Após ataque a tiros, discussão sobre flexibilização do porte de armas e redução da maioridade penal, defendidas por Bolsonaro, ganha novo impulso. Especialistas apontam falsa correlação entre mais armas e mais segurança.
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O ataque a tiros numa escola de Suzano, na Grande São Paulo, que resultou na morte de oito pessoas nesta quarta-feira (13/03), deu um novo impulso a discussão sobre uma maior flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil.
"Se tivesse um cidadão com arma regular dentro da escola, professor, servente, um policial militar aposentado, ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia", comentou o senador Major Olímpio, do PSL. "Vamos, sem hipocrisia, chorar os mortos e discutir a legislação, e onde estamos sendo omissos."
A flexibilização da posse e do porte de armas foi uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha eleitoral. Assim, os "cidadãos de bem" poderiam se proteger de "cidadãos do mal".
Em janeiro, o presidente – cuja marca registrada são dedos esticados em forma de revólver – assinou um decreto para facilitar a posse de armas no país. Futuramente, o porte de arma de fogo – ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro – também poderá ser facilitado por lei.
"Armas não servem só para matar, servem para defender", disse o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, após o massacre. "Exibindo uma arma de fogo, você evita um roubo ou algo pior, até uma morte, só que isso não é registrado em lugar nenhum", continuou.
Assim como o pai e os irmãos, Eduardo também é um entusiasta declarado de armas de fogo e fã das leis de armamento dos Estados Unidos. "Onde é mais seguro, Brasil ou EUA?", questionou o deputado pelo Twitter, em 2017.
"A teoria do 'good guy with a gun' ('homem de bem armado', em tradução livre), que é bastante presente na narrativa da National Rifle Association (NRA, ou Associação Nacional de Rifles) nos Estados Unidos, não é sustentada por nenhum dado que mostre que um maior número de pessoas com armas pode evitar mortes em massacres como o que ocorreu em Suzano", afirma Michele Gonçalves dos Ramos, assessora especial da ONG Instituto Igarapé, especializada em segurança pública.
Segundo Ramos, pesquisas do FBI mostraram que, em 160 ataques cometidos por atiradores nos EUA entre 2001 e 2013, apenas cinco ações puderam ser coibidas por "cidadãos de bem" armados. "Em 21 casos, porém, cidadãos desarmados foram os responsáveis por dissuadir o atirador", contrapõe.
Em geral, mais armas não significam mais segurança, aponta Ramos, que possui mestrado em segurança internacional e já trabalhou como assistente de pesquisa em projetos sobre educação e prevenção de violência na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
"É fundamental reforçar que todas as evidências científicas mostram que mais armas em circulação aumentam o número de mortes violentas por homicídios, feminicídios e suicídios", sublinha.
Em vez de flexibilizar a posse e o porte disso, Ramos pede maior combate ao comércio ilegal de armas – o que incluiria melhorias no registro das armas que já estão em circulação, assim como a integração dos bancos de dados que já existem com informações sobre armas e seus donos.
Redução da maioridade penal
Para a socióloga Julita Tannuri Lemgruber, o massacre em Suzano também deverá influenciar o debate sobre a redução da maioridade penal. Segundo ela, uma iniciativa nesse sentido vem avançando no Congresso. "Esse episódio pode apressar a votação dessa proposta", considera.
O senador Flávio Bolsonaro, também filho do presidente, defendeu a redução da maioridade penal após o ataque a tiros. "Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade e que atesta o fracasso do malfadado Estatuto do Desarmamento, ainda em vigor", tuitou o senador, no dia dos disparos.
Na campanha à Presidência, Bolsonaro também defendeu a redução. Sua última proposta é de reduzir gradativamente a maioridade penal vigente, primeiro de 18 para 17 anos e depois para 16.
Autor de um projeto de lei que prevê a possibilidade de prisão de qualquer pessoa a partir dos 12 anos de idade após avaliação psicológica, o senador Major Olímpio pediu medidas urgentes após o ocorrido em Suzano.
"Precisamos urgentemente rever a nossa política de segurança pública, bandido não tem idade, e essa tragédia apenas reafirma que precisamos reduzir a maioridade penal já", afirmou.
Lemgruber critica a obsessão por armas que parece dominar no Brasil. "Esse caso [de Suzano] é emblemático. Eram meninos que frequentavam sites de adoradores de armas. Isso tudo está sendo inflado pela postura do Bolsonaro", avalia.
A socióloga chama atenção para o fato de que a NRA fez doações para a campanha eleitoral do presidente Donald Trump nos Estados Unidos. "Aqui no Brasil, Bolsonaro é apoiado pela Taurus", diz, citando a fabricante de armas brasileira.
Para Ramos, também é preciso haver uma mudança de foco no debate no Brasil. "Em um país que já enfrenta enormes desafios de violência e insegurança, precisamos também discutir o discurso de ódio, intolerância e a construção de referenciais de masculinidade associados à força", diz a pesquisadora. "Um país seguro para todas e todos não será construído com base na lógica de uns contra os outros."
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Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/M. Mac Matzen
Brasil vai abrir representação em Jerusalém
O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante a sua visita a Israel que o Brasil vai abrir uma representação comercial em Jerusalém. O escritório tem menos peso do que uma embaixada, e procura conciliar a promessa de transferência feita por Bolsonaro com o temor de uma reação de países árabes, que são contra o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel. (31/03)
Foto: picture-alliance/Photoshot
Novos conflitos entre israelenses e palestinos
Pelo menos três jovens palestinos morreram durante protestos perto da cerca que divide a fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel. Outras 244 pessoas ficaram feridas. Cerca de 40 mil palestinos participaram dos protestos, que ocorrem semanalmente desde março de 2018. De acordo com o Exército israelense, grupos de palestinos atiraram pedras e lançaram artefatos explosivos contra a cerca. (30/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Hams
Morre a cineasta Agnès Varda
Morreu, aos 90 anos, a cineasta Agnès Varda, um dos nomes mais conhecidos do cinema francês, em decorrência de um câncer. Ela foi, para muitos, a "avó da Nouvelle Vague'" e a única mulher nesse movimento cultural que revolucionou o cinema do país. Feminista convicta e autora de mais de 50 filmes, foi a primeira diretora a receber o Oscar honorário de Hollywood pelo conjunto da obra. (29/03)
Foto: Cine Tamaris 2018
Temer vira réu por corrupção passiva
O ex-presidente Michel Temer se tornou réu após a Justiça em Brasília ter acolhido uma denúncia contra ele a pedido do Ministério Público Federal. A ação acusa o emedebista de corrupção passiva no caso da mala com 500 mil reais entregue pela JBS a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer. A denúncia afirma que o ex-presidente seria o beneficiário da propina. Ele nega. (28/03)
Foto: Imago/Fotoarena
Europa vai banir plástico descartável
O Parlamento Europeu aprovou uma legislação para banir em toda a União Europeia uma série de produtos plásticos descartáveis aos quais existam alternativas feitas de outros materiais no mercado, como cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres. A proibição entrará em vigor em 2021 e visa principalmente reduzir a poluição nos mares e oceanos. (27/03)
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Comemoração do golpe de 1964
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares no próximo dia 31 de março para marcar o início da ditadura militar no Brasil, em 1964. O MPF condenou a medida, dizendo ser "incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos". (26/03)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMAPRESS/Argencia Globo/J. William
Justiça manda soltar Temer
A Justiça Federal determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, de 78 anos, que fora detido de forma preventiva na quinta-feira passada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Desembargador do TRF2 argumentou que detenção foi embasada em suposições de fatos antigos, e acrescentou não haver indícios para justificar a prisão preventiva. (25/03)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Cruzeiro norueguês em porto seguro
Por volta de 900 passageiros ainda se encontravam no cruzeiro norueguês Viking Sky, quando ele aportou em Molde, cidade portuária na costa oeste da Noruega. O navio havia ficado à deriva e centenas de passageiros tiveram de ser retirados um a um do convés por helicópteros, em meio a fortes ventos e maré, até que três dos quatro motores voltaram a funcionar. (24/03)
Militantes curdos e árabes das Forças Democráticas Sírias (FDS), apoiados pela coalizão internacional liderada pelos EUA, anunciaram que o autoproclamado califado do "Estado Islâmico" (EI) foi totalmente eliminado no país em conflito. A bandeira amarela da aliança liderada por curdos substituiu a preta do EI nos edifícios de Baghouz, último reduto jihadista na Síria. (23/03)
Foto: Getty Images/AFP/G. Cacace
Novo bloco regional
No Chile, representantes de oito países da América do Sul, incluindo o Brasil, assinaram a declaração de Santiago que cria o Prosul, um fórum para o desenvolvimento regional que deve substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O documento afirma que os líderes pretendem construir um "espaço regional de coordenação e cooperação" para promover uma integração mais eficaz. (22/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Bernetti
Temer é preso pela Lava Jato
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo após pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. A investigação apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro e mira uma suposta organização criminosa que, segundo o MPF, é liderada por Temer e cometeu uma série de crimes envolvendo órgãos públicos e empresas estatais. O ex-ministro Moreira Franco também foi preso. (21/03)
Foto: picture-alliance/E. Peres
Cazaquistão rebatiza capital
O Parlamento do Cazaquistão aprovou a mudança do nome da capital do país de Astana para Nursultan, em homenagem ao ex-presidente Nursultan Nazarbayev, que renunciou na véspera. Há quase 30 anos no cargo, ele era o último líder da era soviética ainda no poder. Astana – que em cazaque significa capital – mudou várias vezes de nome ao longo da história. O nome atual foi adotado em 1998. (20/03)
Foto: Getty Images/L. Neal
Trump recebe Bolsonaro
Ao receber Jair Bolsonaro na Casa Branca, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que os dois países "nunca estiveram tão próximos" e disse que apoiará a inclusão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). O encontro em Washington não trouxe novidades sobre a questão venezuelana - outro tema abordado entre os dois líderes. (19/03)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Ataque a tiros em Utrecht
Ao menos três pessoas morreram e cinco foram feridas, sendo três com gravidade, por disparos efetuados por um homem num bonde na cidade holandesa de Utrecht. Suspeito é detido horas depois pela polícia, que fala em terrorismo e não descarta crime passional. (18/03)
Foto: picture-alliance/A. Asiran
Herói de Christchurch
Munido apenas de uma máquina de cartão de crédito, Abdul Aziz, de 48 anos, enfrentou o atirador e evitou mais mortes no pior ataque a tiros da história da Nova Zelândia, que tirou a vida de 50 pessoas na cidade de Christchurch. Nascido no Afeganistão, ele é um dos personagens de coragem revelados pelas investigações sobre o crime, além dos dois policiais que capturaram o atirador. (17/03)
Foto: Reuters/E. Su
Paris em chamas
Saques, incêndios e confrontos entre manifestantes e polícia marcam o 18º fim de semana seguido de protestos dos "coletes amarelos" contra o governo Macron. Quase 240 pessoas são presas e cerca de 60 ficam feridas. Segundo as autoridades, mais de 32 mil pessoas foram aos protestos em toda a França neste sábado. Na semana anterior haviam sido pouco mais de 28,5 mil. (16/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Ena
Atentado na Nova Zelândia
Ao menos 49 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas em ataques a tiros em duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia. O pior atentado a tiros da história do país foi classificado pelas autoridades locais de terrorista. A polícia deteve três homens e uma mulher. Atirador transmitiu ataque ao vivo no Facebook, após divulgar manifesto anti-imigrantes. (15/03)
Foto: Reuters/SNPA/M. Hunter
Morte de Marielle completa um ano
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completou um ano, com pouco avanço nas investigações. Dois suspeitos de participar do crime foram presos dias antes, mas a polícia diz ainda não saber quem foi o mandante da execução. Manifestantes saíram às ruas de várias cidades em homenagem à carioca, enquanto familiares, políticos e a ONU pressionam por justiça. (14/03)
Foto: picture alliance/AP Photo/L. Correa
Ataque a tiros em escola em Suzano
Dois jovens de 17 e 25 anos abriram fogo em uma escola estadual em Suzano, na Grande São Paulo, e mataram ao menos oito pessoas, sendo cinco alunos, duas funcionárias da escola e o dono de uma locadora de veículos, tio de um dos atiradores. A motivação do ataque não foi imediatamente esclarecida. Os autores do massacre eram ex-alunos da escola e se mataram em seguida. (13/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Sumiya
Presos dois suspeitos pela morte de Marielle
A polícia do Rio deteve dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, às vésperas de o assassinato completar um ano. Os detidos são o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos. O primeiro teria disparado os tiros, do banco de trás do carro usado no crime; o segundo seria o motorista. (12/03)
Foto: Reuters/S. Moraes
Países suspendem voos com Boeing 737 MAX 8
Companhias aéreas da China, Etiópia e Indonésia anunciaram a suspensão de todos os seus voos com aeronaves Boeing 737 MAX 8, mesmo modelo envolvido em dois desastres aéreos recentes. Na véspera, um acidente matara todos os 157 ocupantes de um voo da Ethiopian Airlines. A Gol, única brasileira que tem aviões desse modelo, também suspendeu suas operações, alegando preocupação com segurança. (11/03)
Foto: Imago/Xinhua
Mórmons inauguram Templo de Roma
O templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – também conhecida como LDS ou Igreja Mórmon – foi oficialmente consagrado após mais de dez anos de construção na capital italiana. Embora a igreja em Roma não seja em si o maior templo mórmon da Europa, o complexo é o maior de todo o continente, se todos os seus edifícios forem levados em conta. (10/03)
Foto: Reuters/R. Casilli
Maduro reprime protesto da oposição na Venezuela
A polícia venezuelana utilizou gás lacrimogêneo para dispersar um protesto convocado em Caracas pelo líder da oposição e autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. A manifestação, convocada em todo o país, faz parte da pressão cada vez maior para forçar Maduro a deixar o poder, que ocupa desde 2013. (09/03)
Foto: Reuters/C. Jasso
Oração de mulheres interrompida em Jerusalém
Milhares de judeus ultraortodoxos interromperam de maneira violenta uma oração comandada por um grupo feminista no Muro das Lamentações, no território ocupado de Jerusalém Oriental. A oração foi organizada pelo grupo Mulheres do Muro, que luta pela igualdade entre homens e mulheres na celebração de rituais religiosos, e coincidiu com o Dia Internacional da Mulher. (08/03)
Foto: Getty Images/AFP/G. Tibbon
Cardeal condenado por acobertar abusos sexuais
O cardeal e arcebispo de Lyon, Philippe Barbarin foi condenado a 6 meses de prisão por ter silenciado diante de atos de pedofilia em sua diocese. Após o veredito, ele anunciou que apresentará sua renúncia ao papa Francisco. O caso se tornou público erm 2015, quando a diocese de Lyon revelou que tinha recebido queixas contra o padre Bernard Preynat por agressões cometida 25 anos antes. (07/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/B. Edme
Mangueira é campeã do Carnaval do Rio
Com uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, a Mangueira venceu o Carnaval de 2019 do Rio de Janeiro. Com o enredo "História pra ninar gente grande", a escola contou a história do país dando destaque a heróis da resistência negros e indígenas. Esse é o 20º título alcançado pela Mangueira. (06/03)
Foto: Reuters/S. Moraes
Apelo de Macron
O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu amplas reformas na União Europeia e voltou a alertar contra os perigos do nacionalismo, num artigo publicado em jornais dos 28 países do bloco europeu. No texto, Macron afirma que o Brexit simboliza a "crise de uma Europa que fracassou ao responder à necessidade de proteção de sua população frente às grandes mudanças do mundo contemporâneo". (05/03)
Foto: Bodo Zemke
Guaidó volta à Venezuela
O líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó retornou à Venezuela de maneira pacífica após dez dias fora do país e em desafio à ameaça de prisão feita pelo presidente Nicolás Maduro. Após desembarcar em um aeroporto próximo a Caracas, onde foi recebido por embaixadores estrangeiros, ele participou dos protestos que havia convocado contra o regime. Milhares de venezuelanos saíram às ruas. (04/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Llano
Onda de protestos contra o presidente da Argélia
Milhares de manifestantes voltaram às ruas da Argélia em protesto contra a tentativa de reeleição do presidente Abdelaziz Bouteflika, de 82 anos. Apesar da pressão, o mandatário acabou oficializando sua participação na disputa a um quinto mandato. Ele prometeu, contudo, promover mudanças políticas caso seja eleito, como a convocação de eleições antecipadas sem a sua participação. (03/03)
Foto: Reuters/R. Boudina
Lula vai ao velório do neto em SP
O ex-presidente Lula deixou a carceragem da PF em Curitiba, onde cumpre pena, para comparecer em São Bernardo do Campo ao velório do neto Arthur, que morreu na véspera, aos 7 anos, de meningite meningocócica. Em encontro privado com familiares, ele afirmou que levaria um "diploma de inocência" ao neto no céu. O petista ficou pouco menos de duas horas no local, antes de retornar ao Paraná. (02/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Estrela da luta pelo clima em Hamburgo
A estrela da luta pelo clima Greta Thunberg, de 16 anos, se juntou aos estudantes de Hamburgo para participar do protesto "Sextas-Feiras para o Futuro", onde foi recebida como pop-star. A sueca deu início ao movimento europeu contra mudanças climáticas em agosto, quando deixou de ir à escola para se sentar em frente ao Parlamento em Estocolmo. (01/03)