Mais de um milhão de britânicos rejeitam visita de Trump
30 de janeiro de 2017
Abaixo-assinado pede que Reino Unido cancele encontro entre presidente americano e rainha Elizabeth 2ª. Assinaturas foram colhidas em poucas horas, depois de Trump ordenar veto a cidadãos de países muçulmanos.
Anúncio
Um abaixo-assinado que pede o cancelamento de uma planejada visita do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Reino Unido superou a marca de um milhão de assinaturas nesta segunda-feira (30/01).
"Trump não deveria ser convidado para uma visita de Estado oficial, porque isso causaria constrangimento à rainha", diz o documento. "A misogonia e vulgaridade de Donald Trump o desqualificam para ser recebido pela monarca", prossegue o texto.
O abaixo-assinado será debatido no Parlamento britânico por ter ultrapassado a marca de 100 mil assinaturas. O número foi alcançado em poucas horas no fim de semana, repercutindo um veto temporário a cidadãos de sete países de maioria muçulmana assinado por Trump na sexta-feira. Petições parlamentares podem ser assinadas por qualquer pessoa com residência no Reino Unido.
Partidos da oposição britânica também pediram que o governo britânico não receba o líder americano. A Anistia Internacional convocou para esta segunda-feira manifestações contra a política migratória de Trump em nove cidades do Reino Unido, incluindo Londres, Manchester e Liverpool.
"Aliado importante"
Durante reunião com o presidente americano em Washington na última sexta-feira, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, convidou Trump para visitar Londres até o fim deste ano e ser recebido pela rainha Elizabeth 2ª.
Apesar das críticas da população, um porta-voz do governo de May disse que o convite foi "feito e aceito" por Trump e que não será cancelado.
Segundo fontes do governo britânico, cancelar a visita seria um "gesto populista". Os Estados Unidos são um "aliado importante" e é preciso "pensar a longo prazo", disseram.
Entre os assuntos discutidos por Trump e May na Casa Brasca esteve a negociação de um acordo comercial depois que o Reino Unido deixar a União Europeia.
No mesmo dia, Trump vetou a entrada nos EUA e concessão de vistos para cidadãos com passaportes da Líbia, Sudão, Iraque, Somália, Síria, Iêmen e Irã por um período de 90 dias. Além disso, o republicano suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por 120 dias.
KG/afp/efe/lusa
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.