O Ministério dos Transportes da Bélgica divulgou na internet uma lista de nove companhias aéreas proibidas de utilizar o espaço aéreo daquele país, a maioria delas sediadas na África. Aviões das linhas aéreas Air Koryo (Coréia do Norte), Air Saint Thomas (EUA), International Air Service (Libéria), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Phuket Airlines (Tailândia) estão proibidos de decolar e aterrissar em aeroportos franceses, segundo uma "lista negra" publicada pela agência francesa de aviação civil (DGAC). As companhias teriam infringido normas internacionais.

"Agosto, mês de cachorro louco"

A maioria destas interdições já tinha sido decretada em 2004, apenas a da Air Koryo remonta a abril de 2001. Com sua reiteração e a divulgação da lista, a França reagiu ao balanço desastroso do mês de agosto, quando cinco acidentes aéreos deixaram um saldo de mais de 330 vítimas fatais. Uma semana atrás, um avião de passageiros da linha regional colombiana West Caribbean Airways que voava a caminho da ilha francesa de Martinica caiu na Venezuela, causando a morte de 160 pessoas, das quais 152 eram francesas.

Reino Unido baniu países

A França é o terceiro país europeu a publicar uma lista negra depois do Reino Unido e da Suécia. Porém, no Reino Unido não apenas linhas aéreas são forçadas a evitar a ilha, mas países inteiros. Os britânicos não fornecem permissão a companhias aéreas de determinados países que, segundo seu julgamento, não controlam suficientemente o cumprimento de padrões internacionais de segurança. São eles a República Democrática do Congo, a Guiné Equatorial, a Libéria, a Serra Leoa, a Suazilândia e o Tadjiquistão.

Da mesma forma, a agência federal de aviação civil suíça pretende publicar na próxima quinta-feira (01/09) uma lista semelhante em sua página na internet.

Lista européia será divulgada

Originalmente, a França pretendia aguardar um regulamento europeu. Afinal, a União Européia planeja publicar até o final do ano uma lista das companhias aéreas proibidas de trafegar nos aeroportos da UE. Possíveis candidatos a essa lista estão sendo analisados no Conselho de Ministros da UE e no Parlamento Europeu, embora uma data específica ainda não tenha sido estipulada.

Os planos foram recebidos com ceticismo pelo setor de aviação. Tais "listas negras" se baseariam apenas em acidentes ou deficiências conhecidas, dando a falsa impressão de que as demais linhas sejam absolutamente seguras, alegou Carsten Spohr, gerente da Lufthansa. "Mesmo linhas aéreas ruins possuem um tráfego aéreo seguro na maior parte do tempo."

Troca de informações é insuficiente

Atualmente, não há obrigação de informar outros países sobre problemas de segurança detectados. No caso do acidente na Venezuela, por exemplo, a França desconhecia absolutamente o fato de que o governo colombiano já havia aplicado uma multa à West Caribbean Airways devido a severas infrações de segurança.

Já na Europa, a Conferência Européia de Aviação Civil (ECAC) criou um sistema de controle e advertência para linhas aéreas. "Se uma agência nacional constatar defeitos técnicos durante uma avaliação, ela armazena esse resultado em um banco de dados e envia um alarme aos outros membros", explica Cornelia Eichhorn, porta-voz da agência alemã de aviação. Daí, depende de cada país decidir se confere ou não os direitos de vôo a essas companhias.

Mas a maior parte do problema continua existindo, apesar da cooperação. Cada país consegue efetuar um controle abrangente de segurança apenas nas aeronaves de suas próprias linhas aéreas. No caso de aviões de outros países, é preciso confiar em testes feitos por agências estrangeiras ou em controles esporádicos próprios.