A partir do país africano, milhares de pessoas zarpam todos os meses em tentativa arriscada de cruzar o Mediterrâneo. Europeus querem acordo para conter fluxo, mas cooperação tem se mostrado complexa.
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A reação do governo tunisiano foi imediata: pouco depois da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitarem no domingo (17/09) o centro de acolhimento na ilha italiana de Lampedusa, as autoridades da Tunísia expulsaram centenas de migrantes de países subsaarianos que estavam no porto de Sfax.
Esse relato foi feito pela organização de direitos humanos Fórum Tunisiano para os Direitos Econômicos e Sociais (FTDES) à agência de notícias AFP. Segundo a entidade, as autoridades tunisianas esvaziaram uma praça na cidade portuária onde se reuniam cerca de 500 migrantes. Os migrantes foram levados para áreas rurais e outras cidades, disse o FTDES.
Sfax é considerado um afunilamento das rotas de migração da África para a Europa. Dali partem vários barcos, a maioria deles com destino a Lampedusa — uma distância que, em linha reta, é de apenas 188 quilômetros. Devido a tal proximidade, muitos migrantes chegam ao território da UE através da Tunísia. No caso de Lampedusa, em especial, a grande maioria vem de lá.
Isso confere ao governo da Tunísia um enorme poder de negociação com a Europa, algo que o país testou e demonstrou diversas vezes nas últimas semanas.
A visita de Meloni e Von der Leyen a Lampedusa surgiu em resposta ao elevado número de refugiados e migrantes que chegaram à ilha nas semanas anteriores. A retirada de parte deles do porto de Sfax sinalizou então aos europeus que a Tunísia pode de fato influenciar o número de migrantes no país que chegam à Europa a partir de lá.
A situação atual teve como precedente uma visita de altas autoridades da UE a Túnis em julho, quando ambos os lados chegaram a um acordo sobre um futuro pacto de migração. O objetivo principal, pela perspectiva europeia, é prevenir a migração ilegal para a Europa.
Na ocasião, a UE concordou em disponibilizar cerca de 100 milhões de euros anualmente para operações de busca e salvamento, assim como para a repatriação de migrantes. O pacote – que ainda não foi ratificado e é politicamente controverso – também inclui numerosos acordos de ajuda econômica e de cooperação com a Tunísia. Pela formulação atual, o país deverá receber cerca de 900 milhões de euros ao longo de alguns anos. Após as negociações com Von der Leyen e outros líderes europeus em julho, o presidente tunisiano, Kais Saied, disse que estava "determinado" a implementar o acordo "o mais rápido possível".
Insatisfação de ambos os lados
Até agora, porém, o acordo não parece ter dado grandes frutos. A situação se mostrou particularmente dramática na terça-feira da semana passada (12/09), quando mais de 5 mil migrantes chegaram a Lampedusa vindos da Tunísia. Segundo dados do Ministério do Interior italiano, mais de 123.800 pessoas chegaram à Itália em barcos desde o início do ano, quase o dobro na comparação com o mesmo período de 2022, que registrou 65.500 migrantes vindos pelo mar. Tal volume ameaça superar até mesmo o recorde de 2016, quando foram registradas 181 mil chegadas.
Para Johannes Kadura, chefe do escritório da Fundação Friedrich Ebert em Túnis, o fato de o presidente Saied ter mandado levar os migrantes de Sfax para outras partes do país deve ser visto como um recado. "Certamente, não é nenhuma coincidência que as autoridades estejam tomando medidas mais duras contra os migrantes justamente agora. Obviamente, elas querem mostrar que são capazes de tomar medidas contra os contrabandistas e impedir o embarque de migrantes."
No entanto, não se pode descartar que a Tunísia também esteja enviando sinais contrários. Alguns observadores acreditam que o governo em Túnis está insatisfeito com a forma como o acordo de migração com a UE foi estruturado até agora, avalia Kadura, e avaliam que o governo tem até mesmo deixado as pessoas embarcarem propositalmente a fim de pressionar a Europa. Assim, o governo estaria enviando sinais em ambas as direções: cooperação e enfrentamento. "Dessa forma, Túnis sinaliza que quer manter diferentes opções em aberto", diz Kadura.
Aumento do fluxo migratório
De fato, as expectativas na Tunísia são altas, diz Christian Hanelt, especialista em Oriente Médio e Norte da África da Fundação Bertelsmann. "Meloni e o presidente tunisiano são uma espécie de dupla unida pelo destino", avalia, acrescentando que Saied provavelmente espera de Meloni, que prometeu aos eleitores italianos uma limitação significativa da migração, um apoio orçamentário direto e incondicional. "E ele também espera que a UE apoie mais as autoridades de segurança e a guarda costeira da Tunísia."
Por meio de negociações com Meloni e outros políticos europeus, Saied busca ainda superar o isolamento diplomático em que caiu devido à sua política interna autoritária, diz Hanelt. Apesar de ver Meloni como favorável para Saied no contexto diplomático, o especialista alemão ressalta que ela não pode ajudá-lo a obter ajuda orçamentária da UE, uma vez que isso está ligado a padrões políticos e de direitos humanos, bem como ao compromisso da Tunísia de implementar reformas apresentadas pelo Fundo Monetário Internacional. "E Saied se opõe a isso", disse Hanelt.
O fato é que o fluxo migratório rumo à UE continuará a aumentar – inclusive como reflexo dos esforços atuais para limitá-la, afirmou Christian Hanelt. Muitos refugiados consideram os eventos recentes, como as conversas entre os líderes europeus e o presidente da Tunísia ou as discussões sobre novos acordos de parceria na região do Mediterrâneo, como sinais de alerta de que a migração pode se tornar mais difícil no futuro. A situação econômica ruim, bem como declarações negativas feitas no passado pelo presidente tunisiano contra os migrantes da África, também têm feito com que cada vez mais pessoas cheguem a Lampedusa de forma irregular, aponta Hanelt. "É difícil dizer se Saied está usando isso a seu próprio favor. Não se pode descartar a possibilidade de as autoridades de segurança tunisianas estarem fazendo vista grossa. Mas também é necessário destacar: não há evidências disso até o momento."
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Cada vez mais ciente de seu poder
Embora ainda inconcluso, o acordo de migração com a Tunísia já foi alvo de inúmeras críticas em nível europeu. Um dos principais pontos levantados é a incerteza quanto à sua capacidade de impedir a migração ilegal de forma significativa. Por outro lado, a Tunísia também tem sido criticada por sua forma de lidar com os migrantes. No início de julho, por exemplo, as autoridades tunisianas abandonaram cerca de 800 migrantes desprotegidos em uma área deserta na fronteira com a Líbia. Meses antes, Saied também vociferou publicamente contra os migrantes da África subsaariana.
Até o momento, o governo tunisiano tem reagido de maneira bastante indiferente às críticas – e muito ciente de seu poder. Em meados de setembro, por exemplo, Túnis recusou a entrada de cinco membros do Parlamento Europeu que queriam ter uma ideia da situação dos direitos humanos na Tunísia. Citando Saied, a imprensa árabe disse que ele rejeita qualquer interferência externa em assuntos domésticos e que missões de vigilância como essa são indesejáveis na Tunísia. Outro indício de que o presidente está ciente de sua margem de manobra em relação à UE.
"Europa não pode se esquivar de suas responsabilidades"
Johannes Kadura, da Fundação Friedrich Ebert, considera isso problemático. "A UE não pode fingir que isso não poderia ter sido previsto e que agora está surpresa", diz o especialista. "Quando se concluem tais acordos, também é preciso garantir que os migrantes que forem barrados na travessia voltem para casa – e de uma forma humana. A Europa não pode se esquivar de suas responsabilidades!"
Teste de força
A Tunísia também sabe disso. No geral, portanto, as negociações sobre a contenção da migração ilegal podem ser vistas como um confronto entre o país do norte da África e a UE. A Tunísia tem os meios para aumentar o fluxo migratório sobre a Europa e sabe que os políticos europeus temem um maior fortalecimento das forças populistas de direita e antimigração no continente.
A UE, por outro lado, pode dar à Tunísia acesso, mesmo que parcial, aos recursos financeiros de que o país tanto precisa – ou vincular tais financiamentos a condições ou mesmo retê-los. Resta saber, porém, se ambos os lados podem realmente estar interessados em bloqueios mútuos.
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Evaristo Sa/AFP
Nagorno-Karaakh em breve desabitado
Fileira de automóveis no Azerbaijão, em direção à fronteira da Armênia. Desde de tomada militar e anúncio da dissolução do enclave de Nagorno-Karabakh em 01/01/2024, mais e 80% da população já deixou a região separatista no sul do Cáucaso. Organizações humanitárias apelam à comunidade internacional por ajuda financeira para melhores condições de acolhimento aos refugiados. (30/09)
Ataque a bomba mata mais de 50 em evento religioso no Paquistão
Pelo menos 54 mortos e mais de 50 feridos em ataque suicida num evento para comemorar o aniversário do profeta Maomé em Mastung, distrito da conturbada província do Baluchistão, no sudoeste do Paquistão. Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pela explosão, que ocorre em meio a uma alta de ataques reivindicados por grupos militantes no oeste do país. (29/09)
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Morre o ator Michael Gambon
O ator anglo-irlandês Michael Gambon, que por cinco décadas se notabilizou por atuar em produções shakespearianas nos palcos do Reino Unido e que alcançou fama mundial ao interpretar o personagem Alvo Dumbledore em seis dos oito filmes da saga "Harry Potter", morreu aos 82 anos. Gambon atuou também em "A Revolta dos Brinquedos" (1992) e "Assassinato em Gosford Park" (2002). (28/10)
Foto: Leon Neal/AFP/Getty Images
Rosa Weber se despede do STF
Prestes a completar 75 anos, idade-limite para atuação no serviço público, a ministra Rosa Weber se despediu da presidência do Supremo Tribunal Federal, destacando o fato de ter sido somente a terceira mulher a integrar a Corte. Em discurso emocionado, ela lembrou os ataques de 8 de janeiro e exortou a defesa intransigente da democracia constitucional. (27/09)
Foto: Carlos Moura/AFP
Biden se une a grevistas da indústria automobilística em Detroit
Pela primeira vez na história, um presidente dos EUA participou de um piquete junto a grevistas na porta de fábrica. Joe Biden, com um megafone em mãos, disse que automobilísticas como GM e Ford, que superaram tempos difíceis e agora se beneficiam de lucros altos, devem dar os 40% de aumento exigidos pelos trabalhadores. Líderes sindicais elogiaram a atitude do democrata. (26/09)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Milhares deixam enclave no Azerbaijão em direção à Armênia
Milhares de armênios étnicos deixaram Nagorno-Karabakh em direção à Armênia depois que o Azerbaijão consolidou com uma rápida investida militar o controle sobre o enclave que era há muito tempo disputado. A fuga provocou filas em postos de combustíveis e um grande congestionamento na estrada que liga a região à Armênia. (25/09)
Foto: ALAIN JOCARD/AFP
Quando a maratona vira bagunça
Antecipando a importante Maratona de Berlim deste domingo, esportistas que não se levam tão a sério realizaram já na véspera sua tradicional maratona de patins inline. Para animar o evento, alguns se fantasiaram da forma mais excêntrica possível, de Superman a camponesa dinamarquesa. A vitória coube à colombiana Gabriela Rueda e ao belga Jason Suttles – nenhum dos quais está na foto. (24/09)
Dezenas de milhares foram às ruas na França no sábado para protestar contra racismo sistêmico, acusações de violência policial e crescente desigualdade social, que afetam de forma particular os moradores de periferias. Os organizadores estimaram 80 mil participantes, enquanto o governo falou de cerca de 31 mil. (23/09)
Foto: Bertrand Guay/AFP/Getty Images
Papa alerta para "fanatismo da indiferença" contra migrantes na Europa
Em visita à cidade francesa de Marselha, o papa Francisco pediu que governos europeus trabalhem para resgatar migrantes e permitam ações das ONGs que atuam no Mediterrâneo. Ele condenou a "paralisia do medo" e o "desinteresse que, com luvas de veludo, condena outros à morte". "É um dever da humanidade e da civilização", alertou. (22/09)
Foto: Alessandro di Meo/AFP/Getty Images
STF derruba tese do marco temporal das terras indígenas
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal invalidaram a regra que limitaria demarcações de terras indígenas às ocupadas por eles no dia em que a Constituição de 1998 foi promulgada. "É um resultado que define o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil", comemorou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. (21/09)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Zelenski e Scholz em Nova York
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, tem agenda repleta durante a Assembleia Geral da ONU, num esforço extremo para angariar apoio para seu país sob ataque russo desde 24 de fevereiro de 2022. Além de discursar no plenário, quando acusou as Nações Unidas de estarem "impotentes", ele encontrou-se com numerosos líderes. Na foto, ao lado do chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz. (20/09)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Na ONU, Lula cobra reforma de organismos internacionais
O presidente Lula usou seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas para reforçar que o Brasil abandonou o isolacionismo que caracterizou os quatro anos de seu antecessor, Jair Bolsonaro. Lula também voltou a pleitear a reforma de organismos internacionais, em especial o Conselho de Segurança da ONU. O discurso marcou o retorno de Lula ao palco da ONU após um hiato de 14 anos. (19/09)
Foto: TIMOTHY A. CLARY/AFP/Getty Images
Irã e EUA realizam troca histórica de prisioneiros
Cinco cidadãos americanos aprisionados no Irã deixaram o país e desembarcaram em Doha, no Catar, em uma histórica troca de prisioneiros entre Washington e Teerã. Já o Irã conseguiu como concessão a libertação de cinco iranianos que estavam detidos nos EUA e a transferência de US$ 6 bilhões em fundos do país que estavam congelados no exterior no âmbito das sanções impostas por Washington. (18/09)
Foto: Lujain Jo/AP/picture alliance
Ativistas do clima borrifam tinta no Portão de Brandemburgo
Ativistas ambientais borrifaram tinta laranja e amarela nas colunas do Portão de Brandemburgo, um dos principais monumentos de Berlim. Ao menos 14 pessoas foram detidas pela polícia. A ação foi executada pelo grupo Letzte Generation (A Última Geração), que cobra que o governo alemão tome medidas mais drásticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. (17/09)
Foto: Paul Zinken/dpa/picture alliance
África do Sul realiza funeral de Estado para líder zulu
Milhares de pessoas em luto participaram na África do Sul do funeral do líder zulu Mangosuthu Buthelezi. Político veterano, príncipe do povo zulu e figura controversa durante o período do apartheid, Buthelezi morreu aos 95 anos. Durante o funeral, membros do público compareceram a um estádio na cidade de Ulundi vestindo trajes tradicionais zulus feitos de peles de animais. (16/09)
Foto: Rajesh Jantilal/AFP/Getty Images
Ex-faz-tudo de Bolsonaro entregou dinheiro de joias "em mãos" ao ex-presidente, diz revista
Segundo reportagem da Veja, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, teria confessado à Polícia Federal repasse de 68 mil dólares pela venda de dois relógios de luxo dados de presente ao então presidente durante viagens em agendas no exterior. Bolsonaro já havia declarado antes desconhecer o negócio e negado o recebimento de valores. (15/09)
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado
STF emite primeiras condenações por atos golpistas de 8 de janeiro
Corte sentenciou três réus a penas entre 17 e 14 anos de prisão, mais multa e indenização pelos crimes de associação criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado durante a invasão dos Três Poderes em Brasília.Mais de 200 outros casos aguardam julgamento. (14/09)
Foto: Joedson Alves/AA/picture alliance
STF inicia julgamento de acusados dos atos golpistas de 8 de janeiro
O STF deu início ao julgamento dos primeiros acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Os réus respondem pelas acusações de golpe de Estado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. (13/09)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Fazendo esporte como Deus os criou
No parque La Casa de Campo, na capital espanhola Madri, os corredores levaram à última consequência o combate ao calor insuportável. E abriram mão de tudo – menos dos sapatos, meias e um ou outro boné. (13/09)
Foto: Oscar del Pozo/AFP
Milhares de mortos e desaparecidos em enchente na Líbia
Chuvas intensas levaram ao rompimento de barragens acima da cidade de Derna, afirmou um porta-voz do grupo que controla o leste do país dividido. Testemunhas afirmam que o nível da água chegou a três metros. Em Tripoli, autoridades apelaram à comunidade internacional por ajuda. A tempestade Daniel já havia passado na semana anterior pela Grécia, deixando vilarejos inteiros debaixo d'água. (11/09)
Foto: AA/picture alliance
Brasil assume a presidência do G20 ao final da cúpula na Índia
Passagem foi simbólica, com o país assumindo o posto oficialmente em 1º de dezembro. Lula anunciou que prioridades devem ser o combate à desigualdade, à fome e às mudanças climáticas, além de reforma das instituições de governança internacional. Declaração final do evento foi pouco ambiciosa em termos ambientais, e críticas veementes à Rússia também ficaram de fora. (10/09)
Foto: AFP
Terremoto deixa mais de mil mortos no Marrocos
Mais de 1.800 feridos, cerca de 1.200 gravemente. Sismo de magnitude 6,8 teve epicentro próximo à cidade turística de Marrakech, cujo centro histórico, Patrimônio Mundial da Unesco, também foi danificado. Abalo foi sentido ainda na vizinha Argélia e até em Portugal. (09/09)
Foto: Saouri Aissa/Xinhua/IMAGO
Alemanha atinge recorde de 3,26 milhões de refugiados
Segundo o partido A Esquerda, é o maior contingente desde os anos 1950. Dados são de junho de 2023 e somam refugiados, solicitantes de asilo e tolerados (pessoas que não tiveram o asilo reconhecido, mas que por alguns motivos não podem ser deportadas). Quadro é atribuído, entre outros fatores, à guerra na Ucrânia e a flexibilizações nas leis migratórias. (08/09)
Foto: DW
Presidente Lula assiste ao desfile militar do 7 de Setembro em Brasília
No dia anterior, o governo demitiu a ministra dos Esportes, Ana Moser, para acomodar um aliado do Centrão: o deputado federal André Fufuca (PP-MA), que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). A troca foi criticada por Moser, que falou em "abandono" do esporte no país, e por simpatizantes do governo, que têm cobrado – sem sucesso – a indicação de uma mulher à próxima vaga no STF. (07/09)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Suprema Corte do México descriminaliza aborto em todo o país
A mais alta instância jurídica do México removeu a prática do aborto do Código Penal Federal e declarou inconstitucional a penalização do procedimento. A Suprema Corte determinou que a criminalização da prática "é uma violação dos direitos humanos das mulheres e de pessoas com capacidade de gestar." (06/09)
Foto: Jose Luis Plata/REUTERS
Milhares de desabrigados no Rio Grande do Sul e dezenas de mortos após região sofrer com fortes chuvas
A passagem de mais um ciclone extratropical pelo Sul do país provocou enchentes e matou ao menos 41 pessoas no RS – configurando, segundo o governador Eduardo Leite, a pior catástrofe natural da história do estado. A cidade de Muçum (foto), no Vale do Rio Taquari, foi uma das mais afetadas. Há outras dezenas de pessoas desaparecidas e mais de 10 mil desabrigados ou desalojados. (05/09)
Foto: DIEGO VARA/REUTERS
"Ansioso pelos memes”, diz Olaf Scholz ao aparecer de tapa-olho
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, divulgou uma foto na qual aparece usando um tapa-olho, após ter sofrido uma queda no fim de semana. Ele teve hematomas e arranhões no lado direito do rosto. Na publicação da imagem em sua conta na rede X (antigo Twitter), ele escreveu: "Obrigado pelos votos de recuperação. Parece pior do que é! Ansioso pelos memes", acrescentou. (04/05)
70 mil pessoas isoladas em festival nos EUA após chuvas
Mais de 70 mil pessoas ficaram isoladas no deserto no estado americano de Nevada, após tempestades e inundações varrerem a área, transformando o local onde ocorria o festival de contracultura Burning Man num mar de lama. Um dia após as chuvas, ninguém conseguia chegar ou sair da Black Rock City, a "cidade" construída anualmente para o festival. (03/09)
Foto: Trevor Hughes/USA TODAY/IMAGO
Índia lança sonda para estudar o Sol
A Índia lançou com sucesso um foguete que leva uma sonda para estudar o Sol. A primeira missão solar da agência espacial do país asiático marca uma nova conquista para o programa espacial indiano. Dias antes, a Índia se tornou a primeira nação do mundo a pousar no polo sul da Lua. A sonda Aditya-L1 será posicionada a 1,5 milhões de quilômetros da Terra para registar a atividade solar. (02/09)
Foto: Seshadri Sukumar/Zuma/IMAGO
Paris bane aplicativos de patinete elétrico
Começou a vigorar em Paris a proibição de patinetes elétricos de uso compartilhado. A decisão foi tomada em um plebiscito realizado em abril. Apoiadores da medida apontam esses veículos como causadores de acidentes e alegam que eles obstruem as calçadas. Segundo dados das empresas de aplicativo de aluguel, os equipamentos foram usados por 400 mil pessoas em 2022. (01/09)