Após uma disputa envolvendo pais de alunas muçulmanas e a Justiça da Suíça, o Tribunal de Direitos Humanos da União Europeia decidiu nesta terça-feira (10/01) que as duas crianças, de origem estrangeira, são obrigadas a participar de aulas mistas de natação na escola onde estudam.
Na cidade de Basel, os pais de duas alunas foram multados após proibirem que suas filhas comparecessem às aulas de natação na escola, frequentada por meninas e meninos, alegando que a obrigatoriedade violava a liberdade de religião.
Os pais, ambos de ascendência turca, apelaram ao Tribunal de Estrasburgo afirmando que a imposição do currículo de educação física da escola, válida até que os alunos atinjam a adolescência, violava a liberdade de pensamento, consciência e religião prevista pelo artigo 9 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A determinação da Justiça suíça se baseou no argumento de que, uma vez que as meninas ainda não atingiram a puberdade, os pais não tinham o direito de requerer exceções legais referentes à obrigatoriedade do comparecimento às aulas.
O tribunal em Estrasburgo admitiu que houve interferência na liberdade religiosa, mas julgou que a decisão não incorreu em violações. Segundo os juízes, a medida tem o "objetivo legítimo" de proteger os alunos estrangeiros de qualquer forma de exclusão social.
A decisão do tribunal afirma que as escolas têm o papel fundamental de encorajar a integração social, especialmente nos casos de crianças de origem estrangeira. Segundo a corte, as autoridades de Basel tentaram chegar a um acordo com os pais, incluindo a permissão para que as meninas usassem o chamado burquíni – traje de banho usado por mulheres muçulmanas que cobre todo o corpo, deixando apenas o rosto à mostra.
O tribunal também decidiu que a multa de 350 francos suíços (254 dólares) por criança imposta aos pais é proporcional ao caso.
RC/afp/dpa
Conheça os diferentes tipos de véus utilizados no mundo muçulmano.
Foto: picture-alliance/AP PhotoApesar de a palavra "hijab" se referir à ação de cobrir-se, hoje em dia ela é usada principalmente para designar o véu muçulmano ocidental, que cobre a cabeça e o colo das mulheres, mas deixa o rosto descoberto. A cor e o estilo do hijab variam segundo as tradições e costumes do país ou da comunidade religiosa.
Foto: (c) picture-alliance/dpa/H&MA burca é o mais conservador entre os véus muçulmanos. Trata-se de uma túnica larga de uma só peça que cobre completamente o rosto e o corpo das mulheres. Na altura dos olhos, há uma espécie de rede através da qual ela pode enxergar. A burca é usada sobretudo no Afeganistão, onde geralmente é azul, e no Paquistão.
Foto: picture-alliance/dpaO niqab também cobre completamente o rosto da mulher, mas, diferentemente da burca, deixa os olhos descobertos. Esse tipo de véu muçulmano é muito popular entre os países árabes do Golfo Pérsico. O preto é sua cor mais comum. Ele é usado com um vestido longo, chamado abaya.
Foto: picture-alliance/dpa/P. EndigO chador é uma variante da burca que se usa principalmente no Irã. Ele cobre as mulheres dos pés à cabeça, com exceção do rosto e das mãos. Geralmente é preto e disfarça as curvas femininas. O khimar é parecido com o chador: cobre o cabelo, o colo e os ombros, mas vai só até a cintura. Este véu em forma de capa também deixa o rosto descoberto.
Foto: picture-alliance/dpa/A. TaherkenarehA shayla é um véu retangular que cobre a cabeça e se fixa nos ombros , deixando descoberto o rosto da mulher. É muito usado nos países do golfo Pérsico. Em geral se usam tecidos leves de cores alegres. Na foto se vê a blogueira e jornalista turco-alemã Kübra Gümüsay.
Foto: picture-alliance/dpa/K. SchindlerA al-amira é composta de duas peças: um véu mais apertado que cobre os cabelos, parecido com um gorro, e outro que se coloca sobre o primeiro, de forma mais folgada. Pode ser complementado com broches ou diademas. Devido à sua praticidade, muitas atletas muçulmanas preferem esse modelo.
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. D. JosekEm 2003, a australiana Aheda Zanetti desenhou o primeiro traje de banho para mulheres muçulmanas: o burquíni. Este modelo cobre todo o corpo, com exceção do rosto, mãos e pés. O burquíni causou polêmica no verão europeu e foi proibido em diversas cidades da França.
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