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Messias rejeitado: o que acontece agora?

30 de abril de 2026

Lula pode indicar um novo nome, mas não há certeza de que o presidente o fará. Além disso, votação depende de Alcolumbre, que sinalizou intenção de atrasar processo.

Jorge Messias durante sabatina no Senado
Rejeição de Messias para o STF é históricaFoto: Andressa Anholete/Agência Senado

Após o Senado ter rejeitado, nesta quarta-feira (29/04), a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de preenchimento da vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso volta ao início.

Esta é a primeira vez que um indicado do governo para uma vaga na corte suprema não é aprovado pelo Senado desde 1894, quando cinco nomes propostos pelo marechal Floriano Peixoto foram vetados.

Agora cabe novamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva  indicar um novo nome, que passará pelo mesmo rito, definido na Constituição e no regimento interno do Senado. Isso inclui a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para avaliar se o indicado preenche os requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada.

A sabatina é marcada pelo presidente da CCJ, e o presidente do Senado inclui a votação em plenário na ordem do dia, o que na prática dá ao Senado a possibilidade de atrasar o preenchimento da vaga no STF.

O quórum para aprovação do indicado na CCJ é a maioria simples dos votos dos membros presentes. Como a CCJ tem 27 membros, se todos estiverem presentes basta o voto de 14 senadores.

A eventual rejeição do nome do indicado pela CCJ não implica necessariamente um veto definitivo do Senado, já que a aprovação compete ao plenário, como explica a jurista Roberta Simões Nascimento, que é advogada do Senado. O regimento interno prevê que o parecer da comissão será "apreciado pelo plenário".

Ou seja, mesmo rejeitado pela CCJ, o indicado pode ainda ser aprovado pelo plenário, pois a redação do artigo 101 da Constituição, em seu parágrafo único, afirma que a escolha deve ser aprovada "pela maioria absoluta do Senado Federal".

Quem Lula indicaria agora?

Cabe ao presidente da República indicar um nome para o STF. Ele não tem prazo para fazê-lo. A ex-presidente Dilma Roussef só indicou Luiz Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa em abril de 2015, ou quase dez meses depois da vacância. Barroso se aposentou em outubro de 2025.

Rejeição do indicado pelo presidente Lula no Senado é interpretada como uma grande derrota do governoFoto: Mark Schiefelbein/AP Photo/picture alliance

A rejeição de Messias ocorre na esteira de fricções entre o governo federal e o Congresso e também tem como pano de fundo o desgaste da cúpula do STF em meio a escândalos e um fortalecimento da direita em pesquisas para a eleição presidencial. Alguns senadores avaliam que o governo pode não ter força para emplacar um novo indicado, e que o preenchimento da vaga pode ficar para depois das eleições. O próprio Lula já teria confidenciado isso a aliados.

Um dos nomes mencionados na imprensa brasileira como uma possível indicação de Lula é o do senador Rodrigo Pacheco, um aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Segundo a imprensa brasileira, Alcolumbre participou da articulação para rejeitar Messias, pois queria que Pacheco tivesse sido indicado por Lula. Por isso, a rejeição de Messias é interpretada nos meios políticos brasileiros como uma derrota de Lula para Alcolumbre.

Lula simpatiza com Pacheco, mas aliados do presidente disseram ao site UOL que ele descarta indicar o senador.

Como a decisão sobre o indicado cabe apenas ao presidente, Lula poderia até mesmo indicar de novo Jorge Messias. Porém, o Senado certamente entenderia isso como uma provocação, o que elevaria ainda mais a crise entre Executivo e Congresso.

E o que fará Alcolumbre?

Como presidente do Senado, Alcolumbre é o responsável por dar andamento ao processo de aprovação na Casa e pode, assim, acelerar ou atrasar a votação.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Alcolumbre teria dito a senadores da oposição que não colocará em votação um outro nome que venha a ser indicado por Lula antes da eleição presidencial de outubro.

Juristas dizem que mesmo deixar de votar uma indicação não é inconstitucional, apesar de isso nunca ter ocorrido no caso de um indicado ao STF.

Segundo a Folha, o presidente do Senado só aceitaria rever sua posição se o indicado fosse Pacheco, mas, diante da derrota do governo com a indicação de Messias, o péssimo ambiente entre Executivo e Senado torna essa opção inviável.

as/cn (ots)

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