Ministério da Saúde revoga norma que dificultava aborto
17 de janeiro de 2023
Portaria da época do então ministro Eduardo Pazuello exigia que médicos notificassem a polícia em caso de aborto por estupro e que fossem preservadas evidências do crime, como fragmentos do embrião.
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O Ministério da Saúde revogou nesta segunda-feira (16/01) seis portarias adotadas pelo governo Jair Bolsonaro. Entre as normas revogadas está uma que dificultava o aborto legal e exigia que médicos comunicassem às autoridades policiais os casos de aborto por estupro.
A Portaria GM/MS nº 2.561, assinada pelo então ministro Eduardo Pazuello, em setembro de 2020, afirmava ainda que era necessário preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, como fragmentos do embrião ou feto.
Ao ser autorizada, a norma recebeu críticas e teve alguns pontos alterados após o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das exigências modificadas pelo Supremo obrigava os profissionais da saúde a oferecer às mulheres vítimas de estupro exames de ultrassom para ver o feto ou embrião antes de fazer o aborto legal.
Na época, o Ministério da Saúde afirmou que a portaria foi adotada para "garantir aos profissionais de saúde envolvidos no procedimento de interrupção da gravidez segurança jurídica efetiva para a realização do aludido procedimento nos casos previstos em lei".
No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em três casos: quando a gravidez é resultado de violência sexual, quando há risco de vida para a gestante e em casos de fetos com anencefalia.
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"Leis que ofendem a ciência e os direitos humanos"
Na posse como ministra, Trindade disse que iria revogar todas as leis que "ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos". Como exemplo, ela citou a nota técnica que autoriza a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina contra a covid-19.
Segundo um comunicado do Ministério da Saúde, as ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
"A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro", afirma a nota.
De acordo com Trindade, ao falar sobre o assunto em uma coletiva de imprensa na terça-feira (10/01), "essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam os princípios do SUS".
Entre as medidas revogadas pelo governo federal está também a obrigatoriedade de apresentação de prescrição médica eletrônica para retirar medicamentos do programa Farmácia Popular. Para o ministério, a medida dificulta o acesso de parte da população aos medicamentos.
fc/lf (ots)
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Último Boeing 747 deixa a linha de produção
A Boeing entregou o último 747, marcando o fim da produção da aeronave. O último exemplar é um cargueiro 747-8F que a Atlas Air ovai operar para o grupo de logística Kühne & Nagel. Foram 54 anos desde o primeiro avião do modelo, em 1969. No total, foram produzidas 1.574 aeronaves deste tipo, inicialmente certificada para até 550 passageiros e, depois, ampliada para até 660. (31/01)
Foto: David Ryder/REUTERS
Scholz visita Lula em Brasília e enaltece defesa da democracia
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, foi o primeiro líder ocidental a visitar o país desde os atos golpistas em Brasília. Ao lado de Lula no Palácio do Planalto, ele expressou a solidariedade da Alemanha ao Brasil e disse que a democracia brasileira "é forte e conseguiu resistir". Compromisso brasileiro de proteger a Amazônia é "boa notícia para todos nós", comemorou. (30/01)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Na Argentina, Scholz defende conclusão do acordo UE-Mercosul
O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, aproveitou o primeiro dia de seu giro pela América do Sul, na Argentina, para defender a rápida conclusão do acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. "As negociações já se prolongaram por tempo suficiente", disse Scholz no sábado após se reunir com o presidente argentino, Alberto Fernández, em Buenos Aires. (29/01)
Foto: Agustin Marcarian/REUTERS
Ex-general da Otan é eleito presidente da República Tcheca
A República Tcheca elegeu no sábado seu novo presidente, Petr Pavel, um general aposentado que já foi chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do país e presidente do Comitê Militar da Otan. Ele concorreu ao cargo pela primeira vez e recebeu 58,3% dos votos, derrotando o ex-premier e bilionário Andrej Babis, uma figura populista e dominante na política tcheca na última década (28/01).
Foto: Michal Cizek/AFP/Getty Images
Alemanha lembra vítimas LGBTQ do nazismo
O Bundestag, o Parlamento alemão, homenageou as vítimas de assassinatos cometidos durante o regime nazista. Neste ano, pela primeira vez, houve foco especial nas pessoas perseguidas por causa de sua orientação sexual. Até 50 mil homens gays foram presos pelos nazistas, e cerca de 15 mil foram enviados para campos de concentração. Muitos deles morreram em consequência do trabalho forçado. (27/01)
Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
Ataque a faca em trem na Alemanha deixa dois mortos
Uma adolescente de 17 anos e seu acompanhante de 19 anos morreram e cinco pessoas ficaram feridas durante um ataque a faca em um trem regional no norte da Alemanha, na quarta-feira, no trajeto entre Kiel e Hamburgo. O suposto agressor é um homem de 33 anos chamado Ibrahim A., nascido na Palestina, segundo o Ministério do Interior alemão. O motivo do crime é investigado. (26/01)
Foto: Jonas Walzberg/dpa/picture alliance
Alemanha autoriza envio de 14 tanques à Ucrânia
O governo alemão anunciou o envio de 14 tanques de guerra do tipo Leopard para ajudar a Ucrânia a lutar contra tropas russas, após meses de pressão de Kiev e aliados. A decisão foi anunciada pelo chanceler federal, Olaf Scholz, durante reunião ministerial. Serão fornecidos tanques do modelo Leopard-2-A6, provenientes do arsenal da Bundeswehr, as Forças Armadas do país. (25/01)
Foto: Peter Steffen/dpa/picture alliance
Relógio do Juízo Final põe mundo a 90 segundos do apocalipse
O chamado Relógio do Juízo Final, que mede simbolicamente o tempo até a iminência de uma catástrofe mundial, foi adiantado em 10 segundos e agora está a 90 segundos da meia-noite – o mais perto que já chegou do dia derradeiro. O principal motivo é a invasão da Ucrânia pela Rússia e o risco de uma escalada nuclear. O anúncio foi feito pelo Boletim dos Cientistas Atômicos. (24/01)
Foto: Leah Millis/REUTERS
Na Argentina, Lula busca reaproximar o Brasil dos parceiros regionais
O presidente Lula foi recebido por seu colega argentino, Alberto Fernández, em Buenos Aires, em sua primeira visita de Estado após retornar à presidência, com a missão de reinserir o Brasil na arena política internacional. Ele participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), após a ausência do Brasil no foro internacional durante o governo Bolsonaro. (23/01)
Foto: Getty Images
Beleza degradada
O rio Drina é uma joia do leste da Bósnia, serpenteando entre cânions e vales até desembocar no Danúbio. No verão, tem águas azul-turquesa, mas neste inverno quase não se vê sua superfície. Pelo menos nas proximidades da cidade de Visegrado, onde boiam milhares de toneladas de lixo. Ambientalistas locais temem que a despoluição vá durar até meados de 2023. (22/01)
Foto: Dado Ruvic/REUTERS
Nabos contra o criminoso
De fantasia multicolorida e máscara chifruda, a figura do "jarramplas" representa um ladrão de gado. Ele atravessa munido de tambor as ruas do lugarejo Piornal, no sudoeste da Espanha, enquanto a população o castiga, atirando nabos. A catártica festa popular dura tradicionalmente dois dias. Mas hoje a vida dos "jarramplas" é mais fácil, pois podem se proteger com roupa acolchoada. (21/01)
Foto: Manu Fernandez/AP/picture alliance
Daniel Alves é detido na Espanha
O lateral-direito Daniel Alves foi detido em Barcelona, na Espanha. Ele havia se apresentado a uma delegacia após ser intimado para responder sobre uma acusação de assédio sexual. O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva e sem direito à fiança. O suposto caso de assédio teria ocorrido na noite de 30 para 31 de dezembro numa casa noturna de Barcelona. O jogador nega. (20/01)
A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, uma das primeiras integrantes de sua geração a ser eleita como líder de um país e que se tornou um ícone global da centro-esquerda, anunciou que deixará o cargo que exerce há cinco anos e meio, alegando que não tem "mais energia" para comandar o país. O anúncio foi recebido como um choque na nação de 5 milhões de pessoas. (19/01)
Foto: Loren Elliott/REUTERS
Dançando com o dragão
A Tailândia, como muitos outros países asiáticos, vive os preparativos para o Ano Novo Lunar. De acordo com o calendário chinês, em 2023, o ano novo começa em 22 de janeiro. Embora este não seja um feriado oficial na Tailândia, a data é comemorada em grande escala, com procissões de lanternas vermelhas, dragões e danças acrobáticas. (18/01)
Foto: Athit Perawongmetha/REUTERS
Greta Thunberg detida em protesto ambiental na Alemanha
A ativista do clima sueca Greta Thunberg foi detida pela polícia alemã em um protesto próximo ao vilarejo de Lützerath, que será destruído para a expansão de uma mina de carvão a céu aberto. O local se tornou um símbolo da luta por um futuro menos poluente. Ela foi carregada por policiais após os ativistas se desgarrarem de uma manifestação e correrem para uma cratera na mina Garzweiler 2. (17/01)
Foto: Roberto Pfeil/dpa/picture alliance
Ministra alemã da Defesa renuncia
A ministra da Defesa da Alemanha, Christine Lambrecht, renunciou após uma enxurrada de críticas, seja por suposta lentidão no processo de aquisição de novos equipamentos para as Forças Armadas alemãs ou por sua alegada falta de experiência no setor. O estopim foi a postagem de um vídeo na véspera do Ano Novo em meio a fogos de artifício, considerado insensível para com a Ucrânia. (16/01)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture-alliance
Queda de avião mata dezenas no Nepal
Mais de 60 pessoas morreram no Nepal na queda de um avião da companhia Yeti Airlines. A queda ocorreu perto do aeroporto internacional da cidade de Pokhara, no momento em que a aeronave fazia a aproximação final de pouso. Este é o pior acidente do tipo no pequeno país asiático da região dos Himalaias em quase cinco anos. (15/01)
Anderson Torres é preso pela Polícia Federal ao chegar ao Brasil
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso após desembarcar em Brasília, em voo originado de Miami, nos Estados Unidos. Ele teve sua prisão preventiva determinada por suspeita de que tenha facilitado os ataques às sedes dos três Poderes realizados por grupos de bolsonaristas radicais (14/01)
Foto: Agencia Brasil
Rússia alega conquista de Soledar
Após semanas de intensos combates, a Rússia anunciou a conquista de Soledar. O anúncio foi desmentido pela Ucrânia, que afirmou que a luta pela cidade de mineração de sal continua. O Ministério da Defesa russo disse que a conquista era importante para a continuidade da ofensiva em Donetsk, pois permitirá a Moscou cortar as linhas de abastecimento para as forças ucranianas em Bakhmut. (13/01)
Foto: AP/Libkos
Gastos de Bolsonaro são revelados
Os gastos com o cartão corporativo da Presidência durante a gestão de Jair Bolsonaro vieram a público, revelando uma predileção do ex-presidente por hotéis de luxo, gastos vultuosos com padarias e uso de dinheiro público para a compra de sorvetes e cosméticos. No total, a administração do ex-mandatário gastou pelo menos R$ 27,6 milhões com os cartões corporativos ao longo de quatro anos. (12/01)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Morre lenda da guitarra Jeff Beck
A lenda da guitarra Jeff Beck morreu aos 78 anos, após contrair meningite bacteriana. Sua primeira incursão no estrelato foi com a banda de rock inglesa The Yardbirds, na década de 1960. Mais tarde, fez carreira solo e colaborou com outros artistas. Ganhou oito prêmios Grammy e foi considerado pela revista Rolling Stone como o quinto maior guitarrista de todos os tempos. (11/01)
Foto: Toby Melville/REUTERS
Moraes ordena prisões de Anderson Torres e de ex-chefe da PM do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, suspeito de facilitar os atos golpistas e os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília por grupos de bolsonaristas radicais. Ex-comandante da Polícia Militar do DF é detido também por ordens do ministro. (10/01)
Foto: Getty Images/AFP/A. Anholete
Atos pró-democracia em várias cidades brasileiras
Milhares de pessoas participaram de atos pró-democracia em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e outras cidades pelo Brasil, no dia seguinte aos atos golpistas em Brasília, quando grupos organizados extremistas de direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Manifestantes entoavam palavras de ordem contra Jair Bolsonaro, aos gritos de "sem anistia" (09/01)
Foto: Nelson Almeida/AFP
Golpistas invadem as sedes dos três Poderes em Brasília
Extremistas bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os golpistas ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois, eles invadiram o Palácio do Planalto, onde conseguiram chegar até o terceiro andar. Em seguida, foi a vez do STF, onde foram quebrados vidros e móveis e arrancadas as cadeiras do plenário. (08/01)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Monumento a cientista russo é removido na Ucrânia
A cidade ucraniana de Dnipro removeu a estátua do cientista russo Mikhail Lomonosov, que havia sido instalada em junho de 1971. É a última estátua associada à era soviética a ser retirada da cidade, depois das que retratavam o poeta Alexander Pushkin e o soldado Alexander Matrosov. Desde o começo da Invasão da Ucrânia pela Rússia, a prática vem se tornando comum nas cidades ucranianas. (07/01)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou a primeira reunião com seus ministros. Ele disse que a administração petista tem uma tarefa árdua e também nobre pela frente. Além disso, enfatizou que qualquer ministro que cometer ato ilícito será demitido. Também defendeu uma boa relação com o Congresso e pregou respeito às leis, à Constituição e ao meio ambiente. (06/01)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Adeus a Bento 16
O papa Francisco comandou a missa fúnebre de seu antecessor, Bento 16, que morreu no dia 31 de dezembro, aos 95 anos. A missa ocorreu na praça São Pedro, em Roma, lotada de fiéis. Pouco antes das 11 horas da manhã, o caixão foi levado para dentro da basílica sob aplausos do público. (05/01)
Foto: GUGLIELMO MANGIAPANE/REUTERS
Atentado na Somália mata dezenas
Mais de 30 pessoas moerram em dois atentados suicidas simultâneos com carros-bomba na Somália. Os ataques ocorreram na cidade de Mahas, na região de Hiran, onde no ano passado o exército somali, apoiado por aliados internacionais e a Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS, na sigla em inglês), lançou uma ofensiva contra o grupo terrorista islâmico radicais Al-Shabaab. (04/01)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu de Pelé. A viagem a Santos foi a primeira oficial do presidente desde que tomou posse, em 1º de janeiro. Ele prestou a última homenagem ao ex-jogador acompanhado da esposa, Janja. (03/01)
Foto: Carla Carniel/REUTERS
O adeus a Pelé
Milhares de pessoas compareceram ao velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no estádio da Vila Belmiro, para se despedir do maior jogador de futebol de todos os tempos. Amigos, familiares, ex-jogadores e admiradores prestaram as últimas homenagens ao grande ídolo, no gramado onde ele brilhou durante muitos anos. (02/01)
Foto: Miguel Schincariol/AFP/Getty Images
Lula toma posse como presidente
Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como o 39° presidente da República do Brasil, assumindo um terceiro mandato 12 anos após deixar o poder e marcando a volta da esquerda ao Planalto após quatro anos de governo de extrema direita. Em dois discursos distintos, Lula exaltou a democracia e o diálogo político, e mencionou um cenário "estarrecedor" deixado por seu antecessor, Jair Bolsonaro. (01/01)