Justiça mineira condena publicitário e seus dois sócios a 16 anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato. Esquema teria desviado 3,5 milhões de reais para campanha de ex-governador tucano há 20 anos.
Marcos Valério (em foto de 2005) já cumpre pena por sua participação no mensalão do PTFoto: Getty Images/AFP/E. Sa
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A Justiça de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério a 16 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato, no esquema conhecido como mensalão tucano. A sentença, revelada nesta segunda-feira (18/06), foi proferida na última sexta.
Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios de Valério em sua empresa de publicidade, também foram condenados na ação, tendo recebido a mesma pena pelos mesmos crimes. Os três ainda terão que pagar 400 dias-multa, com valor fixado segundo o salário mínima vigente na época dos delitos.
A defesa dos condenados afirmou que vai recorrer da decisão, dada em primeira instância. O trio já está preso atualmente por envolvimento no mensalão do PT. A nova condenação não altera o cumprimento das sentenças anteriores, uma vez que eles podem recorrer em liberdade.
Segundo a juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Valério, Paz e Hollerbach participaram do esquema de corrupção que desviou recursos públicos de estatais mineiras para financiar a campanha do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.
Entre as empresas investigadas estão a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o antigo banco estatal Bemge, que foi privatizado em setembro de 1998.
Segundo a sentença, a agência de publicidade SMP&B, que pertencia aos três condenados, dava aparência de legalidade aos recursos que eram repassados à campanha eleitoral, por meio de patrocínios de eventos esportivos.
As investigações revelaram que o esquema desviou pelo menos 3,5 milhões de reais. À época, Azeredo – que governou Minas Gerais entre 1995 e 1998 – tentava sua reeleição, mas acabou perdendo a disputa para Itamar Franco (PMDB).
Em 2005, quando Azeredo era senador, veio à tona o escândalo do mensalão envolvendo petistas. O caso implicou Valério, que acabou revelando também que uma prévia do esquema comandado pelo PT já havia sido colocada em prática anos antes em Minas Gerais por Azeredo.
Em sua decisão, a juíza Rocha disse que as consequências do crime são "nefastas à população". "Quando recursos públicos são desviados, resta subtraído do povo, destinatário dos serviços públicos, o direito de viver melhor, com mais igualdade de acesso, de acordo com os altos impostos pagos neste país", escreveu a magistrada.
A defesa de Valério, por sua vez, contestou a pena, tachando-a de desproporcionalmente alta se comparada a de outros condenados no esquema tucano. "Vamos mostrar inconformidade e apelar", declarou o advogado Jean Kobayashi Junior, citado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Presos e condenados
Pivô do mensalão tucano, Azeredo está preso desde o mês passado, quando começou a cumprir sua sentença de 20 anos pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado em segunda instância e, em maio, teve seu último recurso rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O político foi o primeiro condenado no caso do mensalão tucano. As ações envolvendo um total de 15 acusados foram desmembradas e seguem em diferentes instâncias da Justiça. Até o momento, sete réus foram condenados.
Já por sua participação no mensalão do PT, Valério foi condenado a 37 anos de prisão em 2012. Ele está preso em regime fechado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), na cidade mineira de Sete Lagoas.
Em relação ao mesmo esquema petista, Paz e Hollerbach foram condenados a 23 anos e 27 anos de prisão, respectivamente, e cumprem pena na Apac de Nova Lima (MG).
EK/abr/dw/ots
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A corrupção através da história do Brasil
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
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Roubo das joias da Coroa
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A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
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Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
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Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
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Varrer a corrupção
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Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
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