Nos últimos dias, a polícia berlinense prendeu três vezes consecutivas um garoto de 11 anos de idade por tráfico de heroína em estações de metrô da cidade. O menino, descendente de imigrantes árabes, tem uma trajetória de diversos delitos criminosos, tendo fugido de um orfanato. No caso, de uma instituição que abriga menores abandonados, mas em regime aberto, ou seja, da qual as crianças e adolescentes podem sair quando querem.

Punição para traficantes menores de idade?

O menor em questão não pode ser punido regularmente pelos delitos que cometeu. Na Alemanha, é passível de punição todo cidadão a partir de 14 anos de idade. Um limite estabelecido e no qual o secretário do Interior da cidade, Ehrhart Körting, não quer mexer.

"Um menino de 12 ou 13 anos não tem tendências naturais à maldade". E por isso o Estado precisa tentar, através de medidas pedagógicas, tirar essa criança da criminalidade, diz Körting. "Para mim, o que acontece aí é um abuso de crianças por parte de adultos", afirma ele.

Ali Maarouf, do Centro Árabe-Alemão de Berlim, concorda. Em sua opinião, os mentores do crime organizado, que incitam essas crianças ao tráfico, é que deveriam ser punidos. O fenômeno do tráfico praticado por menores, no entanto, se resume a poucos casos, diz Maarouf. "Esses meninos são vítimas e não criminosos", conclui.

Debate desencadeado por livro

No primeiro semestre de 2010, foram detidos em Berlim 26 menores traficantes de drogas. No último ano, foram 35 casos, contabiliza Körting. Números de maiores proporções, citados em parte pela mídia local, são vistos pelo secretário como exagero.

Körting não acredita, acima de tudo, nas suposições de que a maioria dos meninos traficantes tenha sido trazida especialmente para a Alemanha por famílias de origem árabe, em parte oriundas de campos de refugiados palestinos, para ser envolvida no tráfico.

Essa foi a impressão deixada pela juíza de menores Kirsten Heisig, cujo suicídio dominou recentemente as páginas dos jornais. Ela desencadeou uma discussão que, pelo menos na visão de muitos membros da comunidade árabe na cidade, tinha por meta fomentar as vendas de seu livro intitulado O Fim da Paciência (Das Ende der Geduld), a ser lançado em breve. Nas palavras de Heisig, em seu livro, "essas crianças crescem sem o menor controle em estruturas criminosas".

O secretário Körting, ao contrário, acredita que a maioria dos menores delinquentes venha de clãs familiares de origem árabe, já radicados há várias décadas na Alemanha e originários de grandes famílias, de até 700 membros, oriundas das regiões fronteiriças entre o Líbano, a Síria e a Turquia.

"Melhor prisão que orfanato"

Mas, caso venha a ser provado que essas crianças realmente recebem incumbências de traficar da própria família, o secretário do Interior defende que elas sejam retiradas imediatamente da tutela dos pais e transferidas para orfanatos fora da cidade, onde permaneçam distantes do ambiente criminoso.

Uma proposta vista, a princípio, como positiva por Ismail Ünsal, do Serviço Luterano de Apoio à Juventude do bairro berlinense de Neukölln. Porém, essa é uma proposta que, segundo ele, ignora que os orfanatos alemães, não importa de que espécie, têm uma péssima fama entre as famílias de origem árabe no país. Ünsal cita o caso de uma família que teria dito a ele que melhor seria ter o filho na prisão que em um orfanato fora da cidade.

O secretário Körting acredita que não há, contudo, alternativas exceto aquela que prevê a separação física dos menores traficantes do ambiente do tráfico. Isso, acima de tudo, para evitar a todo custo "prisões ou penitenciárias infantis", diz ele.

Embora Ünsal concorde com a premissa do secretário, sua conclusão é distinta. Como seu pão de cada dia é dar apoio pedagógico a famílias de origem árabe no problemático bairro de Neukölln, Ünsal percebe que é impossível recuperar um menor da delinquência sem passar pela família.

"São poucos os pais que toleram que seus filhos se tornem infratores, muitos deles nem sabem disso", afirma ele, ao relativizar a impressão de "fenômeno de massa" no que diz respeito ao tráfico praticado por crianças, disseminado recentemente pela mídia berlinense.

Casa de correção para menores infratores?

Alguns políticos reivindicam a criação de casas de correção para menores infrantores, em regime fechado. Körting, que a princípio diz não concordar com a ideia, acaba defendendo um sistema semelhante: "Minha sugestão é a de que as crianças têm que receber apoio pedagógico, mas esse apoio e a localização dos orfanatos têm que ser de tal forma que a instituição realmente não permita que eles saiam de lá", diz ele.

Ou seja, pelo que tudo indica, as autoridades ainda não encontraram a melhor forma de lidar com o problema, oscilando entre casas de correção, procedimentos jurídicos ou apoio pedagógico aos menores.

Autor: Richard A. Fuchs (sv)
Revisão: Rodrigo Rimon