"Maria da Penha Virtual" agiliza a medidas de proteção
Gabriel Bonis
26 de dezembro de 2020
App em fase de testes no Rio de Janeiro permite que mulheres solicitem medidas protetivas de urgência pela internet. Ferramenta não precisa ser baixada no celular e não deixa rastros.
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Além de ter causado 1,75 milhão de mortes e quase 80 milhões de infectados no mundo até o momento, a pandemia de covid-19 também teve reflexos em casos de violência doméstica. Com medidas de isolamento social para conter o avanço do coronavírus como quarentenas e lockdowns, mulheres vulneráveis ficaram mais tempo isoladas em casa, potencialmente expostas aos seus agressores. E a pandemia também dificulta que muitas vítimas busquem ajuda presencialmente em delegacias.
Dados preliminares indicam um aumento de situações de violência doméstica em diversos países durante a pandemia. No fim de março, pouco após o início do primeiro lockdown nacional, a França registrou uma alta de 32% destes casos.E uma pesquisa com 3,8 mil mulheres na Alemanha revelou que 3,1% delas sofreram alguma agressão física e 3,6% enfrentaram violência sexual entre o fim de abril e início maio de 2020.
Segundo a pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, conduzida em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Datafolha, 27,4% das entrevistadas afirmaram que tinham sofrido alguma agressão nos 12 meses anteriores – destas, 42% apontaram que as agressões ocorreram em casa. Entre as mulheres agredidas, 76,4% disseram o agressor era um conhecido (23,8% eram namorados, cônjuges ou companheiros).
Ferramenta virtual
Neste contexto, estudantes da Faculdade de Direito da Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia (CEDITEC) criaram um web aplicativo que permite a mulheres na cidade do Rio de Janeiro solicitar pela internet, e sem sair de casa, medidas protetivas de urgência contra seu agressor previstas na Lei Maria da Penha.
A vítima precisa apenas de um aparelho simples com acesso à internet (celular, computador, tablet, etc) para preencher um formulário. O aplicativo funciona com um link (veja aqui), logo não é necessário instalá-lo. Desta forma, as informações da vítima são protegidas e o app não deixa vestígios que possam ser encontrados pelo agressor.
"O web app foi escolhido por ser ágil e de baixo custo, mas principalmente por não ser necessário baixá-lo no celular. Isso facilita o uso e gera segurança para a mulher. É mais sigiloso", explica Kone Cesário, vice-diretora da Faculdade de Direito da UFRJ e coordenadora do projeto.
Os estudantes da UFRJ atuaram em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que lançou o Maria da Penha Virtual em 26 de novembro, cobrindo inicialmente apenas a capital fluminense. Em um mês, 57 medidas protetivas de urgência já foram requeridas via o web app. O TJ-RJ ainda não contabilizou quantas foram deferidas.
"Desde o início achamos a ideia muito boa e que poderia auxiliar as mulheres em situação de violência durante a pandemia a acessar à justiça de forma rápida e eficaz. O TJ logo providenciou junto aos departamentos internos a viabilidade técnica do app", diz Adriana Ramos de Mello, juíza responsável pelo projeto no TJ-RJ.
No Maria da Penha Virtual, a vítima preenche um formulário com seus dados pessoais e os do agressor. Detalha a agressão sofrida, tem a opção de anexar fotos, áudios e cópias de mensagens como provas iniciais do caso, e pode solicitar medidas de proteção disponíveis em lei.
Depois de completado, o formulário segue imediatamente em forma de petição para a Corregedoria Geral da Justiça do TJ-RJ. De lá, é distribuído para os juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade do Rio. Um juiz apreciará, então, o pedido e poderá encaminhar a vítima à defensoria pública ou à rede de enfrentamento à violência do município, ou pedir mais detalhes sobre a denúncia.
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Pulando o intermediário
Além de ser uma opção rápida e acessível para mulheres em situação vulnerável, o web app elimina ainda outro obstáculo comum para que mais vítimas denunciem seus agressores: o medo de deboches e da indiferença em delegacias. "O app incentiva [mais denúncias] pela facilidade, por não precisar de deslocamento, de gastos com ônibus, ou ficar exposta a deboches. Vide uma vítima que falou à uma emissora de televisão que ouviu na delegacia que ela tinha ido lá ‘só por um tapa'", afirma Cesário.
Em um primeiro momento, explica Mello, não é mesmo necessário que a vítima se desloque a uma delegacia. Mas se o crime deixar vestígios (estupro, lesão corporal, etc) e "for de ação penal pública incondicionada, ou seja, de iniciativa do Ministério Público", a vítima deverá fazer, posteriormente, o registro policial e ser encaminhada ao IML para o exame de corpo de delito. "O importante é logo a proteção judicial da Lei Maria da Penha e em seguida, haverá a investigação do crime para um posterior processo penal."
O Judiciário brasileiro tem avançado em sua digitalização na última década, entre outras medidas, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), definido desde dezembro de 2013 "como o sistema nacional de processamento de informações e prática de atos processuais”. Além disso, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 81,8% dos novos casos na Justiça Federal são em formato eletrônico, e na Justiça Estadual, 82,6%. Ao todo, 11 tribunais já alcançaram 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição.
Durante a pandemia, os tribunais também tiveram que adotar videoconferências para audiências e atos. Sendo assim, Mello acredita que o TJ-RJ não terá dificuldades em lidar com uma eventual demanda elevada de medidas de proteção solicitadas via app. "Acredito que o TJ-RJ esteja preparado e adequado a nova realidade da justiça digital, inclusive esse é o futuro. Atualmente, todos os processos do TJ-RJ são eletrônicos e estamos adaptados.”
O desafio, explica a juíza, é fazer com que todos tenham acesso à internet de qualidade para que no futuro possam utilizar plataformas como a Maria da Penha Virtual. "[O app] é um instrumento importante para o acesso à justiça pelas mulheres que sofreram violência doméstica. Vai aproximá-las da justiça sem que a mulher saia de casa. Muito mais fácil e ágil. Quem sofre violência tem urgência, precisa de uma proteção imediata e sem riscos", diz Mello.
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/S. Avila
Merkel pede que alemães mantenham solidariedade na crise do coronavírus
Em seu tradicional discurso de Ano Novo, a chanceler federal, Angela Merkel, pediu aos cidadãos da Alemanha que mantenham a perseverança e permaneçam solidários durante a crise de coronavírus. Ela também criticou os negacionistas da pandemia, afirmando que teorias da conspiração são não só falsas e perigosas, como também cínicas e cruéis. (31/12)
Foto: Markus Schreiber/REUTERS
Em decisão histórica, Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto, decisão celebrada por milhares de mulheres que acompanharam a votação de mais de 12 horas em frente ao Congresso. A legalização do aborto até a 14ª semana de gestação era uma promessa do presidente Alberto Fernández e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por 38 votos contra 29, além de uma abstenção. (30/12)
Foto: Agustin Marcarian/REUTERS
Argentina inicia vacinação contra covid-19
País se torna o primeiro das Américas a aplicar a vacina russa Sputnik V. A fase inicial abrange um lote de 300 mil doses, de um total de 55 a 60 milhões que o governo planeja receber até julho do ano que vem por meio de contratos com diversas empresas farmacêuticas. A prioridade foi dada a profissionais de saúde de grandes aglomerados urbanos. (29/12)
Foto: Patricio Murphy/Zuma Wire/Imago
Sauditas condenam ativista dos direitos das mulheres a quase seis anos de prisão
Loujain al-Hathlou, uma das principais defensoras dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi acusada de tentar provocar mudanças na sociedade seguindo objetivos estrangeiros e de perturbar à ordem pública, além de gerar ameaças à segurança nacional. A ativista de 31 anos exigia a suspensão das leis de tutela masculina, que restringem a liberdade de movimento das mulheres. (28/12)
Foto: Reuters/B. Tessier
Começa vacinação contra covid-19 na UE
Nações da União Europeia começaram o esforço coordenado para vacinar contra a covid-19 os mais vulneráveis entre os quase 450 milhões de habitantes do bloco. Trabalhadores do setor da saúde, idosos e líderes políticos receberam algumas das primeiras injeções, visando tranquilizar o público de que as vacinas são seguras e representam a melhor chance de se acabar com a pandemia. (27/12)
Foto: Fabrizio Bensch/REUTERS
Morre lendário agente duplo George Blake
George Blake, espião britânico que trabalhou como agente duplo para a União Soviética, morreu na Rússia aos 98 anos. Como agente do MI6, Blake denunciou centenas de agentes ocidentais para a KGB nos anos 1950. Seu caso se tornou um dos mais notórios durante a Guerra Fria. Ele foi denunciado em 1961 e condenado a 42 anos de prisão. Escapou da prisão cinco anos depois e se refugiou na URSS. (26/12)
Foto: Boris Yurchenko/AP Photo/picture alliance
Forte explosão em Nashville
Um veículo explodiu no centro de Nashville, nos Estados Unidos, na manhã de Natal, quebrando janelas, destruindo outros carros e danificando prédios ao redor. Ao menos três pessoas ficaram feridas na explosão, que foi descrita pela polícia como um "ato intencional". Antes de explodir, veículo emitiu gravação avisando que "bomba seria detonada em 15 minutos". FBI assumiu a investigação. (25/12)
Foto: Mark Humphrey/AP/picture alliance
Reino Unido e UE fecham acordo
Após meses de impasse, o Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo comercial sobre as relações entre as partes após o Brexit, selando assim a saída do Reino Unido do bloco, uma saga que durou quatro anos. O anúncio ocorre apenas uma semana antes de 1º de janeiro de 2021, quando a legislação da UE deixará de ser aplicada ao território britânico, evitando assim um caos econômico. (24/12)
Foto: Pippa Fowles/Xinhua/imago images
Turquia condena jornalista de oposição
Um tribunal da Turquia condenou o jornalista Can Dündar a 27 anos de prisão, sob acusação de espionagem. O ex-editor-chefe do jornal Cumhuriyet, crítico ao governo de Recep Erdogan, e seu colega Erdem Gul foram inicialmente sentenciados em 2016 a cinco anos de prisão por publicarem uma reportagem que apontou que agentes da inteligência turca enviaram armas a grupos jihadistas na Síria. (23/12)
Foto: Malte Ossowski/SvenSimon/picture alliance
Antártida deixa de ser único continente sem covid-19
Um surto de covid-19 foi detectado numa base militar chilena na Antártida, o único continente que até então não tinha sido afetado pela pandemia. Testaram positivo para o novo coronavírus 36 homens - 26 militares e dez civis. O contágio teria acontecido após uma visita de um navio da marinha chilena, que realizou manobras de apoio logístico entre 27 de novembro e 10 de dezembro. (22/12)
O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, recebeu a primeira dose de vacina contra a covid-19 durante uma transmissão ao vivo de televisão, como parte de uma campanha para aumentar a confiança dos americanos nos imunizantes. O democrata 78 anos recebeu a vacina Pfizer-BioNTech no Hospital Christiana em Newark, no estado de Delaware. Sua esposa, Jill Biden, recebeu a dose pouco antes. (21/12)
Foto: Alex Edelman/AFP
Países europeus suspendem voos do Reino Unido
A Holanda, Bélgica, França, Itália e Alemanha impuseram proibições à chegada de voos do Reino Unido a seus territórios, após relatos do surgimento em solo britânico de uma nova variante do coronavírus que seria 70% mais infecciosa. Já o governo britânico aumentou o nível de alerta nas regiões de Londres e do sul da Inglaterra, que passarão do atual nível 3. (20/12)
Foto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance
EUA aprovam uso emergencial da vacina da Moderna
Depois de largarem atrás de outros países na aprovação da vacina Pfizer-Biontech, os EUA são os primeiros a homologarem o imunizante desenvolvido pela farmacêutica Moderna. Isso representa um grande reforço para o país mais atingido em todo o mundo pelo coronavírus no combate à doença, enquanto o vírus continua a se espalhar desenfreadamente, pouco antes dos feriados de fim de ano. (19/12)
Foto: picture alliance/dpa
Mike Pence se vacina contra covid-19
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, recebeu a primeira dose da vacina contra covid-19, produzida pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech. A vacinação foi transmitida pela TV para estimular os americanos a se vacinarem. “Karen [sua esposa] e eu estamos mais do que felizes em dar um passo à frente para tomar esta vacina segura e eficaz”, disse o político. (18/12)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Lewandowski é eleito melhor do mundo pela Fifa
O atacante polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, foi eleito o melhor jogador de futebol do mundo em 2020 em eleição da Fifa, superando o argentino Lionel Messi, do Barcelona, e o português Cristiano Ronaldo, da Juventus. O jogador de 32 anos foi o artilheiro da Bundesliga, da Copa da Alemanha e da Champions League, somando 41 gols na temporada passada. (17/12)
Foto: Christof Stache/Reuters
Reino Unido vacina quase 140 mil em uma semana
A primeira semana da campanha de vacinação contra covid-19 no Reino Unido teve mais de 137 mil pessoas vacinadas. A expectativa das autoridades é que a imunização dos nove grupos prioritários seja concluída nos primeiros meses de 2021. As pessoas têm que receber duas doses da vacina, com 21 dias de intervalo. Por isso, ninguém que já foi vacinado pode ser considerado completamente imune. (16/12)
Foto: Dominic Lipinski/AFP
Bolsonaro finalmente reconhece Joe Biden como presidente eleito dos EUA
Mais de um mês após a vitória de Joe Biden, Jair Bolsonaro finalmente reconheceu o democrata como presidente eleito dos EUA. Aliado de Trump, o brasileiro foi um dos últimos líderes a reconhecer o resultado das eleições. "Saudações ao presidente Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo 'a terra dos livres e o lar dos corajosos'", escreveu Bolsonaro no Twitter. (15/12)
Foto: Andre Borges/NurPhoto/picture alliance
Começa imunização contra covid-19 nos EUA
A enfermeira Sandra Lindsay, que atua na UTI do hospital Long Island Jewish Medical Center, em Nova York, se torna a primeira cidadã da cidade e uma das primeiras no país a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela americana Pfizer e a alemã Biontech. "Espero que isto marque o início do fim de um período muito doloroso em nossa história", disse ela após a injeção. (15/12)
Foto: Mark Lenninhan/AFP/Getty Images
Bolsonaro mantém recorde de aprovação
Apesar do agravamento da epidemia de covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro manteve sua aprovação no melhor nível desde o início do mandato, segundo apontou uma pesquisa do instituto Datafolha. O levantamento mostrou que 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo, o mesmo percentual da pesquisa realizada em agosto. Já a rejeição caiu de 34% em agosto para 32% agora. (13/12)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Jornalista dissidente é enforcado no Irã
O ativista e jornalista iraniano Ruhollah Zam foi enforcado após ter sido condenado à morte por apoiar, através de seu trabalho online, os protestos contra o regime teocrático que ocorreram no final de 2017 em várias cidades do Irã. A execução ocorreu pouco mais de um ano após o jornalista, de 47 anos, que vivia na França, ter sido sequestrado no Iraque. (12/12)
Foto: Ali Shirband/AP Photo/picture alliance
Câmara da Argentina aprova legalização do aborto
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. O texto segue agora para o Senado, que há dois anos rejeitou iniciativa semelhante. Ao ritmo de tambores e em clima de festa, milhares de mulheres com lenços verdes – símbolo da campanha a favor da legalização do aborto no país – fizeram vigília nas imediações do Congresso. (11/12)
Foto: Ronaldo Schemidt/APF/Getty Images
Mortalidade por covid-19 entre indígenas é 16% maior
A pandemia da covid-19 provocou até o dia 9 de dezembro a morte de 889 indígenas e a contaminação de 41.250 membros de 161 dos 305 povos originários que vivem no Brasil. A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por milhão, 16% superior à mortalidade geral no Brasil pela doença, de 852 por milhão. Os dados foram divulgados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (10/12)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Dana
Bolsonaro demite ministro do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O estopim para a decisão teria sido uma mensagem enviada por ele a um grupo de ministros no Whatsapp, afirmando que Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo, pressionou Bolsonaro a removê-lo do cargo. Álvaro Antônio é pivô de um escândalo de candidaturas laranjas no PSL de Minas Gerais. (09/12)
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Reino Unido inicia vacinação em massa
O Reino Unido deu início ao maior programa de vacinação de sua história, com a aplicação em massa do imunizante contra a covid-19 desenvolvido pela Pfizer em parceria com alemã Biontech. As primeiras doses estão sendo aplicadas em pessoas com mais de 80 anos, funcionários de casas de repouso e profissionais da saúde que atuam na linha de frente. (08/12)
Foto: Jacob King/PA Wire/empics/picture alliance
Coligação de Maduro vence eleições
A aliança de partidos que apoiam o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu as eleições parlamentares do país com mais de 67% dos votos, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um dia depois do pleito. A abstenção foi próxima a 70%. As eleições foram contestadas pela oposição, que apelou ao boicote. A União Europeia (UE) também não reconheceu o resultado. (07/12)
Foto: Fausto Torrealba/REUTERS
"Eu quero que o corona vá embora"
Em 6 de dezembro é celebrado na Alemanha o Dia de São Nicolau. Daí até o Natal, diretamente de suas duas agências de correios na cidade de Sankt Nikolaus e em Nikolausdorf, o "bom velhinho" responde às cartas dos miúdos. E pelo menos tenta atender aos milhares de pedidos. Em 2020, não será nada fácil, pois muitos desejam nada menos do que o fim da pandemia de covid-19. (06/12)
Foto: Oliver Dietze/dpa/picture alliance
Rússia começa vacinação em massa contra covid-19
A Rússia começou neste sábado (05/12) a campanha de vacinação voluntária em grande escala contra a covid-19, com Moscou sendo a primeira cidade do país a iniciar a imunização. País é o primeiro do mundo a iniciar imunização em grande escala contra o coronavírus. Vacina Sputnik V recebeu aval regulatório do governo russo antes mesmo de conclusão de testes. (05/12)
Foto: Sergei Karpukhin/TASS/dpa/picture alliance
"Time" elege pela primeira vez Criança do Ano
Revista americana Time nomeou uma cientista e inventora de 15 anos como a primeira Criança do Ano, título que a adolescente americana Gitanjali Rao pretende usar para inspirar ideias que "resolvam problemas do mundo". Ela inventou tecnologias como um dispositivo que consegue identificar chumbo em água potável e um aplicativo para celulares que detecta 'cyberbullying' (04/12).
Foto: Rachel Murray/Getty Images
EUA registram novo recorde de mortes por covid-19
No mesmo dia, Estados Unidos registram 3,1 mil mortes por covid-19, enquanto o número de novas infecções pelo coronavírus supera a média diária de 200 mil e o de internações passou pela primeira vez de 100 mil. Aumento nas infecções pode ter sido impulsionado por feriado do Dia da Ação de Graças. (03/12)
Foto: Spencer Platt/Getty Images
ONU reconhece propriedade medicinal da maconha
A Comissão de Narcóticos das Nações Unidas decidiu remover a cannabis da lista de drogas mais perigosas, reconhecendo assim as propriedades medicinais da planta, ainda que seu consumo para fins recreativos continue proibido. A decisão, que abre caminho para mais países aprovarem seu uso para fins terapêuticos, foi tomada por 27 votos a 25, com uma abstenção. Brasil votou contra. (02/12)
Foto: Katja Döhne
Pandemia agrava crise humanitária global, diz ONU
Relatório anual do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) alertou que cerca de 235 milhões de pessoas necessitarão de auxílio em 2021, após aumento dos pedidos de ajuda em 2020 em razão da covid-19. Aumento não se deve apenas ao coronavírus, mas também a vários desafios globais, como conflitos, migração forçada e os impactos do aquecimento global. (01/12)