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Messi irá a julgamento por fraude fiscal

8 de outubro de 2015

Atacante do Barcelona é acusado de ser coautor do desvio de mais de 4 milhões de euros em impostos e pode pegar 22 meses de prisão. Pai assume culpa, mas juiz diz que jogador não pode ser isento de responsabilidade.

Messi com a camisa da seleção argentina em partida pela Copa América
Foto: GettyImages/AFP/Y. Cortez

Um tribunal de Barcelona anunciou nesta quinta-feira (08/10) que o atacante Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, irão a julgamento sob a acusação de fraudarem o Fisco espanhol em mais de 4 milhões de euros entre 2007 e 2009. O jogador pode ser condenado a 22 meses de prisão.

A decisão de levar Messi ao banco dos réus foi por pedido da Advocacia-Geral do Estado, que representa os poderes da União, como a Fazenda. Se dependesse do Ministério Público, o caso de concentraria apenas em Jorge Horacio, já que, para os promotores, o jogador não sabia da fraude.

Messi e seu pai estão sendo processados como coautores de três crimes fiscais. Para cada um deles, são pedidos sete meses e 15 dias de prisão; multa no valor da quantia fraudada; e a perda da possibilidade de obter subvenções públicas ou incentivos fiscais durante um ano e meio.

"Existem elementos que permitem afirmar que os fatos investigados (...) são constitutivos de vários delitos e que existem indícios racionais de criminalidade em relação a ambos os acusados", escreveu o juiz responsável pelo caso.

Em sua denúncia, a Advocacia-Geral reconhece que Messi é leigo em assuntos tributários, mas que "não pode ignorar" que boa parte de sua renda por exploração de direitos de imagem chegava através de empresas em paraísos fiscais, como Uruguai e Belize.

Não foram impostas medidas cautelares ou fianças, já que, segundo o juiz, ambos estão colaborando e devolveram voluntariamente a quantia fraudada. O pai de Messi alega ter toda a culpa pelo ocorrido e diz ser responsável pela contabilidade do filho, que apenas assinava os contratos sem saber que seriam utilizados para fraude.

RPR/efe/ots