Fonte governamental teria dito que vice-presidente dos EUA comparecerá à cerimônia. Emissora noticia que Pence ainda não descartou afastamento do presidente pela 25ª Emenda da Constituição.
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O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, comparecerá à posse do presidente eleito Joe Biden, mesmo após o presidente americano, Donald Trump, dizer que não irá à cerimônia, noticiaram diversos veículos de imprensa, citando fontes governamentais.
A emissora CNN também noticiou neste domingo (10/01) que Pence não descartou invocar a 25ª Emenda da Constituição dos EUA para afastar Trump do cargo.
As relações entre Trump e Pence -- anteriormente um dos defensores mais ferrenhos do presidente -- esfriaram desde quarta-feira, quando o vice-presidente anunciou formalmente a vitória de Biden na eleição de novembro.
Uma multidão de apoiadores de Trump invadiu o Capitólio dos EUA no mesmo dia, em tentativa fracassada de impedir o Congresso de certificar a vitória de Biden, em um motim que deixou cinco mortos e dezenas de presos.
Diversos relatos da mídia neste sábado citaram altos funcionários do governo, dizendo que Pence decidiu comparecer à posse de Biden em 20 de janeiro.
No início da semana, o presidente eleito disse que Pence seria bem-vindo em sua cerimônia de posse, que acontecerá em um formato reduzido devido ao coronavírus. "Ficaríamos honrados em tê-lo aqui e em avançar na transição", afirmou.
Em seu último tuíte antes de ser removido do Twitter na sexta-feira, Trump disse que não compareceria ao evento.
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Impeachment
O presidente foi acusado de provocar a violência de quarta-feira e agora enfrenta um inédito segundo impeachment, previsto para começar nesta segunda-feira.
A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, advertiu que os democratas lançariam o processo a menos que Trump renunciasse ou Pence invocasse a 25ª Emenda da Constituição, na qual o gabinete destitui o presidente do cargo.
Embora Pence não tenha falado publicamente sobre o assunto, o jornal The New York Times informou na quinta-feira que ele não estaria propenso a invocar o mecanismo, nunca usado antes na história dos Estados Unidos.
25ª Emenda
A emissora CNN noticiou neste domingo que, segundo fonte próxima ao vice-presidente, Mike Pence ainda não descartou a opção de afastamento de Trump através da evocação da 25ª Emenda da Constituição e que deseja guardar essa opção "caso o presidente Donald Trump se torne mais instável".
A mesma fonte disse haver certa preocupação dentro da equipe de Pence de que haja riscos de invocar a 25ª Emenda ou mesmo de um processo de impeachment, já que Trump “poderia tomar algum tipo de ação precipitada, colocando a nação em risco”.
MD/afp/rtr/ots
Que poderes tem o presidente americano?
Muitos pensam que quem chefia a Casa Branca tem a supremacia política mundial. Mas não é bem assim: os poderes do presidente dos Estados Unidos são limitados por instrumentos democráticos.
Foto: Klaus Aßmann
O que diz a Constituição
O presidente dos EUA é eleito por quatro anos, com direito a uma reeleição. Ele é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo. Cerca de quatro milhões de pessoas trabalham no Executivo americano, incluindo as Forças Armadas. É tarefa do presidente implementar as leis aprovadas pelo Congresso. Como o mais alto diplomata, ele pode receber embaixadores − e assim reconhecer outros Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Controle entre os Poderes
Os Três Poderes se influenciam mutuamente, de forma que limitam o poder um do outro. O presidente pode conceder indultos a pessoas condenadas e nomear juízes federais − mas somente com a aprovação do Senado. O presidente também nomeia seus ministros e embaixadores − se aprovados pelo Senado. Esta é uma das formas de o Legislativo controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
A importância do Estado da União
O presidente informa o Congresso sobre a situação do país no pronunciamento chamado Estado da União. Embora não esteja autorizado a apresentar propostas de leis ao Congresso, o presidente americano pode apresentar ali os temas que acha importantes e, assim, pressionar o Congresso a tomar atitudes. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode dizer "não"
Quando o presidente devolve um projeto de lei ao Congresso sem sua assinatura, isso significa que ele o vetou. Esse veto só pode ser anulado pelo Congresso com uma maioria de dois terços em ambas as câmaras (Câmara dos Representantes e Senado). Segundo dados do Senado, em toda a história, dos pouco mais de 1.500 vetos, apenas 111 foram anulados, ou seja, 7%.
Foto: Klaus Aßmann
Pontos indefinidos
A Constituição e as decisões da Suprema Corte não explicitam claramente quanto poder o presidente tem. Um truque permite um segundo tipo de veto, o "veto de bolso". Sob certas circunstâncias, o presidente pode "embolsar" um projeto de lei e assim ele não terá validade. O Congresso não pode anular esse veto. O truque já foi usado mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Instruções com poder de lei
O presidente pode ordenar aos funcionários do governo que cumpram suas responsabilidades. Essas ordens, conhecidas como "executive orders", têm força de lei. Ninguém precisa ratificá-las. Mesmo assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. Tribunais podem derrubar essas ordens ou o Congresso pode aprovar uma lei contra elas. Ou então o próximo presidente pode simplesmente revogá-las.
Foto: Klaus Aßmann
Pequena autonomia
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas no final eles têm que ser aprovados por uma maioria de dois terços pelo Senado. Para contornar isso, em vez de acordos, os presidentes usam "acordos executivos", são documentos governamentais que não requerem a aprovação do Congresso. Eles podem ser aplicados desde que o Congresso não se oponha ou aprove leis que invalidem o acordo.
Foto: Klaus Aßmann
Congresso pode intervir
O presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, mas é o Congresso que pode declarar guerra. Não está definido até que ponto um presidente pode comandar soldados em um conflito armado sem aprovação prévia. Isso aconteceu na Guerra do Vietnã, quando o Congresso interveio por lei após achar que o presidente extrapolou sua competência.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment e rejeição do Orçamento
Se um presidente abusar de seu cargo ou cometer algum crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Isso já aconteceu três vezes na história americana, mas sem sucesso. No entanto, existe uma ferramenta mais poderosa para tolher o presidente: por ser responsável pela aprovação do Orçamento público, o Congresso pode vetá-lo e, assim, paralisar o trabalho do governo.