Chefe de governo convence ministro do Interior, Horst Seehofer, a esperar até cúpula da UE para impor controles de fronteira. Reforma proposta por ele pode ameaçar sistema migratório europeu.
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A chanceler federal alemã, Angela Merkel, obteve uma pequena vitória no atual impasse com Horst Seehofer, ministro alemão do Interior e líder da União Social Cristã (CSU), legenda bávara aliada do partido de Merkel, a União Democrata Cristã (CDU).
Nos dias anteriores, uma crise governamental ameaçou romper a antiga aliança entre essas duas facções conservadoras. Os partidos não foram capazes de chegar a um acordo sobre uma futura política comum para refugiados. Seehofer anunciara que, se necessário, passaria a agir por conta própria, dando um prazo à chefe de governo até esta segunda-feira (18/06).
A legenda de Seehofer queria proibir o ingresso na Alemanha de refugiados que tiverem entrado primeiramente em outro país da União Europeia (UE), já tendo, portanto, pisado solo europeu – algo que se aplica a quase todos os imigrantes.
No entanto Merkel conseguiu fazer que Seehofer aceitasse esperar até a próxima cúpula da União Europeia, no fim de junho, para que uma reforma da política de asilo possa ser acordada em bloco, antes que ele venha impor unilateralmente novos controles nas fronteiras da Alemanha.
A CDU e a CSU realizaram reuniões de liderança separadas, nesta segunda-feira, para divulgar possíveis acordos. Numa coletiva de imprensa em Berlim, Merkel destacou que os dois partidos compartilham os objetivos comuns de reduzir a entrada de requerentes de asilo e organizar melhor a migração para a Alemanha, e que concordaram em trabalhar juntos.
Ela sinalizou, porém, não aceitar que a CSU "brincasse com fogo" na questão: não haverá "nenhum automatismo" no fechamento de fronteiras para requerentes de asilo após a cúpula da UE, disse a premiê – uma frase que efetivamente lhe conferiu outra extensão de prazo.
Enquanto Merkel respondia a perguntas em Berlim, Seehofer concedia sua própria coletiva de imprensa em Munique, sublinhando que a premiê teria concordado com "62 e meio" dos 63 pontos em seu "plano mestre" de reforma da política de asilo.
Ele disse ainda que apoiaria os esforços de Merkel para fechar acordos com parceiros da UE. Contudo ressaltou que o governo ainda "não tem a questão migratória sob controle" e que ainda há muito trabalho a fazer. Mantendo a pressão sobre Merkel, Seehofer acrescentou que quer começar a barrar migrantes na fronteira, se as negociações da UE não produzirem resultados.
Desestabilização europeia
A disputa está centrada num "plano mestre" de reforma do sistema de asilo, que Seehofer pretende implementar na Alemanha. A mudança prevê que migrantes já registrados em outro país da União Europeia sejam barrados na fronteira da Alemanha.
Isso poderia minar os Acordos de Dublin sobre imigração na UE e ameaçar o princípio da livre circulação dentro do bloco, especialmente se, como receia Merkel, outros países impuserem controles de fronteira semelhantes. A reforma também violaria os direitos dos requerentes de asilo de terem seus casos ouvidos legalmente.
A Constituição alemã garante o direito de asilo a qualquer pessoa perseguida por razões políticas, enquanto a Convenção de Dublin estipula que todos os requerimentos sejam verificados caso a caso.
Isso significa que os migrantes têm o direito de ser ouvidos ao pedir asilo, mesmo que não tenham documentos de viagem válidos, e mesmo que tenham solicitado asilo anteriormente e sido rejeitados – embora neste caso estejam proibidos de se candidatar novamente dentro de um determinado espaço de tempo.
Críticos e analistas políticos, entre eles o ex-ministro alemão do Interior Gerhart Baum, descreveram a proposta de Seehofer como ilegal, sem falar da desestabilização imprudente que causa no novo governo de Merkel.
Pressão sobre Merkel
Segundo fontes da CSU citadas por várias agências de notícias, Seehofer estaria disposto a introduzir suas medidas paulatinamente. O primeiro passo seria a Alemanha rejeitar apenas os migrantes anteriormente já deportados ou que estariam sujeitos a uma proibição de ingresso – ponto com que Merkel concordou.
Se Seehofer decidisse impor unilateralmente controles de fronteira, usando sua autoridade de ministro do Interior, Merkel poderia anular a decisão do ministro, lançando mão de seu poder constitucional de chanceler federal. Esse cenário, contudo, provavelmente acarretaria a renúncia de Seehofer, um colapso da coalizão do governo e novas eleições.
A CSU está mantendo a pressão sobre a chefe alemã de governo. Segundo a agência de notícias DPA, o partido bávaro haveria concordado, em sua reunião, em dar início aos preparativos para estabelecer controles rígidos de fronteira, caso não haja sucesso em fechar os acordos europeus.
Merkel deve passar as próximas duas semanas buscando acordos bilaterais com parceiros da UE, a começando pela Itália e a Áustria, os dois países imediatamente afetados pelos planos de Seehofer. O novo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, visita Berlim na noite desta segunda-feira.
Intrepidez partidária
Num artigo para a edição desta segunda-feira do jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, Seehofer expôs a sua posição, afirmando que seria necessária uma solução europeia, mas deveria "haver a possibilidade legal de barrar", nos casos em que os migrantes não tivessem direito de entrada, segundo a lei europeia.
Ele instou a cúpula da UE a elaborar resoluções "que reconheçam o fardo alemão na política migratória, que garantam uma proteção efetiva das fronteiras externas da UE e uma distribuição justa de pessoas com direito de residência, bem como uma rápida expatriação daqueles sem tal direito".
A CSU governa a Baviera ininterruptamente desde 1957. Na próxima eleição estadual em outubro, o partido de Seehofer terá de se impor diante da legenda populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD). Uma postura inflexível frente à migração está sendo interpretada como a maneira mais eficaz de evitar a ameaça dos populistas.
O governador da Baviera, Markus Söder, rival de Seehofer na CSU, questionou a eficácia da próxima cúpula da UE, apontando que nos últimos três anos nenhum acordo em nível europeu teria sido alcançado. "Estamos convencidos de que é uma tarefa importante implementar uma mudança de orientação na política de asilo na Alemanha", declarou Söder antes da reunião partidária desta segunda-feira.
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O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/A. Machado
UE chega a acordo sobre migração
Após 12 horas de intensas negociações em Bruxelas, os líderes da União Europeia conseguiram chegar a um acordo sobre a migração, tema que vem causando atritos entre os Estados-membros. O novo pacto prevê medidas abrangentes para diminuir o fluxo migratório e traz alívio à chanceler federal alemã, Angela Merkel, evitando uma grave crise política em sua coalizão de governo. (29/06)
Foto: Reuters/F. Lenoir
Cota racial para estagiários
O presidente Michel Temer assinou um decreto que prevê que 30% das vagas de estágio na administração pública sejam destinadas a candidatos negros. A medida, segundo o governo, busca fortalecer a inserção desses jovens no mercado de trabalho. Empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras assinaram compromisso para a reserva das vagas, que vale também para jovens aprendizes. (28/06)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Vice de Trump no Brasil
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitou famílias de imigrantes venezuelanos que vivem num abrigo em Manaus e aproveitou para reiterar suas críticas ao governo da Venezuela. "Uma ditadura brutal", afirmou o político. Na véspera, Pence se reuniu com o presidente Michel Temer em Brasília e prometeu destinar um milhão de dólares aos refugiados venezuelanos no Brasil. (27/06)
Foto: Getty Images/AFP/R. Oliveira
Vitória para o veto migratório de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou a validade do controverso decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada de cidadãos de vários países de maioria muçulmana, rejeitando objeções de que a lei é discriminatória. A medida envolve a maior parte dos nacionais de Líbia, Irã, Somália, Síria e Iêmen. Trump saudou a decisão como uma "vitória tremenda para o povo americano". (26/06)
Foto: Getty Images/D. McNew
O desfecho da agressão antissemita em Berlim
Um refugiado sírio de origem palestina de 19 anos foi considerado culpado por um tribunal de Berlim por lesão corporal grave e por ofender dois homens que caminhavam pela capital alemã usando quipás – chapéu característico do judaísmo. O ataque, ocorrido em abril, provocou indignação na Alemanha e incendiou o debate sobre a integração de jovens muçulmanos à sociedade alemã. (25/06)
Foto: Jüdisches Forum JFDA
Poder absoluto em pleito polêmico
Segundo resultados inoficiais, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Tayyip Erdogan, venceu as eleições presidenciais e parlamentares da Turquia, com maioria absoluta. O principal oposicionista, Partido Republicano do Povo (CHP), que teria ficado em segundo lugar, questiona os resultados divulgados, alegando ser necessário um segundo turno. (24/06)
Foto: picture-alliance/A. Hudaverdi Yaman
Britânicos querem definir Brexit
Dezenas de milhares foram às ruas no centro de Londres, exatamente dois anos depois da consulta em que os britânicos decidiram a saída de seu país da UE. Objetivo do movimento é conseguir que governo permita ao povo votar sobre o acordo que a primeira-ministra Theresa May fizer com o bloco comunitário. O Reino Unido está na fase final das negociações com Bruxelas sobre a separação. (23/06)
Foto: Imago/PA Images/M. Crossick
Homem que escapou do nazismo refaz rota
Um grupo de 40 ciclistas que partiu de Berlim chegou a Londres após cinco dias e mais de mil quilômetros de viagem. A rota foi a mesma feita por crianças judias há quase 80 anos, escapando do Holocausto. O mais velho deles é Paul Alexander, de 81 anos, um dos 10 mil menores que embarcaram em trens do chamado Kindertransport, iniciativa para salvar crianças do extermínio pelos nazistas. (22/06)
Foto: picture-alliance/empics/Yui Mok
Melania Trump visita crianças imigrantes
A primeira-dama dos EUA, Melania Trump, fez uma visita surpresa a um centro de acolhimento em McAllen, no Texas, que abriga cerca de 60 menores de idade. Eles foram separados de seus pais na fronteira com o México sob a política migratória de tolerância zero de seu marido, o presidente Donald Trump. Ali, ela disse querer ajudá-los a se reunir com suas famílias "o mais rápido possível". (21/06)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Harnik
Trump suspende separação de famílias
O presidente americano, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para impedir que crianças sejam separadas de seus familiares na fronteira com o México. A situação das famílias gerou críticas e indignação dentro e fora do país. O decreto de Trump impede a separação de pais e filhos ao permitir que eles sejam mantidos juntos em centros de detenção após entrarem ilegalmente no país. (20/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Abac Press/O.Douliery
EUA deixam Conselho de Direitos Humanos
Os Estados Unidos anunciaram que estão deixando o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mencionando como uma das principais razões um "viés crônico contra Israel" dentro do órgão. A embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, acusou a entidade de hipocrisia ao proteger violadores dos direitos humanos. País só retornará ao grupo se conselho passar por reformas, afirmou ela. (19/06)
Foto: Reuters/T.S. Jordan
Direitista é eleito presidente da Colômbia
O candidato direitista Iván Duque foi eleito o novo presidente da Colômbia, com 53,98% dos votos, frente a 41,81% obtidos por seu oponente de esquerda, Gustavo Petro. Seu partido conservador Centro Democrático é liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe. Em discurso de vitória, Duque declarou querer construir consensos e unir o país, e prometeu "correções" no acordo de paz com as Farc. (17/06)
Foto: Getty Images/AFP/P. Arboleda
EUA e China à beira de guerra comercial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou a imposição de novas tarifas às importações chinesas, no valor de 50 bilhões de dólares, levando ao campo comercial uma guerra que, até então, estava sendo travada nas palavras. Pequim, por sua vez, anunciou que reagirá na mesma moeda, impondo sobretaxas no mesmo valor que atingirão 659 produtos vindos dos EUA, incluindo a soja. (15/06)
Foto: picture alliance/AP/A. wong
Começa a Copa da Rússia
Foi dada a largada à Copa do Mundo de 2018, com uma goleada da Rússia contra a Arábia Saudita logo no jogo de abertura. Em Moscou, os anfitriões fizeram 5 a 0. Antes disso, o cantor britânico Robbie Williams e a russa Aida Garifullina cantaram na cerimônia de abertura, que contou ainda com o jogador brasileiro Ronaldo, campeão nas Copas de 1994 e 2002, eleito pela Fifa para abrir o evento. (14/06)
Foto: picture-alliance/empics/T. Goode
Copa de 2026 tem local definido
A Fifa decidiu que a candidatura conjunta entre México, EUA e Canadá sediará a Copa do Mundo de 2026. Contou na escolha sobretudo o fato de a tríplice candidatura não demandar grande investimento. O valor estimado pelos três países é de 2,16 bilhões de dólares. Como comparação, a Rússia, sede de 2018, já desembolsou mais de 11 bilhões. Estima-se que o Brasil tenha gastado 10 bilhões. (13/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Golovkin
Trump e Kim assinam acordo histórico
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, protagonizaram um encontro histórico em Cingapura e assinaram um acordo que promete encerrar décadas de tensões militares. Na declaração conjunta, Pyongyang assegurou "seu firme compromisso com a completa desnuclearização da Península Coreana", e Washington prometeu garantias de segurança à Coreia do Norte. (12/06)
Foto: Reuters/K. Lim
Robert de Niro xinga Trump em premiação
"Vou dizer uma coisa: 'Fuck' Trump", começou Robert de Niro seu discurso na entrega do Prêmio Tony. Ator deixou a etiqueta de lado, e plateia do prêmio dedicado ao teatro americano aplaudiu efusivamente. "Não é mais 'fora, Trump'. É 'fuck' Trump", concluiu. Não é a primeira vez que De Niro, crítico aberto de Trump, xinga o presidente dos EUA. (11/06)
Foto: Getty Images/T. Wargo
Cem anos do voto feminino no Reino Unido
Milhares de mulheres saíram às ruas em várias cidades do Reino Unido para celebrar o centenário da lei que deu às primeiras mulheres o direito ao voto no país. As manifestantes aproveitaram para reivindicar a plena igualdade de direitos. As capitais das quatro nações britânicas, Londres, Edimburgo, Cardiff e Belfast, sediaram marchas simultâneas, que homenagearam o movimento sufragista. (10/06)
Foto: Imago/i Images
Londres celebra 92 anos da rainha
A rainha Elizabeth 2ª, que completou 92 anos em 21 de abril, assistiu ao tradicional desfile militar Trooping the Colour, que desde 1748 comemora oficialmente o aniversário dos monarcas britânicos. Mais de mil soldados participaram da celebração. Estiveram presentes os príncipes Charles, William e Harry, com suas respectivas esposas, Camilla, Kate Middleton e Meghan Markle. (09/06)
Foto: Reuters/P. Nicholls
Astronautas chegam à ISS
A tripulação da missão 'Horizons' chegou à Estação Espacial Internacional (ISS) para realizar mais de 60 experimentos científicos. O primeiro a entrar na ISS foi o comandante da agência russa Roscosmos, Sergei Prokopyev, seguido do astronauta alemão da Agência Espacial Europeia (ESA) Alexander Gerst e, por último, da astronauta americana da NASA Serena Auñón-Chancellor. (08/06)
Foto: picture-alliance/dpa
Governo majoritariamente feminino
Os 17 ministros e ministras que formam o governo espanhol do socialista Pedro Sánchez tomaram posse, diante do rei Felipe 6°. O novo gabinete é formado por 11 mulheres e seis homens: o Executivo mais feminino da história da Espanha e da União Europeia (UE). (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa/J.J. Guillen
Fogo em Londres
Mais de 100 bombeiros trabalharam na extinção de um incêndio num hotel de luxo, de 12 andares, no centro de Londres. A densa coluna de fumaça que saía do hotel Mandarin Oriental, inaugurado em 1902, podia ser vista em diversos pontos da cidade. As causas do incêndio estão sendo investigadas. (06/06)
Foto: picture-alliance/J. Stillwell
Rastro de destruição na Guatemala
O governo da Guatemala anunciou um plano de reconstrução viária e de casas para as pessoas atingidas pela erupção do Vulcão de Fogo no domingo, que deixou ao menos 70 mortos, 476 feridos e mais de 3,2 mil desabrigados. Ao todo, mais de 1,7 milhão de guatemaltecos foram afetados pela erupção . As equipes de busca continuam procurando desaparecidos em meio às cinzas. (05/06)
Foto: Reuters/L. Echeverria
Primeiras motoristas
A Arábia Saudita começou a expedir carteiras de motorista para mulheres que poderão dirigir em seu território a partir de 24 de junho. O país era o único do mundo que ainda proibia mulheres de conduzir automóveis. Em comunicado, o governo afirmou que expediu a carteira para dez mulheres que já tinham permissão de dirigir em outros países. (04/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Saudi Information Ministry
Presidente alemão pede perdão por perseguição de homossexuais
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu perdão aos homossexuais pelos crimes do nazismo e pelas perseguições sofridas no pós-guerra. Em cerimônia em Berlim comemorando os 10 anos de inauguração do monumento às vítimas homossexuais do regime nazista, ele frisou que gays e lésbicas continuaram sendo perseguidos mesmo após o fim do Terceiro Reich. (03/06)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Hirschberger
Sánchez toma posse na Espanha
O socialista Pedro Sánchez tomou posse oficialmente como presidente do governo da Espanha, diante do rei Felipe 6° e na presença de seu antecessor, o conservador Mariano Rajoy. Na cerimônia, Sánchez prestou juramento sem fazer uso da Bíblia e do crucifixo, como é tradicional na Espanha. A ascensão de Sánchez marcou a volta dos socialistas ao poder na Espanha após hiato de quase sete anos. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa
Demissão de presidente da Petrobras
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão do cargo, durante uma reunião com o presidente Michel Temer. Parente vinha enfrentando críticas devido à sua política de combustíveis, que elevou valores dos combustíveis e culminou na greve dos caminhoneiros. Em sua carta de demissão, ele disse que sua permanência na estatal "deixou de ser positiva". (01/06)