Tratado de livre-comércio vinha sendo negociado há duas décadas. Governo brasileiro celebra resultado, que vai eliminar tarifas e facilitar comércio entre os dois blocos. Juntos, grupos representam 25% do PIB mundial.
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Após duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) finalmente fecharam nesta sexta-feira (28/06) um acordo comercial entre os dois blocos.
Um anúncio oficial deve ser feito pelos líderes dos dois grupos que participam do encontro do G20 em Osaka, no Japão, mas membros do governo Bolsonaro e líderes europeus e da Argentina já estão celebrando o resultado.
"Momento histórico aguardado há 20 anos: Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial", publicou a conta no Twitter do Ministério da Agricultura brasileiro.
Já o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, escreveu na mesma rede social: "Acordo comercial fechado! Um momento histórico. Em meio a tensões comerciais internacionais, nós estamos mandando um sinal forte de que defendemos o comércio regulamentado. É o maior acordo comercial que a UE já negociou."
Uma nota conjunta dos ministérios da Economia e Agricultura classificou o acordo de "um marco histórico entre o Mercosul e a UE, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas".
"Em momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade", diz a nota.
A comissária para o Comércio da UE, Cecilia Malmström, disse que "o acordo de hoje aproxima a Europa e a América do Sul num espírito de cooperação e abertura".
"Em países com fortes laços históricos e com mercados relativamente fechados até agora, o acordo vai poupar as empresas europeias de mais de 4 bilhões de euros em taxas aduaneiras – quatro vezes mais do que o nosso acordo com o Japão", afirmou ela. "Este acordo acrescenta mais quatro países à nossa impressionante lista de aliados comerciais", disse, em referência a Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) do Brasil também comemorou o acordo e considerou esse pacto comercial como o mais importante já negociado pelo Brasil. "Esse acordo pode representar o passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacional", disse em comunicado o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está no Japão para a cúpula do G20, também celebrou o resultado. "Grande dia!", escreveu.
Horas antes do anúncio, o presidente da França, Emmanuel Macron, chegou a ameaçar que seu país não assinaria nenhum tratado com o Mercosul caso o governo Bolsonaro se retirasse do Acordo de Paris sobre o clima. Mas a comitiva brasileira sinalizou depois aos franceses que o país deve continuar no acordo.
Em seu comunicado sobre o pacto comercial, os europeus afirmaram que o tratado prevê "o princípio de prevenção para a segurança alimentar e às regras ambientais e contém compromissos específicos sobre direitos trabalhistas e proteção ambiental, incluindo a implementação do acordo climático de Paris". Dessa forma, o Brasil terá que permanecer no acordo se quiser manter o tratado com os europeus.
Termos do acordo
A maior parte dos detalhes do acordo ainda não foi divulgada, mas o governo brasileiro apontou que ele deve abranger bens – incluindo setores industrial e agrícola –, serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais e barreiras técnicas. O documento firmado ainda prevê que mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas zeradas pela UE na próxima década. O restante das exportações terá reduções parciais, com cotas de importação - ainda não está claro os limites dessas cotas. Para os países do Mercosul, os prazos de transição nos seus setores mais sensíveis variam de 10 a 15 anos.
Entre os produtos brasileiros que devem ter as tarifas eliminadas estão suco de laranja, frutas e café solúvel. "Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais", diz a nota divulgada pelo governo brasileiro.
"Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em 1,6 trilhão de dólares. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens."
Nos últimos anos, a questão dos produtos agrícolas vinha sendo um dos principais empecilhos para o avanço do acordo. Os brasileiros e argentinos queriam mais acesso ao mercado europeu, mas vários governos da UE temiam um efeito desestabilizador no setor agrícola de seus países. Os brasileiros, por sua vez, se mostravam resistentes com a entrada de produtos industriais europeus e a vontade do bloco de ingressar com mais peso no setor de serviços do Brasil.
Para destravar esses pontos, o acordo prevê um calendário. Os europeus devem eliminar tarifas, mas vão estabelecer cotas de importação para vários produtos agrícolas. Já o Mercosul vai estabelecer um cronograma, que pode se estender por uma década, para eliminar várias tarifas de produtos europeus.
O Ministério da Economia do Brasil estima que o acordo vai representar um aumento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares em 15 anos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares se considerada a redução das barreiras não tarifárias. Ainda segundo a área econômica, o aumento de investimentos no Brasil nesse período pode alcançar 113 bilhões de dólares graças ao acordo comercial.
O secretário de Relações Econômicas Internacionais da Argentina, Horacio Reyser, publicou um vídeo do momento em que negociadores dos dois blocos concluíram as negociações, em Bruxelas.
Reação europeia
O acordo entre Mercosul e UE é o maior já negociado pelos europeus, ultrapassando tratados semelhantes firmados entre os membros do bloco e o Japão e o Canadá.
Os europeus apontaram, em nota, que o acordo vai ajudar a aumentar as exportações europeias para "produtos que enfrentavam tarifas altas ou algumas vezes até proibitivas", entre eles automóveis (que hoje têm tarifas de 35%) e autopeças (14-18%). Os europeus também afirmaram que o setor agrícola da UE deve ser beneficiado, em especial com a redução de tarifas para produtos como chocolate (hoje com tarifa de 20%), vinho (27%) e lacticínios, como queijos (28%).
Ainda segundo a UE, o acordo prevê que os países do Mercosul se comprometem a garantir que uma lista de 357 produtos alimentícios europeus de "alta qualidade" com indicações de origem não seja limitada pelos sul-americanos. A lista inclui queijos e cervejas, entre outros produtos.
As negociações para um acordo que contemplasse descontos nas tarifas dos produtos negociados entre os blocos ficaram emperradas por 20 anos. Em 2004, os dois blocos chegaram a trocar propostas, mas a iniciativa fracassou diante da discordância sobre a natureza dos produtos e serviços que seriam englobados no acordo. A partir de 2010, no entanto, as negociações foram retomadas e passaram a ganhar mais força em 2015.
Mesmo com as dificuldades para se chegar a um pacto nos últimos anos, o comércio entre os dois blocos aumentou de maneira constante. Em 2014, as trocas comerciais chegaram a 267 bilhões de dólares, saindo de um patamar de 90 bilhões de dólares em 2004, ano em que a troca de ofertas fracassou.
Em 2018, só o Brasil realizou um comércio de 76 bilhões de dólares com a União Europeia, e as exportações brasileiras para o bloco totalizaram 18% do total exportado pelo país.
O Mercosul vende para a UE principalmente produtos agrícolas, que representam 43% das exportações. O bloco europeu, por sua vez, exporta sobretudo equipamentos industriais e de transporte, que representam 46% das vendas externas.
Em 2014, alguns países do Mercosul, entre eles o Brasil, chegaram a considerar contornar algumas das regras do bloco e negociar separadamente com a União Europeia por causa de uma série de empecilhos impostos pela Argentina como condição para retomar as negociações. Um consenso entre os países do bloco só ocorreu quando Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil finalmente acertaram a entrega de uma proposta conjunta.
Agora, após o acordo político, o texto deve ser submetido a uma avaliação jurídica e traduzido para os idiomas de ambos os blocos antes da assinatura final, que precisa ser dada, no caso da UE, por todos os seus países-membros. Este requisito não é trivial, considerando-se o contexto atual da Europa. Em 2016, a região belga da Valônia quase inviabilizou a ratificação do acordo comercial alcançado com o Canadá.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/Pacific Press
Trump na Coreia do Norte
Trocando apertos de mão, o presidente dos EUA encontrou-se com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, na zona desmilitarizada que divide as Coreias. Acompanhado de Kim, Trump cruzou a linha divisória e se tornou o 1º presidente americano em exercício a pisar em território norte-coreano. Segundo ele, ambos concordaram em retomar negociações sobre a desnuclearização da Península Coreana. (30/06)
Foto: AFP/Getty Images/B. Smialowski
China e EUA anunciam trégua ao final do G20
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, concordaram em retomar negociações comerciais após uma reunião bilateral, que ocorreu no último dia do encontro de cúpula do G20 em Osaka, no Japão. Além de retomar conversas, Washington desistiu da ameaça de impor novas tarifas de importação. Trump também disse que vai levantar bloqueio contra Huawei. (29/06)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Mercosul e UE fecham acordo histórico
Após duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) finalmente fecharam um amplo acordo comercial entre os dois blocos. É o maior já negociado pelos europeus, ultrapassando tratados semelhantes firmados entre os membros do bloco e o Japão e o Canadá. O documento firmado ainda prevê que mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas zeradas pela UE. (28/06)
Foto: Getty Images/S. Gallup
Governo Bolsonaro chega ao G20 em atrito com europeus
No inicio da cúpula do G20, o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva reagiram duramente às declarações de líderes europeus que manifestaram preocupação com a política ambiental do Brasil. O principal alvo foi a chanceler Angela Merkel. Bolsonaro disse que nao viajou para ser "advertido". Já o ministro Augusto Heleno disse que os europeus "não têm moral" para criticar o Brasil. (27/06)
Foto: Getty Images/AFP/C. Triballeau
Foto de pai e filha afogados simboliza drama de migrantes
A imagem dos corpos de um homem e sua filha de menos de dois anos de idade afogados em uma margem do Rio Grande, na fronteira entre México e EUA, gerou comoção internacional e chamou atenção para os perigos enfrentados por migrantes que fogem da pobreza e da violência em seus países. O registro da repórter Julia Le Duc, foi publicado pelo jornal mexicano La Jornada. (25/06)
Foto: picture alliance/AP Photo
EUA movem crianças migrantes após denúncia de más condições
Autoridades americanas removeram a maior parte de um grupo de centenas de crianças migrantes que estavam alojadas em más condições em um posto da patrulha de fronteiras na cidade de Clint, no Texas. O governo decidiu agir após denúncias de que mais de 300 menores de idade estavam detidos em instalações superlotadas, sem água e comida suficiente e em más condições de higiene. (25/06)
Foto: Reuters/J. Cabezas
Bomba da 2ª Guerra explode e abre cratera
Uma bomba da Segunda Guerra Mundial explodiu em uma plantação próxima à cidade de Limburg, no oeste da Alemanha, abrindo uma enorme cratera. A explosão não deixou feridos, mas a detonação resultou em um buraco de dez metros de diâmetro e quatro de profundidade. A bomba de 250 quilos teria um temporizador químico que se deteriorou, provocando a detonação, disse um porta-voz. (24/06)
Populares festejam nas ruas a vitória do social-democrata Ekrem Imamoglu na eleição à prefeitura da maior cidade da Turquia. O sucesso da oposição na metrópole turca encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia local do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, (23/06)
Foto: CHP
Trump nega nova acusação de ataque sexual
O presidente dos EUA negou a alegação da jornalista Elizabeth Jean Carroll, relatada à revista "New York Magazine", de que a teria tentado estuprar no provador de uma famosa loja de departamentos nova-iorquina em meados dos anos 1990. "Nunca me encontrei com essa pessoa na minha vida", afirmou. (22/06)
Milhares de manifestantes bloquearam uma avenida nas proximidades do Parlamento de Hong Kong e cercaram a sede da polícia local. A multidão exigiu a renúncia da chefe de governo local devido a um polêmico projeto de lei de extradição que provocou a maior crise política do território administrativo chinês em décadas. (21/06)
Foto: Reuters/A. Perawongmetha
Irã derruba drone dos EUA
Os Guardiões da Revolução do Irã anunciaram a derrubada de um avião não tripulado dos EUA que serviria para operações de espionagem perto do Estreito de Ormuz. Os EUA confirmaram a queda do drone, mas afirmaram que ele estava sobre águas internacionais quando foi derrubado. Após o anúncio, o presidente Donald Trump disse que o Irã "cometeu um erro muito grande". (20/06)
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/File/Lt. Col.. Leslie Pratt, US Air Force
Quatro acusados por derrubada do voo MH17
Uma equipe internacional de investigadores acusou três russos e um ucraniano por envolvimento na queda do avião da Malaysia Airlines MH17 no leste da Ucrânia em 2014. Os quatro serão julgados por homicídio na Holanda em 2020. Os réus serão julgados pela autoria do ataque com míssil que derrubou o voo MH17. A queda causou a morte das 298 pessoas que estavam a bordo. (19/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Dejong
Marta se torna maior artilheira das Copas
Ao fazer o gol que deu a vitória à seleção brasileira na partida contra a Itália, a atacante Marta se tornou a maior artilheira da história das Copas do Mundo, tanto na masculina quanto na feminina. A craque alcançou a marca de 17 gols em Mundiais, superando o recorde do alemão Miroslav Klose, que fez 16 gols em Copas ao longo de sua carreira. (18/06)
Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS/M. Smith
Irã ameaça violar acordo nuclear
O Irã sinalizou que deve ultrapassar seu limite de estoque de urânio de baixo enriquecimento até 27 de junho, o que violaria o pacto internacional selado em 2015. Autoridades iranianas pediram garantias aos europeus cossignatários do acordo nuclear – incluindo Alemanha, França e Reino Unido – para salvar o pacto com China e Rússia. (17/06)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Forutan
Apagão na Argentina e Uruguai
Um grande apagão deixou toda a Argentina e o Uruguai sem energia elétrica. De acordo com a empresa argentina que administra o serviço, Edesur, o problema ocorreu devido a uma falha no sistema que interliga os dois países. Milhões de residências ficaram no escuro e grandes cidades ficaram paralisadas. Origem do problema está sendo investigada. (16/06)
Foto: AFP/A. Pagni
Notre-Dame celebra primeira missa após incêndio
A catedral de Notre-Dame, em Paris, foi palco da sua primeira missa dois meses após um incêndio devastador que destruiu o teto da construção medieval e danificou parte da estrutura. Vestido com um manto branco e capacete, o arcebispo de Paris Michel Aupetit liderou a cerimônia, que por razões de segurança contou com a participação de apenas 30 pessoas em uma capela da catedral. (15/06)
Foto: Reuters/K. Perret
Greve contra reforma da Previdência atinge 26 estados e DF
Serviços de metrô e ônibus ficaram parcialmente paralisados durante a greve geral convocada por centrais sindicais para protestar contra a reforma da Previdência. Segundo as centrais, ocorreram atos em mais de 300 cidades. Na avaliação de sindicalistas, o movimento foi exitoso, mas parlamentares da base de Bolsonaro classificaram paralisação como "um fiasco”. (14/06)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Milleo
Explosões em petroleiros dispara alerta no Estreito de Ormuz
Explosões causaram graves danos a dois navios petroleiros próximo ao Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio marítimo do mundo, gerando suspeitas ime-diatas de ataques. O incidente, o mais recente envolvendo supostos atentados contra petroleiros ocorreu próximo à costa do Irã. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acusou Teerã de ser "responsável" pelas explosões. (13/06)
Foto: ISNA
Centenas são presos em protesto contra abuso policial em Moscou
Pelo menos 400 manifestantes foram presos em Moscou durante um protesto contra abusos por parte da polícia. O estopim para o protesto foi a reviravolta na prisão do jornalista Ivan Golunov, que havia sido detido após ser falsamente acusado de tráfico de drogas. Gulunov foi libertado. As autoridades retiraram as acusações e ordenaram a suspensão dos policiais que haviam efetuado sua prisão. (12/06)
Foto: Reuters/S. Zhumatov
Alemanha avança para proibir "cura gay"
O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou que planeja proibir as "terapias de conversão sexual” em todo o país ainda neste ano por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Parlamento. Embora não seja comum no país, a prática ainda persiste em algumas comunidades religiosas - são registrados em média mil casos por ano. "A homossexualidade não é uma doença", disse Spahn. (11/06)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/E. Contini
Queda de helicóptero em Nova York
Uma pessoa morreu devido à colisão de um helicóptero com o topo de um edifício em Nova York onde tentava fazer um pouso de emergência. O Departamento de Polícia informou que o acidente ocorreu às 13h43 no horário local numa região próxima à Times Square, um dos principais pontos turísticos da cidade. A queda provocou um incêndio no terraço do edifício. (10/06)
Foto: Reuters/B. McDermid
Estreia do Brasil na Copa do Mundo feminina
Mesmo sem contar com sua principal jogadora, a atacante Marta, que se recupera de lesão, o Brasil estreou na Copa do Mundo feminina com uma vitória sobre a Jamaica por 3 a 0, com três gols de Cristiane, em jogo realizado no Stade des Alpes, na cidade francesa de Grenoble. (09/06)
Foto: Getty Images/Elsa
Visita-surpresa a Bagdá
O ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, visitou o Iraque para debater as tensões entre o Irã e os EUA. Parte de um giro de quatro dias pelo Oriente Médio, a viagem não fora previamente anunciada por considerações de segurança: "Há um nítido perigo de erros de cálculo, mal-entendidos, provocações, gerando consequências imprevisíveis nesta região altamente tensa", explicou Mass. (08/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Fischer
Turismo na estação espacial
A Nasa anunciou que abrirá a Estação Espacial Internacional (ISS) para turistas a partir de 2020. A passagem de ida e volta para o espaço custará aproximadamente 58 milhões de dólares. Além do transporte, os turistas precisarão arcar com o valor da diária na ISS, que sairá por 35 mil dólares para viagens de até 30 dias e incluiu a acomodação e todas as refeições. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa/NASA
Macri recebe Bolsonaro em Buenos Aires
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu em Buenos Aires com homólogo argentino, Mauricio Macri. Após o encontro, os líderes garantiram que a assinatura de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul é iminente. Bolsonaro sugeriu ainda apoio à reeleição do argentino e diz que toda a América do Sul teme o surgimento de "novas Venezuelas". (06/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/N. Pisarenko
Os 75 anos do Dia D
Líderes de 16 países, entre eles a rainha Elizabeth 2ª, Donald Trump, Emmanuel Macron e Angela Merkel, se reuniram na base naval britânica de Portsmouth para celebrar o 75º aniversário do Dia D. A cerimônia também contou com a presença de cerca de 300 veteranos sobreviventes da notória invasão da Normandia em 6 de junho de 1944. (05/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Ngan
Vigília em Hong Kong lembra massacre
Milhares de pessoas realizaram uma vigília em Hong Kong para lembrar os 30 anos da repressão sangrenta por parte das forças de segurança chinesas contra manifestantes pró-democracia na Praça da Paz Celestial, em Pequim. O aniversário da repressão não é tratado abertamente na China e não é lembrado formalmente pelo governo. A vigília é a maior realizada em solo chinês. (04/06)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou sua segunda viagem oficial ao Reino Unido. Trump foi recebido pela rainha Elizabeth 2ª, pelo príncipe Charles e sua esposa, Camilla, no Palácio de Buckingham. A monarca ofereceu um jantar de Estado em homenagem ao presidente. (03/06)
Foto: Reuters/V. Jones
Renúncia social-democrata abala Alemanha
A presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles (foto), anunciou que vai renunciar à liderança da mais antiga legenda da Alemanha e ao posto de chefe de bancada no Parlamento. A decisão vem em meio a um terremoto político na Alemanha. Parceiro de coalizão do partido da chanceler federal Angela Merkel, o SPD vem acumulando reveses eleitorais nos últimos anos. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Protesto contra Israel em Berlim
O protesto anual contra Israel, no Dia de Al-Quds, reuniu cerca de 1,2 mil pessoas em Berlim. O número de manifestantes ficou abaixo do esperado pelos organizadores. Neste ano, a manifestação encontrou resistência. Duas marchas contrárias ao Al-Quds e em apoio a Israel foram realizadas na cidade e contaram com mais de mil pessoas. (01/06)