Ministério da Saúde declara emergência na terra Yanomami
21 de janeiro de 2023
Lula viaja a Roraima para analisar de perto a situação e anuncia medidas para conter grave crise sanitária. Ministério dos Povos Indígenas informa que 99 crianças morreram em decorrência do garimpo ilegal em 2022.
Lula se encontrou com indígenas na capital de Roraima, Boa VistaFoto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto
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O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena Yanomami, em Roraima. O objetivo é ampliar esforços para combater a grave situação de desassistência sanitária em que se encontram os indígenas yanomamis que vivem na região e sofrem com casos de desnutrição extrema e malária, entre outros. A portaria foi publicada na noite desta sexta-feira (20/01), em edição extra do Diário Oficial da União.
Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros chegaram a Roraima para verificar de perto a situação dos indígenas.
Após visitar o hospital e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boas Vista, Lula disse que a situação dos povos yanomamis é "desumana" e prometeu acabar com o garimpo ilegal.
"Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinham pessoas sendo tratadas da forma desumana como o povo yanomami é tratado aqui, eu não acreditaria", lamentou.
"Nós vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que nós somos", completou.
Situação gravíssima
A gravíssima situação dos yanomamis voltou à tona esta semana, quando equipes do Ministério da Saúde visitaram a região, que tem mais de 30,4 mil habitantes.
"O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos", informou a pasta.
A terra indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos.
Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. Somente no ano passado, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.
Além disso, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, nova pasta criada pela gestão Lula, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região em 2022.
Visita a Boa Vista
Durante a visita a Boa Vista, Lula destacou que uma das formas de melhorar a assistência aos yanomamis é montar plantões de saúde nas aldeias. "Fica mais fácil a gente transportar dez médicos do que 200 indígenas que estão aqui", disse, referindo-se aos yanomamis atualmente em tratamento na capital de Roraima.
Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave.
Umas das ações prioritárias, segundo Lula, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades. "Não pode ser feito em poucas horas, mas meu compromisso é de fazer", disse Lula.
Em visita a Roraima, Lula prometeu acabar com o garimpo ilegalFoto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto
Cerca de 200 indígenas que estão na casa de apoio em Boa Vista já tiveram alta, mas não puderam retornar ainda por falta de transporte. "Fiz o compromisso com os irmãos [indígenas] que vamos dar a eles a dignidade que eles merecem na saúde, na educação, na alimentação, no direito de ir e vir para fazer as coisas que eles necessitam na cidade", completou Lula.
Profissionais da Força Nacional do SUS começarão a chegar a Roraima na segunda-feira para fornecer atendimento multidisciplinar, principalmente focados na readequação alimentar, já que o principal problema é a desnutrição grave.
As Forças Armadas também montarão um hospital de campanha próximo à casa de apoio, em Boa Vista.
Fim do garimpo ilegal
A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.
O presidente Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas. "Sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes e eles voltam", argumentou.
"Mas nós vamos levar muito a sério de acabar com qualquer garimpo ilegal e mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver", afirmou Lula. "É importante as pessoas saberem que esse país mudou de governo e o governo agora vai agir com a seriedade no tratamento do povo que esse país tinha esquecido", completou.
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Outras medidas anunciadas
Para ajudar a conter a crise, o governo federal anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos e instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).
Entre outros, o órgão será o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde.
Na noite de sexta, o presidente instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, com o objetivo de discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.
"O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro", escreveu, nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao anunciar a instituição do comitê.
Inquérito sobre genocídio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado que vai determinar a abertura de um inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na terra indígena Yanomami. Dino esteve na comitiva que acompanhou Lula em Boa Vista.
A partir de segunda-feira, a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, "há fortes indícios de crime de genocídio" diante dos "sofrimentos criminosos impostos aos yanomamis".
Homem é preso por ameaçar Lula
A Polícia Federal (PF) de Roraima prendeu, na noite desta sexta-feira um homem suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o presidente.
Em uma publicação nas redes sociais em que Lula anunciava a viagem a Roraima, o suspeito comentou que seria "a hora de colocar a bala na cabeça dele [de Lula]".
A prisão foi feita em flagrante e o homem encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
le (AgBR, ots)
O gabinete do novo governo Lula
Em seu terceiro mandato como presidente, petista conta com 37 ministérios, recorde de 11 ministras e novas pastas, como Igualdade Racial e Povos Indígenas.
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo Alckmin (PSB)
Alckmin comanda o Ministério da Indústria e Comércio, repetindo a fórmula de Lula de ter seu vice-presidente na equipe ministerial. Fundador do PSDB, Alckmin é médico e atua na política brasileira há 50 anos – já foi vereador, prefeito, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de São Paulo. Na chapa de Lula, foi um símbolo de moderação para tentar atrair a centro-direita.
Foto: Yuri Murakami/Zumapress/picture-alliance
Fazenda - Fernando Haddad (PT)
O Ministério da Fazenda, desmembrado do atual Ministério da Economia, foi assumido por Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo. Além da experiência como gestor público, Haddad é mestre em economia, doutor em filosofia e professor do Departamento de Ciência Política da USP. É um potencial nome do PT para disputar o Planalto em 2026.
Foto: Diogo Zacarias
Relações Exteriores - Mauro Vieira
Mauro Vieira já comandou o Itamaraty no governo Dilma Rousseff, até o impeachment da presidente, e agora retoma a chefia da pasta de Relações Exteriores. Diplomata de carreira, Vieira foi embaixador do Brasil na Croácia, na Argentina e nos Estados Unidos. Também foi o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas de 2016 a 2020.
Foto: Luiz Rampelotto/ZUMA Wire/picture alliance
Defesa - José Múcio Monteiro
Foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais no governo Lula, de 2007 a 2009, quando foi nomeado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Considerado um político conciliador, Múcio terá como desafio melhorar a relação entre o petista e os militares, que apoiaram em peso Bolsonaro. Sua escolha marca o retorno de um civil no comando da Defesa, o que não ocorria desde fevereiro de 2018.
Foto: Ton Molina/AP Photo/picture alliance
Justiça e Segurança Pública - Flávio Dino (PSB)
Ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado, Flávio Dino comanda o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino foi um dos coordenadores do grupo técnico que discutiu esses temas no período da transição, e já exerceu os cargos de juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Igualdade Racial - Anielle Franco
Anielle Franco comanda o novo Ministério da Igualdade Racial. Jornalista, escritora, educadora e ativista dos direitos das mulheres e da população negra, é irmã de Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro morta em 2018. No currículo, ela também traz a gestão do Instituto Marielle Franco e da Escola Marielles.
Foto: Bruno Lupion/DW
Direitos Humanos e Cidadania - Silvio Almeida
Advogado, professor e escritor, Silvio Almeida é um dos maiores especialistas em questões raciais no país. Ele é presidente do Instituto Luiz Gama, associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos e militantes de movimentos sociais, com ênfase em raça, minorias e direitos humanos. Também é autor de uma série de livros e publicações, e integrou a equipe de transição de Lula.
Foto: Silvio Almeida
Educação - Camilo Santana (PT)
Ex-deputado, ex-governador e senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana é o novo ministro da Educação – seu estado é considerado um modelo de políticas públicas do setor. Ele já foi também superintendente adjunto do Ibama e secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades do Ceará. Camilo participou da equipe de transição de Lula como um dos coordenadores de Desenvolvimento Regional.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Portos e Aeroportos - Márcio França (PSB)
Bacharel em Direito, França começou na política em 1989, como vereador em São Vicente (SP). Foi prefeito da cidade por dois mandatos e eleito deputado federal em 2006 e 2010. Atuou como secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo e depois do Desenvolvimento. Foi vice-governador de 2015 a 2018 e comandou o governo paulista de 2018 a 2019, após a renúncia de Alckmin para concorrer à Presidência.
Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil
Trabalho e Emprego - Luiz Marinho (PT)
Presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho, que já comandou de 2005 a 2007. Ele também já foi ministro da Previdência Social no segundo mandato de Lula, prefeito de São Bernardo do Campo, presidente da CUT e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no qual Lula se consagrou como líder sindical.
Primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde, Nísia é doutora em Sociologia, mestre em Ciência Política e graduada em Ciências Sociais pela UERJ. Ela é presidente da Fiocruz desde 2017 e, antes disso, liderou projetos da instituição como a Casa de Oswaldo Cruz e o Museu da Vida e foi vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação. Ela atuou ainda na implementação da Rede SciELO Livros.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Gestão e Inovação em Serviços Públicos - Esther Dweck
Dweck já foi assessora econômica e secretária de Orçamento Federal nos governos Dilma Rousseff. Ela é professora do Instituto de Economia da UFRJ e doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela mesma instituição, especialista em crescimento e desenvolvimento. O novo ministério comandado por ela é fruto do desmembramento do Ministério da Economia.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Santos (PCdoB)
Santos é engenheira e presidente nacional do PCdoB. Natural do Recife, ela foi deputada estadual e federal, prefeita de Olinda duas vezes e a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora de Pernambuco. A nova ministra da Ciência e Tecnologia também foi secretária estadual da mesma área no governo pernambucano.
Foto: EVARISTO SA / AFP
Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome - Wellington Dias (PT)
Ex-governador do Piauí por quatro mandatos e senador eleito pelo estado pela segunda vez, o petista Wellington Dias se destacou durante o período mais crítico da pandemia da covid-19, como representante do fórum dos governadores na CPI da Pandemia. Dias é bancário, escritor e foi um dos articuladores da campanha de Lula.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cultura - Margareth Menezes
A cantora baiana Margareth Menezes foi escolhida para liderar o Ministério da Cultura, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. Margareth tem mais de dez álbuns na sua discografia, diversos prêmios e indicações ao Grammy e mais de 20 turnês internacionais. A cantora também fundou a ONG Fábrica Cultural, de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras violações de direitos humanos.
Foto: Antonio/Agência Brasil
Mulheres - Aparecida Gonçalves
Especialista em gênero, Aparecida, ou Cida, foi secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos Lula e Dilma. Ela é consultora em políticas públicas para o combate à violência doméstica e assessora prefeituras e governos estaduais. Cida participou da fundação da Central dos Movimentos Populares, e integrou a equipe de transição de Lula.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Advocacia-Geral da União - Jorge Messias
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional, carreira que integra a Advocacia-Geral da União (AGU). O futuro advogado-geral da União, cargo com status de ministro, já atuou nas áreas jurídicas dos ministérios da Casa Civil, Educação, Ciência e Tecnologia, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Controladoria-Geral da União - Vinicius Marques de Carvalho
Professor da Faculdade de Direito da USP, Carvalho presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016. Antes, foi secretário de direito econômico do Ministério da Justiça no governo Dilma e chefe de gabinete do Secretário Especial de Direitos Humanos no governo Lula. Também foi Yale Greenberg World Fellow.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Relações Institucionais - Alexandre Padilha (PT)
O médico infectologista pela Unicamp e ex-deputado federal por São Paulo voltou ao cargo que já exerceu no primeiro governo Lula. Ministro da Saúde no governo Dilma de 2011 a 2014, implementou o Mais Médicos. Participou também da implantação dos programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.
Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/IMAGO
Secretaria-Geral da Presidência - Márcio Macêdo (PT)
Márcio Costa Macêdo é biólogo com experiência em gestão e meio ambiente. Foi secretário municipal de Participação Popular de Aracaju, superintendente do Ibama em Sergipe e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe. Macedo foi eleito deputado federal pelo estado em 2010, e também exerceu os cargos de presidente dos diretórios municipal de Aracaju e estadual de Sergipe do PT.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Casa Civil - Rui Costa (PT)
Governador da Bahia de 2015 a 2022, Costa também já foi secretário de Estado da Casa Civil e secretário de Relações Institucionais da Bahia e vereador de Salvador. Graduado em Economia pela UFBA, o novo ministro é considerado um nome conciliador. Ele iniciou sua vida política no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia e participou da fundação do PT no estado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Meio Ambiente - Marina Silva (Rede)
Nascida em um seringal no Acre, Marina foi escolhida como ministra do Meio Ambiente, cargo que já exerceu de 2003 a 2008, período marcado por redução do desmatamento. Também já foi senadora e é deputada federal eleita por São Paulo. Marina deixou o PT em 2019 e disputou a eleição para presidente da República em 2010, 2014 e 2018. Depois de anos rompida com o PT, reaproximou-se de Lula neste ano.
Foto: CARLA CARNIEL/REUTERS
Planejamento e Orçamento - Simone Tebet (MDB)
Originária de uma família de produtores rurais no Mato Grosso do Sul, Tebet foi senadora pelo seu estado e terceira colocada na eleição para presidente deste ano. No segundo turno, integrou a frente ampla que apoiou Lula e fez campanha ao lado do petista. No Ministério do Planejamento e Orçamento, caberá a ela conduzir os debates sobre a reforma administrativa e as parcerias público-privadas.
Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images
Pesca - André de Paula (PSD)
Deputado federal por Pernambuco por seis mandatos e próximo do presidente do PSD, Gilberto Kassab, André de Paula é advogado e começou sua carreira política do PDS, que apoiava o regime militar e depois virou o PFL. Já foi secretário de Produção Rural e Reforma Agrária e das Cidades de Pernambuco. Sua nomeação integra um acordo para que o PSD dê sustentação ao governo Lula no Congresso.
Foto: João C. Mazella/Fotoarena/IMAGO
Agricultura - Carlos Fávaro (PSD)
Senador pelo Mato Grosso, Fávaro foi coordenador da campanha de Lula no seu estado e um dos principais articuladores de Lula com o agronegócio. Produtor rural, ele foi presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil e da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso. Foi um dos coordenadores da equipe de transição de Lula.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Previdência - Carlos Lupi (PDT)
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi já foi ministro do Trabalho e Emprego de 2007 a 2011, secretário de Transportes da prefeitura do Rio e deputado federal pelo Rio de Janeiro. Lupi assumiu o comando do seu partido em 2004, após a morte de Leonel Brizola. A recriação do Ministério da Previdência Social é resultado do desmembramento do Ministério da Economia.
Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/IMAGO
Transportes - Renan Filho (MDB)
Economista, Renan Calheiros Filho foi governador do Alagoas e é senador eleito pelo seu estado. Filho do senador Renan Calheiros, Renan Filho já foi prefeito de Murici e deputado federal pelo seu estado. Sua nomeação para o Ministério dos Transportes se insere em uma articulação para o MDB dar sustentação ao governo Lula no Congresso.
Foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFP
Povos Indígenas - Sônia Guajajara (PSOL)
Deputada federal eleita pelo PSOL de São Paulo e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Guajarara é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de ativismo em defesa dos direitos dos povos indígenas e do meio ambiente. Ela comanda o novo Ministério dos Povos Indígenas e terá o desafio de recuperar as políticas do setor, enfraquecidas durante o governo Bolsonaro.
Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty Images
Esportes - Ana Moser
Ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica em 1996, Ana Moser fundou em 2001 uma entidade que utiliza o esporte como meio para fortalecer a formação de crianças e adolescentes de periferias, e participa do debate sobre políticas públicas de esporte e sua interação com aspectos sociais. Ela apoiou a campanha de Lula e integrou a sua equipe de transição.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Turismo - Daniela do Waguinho (União)
A deputada federal Daniela do Waguinho é pedagoga, ex-professora de ensino fundamental e trabalhou nas secretarias de assistência social do Rio e de Belford Roxo. Ela é esposa do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, muito popular na Baixada Fluminense e que apoiou a campanha de Lula.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Minas e Energia - Alexandre Silveira (PSD)
O senador Alexandre Silveira, de Minas Gerais, é advogado. No primeiro governo Lula, foi coordenador-geral de Infraestrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por indicação do então vice-presidente José Alencar. Elegeu-se deputado federal duas vezes, e em 2014 foi eleito suplente do senador Antonio Anastasia, que deixou o cargo para virar ministro do TCU.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Integração e Desenvolvimento Regional - Waldez Góes (PDT)
O governador do Amapá, Waldez Góes, será o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Atualmente no PDT, mas a caminho do União Brasil, Góes terá sob o seu comando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), um destino preferencial de emendas parlamentares e órgão cobiçado pelo Centrão.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Desenvolvimento Agrário - Paulo Teixeira (PT)
Deputado federal por São Paulo, reeleito para o quinto mandato consecutivo, Paulo Teixeira é advogado, foi líder do PT na Câmara e integrou a coordenação da campanha de Lula. Ele também foi secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, de 2001 a 2004, na gestão de Marta Suplicy.
Foto: Elaine Menke/Camara do Deputados
Secretaria Especial de Comunicação Social - Paulo Pimenta (PT)
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul eleito para o quarto mandato, Paulo Pimenta é o atual presidente do diretório do PT gaúcho. Formado em jornalismo, presidiu a Comissão Mista do Orçamento no governo Dilma Rousseff e a CPI do Tráfico de Armas. No novo governo Lula, a Secom do Palácio do Planalto terá status de ministério.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Comunicações - Juscelino Filho (União)
Deputado federal pelo Maranhão, Juscelino Filho é médico e vice-líder do União Brasil na Câmara. Ele é aliado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e sua indicação integra acordo para que a legenda apoie o governo Lula no Congresso. Atual presidente do Conselho de Ética da Câmara, foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e grande beneficiário das emendas de relator.
Foto: Pablo Valadares/Camara dos Deputados
Gabinete de Segurança Institucional - Marcos Antonio Amaro dos Santos
O general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos tomou posse como ministro do GSI em maio de 2023. Antes disso, ele já havia comandado a pasta em 2015, no governo Dilma Rousseff. Amaro substituiu o general da reserva Gonçalves Dias, exonerado do cargo após divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, em que aparecia circulando entre os invasores.
Foto: Eliane Neves/Fotoarena/IMAGO
Cidades - Jader Filho (MDB)
Jader Filho é de um tradicional clã político do MDB do Pará, filho do senador Jader Barbalho e irmão do governador reeleito Helder Barbalho. É empresário de um conglomerado de comunicações de sua família e presidente do diretório do MDB no estado. A nomeação faz parte de acordo para seu partido apoiar Lula no Congresso.