa.
Foto: DW/N. Pontes
Participação chinesa
Imagem aérea mostra obras de construção da hidrelétrica São Manoel, com início de operação prevista para janeiro de 2018. Com participação da indústria chinesa, empreendimento está orçado em R$ 2,2 bilhões. A usina também está localizada no rio Teles Pires, afluente do Tapajós, e terá capacidade para gerar 700 MW.
Foto: DW/N. Pontes
Perda da terra e fim da subsistência
Se construída, a hidrelétrica São Luiz do Tapajós ficará nesse trecho do rio, que tem águas verde-azuladas, corredeiras, praias, cachoeiras e igarapés. Os reservatórios poderão inundar até 7% da Terra Indígena Sawré Muybu. Para os mundurukus, o barramento do rio significa a perda de território e dos meios de subsistência, além de piorar qualidade da água e interferir na reprodução dos peixes.