Ministério alemão avança em plano para acelerar deportações
30 de março de 2018
Crítico da política migratória de Merkel, ministro do Interior Horst Seehofer quer inaugurar primeiro "centro-âncora" para refugiados até outubro. Local deve abrigar migrantes desde a chegada à Alemanha até a deportação.
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O ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, está avançando em sua promessa de acelerar as deportações de refugiados e simplificar os procedimentos para conceder refúgio na Alemanha.
Em entrevista ao jornal Süddeutsche Zeitung nesta quinta-feira (29/03), o vice-ministro do Interior, Stephan Mayer, descreveu como "prioridade máxima" a abertura do primeiro "centro-âncora" (Ankerzentrum, em alemão) antes das eleições estaduais na Baviera em meados de outubro.
Mayer deu poucos detalhes sobre a inauguração desses centros, mas afirmou estar "confiante de que um documento com as questões-chave será apresentado após o feriado de Páscoa".
De acordo com a estratégia divulgada por Seehofer ao assumir o Ministério do Interior há 15 dias, os chamados "centros-âncora" estão sendo planejados para abrigar os requerentes de refúgio desde sua chegada à Alemanha até sua possível deportação.
O ministro destacou, no entanto, que nenhum refugiado permanecerá mais de 18 meses nesses locais, e que os migrantes com maior possibilidade de receber refúgio na Alemanha ao fim do processo terão permissão para deixar esses centros.
O primeiro deles deve ser inaugurado na Baviera, possivelmente em Manching ou Bamberg, cidades que já possuem centros de trânsito para migrantes.
Segundo o vice-ministro Mayer, o Ministério do Interior pretende "aumentar consideravelmente" o número de centros de deportação – que é de 400 atualmente.
Os críticos do plano de Seehofer apontam que manter pessoas em grandes centros, muitas vezes superlotados, pode levar a atos de violência e dificultar a integração desses migrantes na Alemanha.
Outra crítica diz respeito ao tempo em que os refugiados poderão permanecer nesses locais. Segundo opositores da ideia, os migrantes muitas vezes não têm como ser deportados dentro dos 18 meses previstos pelo ministro – por falta dos documentos de viagem necessários ou pela cooperação limitada com algumas embaixadas, por exemplo.
Responsabilidade da polícia?
A ideia é deixar a polícia federal alemã encarregada de cuidar dos "centros-âncora", uma vez que o órgão já é responsável por realizar deportações e proteger as fronteiras do país. Seehofer busca, com isso, envolver ainda mais os policiais no processo de concessão de refúgio, a fim de aliviar o trabalho das autoridades locais e regionais.
Representantes da polícia, no entanto, lançaram críticas à estratégia do ministro do Interior, insistindo que não é obrigação do órgão garantir a segurança em centros de refugiados.
Jörg Radek, presidente do Sindicato de Policiais (GdP, na sigla em alemão) dentro da polícia federal, tachou o plano de Seehofer de ilegal. Segundo ele, "defender e cuidar de requerentes de refúgio" não é tarefa dos agentes.
"Nós não treinamos policiais para controlar prisões", declarou Radek à agência de notícias DPA, acrescentando que os responsáveis por essa função devem ser o sistema judiciário e o Departamento Federal de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf, na sigla em alemão).
Ainda segundo o presidente sindical, as tarefas a serem exercidas em centros de refugiados se enquadram na categoria de "medidas que restringem a liberdade de movimento", enquanto a principal responsabilidade da polícia federal é "evitar o perigo".
Discurso antimigração
Seehofer é presidente da União Social Cristã (CSU) da Baviera, partido irmão da União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel. Ele assumiu o posto de ministro do Interior em 14 de março. Desde então, tem feito declarações que vêm causando desconforto ao governo.
Em seu segundo dia no cargo, ele gerou controvérsia ao afirmar que "o islã não pertence à Alemanha", ao ser questionado se o fluxo de refugiados muçulmanos à maior economia da Europa significaria que o islã se tornou parte do tecido social do país.
"Os muçulmanos que vivem entre nós são, naturalmente, parte da Alemanha. Mas claro que isso não significa que nós, por falsa consideração, devemos abrir mão de nossas tradições e costumes", disse.
Como ministro, Seehofer delineou uma série de políticas antimigratórias, prometendo desde o início uma nova estratégia para acelerar as deportações no país. Segundo ele, o governo vai lidar com as causas que levam as pessoas a migrar, além de aumentar o número de países considerados "seguros", o que facilitaria a devolução dos requerentes de refúgio que tiverem seus pedidos negados.
O ministro, que antes de assumir o cargo era governador da Baviera, foi um dos mais ferozes críticos à política migratória de Merkel, se manifestando em diversas ocasiões contra a abertura das fronteiras aos migrantes. Em 2017, a Alemanha processou mais pedidos de refúgio do que todos os outros Estados da União Europeia combinados.
EK/dpa/dw/ots
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O novo governo de Angela Merkel
Os 15 nomes que compõem o gabinete do quarto governo Merkel já são conhecidos. SPD comandará pastas cobiçadas, como Finanças e Exterior. CDU chefiará a Economia, e CSU, o Interior.
Foto: Reuters/H. Hanschke
Na vitrine
Heiko Maas, de 51 anos, trocou o Ministério da Justiça pelo do Exterior. Como ministro da Justiça, Maas gerou polêmica com a lei contra a incitação ao ódio nas redes sociais. O Ministério do Exterior costuma levantar a popularidade de seus ocupantes, o que deverá acontecer também com ele. Por isso, já há quem especule que o SPD esteja preparando Maas para ser candidato à chancelaria pelo partido.
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Guardião das finanças
Olaf Scholz, de 59 anos, já deixou claro que vai rezar pela cartilha do seu antecessor no Ministério das Finanças, Wolfgang Schäuble (CDU). Também ele rejeita gastar mais do que a arrecadação e não quer fazer novas dívidas. Isso está definido, aliás, no acordo de coalizão, mas não agrada a todas as lideranças do SPD. Scholz, que hoje é prefeito de Hamburgo, também será o vice-chanceler.
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Poder de fogo
O ex-secretário-geral do SPD Hubertus Heil, de 45 anos, será o novo ministro do Trabalho e Social. Este é, de longe, o ministério com o maior orçamento no governo alemão, com mais de 100 bilhões de euros disponíveis.
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Jovem e do Leste Alemão
A ascensão de Franziska Giffey, de 39 anos, mostra que não é necessário integrar as panelinhas do Bundestag para conseguir um lugar no governo: Giffey, até então prefeita do distrito de Neukölln, em Berlim, vai comandar o Ministério da Família, também do SPD. Esta política do Leste Alemão é tida como partidária da lei e da ordem, o que lhe deu fama em Neukölln, uma "região problema" da capital.
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Chefe do meio ambiente
Svenja Schulze, de 49 anos, já tem experiência em comandar uma pasta, mas em nível estadual. Até 2017, ela comandou a Secretaria da Pesquisa no estado da Renânia do Norte-Vestfália. Depois que o SPD perdeu a eleição e deixou o governo, ela passou a ocupar o cargo de secretária-geral. Agora, vai assumir o Ministério do Meio Ambiente.
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Pelos direitos das mulheres
Katarina Barley, de 49 anos, vai trocar o Ministério da Família pelo da Justiça. No cargo atual, ela se mostrou uma defensora dos direitos das mulheres, por exemplo exigindo que o debate sobre sexismo e violência seja ampliado dentro da sociedade alemã.
Foto: picture alliance/dpa/K. Nietfeld
Braço direito da chanceler
Peter Altmaier, de 59 anos, é tido como o braço direito da chanceler federal Angela Merkel. Como chefe da chancelaria federal, ele recebeu dela alguns dos piores abacaxis do governo, como a gestão da crise dos refugiados. Agora ele passará para o Ministério da Economia e Energia, tido como o principal dos que ficaram com a CDU e importante para o setor industrial do partido.
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Homem de confiança
Helge Braun, de 45 anos, também é um homem de confiança de Merkel e um de seus assessores mais próximos. Com a ida de Altmaier para a Economia, Braun, que é da CDU, assume a chefia da Chancelaria Federal.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
De olho na Otan
Poucos ministros foram tão criticados no cargo, durante o governo passado, como Ursula von der Leyen, sempre às voltas com algum escândalo na Bundeswehr. Von der Leyen, de 59 anos e da CDU, já foi uma bem-sucedida ministra da Família de Merkel. Na época, era cotada para suceder a chefe. Hoje é tida como um nome forte para ser a próxima secretária-geral da Otan.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Renovação na CDU
Um dos rostos jovens mais promissores da CDU vai assumir o Ministério da Agricultura. Julia Klöckner, de 45 anos, perdeu duas eleições na sua terra natal, a Renânia-Palatinado, e agora se muda de vez para Berlim. Ela é tida como pessoa de confiança da chanceler federal. Para irritá-la, inimigos costumam lembrar que ela foi rainha do vinho no seu estado, um grande produtor de uvas e vinhos.
Foto: picture-alliance/dpa/G. Fischer
Crítico de Merkel
A imprensa foi unânime em apresentar a ida de Jens Spahn para o Ministério da Saúde como uma tentativa de Merkel de apaziguar seus críticos dentro da CDU. Afinal, Spahn, de 37 anos, é o principal crítico de Merkel na CDU. Ele se apresenta como católico, defensor dos valores conservadores e gay e é tido como um profundo conhecedor dos problemas de sua pasta, até mesmo por adversários políticos.
Foto: picture alliance/dpa/M. Kappeler
A surpresa na lista
A escolha de Anja Karliczek, de 46 anos, surpreendeu muitos observadores. Pouco conhecida, ela é deputada federal da CDU pela Renânia do Norte-Vestfália e vai assumir o Ministério da Educação.
Foto: imago/M. Popow
Novo lar para o "leão bávaro"
Desde 2008 governador da Baviera, Horst Seehofer, de 68 anos, vai assumir um Ministério do Interior fortalecido pelas pastas de "Heimat" (lar, pátria) e Construção. É o ministério mais importante da CSU, e muitos analistas afirmam que a criação da pasta de "Heimat" é uma resposta ao avanço da AfD, que a CSU encara como uma concorrente direta pelos votos no estado do sul da Alemanha.
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De volta a Berlim
Andreas Scheuer, de 43 anos, ocupava o cargo de secretário-geral da CSU. Agora, ele retorna ao Ministério dos Transportes, no qual havia sido vice-ministro até 2013, na condição de ministro. O ministério inclui ainda a pasta Digital.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/S. Babbar
Ajuda ao desenvolvimento
Fora o ministro do Exterior, nenhum outro viaja tanto quanto o Ministro da Ajuda ao Desenvolvimento. O atual ocupante da pasta é Gerd Müller, de 62 anos, da CSU), e ele permanecerá no cargo no próximo governo. Entre as suas principais tarefas está combater a migração causada pelo subdesenvolvimento.