Após anulação de júris, processo deve chegar à terceira década antes de uma decisão final. Nenhum PM chegou a passar um dia na prisão, e envolvidos seguiram com carreiras intocadas.
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Dois de outubro de 1992. Sábado, véspera de eleições municipais. Uma rebelião explode após uma briga entre presos no pavilhão nove da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru. O complexo abriga 7.500 presos, mais que o dobro da capacidade.
"Era um dia especial por causa das eleições. Não poderíamos permitir uma fuga em massa de mais de 7 mil criminosos", disse ainda naquele sábado Pedro Franco de Campos, responsável pela pasta da Segurança Pública.
Duas horas após o início da rebelião, 362 homens de diferentes tropas da Polícia Militar paulista, sem nenhuma experiência em presídios, invadem o pavilhão armados com revólveres, submetralhadoras alemãs, escopetas, fuzis M-16 e cães. "O ataque foi desfechado com precisão militar: rápido e letal. A violência da ação não deu chance para defesa”, escreveu o médico Drauzio Varella, que trabalhava na prisão.
Pavilhão por pavilhão, cela por cela, os PMs disparam contra os presos. A ação se estende por meia hora. Quando as armas silenciam, os sobreviventes são escoltados para fora e agredidos com cassetetes e mordidas de cachorros em um corredor polonês.
Dentro do pavilhão, 111 presos perdem a vida. Do lado da polícia, nenhum morto.
O governo estadual evita num primeiro momento divulgar a escala do massacre. A contagem oficial naquele sábado indica apenas oito mortos. O total só é conhecido no domingo, meia hora antes do fim da eleição municipal. O então governador do estado, Luiz Antônio Fleury, é acusado de segurar a contagem para não prejudicar os candidatos apoiados pelo governo.
Impunidade
Passaram-se quase dez anos até o primeiro júri do caso. O primeiro a ser condenado foi o coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação. Sua sentença em 2001 chegou a 623 anos de prisão. Entre 2013 e 2014, foi a vez do grosso da tropa. Cinco diferentes júris resultaram na condenação de 73 PMs. Somadas, as penas passaram de 21 mil anos de prisão.
Mas nenhum deles chegou a passar um dia sequer na prisão. Ubiratan foi o primeiro a se livrar. Em 2006, no julgamento de um recurso da sua defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que ele havia apenas "cumprido seu dever" e decidiu pela absolvição.
Em setembro de 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adicionou mais um elemento nessa saga de impunidade e morosidade: anulou todos os cinco júris dos 73 PMs condenados após recurso da defesa. Foi ordenado um novo julgamento em primeira instância, ainda sem data para ocorrer.
Como tanto o Ministério Público e a defesa recorreram da decisão, a possibilidade de um novo júri ainda está sendo analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda vai restar à defesa acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo isso deve provocar mais atrasos, e o processo deve entrar na terceira década antes de uma decisão final.
Em seu voto que anulou os júris, o relator do recurso, Ivan Sartori, que também é ex-presidente do TJ-SP, chegou a afirmar que "não houve massacre". "Houve sim uma contenção necessária à imposição da ordem e da disciplina, tratou-se de legítima defesa", disse.
Suas conclusões contrastaram com os elementos que apontavam para um massacre. Um deles foi exemplificado no segundo julgamento do caso, que abordou 52 das 78 mortes que ocorreram do terceiro pavimento do pavilhão nove do Carandiru.
O Ministério Público mostrou que 90% desses 52 presos levaram três tiros ou mais – 47 foram baleados na cabeça ou no pescoço. Laudos periciais também apontaram que não foram encontradas marcas de projeteis nas posições em que os PMs ocuparam no pavilhão, afastando a hipótese de um "confronto" ou disparos que partiram dos presos.
O MP também apontou que a conduta dos PMs não era exatamente nova, indicando que 24 dos 25 réus desse segundo júri já haviam matado 300 pessoas em ocorrências de resistência seguida de morte (sem relação com o Carandiru) desde o início da carreira de cada um até o ano 2000.
O recordista de casos era o tenente-coronel Carlos Alberto dos Santos, com 33 mortes. À época da decisão do tribunal de São Paulo, em sua conta no Facebook, Sartori respondeu aos críticos da sua decisão. "Outro infeliz, cooptado pelos pseudodefensores dos direitos humanos", disse a um usuário.
Falta de laudos e perícia
À época dos júris de 2013 e 2014, especialistas já haviam apontado que dificilmente os acusados seriam condenados novamente em segunda instância. A própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que crítica a falta de justiça no caso, apontou que as turmas do TJ - muito diferentes de um júri - costumam dar mais valor para as provas técnicas.
Nas duas décadas e meia do caso, além da morosidade de Justiça, a defesa dos PMs sempre pôde contar com a falta de recursos para a realização de perícias no Brasil. Em 25 anos, nunca foram realizadas laudos das armas e o confronto balístico (determinar de quais armas partiram os projeteis que foram recuperados nos corpos).
Assim, a acusação nunca conseguiu individualizar a conduta de cada PM que tomou parte no massacre. Os desembargadores que reanalisaram o caso em 2016 acabaram entendendo que não seria possível manter a condenação sem determinar caso a caso qual PM matou cada preso.
Quando o primeiro grupo de policiais começou a ser julgado, em 2013, o juiz responsável por marcar o julgamento apontou que, após mais de duas décadas, os laudos provavelmente seriam inconclusivos por causa da oxidação do material.
A demora já fez com que vários crimes já prescrevessem. Entre eles estão 86 acusações de lesões leves atribuídas aos policiais que já tiveram sua punibilidade extinta após duas décadas.
Carreiras intocadas
Após deixar o cargo de governador, no final de 1994, Fleury continuou ativo politicamente. Em 2013, durante um dos julgamentos do caso, disse que a entrada da PM no pavilhão nove foi "legítima e necessária”. Em 1998, foi eleito deputado federal.
O coronel Ubiratan também seguiu na política. Em 2002, foi eleito deputado estadual em São Paulo. Seu número na urna era 11190, uma referência macabra aos mortos no Carandiru. Em 2006, foi encontrado morto em casa enquanto tentava a reeleição - desta vez usava o número 14111.
O secretário de Segurança Pedro Franco de Campos deixou o cargo dias após o massacre e se tornou diretor de uma faculdade. Michel Temer, hoje presidente da República, assumiu o lugar. Tanto Fleury quanto Campos nunca foram responsabilizados criminalmente pelo massacre.
Entre os policiais que executaram as ordens, quase todos permaneceram na PM. Durante o primeiro júri do caso em 2013, que envolveu 26 PMs, oito ainda estavam na ativa. Vários foram promovidos nos anos seguintes ao massacre. Dois participantes chegaram a chefiar a Rota, a temida tropa de elite da PM paulista, nos anos 2000: Salvador Modesto Madia, condenado no segundo júri do Carandiru por 52 homicídios; e Nivaldo César Restivo, acusado de tomar parte nas agressões aos sobreviventes após o massacre.
Apenas um PM que tomou parte na ação cumpre atualmente pena, mas não por crimes relacionados ao Carandiru. Cinco meses após o massacre, Cirineu Letang, soldado que tomou parte na ação que resultou na morte de 73 presos no terceiro pavimento do pavilhão nove, cometeu o primeiro de uma série de assassinatos em série de travestis em São Paulo.
Foi preso pouco depois e cumpriu pena até 2011. Solto, voltou a matar 71 dias depois. Letang, ou o "Matador de Travestis", como é conhecido na crônica policial, cumpre pena por esse último homicídio no presídio Romão Gomes, "a prisão de PMs" em Tremembé, na Zona Norte de São Paulo. Em dezembro de 2014, foi o réu do último júri do Carandiru e acabou sendo condenado a 624 anos de prisão. Tal como ocorreu com seu ex-colegas, também teve sentença anulada em 2016.
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/H. Retamal
EUA em "contato direto" com Pyongyang
Em visita à China, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, revelou que os Estados Unidos mantêm canais de comunicação abertos com a Coreia do Norte. Segundo ele, Washington avalia se o regime de Kim Jong-un está disposto a dialogar sobre seu programa nuclear. Em nota mais tarde, Departamento de Estado disse que Pyongyang ainda não mostrou sinais de interesse para manter conversas. (30/09)
Foto: Getty Images/AFP/L. Zhang
Incidente sonoro
Em reação aos "ataques acústicos" em Cuba, os EUA ordenaram a retirada de metade dos funcionários diplomáticos da embaixada em Havana e alertaram americanos a não viajar ao país. Os EUA alegam que pelo menos 21 pessoas tiveram problemas de saúde decorrentes do incidente. Investigadores americanos ainda não sabem o que e quem estaria por trás do problema. Cuba nega qualquer envolvimento. (29/09)
Foto: Reuters/A. Meneghini
Mais um recorde
O governo de Michel Temer é avaliado como ótimo ou bom por apenas 3% dos brasileiros, e 77% o classificam de ruim ou péssimo, segundo pesquisa do Ibope. Este é o pior desempenho na avaliação do governo de um presidente da República desde o início da série da pesquisa Ibope, em 1986. O segundo pior resultado havia sido justamente a marca anterior de Temer, de 70% de reprovação. (28/09)
Foto: picture alliance/dpa/AP/E. Peres
Confiança em queda
Ao mesmo tempo que subiu uma posição no ranking de competitividade, ficando na 80ª posição entre 137 países avaliados, o Brasil é o último colocado em termos de confiança da população na classe política, aponta o relatório do Fórum Econômico Mundial. O resultado confirma a tendência de queda dos últimos anos nos critérios que medem a confiança pública em políticos. (27/09)
Foto: picture-alliance/L. Avers
Presidente da AfD deixa partido
A recém-eleita deputada Frauke Petry, co-presidente da Alternativa para a Alemanha (AfD), anunciou que vai deixar o partido nacionalista. Ela não esclareceu se vai fundar um novo partido, ingressar num já existente ou exercer seu mandato como parlamentar independente. Em meio a uma disputa de poder, apenas dois dias depois de ter entrado no Bundestag, a legenda já corre o risco de rachar. (26/09)
Foto: Getty Images/S. Schuermann
Pyongyang diz que Trump declarou guerra
O ministro do Exterior da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, afirmou que as ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre seu país representam uma "declaração de guerra". Ele acrescentou que tais ameaças dão a Pyongyang o direito de abater aviões de guerra americanos que se aproximarem do país asiático. A Casa Branca condenou a declaração, descrevendo-a como "absurda". (25/09)
Foto: picture alliance / Ahn Young-Joon/AP/dpa
Merkel garante quarto mandato
O resultado das eleições alemãs deve render um quarto mandato para Angela Merkel à frente do governo federal. Seu partido, União Democrata Cristã (CDU), teve 32,8% dos votos. O Partido Social-Democrata (SPD), que anunciou sua saída do governo, obteve 20,4%. A novidade foi a ascensão dos populistas da Alternativa para a Alemanha (AfD), que estreiam no Parlamento após conquistarem 13%. (24/09)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
A campanha chega ao fim
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e seu adversário social-democrata Martin Schulz passaram o último dia da campanha em eventos nos seus redutos eleitorais.
Merkel, cujo partido, que aparece na liderança, fez um apelo para que os eleitores indecisos votem. Já Schulz pediu para que alemães não apoiem populistas de direita., disse. (23/09)
Foto: picture-alliance/dpa/J.Büttner
Tensão na Rocinha
O governo federal destacou 950 soldados das Forças Armadas para patrulharem o entorno da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, em apoio às polícias civil e militar, que realizam operações diárias na comunidade há quase uma semana. Um tiroteio intenso entre policiais e criminosos durante a manhã provocou tumulto e pânico na cidade, além de deixar quase 7 mil alunos sem aula. (22/09)
Foto: picture-alliance/dpa/L. Correa
Novas sanções à Coreia do Norte
O presidente dos EUA, Donald Trump, informou que assinou uma ordem executiva ampliando as sanções contra a Coreia do Norte. Elas envolvem punições a bancos estrangeiros, indivíduos e empresas que facilitem o comércio com o país asiático. A medida "cortará as fontes que financiam os esforços norte-coreanos de desenvolver as armas mais mortíferas que a humanidade conhece", disse o líder. (21/09)
Foto: Getty Images/AFP/B. Smialowski
Terremoto no México
Um terremoto de magnitude 7,1 atingiu o centro e a capital do México, causando pânico no país e deixando mais de 200 mortos em vários estados. Muitos prédios ficaram destruídos, enquanto cidadãos e equipes de resgate buscam por vítimas embaixo dos escombros. Na Cidade do México, dezenas de pessoas, incluindo crianças, morreram em uma escola. Foi decretado luto de três dias no país. (19/09)
Foto: Reuters/Rafael Arias
Trump ameaça destruir Coreia do Norte
Em discurso agressivo em sua primeira intervenção na Assembleia Geral da ONU, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que a única solução será destruir totalmente a Coreia do Norte caso o regime em Pyongyang continue ameaçando os Estados Unidos e aliados. "Estamos prontos, dispostos e em condições, mas tomara que não seja necessário", disse, em referência a um possível ataque. (19/09)
Foto: Getty Images/AFP/T.A. Clary
Dodge toma posse na PGR
Indicada por Michel Temer e aprovada pelo Congresso, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse em Brasília. Durante a cerimônia, ela adotou um tom conciliador, afirmando que a estabilidade da nação depende da harmonia entre os três poderes. Dodge disse ainda que o combate à corrupção é importante, mas que também há outras tarefas. Ela sucede Rodrigo Janot no cargo. (18/09)
Foto: Agência Brasil/M. Camargo
Verde, esperança
Ela é a última que morre: em seu congresso em Berlim, o Partido Verde e seus líderes Katrin Göring-Eckardt (esq.) e Cem Özdemir mostraram que não se deixam intimidar pelas pesquisas de opinião, onde são os últimos entre os grupos menores. A legenda ecológica aposta numa terceira colocação na eleição legislativa de 24 de setembro e conta ter um papel numa futura coalizão de governo. (17/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Stache
Começa a Oktoberfest 2017
Apesar do tempo ruim e recordes negativos de frequência no ano anterior, inaugura-se mais uma vez a tradicional festa da cerveja em Munique. De dirndl, lederhose e outros trajes típicos, cerca de 9 mil músicos, caçadores, porta-estandartes e demais animadores vindos de muitas partes da Alemanha prestigiaram a abertura na capital bávara, A edição 2017 da Oktoberfest vai até 3 de outubro. (16/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Hoppe
Ataque em Londres
Uma explosão num trem na estação de Parsons Green, no oeste de Londres, deixou ao menos 29 feridos e causou pânico em plena hora do rush. Autoridades investigam o incidente como ato terrorista, enquanto o grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou autoria do ataque. A primeira-ministra britânica, Theresa May, informou que elevou o alerta de terrorismo no país para o nível máximo. (15/09)
Foto: Reuters/Sylvain Pennec
Temer é denunciado pela segunda vez
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo a ação, ele teria poder de decisão no chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", bem como atuado para comprar o silêncio de investigados. O empresário Joesley Batista, da JBS, teve acordo de delação revogado e foi denunciado na mesma ação. (14/09)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Ciclone Sebastian varre norte da Alemanha
Pelo menos três pessoas morreram com a chegada de uma grande tempestade na Alemanha. Ventos de até 150 quilômetros derrubaram árvores e andaimes, além de provocarem cortes de energia. Os estragos foram sentidos no norte e noroeste do país. Na foto, pessoas tentam se proteger dos fortes ventos em uma praia alemã.(13/09)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Runge
Principal acusada no caso NSU é condenada à prisão perpétua
A Procuradoria-Geral da Alemanha pediu pena de prisão perpétua para a única sobrevivente da organização terrorista de extrema direita NSU (Clandestinidade Nacional-Socialista), Beate Zschäpe. Ela é a principal acusada pelas mortes de dez pessoas, nove delas comerciantes de origem turca ou grega e uma policial, entre 2000 e 2006. (12/09)
Foto: picture-alliance/AA/J.Koch
O primeiro aniversário do 11 de Setembro com Trump
Donald Trump prestou homenagem às vítimas dos atentados do 11 de setembro de 2001. "Os terroristas que nos atacaram pensavam que poderiam incitar o medo e enfraquecer nosso espírito, mas os Estados Unidos não podem se intimidados", disse. O presidente e a primeira-dama, Melania, participaram de duas cerimônias, uma nos jardins da Casa Branca, e outra no Pentágono. (11/09)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Prisão dos delatores
O empresário Joesley Batista é fotografado dentro de um carro ao deixar a casa do pai em direção à sede da Polícia Federal em São Paulo. O dono do grupo J&F e o executivo da empresa Ricardo Saud se entregaram à PF em São Paulo, após mandado de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (10/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/N. Antoine
À espera do Irma
Banhistas e praticantes de kitesurf se reúnem em praia da Flórida na véspera da chegada do furacão, considerado o mais potente a atingir o Atlântico. O governador Rick Scott ampliou a ordem de retirada da população do estado para 6,3 milhões de pessoas. (09/09)
Foto: picture-alliance/Zumapress
Prisão de Geddel
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de prisão preventiva contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal, após mais de 51 milhões de reais terem sido encontrados em imóvel em Salvador (foto) que teria sido emprestado a ele – a maior apreensão de dinheiro em espécie da história do Brasil. (08/09)
Foto: Policia Federal
Furacão Irma
Ilhas no Caribe foram deixadas em escombros após a passagem do furacão Irma, um dos mais fortes da história. Ao menos dez mortos foram contabilizados na região, ameaçada por mais dois furacões. A ilha de Barbuda teve 95% de suas construções danificadas. O furacão Irma, de categoria 5, a máxima na escala Saffir-Simpson, causou destruição em quatro ilhas diferentes. (07/09)
Foto: Getty Images/G. Van
Memorial em Munique
Quarenta e cinco anos após um brutal atentado terrorista realizado durante os Jogos Olímpicos de Munique, a cidade alemã foi palco de uma cerimônia de inauguração de um monumento em homenagem às vítimas. O memorial, de 2,3 milhões de euros, é composto por imagens e biografias das 11 vítimas israelenses e de um policial alemão morto durante uma operação fracassada de libertação dos reféns. (06/09)
Foto: Reuters/M. Rehle
40 anos do Outono Alemão
Início do período que ficou conhecido como Outono Alemão completa 40 anos. No dia 5 de setembro de 1977, o grupo terrorista Fração do Exército Vermelho (RAF) sequestrou Hanns Martin Schleyer, então presidente da Confederação da Indústria Alemã e da Confederação das Associações de Empregadores Alemães. Rapto marcou auge da luta entre o Estado alemão e o terrorismo de extrema esquerda. (05/09)
Foto: AFP/Getty Images
Mais um herdeiro
O príncipe William, segundo na linha de sucessão à Coroa britânica, e a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, estão esperando o terceiro filho, informou o Palácio de Kensington. A duquesa sofre de náuseas e vômitos como em gestações anteriores e cancelou compromisso em Londres. O sexo do bebê ainda não foi revelado. (04/09)
Foto: Picture Alliance/dpa/C. Charisius/Pool
O primeiro e único debate da campanha alemã
A chanceler federal, Angela Merkel, e o social-democrata Martin Schulz se encontraram cara a cara para um debate televisivo dominado por temas controversos como islã, imigração, refugiados e relação com a Turquia. Ficaram de fora educação, gastos militares e o Brexit. Pesquisas apontam que Merkel, favorita na eleição que vai ocorrer no dia 24 de setembro, venceu o embate com Schulz. (03/09).
Foto: Reuters/WDR/H. Sachs
Trump se encontra com afetados pela tempestade Harvey
O presidente dos EUA, Donald Trump, se encontrou com vítimas das enchentes provocadas pela tempestade Harvey em um abrigo em Houston, no Texas. Uma primeira viagem à região nesta semana foi criticada quando Trump se limitou a se reunir com autoridades locais. Na sexta-feira, ele pediu ao Congresso a liberação de 7,9 bilhões de dólares para os afetados. (02/09)
Foto: picture alliance/AP Images/S. Walsh
Brasil encerra missão no Haiti
O Brasil encerra sua presença no Haiti após 13 anos liderando militarmente a Missão das Nações Unidas para a Manutenção no Haiti (Minustah), iniciada em 2004, após um golpe que provocou a renúncia do então presidente Jean-Bertrand Aristide. O Brasil enviou ao Haiti 37,5 mil militares neste período. Polícia Nacional Haitiana é um dos principais legados. (01/09)