Mais de 80% das vagas do Mais Médicos já foram preenchidas
Thiago Resende
23 de novembro de 2018
Segundo balanço do Ministério da Saúde, 7.154 médicos já foram selecionados para substituir cubanos e podem começar a atender imediatamente. Quase 1,4 mil vagas ainda estão abertas.
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Três dias depois da abertura das inscrições, 84% das vagas para substituir cubanos no programa Mais Médicos já foram preenchidas, de acordo com balanço do Ministério da Saúde divulgado na manhã desta sexta-feira (23/11).
Cuba anunciou na semana passada o fim da parceria com o Brasil no programa de ampliação ao atendimento básico à saúde, fixando médicos em regiões com carência desses profissionais. A decisão foi tomada após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Para evitar a falta de atendimento em 2.824 municípios e 34 comunidades indígenas, o Ministério da Saúde abriu um editalàs pressas. O objetivo é convocar médicos que possam atuar nos locais onde estavam os cubanos.
Ao todo, 8.517 vagas foram abertas nesta semana, sendo que 7.154 já foram preenchidas, o que equivale a 84% do total. Quase 20 mil médicos se inscreveram no edital.
Os médicos que se inscreveram – que, segundo exigiu esse primeiro edital, possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) – podem começar a atender nas unidades de atenção básica à saúde a partir desta sexta-feira. O prazo máximo para o início do trabalho é 14 de dezembro.
"Com a alta procura e a apresentação imediata do médico ao município, a expectativa é de suprir a ausência do médico cubano com o médico com CRM o mais rápido possível”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
O balanço do Ministério da Saúde surpreendeu positivamente o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, que estava preocupado com a ausência de atendimento nos locais antes ocupados por cubanos.
Segundo ele, mais de 100 vagas nos distritos indígenas, lugares preteridos nos últimos anos, já foram preenchidas, o que reflete uma conscientização dos médicos brasileiros ou dos estrangeiros que revalidaram o diploma no país.
"É um sinal de que os brasileiros reagiram muito bem", comentou.
Junqueira, no entanto, faz um apelo para que os profissionais já selecionados não esperem até o prazo limite para começarem a atender nas unidades de saúde.
"Isso é muito importante para que possamos diminuir o número de dias sem médicos nesses locais", afirmou, lembrando que muitos cubanos pararam de trabalhar nesta semana.
Cubanos, por orientação do governo do país caribenho, começaram a deixar o país nesta quinta-feira.
Diante de instabilidade relatada no sistema para concorrer às vagas abertas após a decisão de Cuba, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo até 7 de dezembro.
Nesse período, ainda ficarão disponíveis 1.363 oportunidades para participação no programa Mais Médicos.
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Em julho de 2013, governo Dilma Rousseff lançava o programa destinado a atrair profissionais de saúde para o interior do país. Importação de médicos sofreu enxurrada de críticas.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Escassez de médicos
A falta de médicos em diversas regiões era marcante em 2013. Na época, o Brasil possuía 1,8 médico por mil habitantes. Com essa média, ficava atrás de países desenvolvidos, como Inglaterra (2,7) e Alemanha (3,6), mas também perdia para a Venezuela (1,9). Os profissionais estavam ainda concentrados em algumas áreas, fazendo com que muitos estados possuíssem menos médicos do que a média nacional.
Foto: Evaristo Sa/AFP/Getty Images
O programa
Para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais, o governo Dilma Rousseff criou o programa Mais Médicos, que além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.
Foto: EBC
Críticas e protestos
Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltava infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior.
Foto: Imago/Zumapress
Lançamento
Em 8 de julho de 2013, a então presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória que criava o Mais Médicos. A proposta estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Chegada dos cubanos
Em agosto de 2013, desembarcaram os primeiros médicos cubanos no país. Uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) permitiu que eles fossem selecionados para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros. Em alguns locais, eles foram recebidos sob protesto. Críticos questionavam o fato de Cuba ficar com parte do salário pago aos profissionais.
Foto: Elza Fiuza Cruz/ABR
Primeira cubana abandona programa
Em fevereiro de 2014, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, destacada para trabalhar no Pará desde dezembro, abandonou o programa e se abrigou na sede do DEM em Brasília. Ela alegou ter sido enganada sobre o valor que receberia e pediu refúgio no país. Pelo convênio, o Brasil paga à OPAS, que transfere o dinheiro ao governo cubano. Somente depois, parte deste valor é repassada ao profissional.
Foto: Agência Brasil
Balanço de dois anos
Em agosto de 2015, o governo federal divulgou um balanço do Mais Médicos. O programa contava com mais de 18 mil profissionais em 4 mil municípios, beneficiando 63 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde salientou o aumento de 33% no número de consultas em unidades de saúde e de 29% no âmbito da saúde da família.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Prorrogação de contratos
Incialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.
Foto: Imago/Agencia EFE
Menos cubanos
Com o impeachment de Dilma, o governo Michel Temer anunciou em novembro de 2016 que reduziria o número de cubanos no Mais Médicos. Os profissionais da ilha preenchiam na época mais de 11,4 mil vagas. Para isso, o Ministério da Saúde derrubou a barreira na medida provisória que impedia a contratação de médicos formados em países que possuíam menos de 1,8 profissional para cada mil habitantes.
Foto: Agência Brasil/José Cruz
Validação do STF
No final de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal encerrou a batalha judicial sobre o programa, validando as regras do Mais Médicos. Duas ações, apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), questionavam o modelo de cooperação com Cuba e a dispensa da revalidação do diploma.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Cinco anos depois
Em julho de 2018, o Mais Médicos completa cinco anos, e seus resultados positivos são reconhecidos por diversos estudos. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o programa conta com 16,7 mil médicos em atividade, sendo 8,5 mil cubanos, 4,9 mil brasileiros formados no Brasil e 3,2 mil graduados no exterior.