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Malta autoriza navio de migrantes Lifeline a aportar

27 de junho de 2018

Primeiro-ministro maltês ressalva que embarcação será apreendida e alvo de investigação e afirma que outros sete países europeus se comprometeram a receber alguns dos 234 migrantes a bordo.

O Lifeline recolheu os 234 migrantes, incluindo mulheres grávidas e crianças, próximo à costa da Líbia
O Lifeline recolheu os 234 migrantes, incluindo mulheres grávidas e crianças, próximo à costa da LíbiaFoto: picture-alliance/dpa/H. Poschmann

O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, afirmou que o navio de resgate Lifeline, com 234 migrantes a bordo, poderá aportar no país na noite desta quarta-feira (27/06), após passar seis dias no mar em condições dramáticas.

O primeiro-ministro maltês ressalvou, porém, que o navio será apreendido e submetido a uma investigação sobre a legalidade de suas ações. Ele disse que a embarcação estaria registrada de modo irregular e que as autoridades holandesas teriam negado a permissão para que navegasse sob a bandeira do país.

Muscat afirmou ainda que o Lifeline teria desligado por várias vezes o seu transponder, um aparelho que permite que um barco seja localizado pelos radares.

A ONG alemã que opera o navio afirmou através do Twitter que o Centro de Coordenação de Resgate de Malta enviou uma mensagem permitindo a entrada do Lifeline nas águas territoriais do país, para que pudesse se resguardar do mau tempo no Mediterrâneo. O Lifeline recolheu os 234 migrantes – incluindo mulheres grávidas e crianças – nas proximidades da costa da Líbia.

O navio havia solicitado às autoridades maltesas a permissão para que pudesse ao menos se aproximar da costa do país, para se proteger das altas ondas e ventos fortes, que deixaram muitas pessoas a bordo gravemente enjoadas, e da piora das condições meteorológicas.

"Acredito que a embarcação chegue aos nossos portos esta noite", disse Muscat, acrescentando que outros sete países da União Europeia – Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Irlanda, Bélgica e França – concordaram em receber alguns dos migrantes a bordo do Lifeline.

Muscat não mencionou a Alemanha, país de origem da ONG que acolheu os migrantes. O ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, disse que o país aceitaria acolher alguns dos refugiados a bordo, contanto que o Lifeline fosse colocado fora de ação. "Temos de evitar que isso abra um precedente", disse o ministro, defendendo que os 17 tripulantes alemães do navio sejam legalmente responsabilizados pelo ocorrido.

Muscat disse que seu país buscava uma solução para evitar uma crise humanitária apesar de não ter responsabilidade legal sobre o navio, uma vez que o resgate ocorreu na área de busca e resgate da Líbia.

Alguns líderes europeus criticaram a ONG alemã, acusando-a de violar leis internacionais ao resgatar os migrantes quando a guarda costeira líbia já lidava com a situação.

O primeiro-ministro maltês disse que os migrantes a bordo do Lifeline serão avaliados e que os "verdadeiros requerentes de asilo" receberão proteção, enquanto os que tiverem seus pedidos negados serão imediatamente submetidos aos procedimentos de retorno aos seus países de origem.

RC/afp/efe/dpa

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