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Bachelet pede libertação de presos políticos na Venezuela

22 de junho de 2019

Em Caracas, ex-presidente do Chile e alta comissária da ONU para Direitos Humanos critica sanções e pede libertação de oposicionistas, após visita que disse ter sido "curta, mas crucial e intensa."

Venezuela Caracas | Juan Guaidó & UN-Menschenrechtskommissarin Michelle Bachelet
Autoproclamado presidente Juan Guaidó e Michelle Bachelet, em CaracasFoto: picture-alliance/AP Photo/A. Cubillos

A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, anunciou nesta sexta-feira (21/06) o fechamento de acordos com o governo de Nicolás Maduro para monitorar a situação dos direitos humanos na Venezuela e pediu a libertação de todos os detidos "por exercer seus direitos civis e políticos de forma pacífica".

"Conseguimos chegar a vários acordos. Temos o compromisso expresso do governo de realizar uma avaliação da comissão nacional de prevenção da tortura, bem como avaliar quais são os principais obstáculos no acesso à Justiça no país", disse Bachelet, minutos antes de deixar a Venezuela.

As Nações Unidas e a Venezuela chegaram a um acordo para que a ONU tenha, pela primeira vez, uma equipe técnica para monitorar a evolução da situação no país, anunciou a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Ela explicou que dois funcionários do escritório de direitos humanos da ONU permanecerão na Venezuela para prestar assistência e assessoria técnica.

"Eu deixo Caracas, mas vai ficar uma presença do meu escritório no país. Pela primeira vez, chegamos a um acordo com o governo para que uma pequena equipe de dois funcionários dos Direitos Humanos permaneça aqui com o mandato de dar assistência e assessoria técnica, mas também continuar a monitorar a situação dos Direitos Humanos na Venezuela" disse Bachelet.

Segundo a ex-presidente, o governo venezuelano também aceitou que sua equipe entre nos centros de detenção para monitorar as condições em que se encontram e falar "confidencialmente com os detentos", bem como permitir um acesso mais amplo aos diferentes mecanismos de direitos humanos, incluindo os relatores da ONU.

A ex-presidente do Chile comemorou a libertação do deputado Gilber Caro e de dois outros cidadãos, Melvin Farias e Junior Rojas, mas pediu para as autoridades libertarem todos os presos políticos.

Michelle Bachelet falava no Aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía (norte de Caracas), ao finalizar uma visita de três dias à Venezuela, que disse ter sido "curta, mas crucial e intensa", sublinhando que foi a "primeira visita de um alto comissário dos Direitos Humanos das Nações Unidas à Venezuela".

Michelle Bachelet disse esperar que governo de Nicolás Maduro cumpra acordosFoto: picture-alliance/AP Photo/A. Cubillos

Michelle Bachelet disse esperar que o governo Maduro mantenha sua palavra, e, caso contrário, disse que irá informá-lo.

Além disso, expressou seu desejo de que a assistência de sua equipe sirva para reforçar a "prevenção da tortura" e frisou que "foi profundamente doloroso ouvir o apelo dos familiares das vítimas" e das violações dos direitos humanos no país. "As suas histórias são desoladoras, todos pedem justiça", afirmou.

"Ouvi a história de um homem que me contou como o seu irmão foi assassinado pelas Forças de Ações Especiais. Um pai mostrou-me as medalhas que o seu filho tinha ganhado um dia antes de ser assassinado num protesto em 2017. Recebi o testemunho de um familiar de uma pessoa que foi queimada viva", disse.

"Espero sinceramente que a nossa avaliação, cooperação e assistência ajudem a reforçar a prevenção da tortura e o acesso à justiça na Venezuela", frisou.

A ex-presidente afirmou lamentar a situação na Venezuela e disse estar preocupada com as sanções estrangeiras impostas ao regime Maduro, pois elas "exacerbaram" a "crise econômica pré-existente".

"Manter posições entrincheiradas só agravará a crise e os venezuelanos não podem permitir que a situação no país se deteriore ainda mais", acrescentou.

Bachelet chegou à Venezuela na última quarta-feira e realizou reuniões com representantes do poder público, ministros, o líder da oposição Juan Guaidó, ONGs e vários setores da sociedade civil, incluindo vítimas de "violações dos direitos humanos".

Ela também realizou uma reunião com o presidente Nicolás Maduro, a vice, Delcy Rodríguez, e o chanceler Jorge Arreaza.

CA/efe/lusa

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